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16 Jornal de Leiria 15 de Novembro de 2012 Especial Medicinas alternativas Medicinas não convencionais são cada vez mais procuradas LegalizaçãoOs ministérios da Saúde e da Educação foram intimados pelo Tribunal a regulamentarem as terapêuticas não convencionais, que merecem cada vez mais o respeito e a credibilidade dos portugueses Lurdes Trindade lurdestrindadejl@jgmail.com ❚As terapêuticas não convencionais, também designadas de medicinas complementares ou alternativas, estão a ganhar, cada vez mais, o respeito e a confiança dos portugueses, que as procuram como complemento à medicina convencional e científica ou que pretendem uma abordagem que considere a pessoa no seu todo. Em Portugal, segundo a Federação de Medicinas Não Convencionais, há cerca de 12 mil profissionais que se defrontam com um problema de legalidade no exercício da sua actividade desde há nove anos. Existe uma lei aprovada em 2003 de enquadramento destas terapêuticas, mas nunca foi regulamentada. Só em Agosto último, os Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência (MEC) foram intimados pelo Tribunal Administrativo de Lisboa, a fazê-lo, dando-lhes um prazo de oito meses. De facto, o mercado das medicinas não convencionais é cada vez mais forte, com os seus cerca de 3.5 milhões de utilizadores em Portugal. Procuram essencialmente alternativas aos efeitos secundários dos medicamentos convencionais ou um tratamento eficaz depois de terem recorrido à medicina tradicional sem êxito. Há, ainda, muitos casos – a maioria - em que as terapêuticas não convencionais trabalham em sintonia com as medicinas tradicionais, sendo um complemento, como fizeram questão de realçar os terapeutas que falaram com o JORNAL DE LEIRIA. Luís Dias, vice-presidente da Associação de Medicina Energética- IVN Portugal, que no passado fim-desemana reuniu dezenas de profissionais num seminário internacional de Acupunctura em Reumatologia, referiu isso mesmo, dando como exemplo o caso de Tran Viet Dzung, um dos mais reputados especialistas mundiais em acupuntura, graduado Portugal tem 3.5 milhões de utilizadores de medicinas alternativas pela faculdade de Medicina de Paris (médico-cirurgião), sendo director do departamento de acupuntura na faculdade de Medicina em Nice. Na opinião deste dirigente, a regulamentação da legislação visa disciplinar e tornar mais segura toda uma área que é cada vez mais reconhecida pelos portugueses e, ao mesmo tempo, permitir que ela fosse introduzida no sistema de saúde, como acontece nos restantes países da Europa. Acreditando que a nova “sentença” do Tribunal aos ministérios da Saúde e da Educação possa vir a dar frutos, reconhece, contudo, que os atrasos na regulamentação das medicinas não convencionais “se deveram também à falta de consenso entre algumas associações e até escolas das várias áreas terapêuticas”, que, de uma vez por todas, “se deverão entender, pelo bem dos utilizadores e dos próprios profissionais”. À falta de regulamentação, a Associação de Medicina Energética- IVN Portugal, que tem como presidente honorário Tran Viet Dzung, dispõe de um código deontológico muito apertado, exigindo que os seus mais de 200 associados cumpram as boas práticas da profissão. Além de um seguro de responsabilidade civil, obrigatório, os profissionais devem comprovar as suas habilitações profissionais que, neste caso, correspondem à licenciatura em acupuntura. “Trata-se de uma terapêutica muito séria e tem de ser desenvolvida por profissionais credenciados e que dêem todas as garantias de segurança aos seus doentes”, revela Luís Dias, lembrando que mais de 90% dos associados não tinham seguro. “É muito importante, pois são uma garantia de segurança aos utilizadores e aos profissionais”, sublinha. A Energética-IVN Portugal assumese como a única associação neutra no País, uma vez que não está ligada a DR Milenar Acupuntura Terapêutica milenar que utiliza agulhas, moxas, laser e outros instrumentos para fazer com que o organismo liberte substâncias químicas com efeito