continuidade - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA
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14ª S.O. 2ªC.
os Municípios de Mirassol e Rubinéia, incluindo duplicação de trecho
da SP-461 e restauração e melhorias de trecho da SP-543, num total de
aproximadamente 191,400 km, compreendendo o lote 8 (obras de
duplicação e restauração da Rodovia Euclides da Cunha – SP-320 entre
os km 609+500m e km 639+000m, nos Municípios de Santana da
Ponte Pensa – Três Fronteiras – Santa Fé do Sul e Santa Clara d’Oeste,
com 29,500 km de extensão).
Em Julgamento: Licitação – Concorrência (analisada no TC-
037140/026/10). Contrato celebrado em 23-09-10. Valor –
R$4.158.803,12.
Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, Renato
Martins Costa, Presidente, e Edgard Camargo Rodrigues, a E. Câmara
decidiu julgar regulares a concorrência (analisada no TC-
037140/026/10) e os contratos em exame, e legais os atos
determinativos das despesas.
TC-042987/026/10
Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Contratada: Damo Engenharia e Construções Ltda.
Autoridade Responsável pela Abertura do Certame Licitatório,
pela Homologação e Autoridade que firmou o(s) Instrumento(s):
Laura Margarida Josefina Laganá (Diretora Superintendente).
Objeto: Execução das obras de construção do bloco administrativo,
salas de aula e laboratórios da Faculdade de Tecnologia Capão Bonito.
Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato celebrado em 18-
11-10. Valor – R$3.364.361,00.
Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, Renato
Martins Costa, Presidente, e Edgard Camargo Rodrigues, a E. Câmara
decidiu julgar regulares a concorrência e o contrato, e legais os atos
determinativos das despesas decorrentes.
TC-011069/026/10
Órgão Público Convenente: Secretaria de Desenvolvimento do Estado
de São Paulo.
Entidade Conveniada: Prefeitura Municipal de Botucatu.
Autoridade que firmou o(s) Instrumento(s): Geraldo José Rodrigues
Alckmin Filho (Secretário de Estado do Desenvolvimento).
Objeto: Transferência de recursos financeiros visando à realização de
obras civis de infraestrutura inicial do Parque Tecnológico de
Botucatu: - prédio para a administração – com 1.274m²; portaria – com