continuidade - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA
14ª S.O. 2ªC.
regular a execução do contrato de concessão da malha rodoviária, lote
13, no exercício de 2008, reiterando recomendações à ARTESP.
TC-001524/009/08
Contratante: Diretoria de Ensino de Sorocaba – Coordenadoria de
Ensino do Interior – Secretaria de Estado da Educação.
Contratada: RCA Produtos e Serviços Ltda.
Autoridade Responsável pela Abertura do Certame Licitatório,
pela Homologação, Ordenadora da Despesa e Autoridade que
firmou o(s) Instrumento(s): Maria Vicentina Godinho Pereira da
Silva (Dirigente Regional de Ensino).
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar.
Em Julgamento: Licitação – Pregão Eletrônico. Contrato celebrado em
30-05-08. Valor – R$1.822.500,00. Justificativas apresentadas em
decorrência da assinatura de prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII,
da Lei Complementar nº 709/93, pelo Conselheiro Renato Martins
Costa, publicada no D.O.E. de 21-01-09.
Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente e
Relator, Edgard Camargo Rodrigues e Robson Marinho, a E. Câmara,
diante do exposto no voto do Relator, juntado aos autos, decidiu julgar
regulares o Pregão Eletrônico n. 01/2008 e o Contrato de mesmo
número, com recomendação.
TC-008087/026/08
Contratante: Companhia de Processamento de Dados do Estado de
São Paulo - PRODESP.
Contratada: CA Programas de Computador Ltda.
Abertura do Certame Licitatório por: Resolução de Diretoria em 11-
04-07.
Homologação por: Resolução de Diretoria em 19-12-07.
Autoridades que firmaram o(s) Instrumento(s): Leão Roberto
Machado de Carvalho (Diretor Presidente) e Nilson Roberto Brito dos
Santos (Superintendente – PST).
Objeto: Fornecimento de licença de uso e manutenção de licenças de
uso (subscrição de atualização e suporte técnico) de programas de
computador para ambiente mainframe.
Em Julgamento: Licitação – Pregão. Contrato celebrado em 11-01-08.
Valor – R$13.000.000,00. Justificativas apresentadas em decorrência
da assinatura de prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei
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