Edição Nº 1327 - Valinhos - Governo do Estado de São Paulo

SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013Edição 1327, Valinhos - SP1386 22/01/2013 Rosana Piton Alves DEFERIDO1387 23/01/2013 Neuza Maria Almeirão Trento DEFERIDO1388 23/01/2013 Kelen Fernanda Rocha Prado DEFERIDO1389 23/01/2013 Mara Déa Rodrigues dos Santos DEFERIDO1390 23/01/2013 Sueli Aparecida Maróstica Mamprin DEFERIDO1391 23/01/2013 Ana Paula Poletto DEFERIDO1693 23/01/2013 Mariana Garcia Amarante DEFERIDO1694 23/01/2013 Vandecleya Elvira do Carmo Silva Moro DEFERIDO1695 23/01/2013 Elizabete Gladys Copózio DEFERIDO1696 23/01/2013 Francis aparecida Amirat Pereira Tonetti DEFERIDODesta decisão cabe recurso por escrito à Comissão Eleitoral, a ser protocolado na sede doCMDCA localizado na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança, noprazo de até 02 (dois) dias, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2013. Decorrido o prazo recursalserão os candidatos serão convocados para a prova, teste e entrevista.Valinhos, 23 de janeiro de 2013.-CONSELHOS MUNICIPAISCONSELHO MUNICIPAL DEHABITAÇÃOATA DA TRIGÉSSIMA PRIMEIRA (31ª)REUNIÃO ORDINÁRIA, DO CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Aos cinco diasdo mês de dezembro de 2012 (05/12/2012) no Auditório da Casa dos Conselhos,localizada na Rua 31 de março, s/nº, PraçaAnny Carolyne Bracalente, Vila BoaEsperança, na cidade de Valinhos, ocorridaàs 18h horas e 30 minutos, reuniram-se osConselheiros titulares: Bruna PimentelCilento, Maurício Viana da Silva, ArmandoPedro Filho e Roseli Aparecida CarniatoRodrigues; Justificaram a ausência: HaruCesar Waetge, Alexandre Luiz Tonetti e LuizHenrique Parodi. Com a seguinte pauta: I -Leitura e aprovação da Ata da 30ª ReuniãoExtraordinária; II - Discutir e resolver quantoà edição de Resolução paraEmpreendimentos Habitacionais deInteresse Social, de forma que sejamestabelecidos os critérios de sua aplicaçãoe atendimento da demanda; III - Assuntosgerais. A reunião teve início em segundachamada com a presença de quatro (04)conselheiros com direito a voto. Ospresentes leram e aprovaram a Ata da 30ªReunião Extraordinária, bem como leram oconteúdo da Resolução do CMH nº 006/2012, aprovada na referida ReuniãoExtraordinária, ocorrida no dia 23/11/2012e deliberaram pelo seu encaminhamentopara a imprensa oficial municipal (BoletimMunicipal) e conhecimento dos gestoresmunicipais. Quanto à edição da Resoluçãocom estabelecimento de critérios paraEmpreendimentos Habitacionais deinteresse Social, os presentes entenderam,em razão da complexidade do tema, que osdebates seguiriam por mensagem eletrônicaElisabete Aparecida FeltrinPresidente do CMDCA(e-mail), de forma que, com a colaboraçãode todos os conselheiros, fosse redigida umaminuta pelo 1º Secretário, e trazida napróxima reunião do Conselho Municipal deHabitação. Os presentes deliberaram que,em razão dos dias festivos e da proximidadecom o feriado de Reveillon, fica cancelada aReunião Ordinária que deveria ocorrer nodia 03/01/2013, às 18h30, conformeregimento interno, ficando, portanto,agendada reunião extraordinária a ocorrerno dia 17/01/2013, às 18h30, no Auditórioda Casa dos Conselhos. Nada mais havendoa ser tratado, deu-se por encerrada a reunião,tendo a presente ata sido redigida por mim,Maurício Viana da Silva, a qual será assinadapelo Presidente após sua leitura e aprovaçãopela Plenária.ATA DA VIGÉSIMA NONA (29ª)REUNIÃO, ORDINÁRIA, DO CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Aos oito diasdo mês de novembro de 2012 (08/11/2012) no Auditório da Casa dos Conselhos,localizada na Rua 31 de março, s/nº, PraçaAnny Carolyne Bracalente, Vila BoaEsperança, na cidade de Valinhos, ocorridaàs 18h horas e 30 minutos, reuniram-se osConselheiros titulares: Bruna PimentelCilento, Luiz Henrique Parodi, Maurício Vianada Silva, Alexandre Luiz Tonetti;Conselheiros suplentes: Maria Teresa DelNino de Jesus Espinós de Souza Amaral.Justificaram a ausência: Haru Cesar Waetge.Com a seguinte pauta: I - Funcionamentodo Programa "Minha Casa Minha Vida; II -Discussão sobre o Plano Municipal deHabitação (convocação da Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação); III -Apresentação do plano de trabalho emconjunto com a nova diretoria; IV - Assuntosgerais.A reunião teve inicio em segundachamada com a presença de quatro (04)conselheiros com direito a voto. Estevepresente na reunião, a Secretária deDesenvolvimento Social e Habitação, AnaCláudia Cônsul Ferreita Scavitti, a qual fezuma breve exposição sobre a políticamunicipal atual frente ao plano municipalde habitação, bem como houve a exposiçãoquanto ao funcionamento do ProgramaMinha Casa Minha Vida, em