continuidade - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO<br />
SECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA<br />
4<br />
14ª S.O. 2ªC.<br />
a Empresa Metropolitana <strong>de</strong> Águas e Energia S/A – EMAE e a ETC –<br />
Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda.<br />
TC-036177/026/10<br />
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária.<br />
Contratada: Companhia <strong>de</strong> Processamento <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São<br />
<strong>Paulo</strong> - PRODESP.<br />
Autorida<strong>de</strong> que Dispensou a Licitação e que firmou o(s)<br />
Instrumento(s): Ana Maria Tassinari <strong>de</strong> Felice Fantini (Chefe <strong>de</strong><br />
Gabinete).<br />
Autorida<strong>de</strong> que Ratificou a Dispensa <strong>de</strong> Licitação: Lourival Gomes<br />
(Secretário <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong>).<br />
Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços técnicos <strong>de</strong> informática.<br />
Em Julgamento: Dispensa <strong>de</strong> Licitação (artigo 24, inciso XVI, da Lei<br />
Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 e posteriores alterações). Contrato celebra<strong>do</strong> em<br />
15-09-10. Valor – R$2.306.644,98.<br />
Pelo voto <strong>do</strong>s Conselheiros Renato Martins Costa, Presi<strong>de</strong>nte e<br />
Relator, Edgard Camargo Rodrigues e Robson Marinho, a E. Câmara<br />
<strong>de</strong>cidiu julgar regulares a dispensa <strong>de</strong> licitação e o <strong>de</strong>corrente Contrato<br />
SAP/GS n. 28/2010, em exame.<br />
TC-007967/026/11<br />
Contratante: Companhia Energética <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong> - CESP.<br />
Contratada: BK Consultoria e Serviços Ltda.<br />
Autorida<strong>de</strong> Responsável pela Abertura <strong>do</strong> Certame Licitatório:<br />
Arman<strong>do</strong> Shal<strong>de</strong>rs Neto (Diretor Administrativo).<br />
Homologação por: Resolução <strong>de</strong> Diretoria em 23-12-10.<br />
Autorida<strong>de</strong>s que firmaram o(s) Instrumento(s): Arman<strong>do</strong> Shal<strong>de</strong>rs<br />
Neto (Diretor Administrativo) e Iramir Barba Pacheco (Diretor <strong>de</strong><br />
Engenharia e Construção).<br />
Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> organização, tabulação e controle <strong>de</strong><br />
da<strong>do</strong>s das informações recebidas das Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Produção – UPs,<br />
assessoria e apoio técnico em ativida<strong>de</strong>s relacionadas à gestão <strong>de</strong>ssas<br />
unida<strong>de</strong>s organizacionais, sob regime <strong>de</strong> execução indireta.<br />
Em Julgamento: Licitação – Pregão Eletrônico. Contrato celebra<strong>do</strong> em<br />
03-01-11. Valor – R$12.699.993,84.<br />
Pelo voto <strong>do</strong>s Conselheiros Renato Martins Costa, Presi<strong>de</strong>nte e<br />
Relator, Edgard Camargo Rodrigues e Robson Marinho, a E. Câmara<br />
<strong>de</strong>cidiu julgar regulares o Pregão ASC/AAD/5090/2010 e o Contrato<br />
celebra<strong>do</strong> em 03/01/11.