Edição Nº 1327 - Valinhos - Governo do Estado de São Paulo

SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição 1327, Valinhos - SPALCIDNEI SENTALINSecretaria de Assuntos InternosSecretárioEDMILSON V. BARBARINIDepartamento de Gestão de PessoasDiretorEm conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 019/2013, em especial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato, nos termos acima descritos.Valinhos, 22 de Janeiro de 2013.CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito MunicipalSECRETARIA DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSIntimação de DespachoInteressado: Walter Adoglio JúniorAssunto: Processo Administrativo n°17108/2012 – Solicitação de cancelamentode cobrança de serviço de roçada de mato.Decisão: INFORMAMOS que o pedido deWalter adoglio Júnior,constante no processo administrativo n°17108/2012, foi INDEFERIDO, conformefolhas de nºs 12 e 13, visto que, para aexecução do serviço há fundamento na LeiMunicipal nº 2953/1996, artigos 54, 55, 56,60, 61 e 63, portanto, revela-se correta e legal,não subsistindo motivo para qualquer correção,a qual merece permanecer íntegra.O prazo para Reconsideração de Despachoé de 10 (dez) dias contados da data derecebimento do ofício n° 03/2013 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica do despachodecisório segue anexada ao ofício mencionado.Valinhos, 16 de janeiro de 2013.Abraão MichelonSecretárioIntimação de DespachoInteressado: TANIA MARIA LIMA ROCHAAssunto: Processo Administrativo n°17167/2012 – Solicitação de cancelamentode cobrança de serviço de roçada de mato.Decisão: INFORMAMOS que o pedido deTANIA MARIA LIMA ROCHA, constante noprocesso administrativo n° 17167/2012, foiINDEFERIDO, conforme folhas de nºs 16 e17, visto que, para a execução do serviço háfundamento na Lei Municipal nº 2953/1996,artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto,revela-se correta e legal, não subsistindo motivopara qualquer correção, a qual merecepermanecer íntegra.O prazo para Reconsideração de Despachoé de 10 (dez) dias contados da data derecebimento do ofício n° 04/2013 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica do despachodecisório segue anexada ao ofício mencionado.Valinhos, 16 de janeiro de 2013.Abraão MichelonSecretárioIntimação de DespachoInteressado:Renato Henrique PisoniLovizaroAssunto: Processo Administrativo n°206/2013 - SolicitaçãoDe cancelamento de cobrança de serviçode roçada de mato.Decisão: INFORMAMOS que o pedido deRenato Henrique Pisoni Loviato, constanteno processo administrativo n°206/2013, foiINDEFERIDO, conforme folhas de nºs 14 e15, visto que, para a execução do serviço háfundamento na Lei Municipal nº 2953/1996,artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto,revela-se correta e legal, não subsistindo motivopara qualquer correção, a qual merecepermanecer íntegra.O prazo para Reconsideração de Despachoé de 10 (dez) dias contados da data derecebimento do ofício n° 11/2013 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica do despachodecisório segue anexada ao ofício mencionado.Valinhos, 22 de Janeiro de 2013.Abraão MichelonSecretário da SOSP/DLPIntimação de DespachoInteressado:Sebastião Dias de SouzaAssunto: Processo Administrativo n°16871/2012 - SolicitaçãoDe cancelamento de cobrança de serviçode roçada de mato.Decisão: INFORMAMOS que o pedido deSebastião dias de Souza, constante noprocesso administrativo n°16871/2012, foiINDEFERIDO, conforme folhas de nºs 13 e14, visto que, para a execução do serviço háfundamento na Lei Municipal nº 2953/1996,artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto,revela-se correta e legal, não subsistindo motivopara qualquer correção, a qual merecepermanecer íntegra.O prazo para Reconsideração de Despachoé de 10 (dez) dias contados da data derecebimento do ofício n° 10/2012 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica do despachodecisório segue anexada ao ofício mencionado.Valinhos, 22 de Janeiro de 2013.Abraão MichelonSecretário da SOSP/DLPIntimação de DespachoInteressado:Antonio Genesio MinucioAssunto: Processo Administrativo n°16880/2012 - SolicitaçãoDe cancelamento de cobrança de serviçode roçada de mato.Decisão: INFORMAMOS que o pedido deAntonio Genesi Minucio, constante noprocesso administrativo n°16880/2012, foiINDEFERIDO, conforme folhas de nºs 15 e16, visto que, para a execução do serviço háfundamento na Lei Municipal nº 2953/1996,artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto,revela-se