continuidade - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA
14ª S.O. 2ªC.
Em Julgamento: Licitação – Pregão Eletrônico. Contrato celebrado em
01-10-10. Valor – R$5.131.337,19.
Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator,
Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmara
decidiu julgar regulares o pregão eletrônico e o termo de contrato em
exame.
TC-022613/026/10
Órgão Público Convenente: Secretaria da Justiça e da Defesa da
Cidadania e Secretaria da Segurança Pública.
Entidade Conveniada: Centro de Direitos Humanos e Educação
Popular de Campo Limpo – CDHEP/CL.
Autoridades que firmaram o(s) Instrumento(s): Luiz Antônio
Guimarães Marrey (Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania) e
Antônio Ferreira Pinto (Secretário da Segurança Pública).
Objeto: Conjugação de esforços e o apoio mútuo para a continuidade
da execução do Programa Estadual de Proteção a Testemunhas –
PROVITA/SP.
Em Julgamento: Convênio firmado em 18-12-09. Valor –
R$3.400.000,00.
Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator,
Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmara, ante
o exposto no voto do Relator, juntado aos autos, decidiu julgar regular
o Convênio em exame, com recomendações, ficando os demais
aspectos reservados para a oportuna e correspondente prestação de
contas.
TC-000075/012/11
Órgão Público Concessor: Secretaria de Estado da Educação -
Diretoria de Ensino – Região de Registro.
Órgão Público Beneficiário: Prefeitura Municipal de Cajati.
Responsáveis: Gabriel Marcos Spinula (Dirigente de Ensino) e Luiz
Henrique Koga (Prefeito).
Assunto: Prestação de contas.
Exercício: 2009.
Valor: R$609.118,37.
Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator,
Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmara, ante
o exposto no voto do Relator, juntado aos autos, decidiu julgar regular
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