Revista Pneus e Cia nº26 - Sindipneus

ECOATIVIDADE
UMA ANDORINHA SÓ
NÃO FAZ VERÃO
24 | Pneus & Cia.
É
desnecessário dizer que o pneu tornou-se objeto
imprescindível, sem o qual não teríamos
alcançado o nível de desenvolvimento que observamos.
Igualmente importante é o fato de que
não se pode simplesmente descartá-lo na natureza
após usá-lo. O ônus ambiental é muito alto. Entretanto,
o destino dos pneus inservíveis só foi contemplado
63 anos após o início da produção deles no
Brasil pela Resolução Conama 258/99.
Nesse tempo, estima-se que o país tenha acumulado
centenas de milhões de pneus descartados em
rios, lagos, aterros, terrenos baldios e quintais. Neste
contexto, o pneu, sem a destinação adequada, passou
a ser um vilão, pois, além dos problemas ambientais
causados, principalmente pela queima a céu
aberto, tornou-se uma ameaça à saúde da população,
sendo reservatório para os vetores de doenças
tropicais, tais como dengue, malária e leptospirose.
Também representa um gasto estatal muito grande
com campanhas de conscientização, mão de obra,
inseticidas etc.
Embora a destinação final ambientalmente adequada
tenha sido tema da Resolução Conama 258/99 e
da 416/2009, o descarte inadequado do pneu inservível
ainda é bastante considerável, não condizendo
com a ideia de sustentabilidade. A Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada pela
Lei 12.305/10 e Decreto 7.404/10, regulamenta as
atuações das regulações quanto à prevenção e precaução
do dano; poluidor-pagador; ecoeficiência,
responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida
do produto etc. Na PNRS, no que tange ao pneu e às
substâncias perigosas, o poder público se exime da
responsabilidade de coletar e destinar tais resíduos,
ficando os fabricantes, distribuidores, importadores
e comerciantes responsáveis pela logística reversa
destes produtos.
No Brasil, a destinação adequada para os pneus inservíveis
ainda é ineficiente, mas, em alguns estados,
há o incentivo, por exemplo, do uso da borracha
obtida da reciclagem do pneu para produção de
asfalto. É o caso de Minas Gerais, que desde 2010
já determina que em obras estaduais seja utilizada
borracha de pneumáticos inservíveis, e também de
São Paulo, que agora em janeiro teve o projeto de
lei aprovado, assim como Minas.
O uso de produtos derivados da reciclagem ainda
encontra resistência devido ao alto custo da coleta
e do transporte de pneus descartados. A falta
de conhecimento dos consumidores sobre o destino
que deve ser dado a eles é outra barreira a se
transpor. Empreendedores da indústria asfáltica
alegam que ainda não utilizam a borracha reciclada
em todas as obras devido ao custo elevado
do material.
Os processos de reforma de pneus geram um ganho
do ponto de vista ambiental, pois contribuem
para a redução do destino inadequado e prolongam
a vida útil do pneu. No entanto, segundo a Resolução
Conama 416/09, a destinação ambientalmente
adequada de pneus inservíveis e um procedimento
técnico em que os pneus são descaracterizados de
sua forma inicial e seus elementos constituintes são
reaproveitados, reciclados ou processados. Daí a importância
da reciclagem.