tribunal superior do trabalho corregedoria geral da justiça do ...
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Segun<strong>do</strong> informações presta<strong>da</strong>s pela Coordena<strong>do</strong>ria de Estatística e<br />
Pesquisa <strong>do</strong> TST e pela Secretaria-Geral <strong>da</strong> Presidência <strong>do</strong> 13º TRT, os valores<br />
arreca<strong>da</strong><strong>do</strong>s e despesas havi<strong>da</strong>s no âmbito <strong>da</strong> 13ª Região, pertinentes ao ano de<br />
2012, foram os seguintes:<br />
· Arreca<strong>da</strong>ção:<br />
- Recolhimentos previdenciários: R$ 23.491.021,68<br />
- Recolhimentos fiscais: R$ 970.264,04<br />
- Multas aplica<strong>da</strong>s pela Fiscalização <strong>do</strong> Trabalho: R$ 349.676,01<br />
- Custas processuais: R$ 3.352.918,09<br />
- Emolumentos: R$ 26.775,89<br />
- Total arreca<strong>da</strong><strong>do</strong>: R$ 28.190.655,71<br />
· Despesas, custo processual e ganhos <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r:<br />
- Despesas <strong>da</strong> 13ª Região: R$ 254.336.902,00<br />
- Processos soluciona<strong>do</strong>s em 1º e 2º graus: 34.389<br />
- Custo médio <strong>do</strong> processo: R$ 7.395,88<br />
- Valores pagos a título de direitos trabalhistas: R$ 219.548.725,03<br />
- Execuções Encerra<strong>da</strong>s: 28.420<br />
- Valor pago, em média, por processo: R$ 7.725,15<br />
Em 2012, pagou-se aos jurisdiciona<strong>do</strong>s, a título de direitos<br />
trabalhistas, o valor médio de R$ 7.725,15, por processo. Foram soluciona<strong>do</strong>s<br />
34.389 feitos (1º e 2º graus) a um custo médio unitário de R$ 7.395,88 (o<br />
mais eleva<strong>do</strong> <strong>do</strong> País).<br />
· Diárias:<br />
- Os valores pagos pelo TRT-13 com diárias a servi<strong>do</strong>res e<br />
magistra<strong>do</strong>s representaram acréscimo de 64% <strong>do</strong> ano de 2012 em relação a<br />
2011, conforme o demonstrativo <strong>da</strong>s despesas referente aos últimos cinco anos:<br />
a) em 2008 foram pagos R$ 125.272,50 aos magistra<strong>do</strong>s e R$ 199.432,76 a<br />
servi<strong>do</strong>res, totalizan<strong>do</strong> R$ 324.705,26; b) R$ 143.627,25 foram pagos em 2009<br />
aos magistra<strong>do</strong>s e R$ 184.547,53 a servi<strong>do</strong>res, totalizan<strong>do</strong> R$ 328.174,78; c) em<br />
2010 foram pagos R$ 202.124,50 aos magistra<strong>do</strong>s e a servi<strong>do</strong>res R$ 234.849,16,<br />
totalizan<strong>do</strong> R$ 436.973,66; d) em 2011 foram pagos R$ 200.756,39 aos<br />
magistra<strong>do</strong>s e R$ 200.895,02 a servi<strong>do</strong>res, totalizan<strong>do</strong> R$ 401.651,41; e) em 2012<br />
foram pagos R$ 289.101,02 aos magistra<strong>do</strong>s e R$ 369.980,68 a servi<strong>do</strong>res,<br />
totalizan<strong>do</strong> R$ 659.081,70; e) até o dia 15 de março de 2013 foram pagos R$<br />
94.683,01 aos magistra<strong>do</strong>s e R$ 104.838,47 a servi<strong>do</strong>res, totalizan<strong>do</strong> no momento<br />
R$ 199.521,48.<br />
- Exclusivamente em relação à concessão de diárias para<br />
capacitação de magistra<strong>do</strong>s e servi<strong>do</strong>res, convém observar o seguinte<br />
demonstrativo: a) no exercício de 2011, foram pagos R$ 122.575,35 aos<br />
magistra<strong>do</strong>s (<strong>do</strong>s quais R$ 112.201,35 – âmbito nacional e R$ 10.374,00 – âmbito<br />
internacional) e R$ 81.224,09 aos servi<strong>do</strong>res, totalizan<strong>do</strong> R$ 203.799,44; b) em<br />
2012, foram pagos R$ 171.986,37 aos magistra<strong>do</strong>s (<strong>do</strong>s quais R$ 147.096,36 –<br />
âmbito nacional e R$ 24.890,01 – âmbito internacional) e R$ 176.207,57 aos<br />
servi<strong>do</strong>res, totalizan<strong>do</strong> R$ 348.193,94; c) até o dia 15 de março de 2013,<br />
foram pagos R$ 46.170,82 aos magistra<strong>do</strong>s (<strong>do</strong>s quais R$ 24.900,94 nacional e R$<br />
21.269,88 internacional) e R$ 26.411,16 aos servi<strong>do</strong>res, totalizan<strong>do</strong> no momento<br />
R$ 72.581,98.<br />
- Como se pode perceber, o incremento de diárias é<br />
desproporcional quan<strong>do</strong> compara<strong>do</strong> à redução <strong>da</strong> deman<strong>da</strong> processual na Região<br />
e à fraca participação de magistra<strong>do</strong>s em ações efetivas de capacitação judicial, a<br />
par de elevação substancial <strong>do</strong>s gastos com diárias internacionais. Tais elementos<br />
devem ser analisa<strong>do</strong>s pela auditoria <strong>do</strong> TST e não por esta Correge<strong>do</strong>ria-Geral.<br />
c) Movimentação processual nas Varas <strong>do</strong> Trabalho <strong>da</strong> 13ª<br />
Região no ano de 2012:<br />
Fonte: Diário Eletrônico <strong>da</strong> Justiça <strong>do</strong> Trabalho, Brasília, DF, n. 1228, 20 maio 2013. Caderno Judiciário<br />
<strong>do</strong> Tribunal Superior <strong>do</strong> Trabalho, p. 1-23.
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