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continuidade - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO<br />

SECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA<br />

4<br />

14ª S.O. 2ªC.<br />

a Empresa Metropolitana <strong>de</strong> Águas e Energia S/A – EMAE e a ETC –<br />

Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda.<br />

TC-036177/026/10<br />

Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária.<br />

Contratada: Companhia <strong>de</strong> Processamento <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São<br />

<strong>Paulo</strong> - PRODESP.<br />

Autorida<strong>de</strong> que Dispensou a Licitação e que firmou o(s)<br />

Instrumento(s): Ana Maria Tassinari <strong>de</strong> Felice Fantini (Chefe <strong>de</strong><br />

Gabinete).<br />

Autorida<strong>de</strong> que Ratificou a Dispensa <strong>de</strong> Licitação: Lourival Gomes<br />

(Secretário <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong>).<br />

Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços técnicos <strong>de</strong> informática.<br />

Em Julgamento: Dispensa <strong>de</strong> Licitação (artigo 24, inciso XVI, da Lei<br />

Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 e posteriores alterações). Contrato celebra<strong>do</strong> em<br />

15-09-10. Valor – R$2.306.644,98.<br />

Pelo voto <strong>do</strong>s Conselheiros Renato Martins Costa, Presi<strong>de</strong>nte e<br />

Relator, Edgard Camargo Rodrigues e Robson Marinho, a E. Câmara<br />

<strong>de</strong>cidiu julgar regulares a dispensa <strong>de</strong> licitação e o <strong>de</strong>corrente Contrato<br />

SAP/GS n. 28/2010, em exame.<br />

TC-007967/026/11<br />

Contratante: Companhia Energética <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong> - CESP.<br />

Contratada: BK Consultoria e Serviços Ltda.<br />

Autorida<strong>de</strong> Responsável pela Abertura <strong>do</strong> Certame Licitatório:<br />

Arman<strong>do</strong> Shal<strong>de</strong>rs Neto (Diretor Administrativo).<br />

Homologação por: Resolução <strong>de</strong> Diretoria em 23-12-10.<br />

Autorida<strong>de</strong>s que firmaram o(s) Instrumento(s): Arman<strong>do</strong> Shal<strong>de</strong>rs<br />

Neto (Diretor Administrativo) e Iramir Barba Pacheco (Diretor <strong>de</strong><br />

Engenharia e Construção).<br />

Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> organização, tabulação e controle <strong>de</strong><br />

da<strong>do</strong>s das informações recebidas das Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Produção – UPs,<br />

assessoria e apoio técnico em ativida<strong>de</strong>s relacionadas à gestão <strong>de</strong>ssas<br />

unida<strong>de</strong>s organizacionais, sob regime <strong>de</strong> execução indireta.<br />

Em Julgamento: Licitação – Pregão Eletrônico. Contrato celebra<strong>do</strong> em<br />

03-01-11. Valor – R$12.699.993,84.<br />

Pelo voto <strong>do</strong>s Conselheiros Renato Martins Costa, Presi<strong>de</strong>nte e<br />

Relator, Edgard Camargo Rodrigues e Robson Marinho, a E. Câmara<br />

<strong>de</strong>cidiu julgar regulares o Pregão ASC/AAD/5090/2010 e o Contrato<br />

celebra<strong>do</strong> em 03/01/11.

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