Ba l a n ç o d o Se t o r Pú b l ic o Na c i o n a lDemonstração das Variações Patrimoniais de 2010CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICASEXERCÍCIO DE 2010 - EM REAISDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALVARIAÇÕES ATIVAS MUNICÍPIOS ESTADOS UNIÃO CONSOLIDADORESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 340.997.611.553,06 764.843.798.979,90 2.253.623.298.970,06 3.359.464.709.503,02RECEITA ORÇAMENTÁRIA 300.597.551.194,33 512.764.317.178,47 1.482.728.571.543,49 2.296.090.439.916,29Receitas Correntes 299.833.627.777,73 490.638.287.920,26 912.208.490.023,55 1.702.680.405.721,54Receitas Tributária 59.730.880.796,16 312.024.038.337,61 296.708.391.121,17 668.463.310.254,94Receitas de Contribuições 8.977.520.904,94 18.544.258.372,35 474.665.578.172,46 502.187.357.449,75Receitas Patrimonial 6.957.934.556,26 21.565.656.624,04 65.269.330.662,35 93.792.921.842,65Receitas Agropecuária 265.459.559,42 38.368.502,51 21.211.876,74 325.039.938,67Receitas Industrial 247.660.082,09 454.774.876,86 603.787.859,48 1.306.222.818,43Receitas de Serviços 6.933.175.656,08 7.066.508.088,98 40.658.044.038,95 54.657.727.784,01Transferências Correntes 201.574.713.406,14 115.221.119.702,20 276.901.428,49 317.072.734.536,83Outras Receitas Correntes 15.146.282.816,64 15.723.563.415,71 34.005.244.863,91 64.875.091.096,26Receitas de Capital 15.772.925.722,43 24.558.193.648,48 580.290.286.914,39 620.621.406.285,30Operações de Crédito 2.910.054.818,36 12.743.702.724,46 502.024.000.604,66 517.677.758.147,48Alienação de Bens 1.185.476.499,32 3.172.192.871,31 946.550.472,90 5.304.219.843,53Amortização de Emprestimos 166.901.933,75 887.388.307,38 25.032.166.020,24 26.086.456.261,37Transferências de Capital 9.299.243.941,38 6.510.342.580,12 107.116.776,43 15.916.703.297,93Outras Receitas de Capital 2.211.248.529,62 1.244.567.165,21 52.180.453.040,16 55.636.268.734,99Dedução Para o FUNDEB (18.865.678.101,03) (30.963.743.379,38) - (49.829.421.480,41)Deduções da Receita (3.771.779.120,89) (4.383.700.472,42) (22.506.341.772,09) (30.661.821.365,40)Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 7.760.495.462,50 31.450.298.771,78 12.485.249.487,49 51.696.043.721,77Deduções das Receitas Intra-Orçamentárias Correntes (245.732.961,18) (334.723,35) (60.864.169,97) (306.931.854,50)Receitas Intra-Orçamentárias de Capital 113.692.414,77 1.465.315.413,10 311.751.060,12 1.890.758.887,99MUTACOES PATRIMONAIS ATIVAS 40.400.060.358,73 252.079.481.801,43 770.894.727.426,57 1.063.374.269.586,73Incorporações de Ativos 35.819.641.188,48 234.841.826.490,02 66.434.666.168,37 337.096.133.846,87Aquisições de Bens Móveis 8.324.755.192,11 12.752.610.724,05 13.224.201.833,76 34.301.567.749,92Construção e Aquisição de Bens Imóveis 5.327.722.846,91 11.346.129.922,68 10.946.617.619,63 27.620.470.389,22Construção e Aquisição de Bens de Natureza Industrial 132.199.381,32 598.555.769,14 - 730.755.150,46Aquisição de Títulos e Valores Mobiliários 888.891.000,23 6.808.058.180,37 491.075.917,45 8.188.025.098,05Aquisições de Bens Intangíveis 51.833.702,50 379.317.917,60 70.973.827,99 502.125.448,09Empréstimos Concedidos 96.016.973,41 868.508.668,11 27.515.222.466,16 28.479.748.107,68Outras Incorporações de Créditos 882.091.288,61 460.753.532,19 13.566.301.755,68 14.909.146.576,48Custo de Bens e Serviços 233.688.521,80 4.318.998.432,50 605.569.658,12 5.158.256.612,42Gastos e Despesas Diferidas 129.916.751,20 1.713.153,09 14.703.089,58 146.332.993,87Diversos 19.752.525.530,39 197.307.180.190,29 - 217.059.705.720,68Desincorporações de Passivos 4.580.419.170,25 17.237.655.311,41 704.460.061.258,20 726.278.135.739,86INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 112.411.981.168,11 641.798.185.228,79 3.834.382.367.926,87 4.588.592.534.323,77RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.757.083.777,88 24.978.710.247,23 1.788.193.683,11 33.523.987.708,22ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS 105.654.897.390,23 616.819.474.981,56 3.832.594.174.243,76 4.555.068.546.615,55Incorporações de Ativos 43.630.727.691,54 115.153.651.746,35 2.732.964.467.895,83 2.891.748.847.333,72Inscrição da Dívida Ativa 16.839.833.742,91 30.543.545.622,20 - 47.383.379.365,11Inscrição