Sônia_Texto Completo - SciELO Proceedings

e/ou do etanol de modo a inclusive não agravar os problemas
logísticos correntes quando do escoamento da cultura da soja no
Centro- Oeste, por exemplo (Grifos nosso).
canavieira,
Ainda sobre a disponibilidade de terra para expansão da atividade
A evidência é de que existe área disponível para aumentar em 30
vezes a área atual plantada com cana-de-açúcar, sem prejuízo das
áreas de preservação ambiental, as de outras culturas e as de produção
de carne. Além disso, com o aperfeiçoamento da tecnologia de
produção de álcool com base em celulose, em níveis de utilização
econômica, a necessidade de novas áreas para a expansão da cultura
da cana-de-açúcar será muito menor (GOES et al. 2009, p. 50).
Para os autores a expansão da atividade canavieira, oferece vantagens para o
país e, além não vai afetar a produção de alimentos
(...) expansão da indústria sucroalcooleira no Brasil, motivada pelo
crescimento da produção e pelo consumo do etanol nos mercados
interno e externo e pela modernização da indústria canavieira. Essa
demanda manterá o País no ranking dos grandes produtores de açúcar
e etanol e contribuirá decisivamente para o desenvolvimento da
agroenergia. Outro fato importante evidenciado é de que a expansão
da cultura de cana-de-açúcar não oferecerá riscos à produção de
alimentos, dada a grande disponibilidade de áreas agricultáveis no
Brasil. (GOES et al. 2009, p. 50).
Nesses enunciados percebe-se que os pesquisadores assinalam como
vantagem a ser aproveitada pelo país, a ausência de terras em países como EUA e UE,
da mesma forma que em outros momentos comparecem em outros fragmentos, a
questão do estoque de terra disponível do Brasil para a expansão da atividade. E
comparece também a questão dos recursos hídricos.
O que torna importante refletir sobre duas questões. Primeiro é refletir sobre
a questão da propriedade da terra. Partindo da leitura do componente social da
propriedade, no qual está inserto inclusive o direito agrário, a Constituição da República
do Brasil estabelece em seu artigo 5º, XXIII, a necessidade da observância do princípio
da função social da propriedade. Isso porque, a propriedade atua como um instrumento
de promoção dos valores sociais, de caráter patrimonial e extrapatrimonial. Ainda, deve-