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Caderno de Ações Bacia do Rio Paraibuna - ceivap

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Programas <strong>de</strong> Investimento<br />

PROGRAMA<br />

CUSTO (R$)<br />

A Redução <strong>de</strong> cargas polui<strong>do</strong>ras:<br />

A.1 Coleta e tratamento <strong>de</strong> esgotos <strong>do</strong>mésticos (nível secundário) 302.200.000,00<br />

A.2 Incentivo ao tratamento <strong>de</strong> efluentes industriais 15.000.000,00<br />

A.3 Coleta e disposição <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s urbano 14.400.000,00<br />

A.4 Incentivo à redução e disposição a<strong>de</strong>quada <strong>de</strong> resíduos perigosos 300.000,00<br />

B Aproveitamento e racionalização <strong>de</strong> uso <strong>do</strong>s recursos hídricos<br />

B.1 Melhoria <strong>do</strong> sistema <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água 177.000.000,00<br />

B.2 Incentivo a programas <strong>de</strong> racionalização <strong>de</strong> uso da água em processos industriais 300.000,00<br />

B.3 Incentivo a programas <strong>de</strong> racionalização <strong>de</strong> uso da água na agropecuária 300.000,00<br />

C Drenagem urbana e controle <strong>de</strong> cheias<br />

C.1 Monitoramento Hidrológico e Sistemas <strong>de</strong> Previsão e Alerta <strong>de</strong> Cheias 1.148.000,00<br />

C.2 Delimitação e <strong>de</strong>marcação <strong>de</strong> faixas marginais <strong>de</strong> proteção 21.500,00<br />

C.3 Controle <strong>de</strong> erosão 11.000.000,00<br />

C.4 Planos Diretores <strong>de</strong> Drenagem Urbana 1.500.000,00<br />

C.5 Intervenções para controle <strong>de</strong> inundações 75.000.000,00<br />

D Planejamento <strong>de</strong> recursos hídricos<br />

D.1 Planejamento Local para Recuperação Ambiental – Área <strong>de</strong> influência da transposição 3.800.000,00<br />

das Vazões <strong>do</strong> rio Paraíba <strong>do</strong> Sul para o Sistema Light<br />

D.2 Planejamento Local para Recuperação Ambiental - Sistema <strong>de</strong> canais e complexo 1.300.000,00<br />

lagunar da Baixada <strong>do</strong>s Goytacazes<br />

D.3 Planejamento Local para Recuperação Ambiental – Áreas <strong>de</strong> conflito nos rios Piagui e<br />

150.000,00<br />

Pirapitingui e nos ribeirões da Serragem e Guaratinguetá<br />

D.4 Subsídio ao Disciplinamento da Ativida<strong>de</strong> Mineral 1.800.000,00<br />

D.5 Estu<strong>do</strong>s Hidrogeológicos na bacia <strong>do</strong> rio <strong>Paraibuna</strong> 500.000,00<br />

D.6 Avaliação da Operação Hidráulica Integrada à Geração <strong>de</strong> Energia Elétrica no Sistema<br />

300.000,00<br />

Paraíba <strong>do</strong> Sul/Complexo Hidrelétrico <strong>de</strong> Lajes/<strong>Rio</strong> Guandu/Canal <strong>de</strong> São Francisco<br />

E Projetos para ampliação da base <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s e informações<br />

E.1 Desenvolvimento <strong>do</strong> Sistema <strong>de</strong> Monitoramento <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> e Quantida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s 4.730.670,00<br />

Recursos Hídricos<br />

E.2 Desenvolvimento <strong>de</strong> um Sistema Piloto <strong>de</strong> Monitoramento Biológico na bacia <strong>do</strong> rio 2.500.000,00<br />

Paraíba <strong>do</strong> Sul<br />

E.3 Desenvolvimento <strong>de</strong> um Sistema Piloto <strong>de</strong> Monitoramento <strong>de</strong> Erosão e Assoreamento<br />

700.000,00<br />

em rios e reservatórios<br />

E.4 Desenvolvimento <strong>de</strong> um Sistema <strong>de</strong> Acompanhamento <strong>de</strong> Poluição por Cargas 2.000.000,00<br />

Aci<strong>de</strong>ntais em <strong>Rio</strong>s e Reservatórios<br />

E.5 Desenvolvimento <strong>de</strong> um Sistema <strong>de</strong> Monitoramento da Poluição Difusa 600.000,00<br />

E.6 Elaboração <strong>de</strong> cadastro <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s industriais 150.000,00<br />

F Plano <strong>de</strong> proteção <strong>de</strong> mananciais e sustentabilida<strong>de</strong> no uso <strong>do</strong> solo<br />

F.1 Geração <strong>de</strong> Mapas Cartográficos e Temáticos 2.000.000,00<br />

F.2 Recuperação e Proteção <strong>de</strong> Áreas <strong>de</strong> Preservação Permanente 5.000.000,00<br />

F.3 Integração das Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação à Proteção <strong>do</strong>s Recursos Hídricos 4.000.000,00<br />

F.4 Capacitação e Apoio para Monitoramento e Controle <strong>de</strong> Queimadas 2.000.000,00<br />

F.5 Apoio a Alternativas <strong>de</strong> Desenvolvimento Sustentável 3.000.000,00<br />

F.6 Incentivo à Produção Florestal Sustentada 2.000.000,00<br />

F.7 Apoio Técnico e Institucional para Controle da Erosão em Áreas Rurais 2.000.000,00<br />

G Ferramentas <strong>de</strong> construção da gestão participativa<br />

G.1 Plano <strong>de</strong> Comunicação social e Tratamento da Informação Qualificada 1.000.000,00<br />

G.2 Programas <strong>de</strong> Educação Ambiental 1.000.000,00<br />

G.3 Programa <strong>de</strong> Mobilização Participativa 200.000,00<br />

G.4 Curso <strong>de</strong> Capacitação Técnica 200.000,00<br />

Total (não inclui os itens marca<strong>do</strong>s em amarelo) 620.071.500<br />

5

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