correta e legal, não subsistindo motivopara qualquer correção, a qual merecepermanecer íntegra.O prazo para Reconsideração de Despachoé de 10 (dez) dias contados da data derecebimento do ofício n° 09/2013 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica do despachodecisório segue anexada ao ofício mencionado.Valinhos, 22 de Janeiro de 2013.Abraão MichelonSecretário da SOSP/DLPIntimação de DespachoInteressado: LOURDES KELLESLIAssunto: Processo Administrativo n°17134/2012 – Solicitação de cancelamentode cobrança de serviço de roçada de mato.Decisão: INFORMAMOS que o pedido deLOURDES KELLESLI,constante no processo administrativo n°17134/2012, foi INDEFERIDO, conformefolhas de nºs 12 e 13, visto que, para aexecução do serviço há fundamento na LeiMunicipal nº 2953/1996, artigos 54, 55, 56,60, 61 e 63, portanto, revela-se correta e legal,não subsistindo motivo para qualquer correção,a qual merece permanecer íntegra.O prazo para Reconsideração de Despachoé de 10 (dez) dias contados da data derecebimento do ofício n° 05/2013 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica do despachodecisório segue anexada ao ofício mencionado.Valinhos, 18 de janeiro de 2013.Abraão MichelonSecretaria de Obras e Serviços PúblicosSecretárioIntimação de DespachoInteressado: ANTONIA KELLESLIAssunto: Processo Administrativo n°17130/2012 – Solicitação de cancelamentode cobrança de serviço de roçada de mato.Decisão: INFORMAMOS que o pedido deANTONIA KELLESLI,constante no processo administrativo n°17130/2012, foi INDEFERIDO, conformefolhas de nºs 11 e 12, visto que, para aexecução do serviço há fundamento na LeiMunicipal nº 2953/1996, artigos 54, 55, 56,60, 61 e 63, portanto, revela-se correta e legal,não subsistindo motivo para qualquer correção,a qual merece permanecer íntegra.O prazo para Reconsideração de Despachoé de 10 (dez) dias contados da data derecebimento do ofício n° 06/2013 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica do despachodecisório segue anexada ao ofício mencionado.Valinhos, 21 de janeiro de 2013.Abraão MichelonSecretaria de Obras e Serviços PúblicosSecretárioIntimação de DespachoInteressado: M. MACHADO ENGENHARIAE CONSTRUÇÕES LTDAAssunto: Processo Administrativo n°16913/2012 – Solicitação de cancelamentode cobrança de serviço de roçada de mato.Interessado: M. MACHADO ENGENHARIAE CONSTRUÇÕES LTDAAssunto: Processo Administrativo n°16913/2012 – Solicitação de cancelamentode cobrança de serviço de roçada de mato.Decisão: INFORMAMOS que o pedido deM. MACHADO ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA, constante no processoadministrativo n° 16913/2012, foiINDEFERIDO, conforme folhas de nºs 27 e28, visto que, para a execução do serviço háfundamento na Lei Municipal nº 2953/1996,artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto,revela-se correta e legal, não subsistindo motivopara qualquer correção, a qual merecepermanecer íntegra.O prazo para Reconsideração de Despachoé de 10 (dez) dias contados da data derecebimento do ofício n° 07/2013 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica do despachodecisório segue anexada ao ofício mencionado.Valinhos, 22 de janeiro de 2013.Abraão MichelonSecretaria de Obras e Serviços PúblicosSecretárioIntimação de DespachoInteressado: LUIS ANTONIO BIZARRI /ANA MARIA LEITE BIZARRIAssunto: Processo Administrativo n°16863/2011 – Solicitação de cancelamentode cobrança de serviço de roçada de mato.Decisão: INFORMAMOS que o pedido dereconsideração de LUIS ANTONIO BIZARRI/ ANA MARIA LEITE BIZARRI, constante noprocesso administrativo n° 16863/2011, foiINDEFERIDO, conforme folha de nº 29.Segue ofício nº 012/2013 com cópiareprográfica do despacho decisório.Valinhos, 23 de janeiro de 2012.Abraão MichelonSecretaria de Obras e Serviços PúblicosSecretárioDEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICAEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2013O Departamento de Limpeza Pública daSecretaria de Obras e Serviços Públicos vempelo presente comunicar a lavratura daNotificação nº. 02/2013– série DLP, de 23 deJANEIRO 2.013, a Alberto Carlos Ferreira, pordeposito irregular de materiais inserviveis empasseio público,na Rua Manoel Augusto,258 –Jd. América, contrariando o disposto no artigo10 da Lei 2953/1996 (Código de Posturas doMunicípio de Valinhos) e a Lei Municipal 2626/93.E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.Valinhos, 24 de Janeiro de 2.013.Abraão MichelonSecretaria de Obras e Serviços PúblicosSecretárioPÁGINA 17