analgésico, antiinflamatório, reparador e equilibrador. Em associação com fitoterapia específica, permite o alívio do mal-estar físico e psicológico e de outros sintomas decorrentes de determinadas doenças. A Organização Mundial da Saúde lista mais de 40 doenças para as quais a acupuntura é indicada entre as quais se destacam as doenças do foro respiratório, o zumbido, tontura, dor no peito, palpitações, dispneia, enfisema, alterações menstruais, artrose, dores oncológicas, tendinites, fibromialgia, dores póscirúrgicas, obstipação, enurese/incontinência, paralisia facial, sequelas de AVC, disfunções sexuais, problemas emocionais, fadiga, depressão, entre outras. nenhuma das escolas de acupunctura nacionais. Não foi por acaso que o seminário, que decorreu durante três dias, reuniu acupunctores portugueses de todas as áreas de ensinamento, assim como de especialistas de vários países que, com Tran Viet Dzung, quiseram aperfeiçoar-se em várias especialidades médicas, para abordar todo o tipo de patologias clínicas. As lacunas da lei Mas quando se fala de falta de regulamentação, o problema abrange também os próprios locais onde se praticam as terapêuticas não con- PUBLICIDADE
Jornal de Leiria 15 de Novembro de 2012 17 vencionais. Segundo Susana Vieira, responsável pela Servinatura - consultório Ponto de Acupuntura e Clínica Osteopática, a lei sobre terapêuticas não convencionais, no seu artigo relativo às condições de funcionamento e licenciamento dos locais onde se exerce esta actividade, indica que as terapêuticas não convencionais regem-se de acordo com o estabelecido pelo Decreto-Lei n.º13/93, de 15 de Janeiro, que regula, também, o licenciamento das unidades privadas de saúde, com as necessárias adaptações. Ora, nas unidades privadas de saúde, a entidade licenciadora é a Direcção Geral de Saúde e, desde 2003, a entidade fiscalizadora é a Entidade Reguladora da Saúde. “Existe uma grande lacuna na lei, porque a legislação de 1993 exige um responsável técnico com licenciatura específica acreditada pelo Ministério da Educação e reconhecida pelo Ministério da Saúde e isso ainda não existe para terapêuticas não convencionais”, explica Susana Vieira, lembrando que terão de ser os Ministérios da Educação e da Saúde a credenciar os cursos, estabelecendo a carga horária e conteúdos obrigatórios para cada um deles, formação dos professores, entre outros requisitos para efeitos de aprovação oficial de licenciatura, pós-graduação ou mestrado. “Neste momento, apenas existem projetos-lei que ainda não foram aprovados”. Susana Vieira dá, ainda, o exemplo dos alvarás de utilização. No que respeita à Servinatura, o alvará, obtido em Março de 2010, foi conseguido de acordo com a lei geral das edificações urbanas e tendo como entidade fiscalizadora a ASAE. A sua utilização é destinada a serviços de consultório e mais não específica. "No entanto, a Ciência e arte Osteopatia É uma ciência e uma arte biológica que normaliza e regulariza o todo estrutural do corpo e em especial a coluna vertebral. Trata a dor e melhora a função muscular e articular. A palavra Osteopatia refere-se a técnicas de massagem, manipulação dos tecidos moles, técnicas miotensivas, técnicas de energia muscular e técnicas de impulso, no sentido de equilibrar os mecanismos homeostáticos, isto é, a capacidade inerente e auto-reguladora que os organismos vivos têm para obter e manter o seu bem-estar, através de procedimentos tendentes a aliviar as cargas alostáticas que vão provocar a doença. Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) exigiu à Servinatura o cumprimento legal do tratamento dos resíduos tipo hospitalares", sublinha. Além destes problemas mais “logísticos”, Susana Vieira lembra que o não reconhecimento das terapêuticas não convencionais no Serviço Nacional de Saúde não as torna isentas de IVA como acontece com a restante medicina convencional, penalizando os pacientes e tornando-as mais dispendiosas. “Comparando com a medicina privada, os custos ao paciente são equivalentes, no entanto, as terapêuticas convencionais e não convencionais são muito diferentes e os métodos devem ser adequados para cada pessoa em concreto”, diz, alertando para o facto de, grande parte das vezes, ambas serem complementares e não substitutas. Falta de fiscalização pode ser um perigo João Paulo Cabaço, que exerce a actividade de osteopatia, uma das terapias que em 2003 foi recomendada ao Governo para regulamentação, adianta, ainda, que ao contrário de Portugal, esta medicina complementar está perfeitamente integrada no Serviço Nacional de Saúde em países como os Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Austrália, Alemanha e também em países Escandinavos, apenas para citar alguns. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece que a osteopatia é indicada para doenças relacionadas com problemas degenerativos e do trabalho/posturais, uma situação que afecta uma grande parte da população. Considerando que em Portugal existem já muitos bons profissionais a exercer terapêuticas não convencionais, razão pela qual se regista um aumento da sua procura por parte da população, João Paulo Cabaço afirma que a regulamentação da legislação existente viria dar uma maior credibilidade e uma maior rigor a estas actividades. “Qualquer pessoa pode exercer se não for devidamente fiscalizada e isso é um perigo”, diz o especialista, que além de uma licenciatura em Osteopatia Estrutural, frequenta em Londres uma pós-graduação em Osteopatia Clássica. “Não é só endireitar ossos”, explica, lembrando que a osteopatia é uma ciência e uma arte biológica que normaliza e regulariza o todo estrutural do corpo e, em especial, a coluna vertebral, responsável por 80% dos casos que surgem para tratamento, tratando a dor e melhorando a função muscular e articular. Reflexologia, a terapêutica dos pés Falta investigação em Portugal ❚ O Instituto de Reflexologia Integrada de Leiria comemorou ontem o Dia Mundial da Diabetes, sensibilizando os pacientes para a importância da terapêutica no controlo desta doença crónica. Idalina Marques, licenciada em Biologia e diplomada em Reflexologia Integrada, explica que esta terapêutica holística, baseada na existência de áreas reflexas nos pés e mãos, se tem revelado também muito eficaz junto de outras doenças crónicas, como a esclesose múltipla e o cancro, no que respeita à melhoria da qualidade de vida dos doentes. Idalina Marques lamenta que em Portugal não se siga o exemplo de outros países europeus, onde os terapeutas trabalham em hospitais com doentes crónicos, aumentando substancialmente a sua qualidade de vida. No nosso País, diz, existem resultados positivos destas terapias, mas a investigação não tem sido aprofundada, pela falta de regulamentação que não permite esta prática em hospitais e outras instituições de saúde públicas. “Podíamos fazer um controlo mais rigoroso do exercício da reflexologia, da qualidade dos serviços prestados e dos profissionais que a exercem”, refere a directora pedagógica do Instituto, considerando que esta terapêutica e a medicina tradicional não estão de costas voltadas. A reflexologia incide também em problemas de circulação sanguínea e linfática, respiratórios, dores osteoarticulares e doenças do foro psicológico, possuindo, acima de tudo, um efeito preventivo. Reflexologia é indicado para várias doenças crónicas DR PUBLICIDADE ACUPUNTURA Utiliza técnicas de diagnóstico específicas e tratamentos com agulhas, moxas, laser, com efeito analgésico, anti-inflamatório, reparador e equilibrador Dr.ª Isabel Vieira (Tm. 966 781 531) OSTEOPATIA Utiliza técnicas de diagnóstico específicas e tratamentos com manipulações osteopáticas para restaurar as funções normais da arquitectura músculo-esquelética Dr. João Paulo (Tm. 916 739 878) Casal do Guerra Rua D. Frei Brás de Barros Lt. 12 2410-035 Leiria CLÍNICA DE FISIOTERAPIA Os nossos serviços ● Fisioterapia ● Clínica Geral ● Acupunctura ● Ginecologia e Obstetrícia ● Pneumologia e Alergologia ● Dermatologia Cuidamos a pensar em Si ... ... e na sua Empresa. MARQUE A SUA CONSULTA Tel. 244 504 005 / Tm. 913 817 382 Av. 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