âmbitomunicipal, pela atual Diretora doDepartamento de Habitação, da Secretariade Desenvolvimento Social e Habitação,Bruna Pimentel Cilento, conselheira titulardeste conselho. Houve debates quantos asquestões envolvendo os desdobramentos doPrograma Minha Casa, Minha Vida e dodesenvolvimento do Plano Municipal deHabitação, em âmbito municipal e decidiusepela continuidade dos debates edeliberações em reunião extraordináriamarcada para o dia 23/11/2012, às 18h30,no Auditório da Casa dos Conselhos, deforma que seja elaborada uma Resoluçãoquanto à organização/estruturação daHabitação no Município de Valinhos. Nadamais havendo a ser tratado, deu-se porencerrada a reunião, que foi redigida pormim, Maurício Viana da Silva, e que seráassinada pelo Presidente após sua leitura eaprovação pela Plenária.ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª)REUNIÃO, ORDINÁRIA, DO CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Aos onze diasdo mês de outubro de 2012 (11/10/2012)no Auditório da Casa dos Conselhos,localizada na Rua 31 de março, s/nº, PraçaAnny Carolyne Bracalente, Vila BoaEsperança, na cidade de Valinhos, ocorridaàs 18 horas e 30 minutos, reuniram-se osConselheiros titulares: Bruna PimentelCilento, Roseli Aparecida CarniattoRodrigues, Luiz Henrique Parodi, MaurícioViana da Silva, Alexandre Luiz Tonetti,Armando Pedro Filho; Conselheirossuplentes: Maria Teresa Del nino JesusEspinós de Souza Amaral; Justificaram aausência: Haru Cesar Waetge. Com aseguinte pauta: I - Exposição sobre "MinhaCasa Minha Vida" - com Bruna P. Cilento (2ªsecretária); II - Exposição sobre as PolíticasPúblicas voltadas à habitação; III -Apresentação do plano de trabalho emconjunto com a nova diretoria; IV - Assuntosgerais. A reunião teve inicio em segundachamada com a presença de 06 (seis)conselheiros com direito a voto. QUESTÃODE ORDEM: Em razão do pedido desubstituição do conselheiro Leonídio Augustode Godói, o senhor Alexandre Luiz Tonetti,passou a ocupar o seu lugar, narepresentação de seu segmento, mantendosea suplente Maria Teresa Del Niño JesusEspinós de Souza Amaral, alteração aceitapor unanimidade pelos conselheirospresentes. ORDEM DO DIA: I - Exposiçãosobre "Minha Casa Minha Vida" - com BrunaP. Cilento (2ª secretária); Foi feita a exposiçãosobre o Programa Minha Casa, Minha Vidae seus direcionamentos em âmbitomunicipal, sendo apresentada a quantidadede empreendimentos que pediram diretrizesou aprovação ao longo do ano de 2012, paraatendimento das famílias com faixas derenda de 0-3, de 4-6 e de 6-10. Sendo queverificou-se que o maior volume de pedidosde diretrizes e aprovações concentram-seno atendimento de núcleos familiares comfaixa de renda de 6-10. Os conselheirospresentes fizeram debates quanto àefetividade do atendimento da demandahabitacional municipal e decidiram continuara discussão na próxima reunião; II -Exposição sobre Políticas Públicas voltadasà habitação - O tema foi apresentado ediscutido pelos conselheiros, juntamentecom o item I da pauta - Exposição sobre"Minha Casa Minha Vida", em relação ao qualtambém deliberaram que continuariam adiscussão na próxima Assembléia. III -Apresentação do plano de trabalho emconjunto com a nova diretoria - Osconselheiros deliberaram que tal tema seriadiscutido e elaborado em Assembléiasposteriores. IV - Assuntos gerais. Foramlevantadas questões quanto à falta defiscalização - em âmbito municipal, quantoàs obras e parcelamentos de solo irregulares,os quais, muitas vezes se encontram emestado precário, necessitando de medidasmais efetivas da área de fiscalização. Temaeste que será introduzido em pauta deAssembléias futuras. Nada mais havendo aser tratado, deu-se por encerrada a reunião,cuja Ata foi redigida por mim, Maurício Vianada Silva, e que será assinada pelo Presidenteapós sua leitura e aprovação pela Plenária.ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª)REUNIÃO, ORDINÁRIA, DO CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Aos dez diasdo mês de setembro de 2012 (10/09/2012)no Auditório da Casa dos Conselhos,localizada na Rua 31 de março, s/nº, PraçaAnny Carolyne Bracalente, Vila BoaEsperança, na cidade de Valinhos, ocorridaàs 18 horas e 30 minutos, reuniram-se osConselheiros titulares: Bruna PimentelCilento, Roseli Aparecida CarniattoRodrigues, Luiz Henrique Parodi, MaurícioViana da Silva, Armando Pedro Filho eLeonildo Augusto de Godoi. Conselheirossuplentes: Maria Teresa Del Nino JesusEspinós de Souza Amaral. Com a seguintepauta: Eleição da Diretoria Executiva: a)Presidente, b) Vice-Presidente, c) PrimeiroSecretário d) Segundo Secretário; III -Assuntos gerais. A reunião teve inicio emsegunda chamada com a presença de seisPÁGINA 21