Caderno de Ações Bacia do Rio Paraibuna - ceivap
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A.2. Incentivo ao Tratamento <strong>de</strong> Efluentes Industriais<br />
a) Objetivo<br />
Incentivar as indústrias a melhorarem a qualida<strong>de</strong> da água <strong>de</strong> seus efluentes.<br />
b) Escopo Básico<br />
Em que pese a carência <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s e informações e ainda as <strong>de</strong>ficiências inerentes aos próprios<br />
processos emprega<strong>do</strong>s para a avaliação das cargas orgânicas industriais, que po<strong>de</strong>m ter<br />
conduzi<strong>do</strong> a resulta<strong>do</strong>s subestima<strong>do</strong>s no PRH, o a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> tratamento <strong>do</strong>s efluentes industriais<br />
reveste-se <strong>de</strong> importância por envolverem, quase sempre, outros inúmeros parâmetros<br />
poluentes como, para citar apenas os mais comuns, fenóis, óleos/graxas e metais.<br />
As características <strong>do</strong>s <strong>de</strong>spejos industriais variam essencialmente com o tipo da indústria e<br />
com o processo industrial emprega<strong>do</strong>. Assim, é <strong>de</strong> toda conveniência que as indústrias, em<br />
especial aquelas cuja ativida<strong>de</strong> as tornam potencialmente mais polui<strong>do</strong>ras, possam dispor <strong>de</strong><br />
meios para melhorar o rendimento <strong>de</strong> suas estações <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> efluentes ou, na<br />
inexistência <strong>de</strong>ssas, implantar novas estações.<br />
O Programa preten<strong>de</strong> promover, junto às industrias interessadas, um incentivo à melhoria <strong>do</strong><br />
tratamento <strong>de</strong> seus efluentes. As condições e formas <strong>de</strong> operacionalização <strong>do</strong> Programa<br />
(convênios, parcerias, etc.), bem como os critérios <strong>de</strong> elegibilida<strong>de</strong> das indústrias serão<br />
<strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s pelo CEIVAP e pelo comitê da bacia <strong>do</strong> rio <strong>Paraibuna</strong>, em fase posterior.<br />
O incentivo será volta<strong>do</strong> principalmente para estu<strong>do</strong>s, projetos e mesmo reformulação ou<br />
implementação <strong>de</strong> estações <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spejos industriais (ETDI’s) que possibilitem a<br />
melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong> efluente lança<strong>do</strong>.<br />
c) Prazo<br />
O prazo previsto para a realização <strong>do</strong> Programa é <strong>de</strong> 5 anos<br />
d) Custo<br />
O valor estima<strong>do</strong> para o Programa é <strong>de</strong> R$ 15.000.000,00<br />
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