continuidade - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA
14ª S.O. 2ªC.
TC-005386/026/10
Contratante: DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A.
Contratada: Singulare Pré-Moldados em Concreto Ltda.
Autoridades que firmaram o(s) Instrumento(s): Delson José
Amador e José Max Reis Alves (Diretores Presidentes), Pedro da Silva
(Diretor de Engenharia e Gestor do Contrato) e Aristides Vieira
Machado (Fiscal do Contrato).
Objeto: Execução de serviços de barreiras de concreto pré-moldadas e
moldadas “in loco”, para as marginais e áreas de influência.
Em Julgamento: Termos Aditivos e Modificativos celebrados em 29-
03-10 e 26-05-10. Termo de Recebimento Provisório celebrado em 20-
09-10. Termo de Recebimento Definitivo celebrado em 29-12-10.
Advogados: Antônio Costa dos Santos, Marcel Garcia Silvério de
Oliveira e outros.
Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, Renato
Martins Costa, Presidente, e Edgard Camargo Rodrigues, a E. Câmara
decidiu julgar regulares os 1º e 2º termos aditivos em exame, bem
como legais os atos determinativos das despesas.
Decidiu, por último, tomar conhecimento do termo de
recebimento definitivo da obra.
O CONSELHEIRO ROBSON MARINHO solicitou o relato conjunto
dos seguintes processos:
TC-037140/026/10
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER.
Contratada: Consórcio CONTÉCNICA/VETEC/URBANIZA.
Autoridade Responsável pela Abertura do Certame Licitatório,
pela Homologação, Ordenador de Despesa e Autoridade que
firmou o(s) Instrumento(s): Delson José Amador (Superintendente).
Objeto: Serviços técnicos especializados de supervisão das obras de
duplicação e restauração da Rodovia Euclides da Cunha – SP-320, entre
os Municípios de Mirassol e Rubinéia, incluindo duplicação de trecho
da SP-461 e restauração e melhorias de trecho da SP-543, num total de
aproximadamente 191,400 km, compreendendo o lote 1 (obras de
duplicação e restauração da Rodovia Euclides da Cunha – SP-320 entre
os km 453+000m e km 477+120m, nos Municípios de Mirassol e
Bálsamo, com 24,120 km de extensão).
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