continuidade - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA
14ª S.O. 2ªC.
Decidiu, também, dar quitação aos Senhores Secretários Antonio
Ferreira Pinto e Lourival Gomes, e aos Ordenadores de Despesas, e
bem assim liberar os Responsáveis pelos almoxarifados e
adiantamentos, nominados nos respectivos processos, assim como
tomar conhecimento das baixas contabilizadas pelas UGEs examinadas
nos processos TC-1991/016/09, TC-2021/016/09, TC-2025/016/09 e
TC-2113/016/09.
Determinou, ainda, quanto aos expedientes relacionados no item
XI do relatório da Fiscalização (fl. 129), o envio das cópias solicitadas e
de cópia da decisão aos subscritores dos Expedientes TC-
10715/026/10 e TC-32691/026/10, considerando que os demais
expedientes serviram de subsídio à inspeção; e que o Expediente TC-
37527/026/10 deixe de acompanhar o TC-2090/026/10 e passe a ter
tramitação autônoma, com retorno ao Gabinete do Relator.
Por fim, excetuou da decisão os atos pendentes de apreciação por
este Tribunal, em especial aqueles tratados em autos próprios.
TC-003666/003/08
Contratante: Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.
Contratada: Centro Saneamento e Serviços Avançados Ltda.
Autoridade que firmou o(s) Instrumento(s): Paulo Eduardo Moreira
Rodrigues da Silva (Pró Reitor de Desenvolvimento Universitário).
Objeto: Serviços de limpeza hospitalar, com fornecimento de mão de
obra, saneantes domissanitários, materiais, equipamentos,
ferramentas e utensílios necessários à obtenção e manutenção das
adequadas condições de salubridade e higiene nas áreas hospitalares
do Hospital das Clínicas da Unicamp – HC, Centro de Hematologia e
Hemoterapia – Hemocentro, Centro de Atenção Integral à Saúde da
Mulher – CAISM, Faculdade de Ciências Médicas – FCM, Centro de
Diagnóstico de Doenças do Aparelho Digestivo – Gastrocentro e Centro
de Saúde da Comunidade – Cecom.
Em Julgamento: Termos Aditivos celebrados em 01-04-09, 01-04-09,
01-06-09, 14-10-09, 01-12-09, 01-02-10 e 01-03-10. Justificativas
apresentadas em decorrência da assinatura de prazo, nos termos do
artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pelo Conselheiro
Robson Marinho, publicada no D.O.E. de 25-06-10.
Advogados: Fernanda Lavras Costallat Silvado e Maria Cristina Valim
Lourenço Gomes.
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