tribunal superior do trabalho corregedoria geral da justiça do ...

A teor dos dados apurados pela Coordenadoria de Estatística e
pesquisa do TST, podem ser ressaltados os seguintes aspectos quanto à
movimentação processual nas varas do trabalho do TRT da 13ª Região:
· Fase de conhecimento:
- Resíduo de 2011: 4.028
- Casos novos: 25.460
- Sentenças anuladas ou reformadas: 242
- Total recebido: 25.702
- Processos suscetíveis de julgamento: 29.730
- Processos solucionados: 26.697
- Taxa de congestionamento: 10,2%
- Resíduo para 2013: 3.475
- Evolução residual: -13,73%
- Taxa de recorribilidade externa: 65,4%
No ano de 2012, o 1º grau de jurisdição contou com 6.172 feitos a
mais que o total recebido em 2011 (19.530) e solucionou mais 8.440
processos que no ano anterior (18.257), consubstanciando um incremento de
46,2% processos solucionados em comparação a 2011. Desse modo, a taxa de
congestionamento processual caiu de 18,1% para 10,2% (a melhor do País),
assim como a taxa de evolução residual, que passou de 46,2% para - 13,73%
(4ª melhor), refletindo a diminuição do resíduo em 553 processos. A taxa de
recorribilidade externa da 1ª instância ficou em 65,4%, a 9ª do País. Os
juízes do 1º grau resolveram, em média,452,49casos.
· Fase de execução:
- Execuções remanescentes de 2011: 32.777
- Processos no arquivo provisório em 2011: 17.058
- Execuções iniciadas: 25.638
- Casos desarquivados: 7.236
- Total a executar: 65.651
- Execuções encerradas: 28.420
- Taxa de congestionamento: 56,7%
- Processos remetidos ao arquivo provisório: 5.297
- Execuções não concluídas: 31.913
- Processos no arquivo provisório: 15.119
- Evolução residual: -5,6%
Em 2012, foram encerradas 28.420 execuções, perfazendo 9.042
casos a mais que em 2011 (19.378), num incremento de 43,8% em relação ao
ano anterior. Desse modo, a taxa de congestionamento caiu de 65,9 para
56,7% (5ª melhor do País), assim como a taxa de evolução residual, que se
manteve negativa, passando de -3,9% para -5,6% (12ª melhor), refletindo a
diminuição do resíduo em 2.803 processos. Os juízes de 1º grau
encerraram, em média, 481,69 execuções.
Comparativamente, a carga de trabalho dos juízes de 1ª instância
se mostra menor do que a dos Desembargadores da Corte: I) média anual por
juiz de 452 sentenças prolatadas, 482 processos de execução resolvidos e
886 audiências realizadas; II) média anual por Desembargador de 1.017
decisões de mérito e 100 sessões.
Da análise dos dados apresentados pela Coordenadoria de Estatística
do TST, verifica-se que a meta 17 de 2012 do CNJ (aumentar em 10% o
quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011) foi plenamente
atingida, uma vez que, no ano de 2012, a 13ª Região encerrou 28.420
execuções, contra 19.378 encerradas em 2011, tendo logrado um acréscimo
de 46,67%, número bastante superior à meta instituída (10%).
3) Residência dos Magistrados no Local da Jurisdição:
Fonte: Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1228, 20 maio 2013. Caderno Judiciário
do Tribunal Superior do Trabalho, p. 1-23.