Caderno de AÃƒÂ§ÃƒÂµes Bacia do Rio Paraibuna - ceivap

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ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO..............................................................................................................................................1 2. A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAIBUNA .....................................................................................2 3. AÇÕES PARA MELHORIA QUALI-QUANTITATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS ................................4 A. REDUÇÃO DE CARGAS POLUIDORAS ....................................................................................................6 B. APROVEITAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS............................ 23 C. DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE CHEIAS................................................................................ 36 D. PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS ....................................................................................... 50 E. PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO DA BASE DE DADOS E INFORMAÇÕES ........................................ 64 G. FERRAMENTAS DE CONSTRUÇÃO DA GESTÃO PARTICIPATIVA..................................................... 96
1. INTRODUÇÃO Na elaboração do diagnóstico da bacia foi realizada uma ampla radiografia da situação atual dos recursos hídricos e, a partir desse diagnóstico, foram construídos cenários prospectivos das tendências de modificação da disponibilidade quali-quantitativa da água na bacia. Os programas de ações relacionados ao planejamento e ao gerenciamento dos recursos hídricos, concebidos para serem implantados no horizonte de planejamento de até 20 anos, foram agrupados por sub-bacias ou trechos da bacia do rio Paraíba do Sul, de acordo com o seguinte recorte temático: ‣ Redução de cargas poluidoras ‣ Aproveitamento e racionalização de uso dos recursos hídricos; ‣ Drenagem e Controle de cheias; ‣ Planejamento de recursos hídricos; ‣ Projetos para ampliação da base de dados e informações; ‣ Plano de proteção de mananciais e sustentabilidade no uso do solo; ‣ Ferramentas de construção da gestão participativa. Cumpre observar que os programas apresentados neste caderno referem-se à bacia do rio Paraibuna, que abrange uma área de 8.558 km 2 dos territórios dos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, também conhecido como rio Paraibuna Mineiro, para diferenciar do homônimo situado nas cabeceiras do rio Paraíba do Sul, em território paulista. 1
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