de Outros Créditos 10.643.824.408,71 6.965.361.604,42 - 17.609.186.013,13Cancelamento de Dívidas 2.378.739.743,34 5.419.343.114,62 - 7.798.082.857,96Incorporação de Bens Imóveis 3.839.685.090,30 3.622.768.779,89 22.788.487.665,53 30.250.941.535,72Incorporação de Bens Móveis 2.631.206.828,41 10.038.868.863,22 14.838.080.340,93 27.508.156.032,56Incorporação de Bens Intangíveis 52.546.670,68 23.573.057,19 19.485.300,10 95.605.027,97Incorporação de Títulos e Valores 1.333.942.452,66 1.341.364.203,59 58.841.884.085,19 61.517.190.741,44Incorporação de Disponibilidades 384.851.888,88 467.614,60 13.545.462.922,70 13.930.782.426,18Incorporação de Direitos 5.185.464.377,46 57.198.358.886,62 2.622.865.008.967,21 2.685.248.832.231,29Incorporação de Custos Indiretos de Fábrica 6.205.920,99 - 65.027.725,71 71.233.646,70Diferido 334.426.567,20 - 1.030.888,46 335.457.455,66Ajustes de Bens, Valores e Créditos 36.768.678.273,54 205.247.894.781,13 147.230.204.941,56 389.246.777.996,23Reavaliação de Bens 2.114.413.408,36 1.848.706.935,30 9.478.285.529,71 13.441.405.873,37Reavaliação de Títulos e Valores 1.095.695.639,22 2.482.114.076,68 8.704.717.489,10 12.282.527.205,00Ajuste de Crédito - Variação Cambial 189.576.667,52 57.094.279.999,14 2.606.913.375,25 59.890.770.041,91Ajuste de Crédito - Variação Monetária 9.764.269.717,54 7.660.502.684,18 57.181.587.849,63 74.606.360.251,35Demais Ajustes de Créditos 923.163.336,73 367.278.049,18 68.760.212.619,63 70.050.654.005,54Ajustes por Equivalência Patrimonial 1.273.742.107,21 3.600.145.924,96 - 4.873.888.032,17Outros Ajustes Patrimoniais 1.529.179.141,97 392.658.596,63 498.488.078,24 2.420.325.816,84Diversas 19.878.638.254,99 131.802.208.515,06 - 151.680.846.770,05Desincorporações de Passivos 20.691.802.130,38 295.040.932.422,64 703.684.965.905,62 1.019.417.700.458,64Ajustes de Obrigações 3.124.456.651,02 1.202.297.196,93 105.155.684.203,47 109.482.438.051,42Ajustes Monetários do Balanço 891.972.205,40 1.861.869,82 2.921.107,97 896.755.183,19Resultado da Equivalência Patrimonial 323.150.927,44 92.724.033,70 17.374.126.699,77 17.790.001.660,91Ajustes de Exercícios Anteriores 224.109.510,91 80.112.930,99 126.181.803.489,54 126.486.025.931,44TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 453.409.592.721,17 1.406.641.984.208,69 6.088.005.666.896,93 7.948.057.243.826,79RESULTADO PATRIMONIAL DEFICITÁRIO - - 89.571.830.777,24 89.571.830.777,24TOTAL <strong>GERAL</strong> 453.409.592.721,17 1.406.641.984.208,69 6.177.577.497.674,17 8.037.629.074.604,03FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINC e STN/COREM/GEREM112
An e x o I – De m o n s t r a t i v os De t a l h a d o s – Mo d e l o An t e r i o r à Po r t a r i a STN nº749/09CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICASEXERCÍCIO DE 2010 - EM REAISDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALVARIAÇÕES PASSIVAS MUNICÍPIOS ESTADOS UNIÃO CONSOLIDADORESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 323.279.799.341,88 720.776.519.846,11 2.082.578.304.137,34 3.126.634.623.325,33DESPESA ORÇAMENTÁRIA 295.476.447.185,18 510.690.533.217,68 1.504.951.165.638,31 2.311.118.146.041,17Despesas Correntes 250.687.661.041,50 433.294.031.425,24 886.698.649.064,20 1.570.680.341.530,94Pessoal e Encargos Sociais 119.112.506.913,36 197.235.208.831,66 169.493.790.964,72 485.841.506.709,74Juros e Encargos da Dívida 5.894.713.071,27 16.898.966.145,32 122.422.088.807,08 145.215.768.023,67Juros e Encargos da Dívida Interna 5.421.391.894,07 12.637.112.443,09 112.480.027.361,18 130.538.531.698,34Juros e Encargos da Dívida Externa 473.321.177,20 4.261.853.702,23 9.942.061.445,90 14.677.236.325,33Transferências Correntes 2.278.549.037,03 88.250.634.776,12 - 90.529.183.813,15Outras Despesas Correntes 123.401.892.019,84 130.909.221.672,14 594.782.769.292,40 849.093.882.984,38Despesas de Capital 39.429.036.114,51 74.168.823.329,39 602.311.035.644,66 715.908.895.088,56Investimentos 31.525.007.457,69 42.445.903.239,42 53.306.349.313,76 127.277.260.010,87Inversões Financeiras 1.358.259.438,56 9.343.984.275,41 34.963.938.259,14 45.666.181.973,11Amortização/Refinanciamento da Dívida 5.857.530.578,61 14.595.528.750,75 514.040.748.071,76 534.493.807.401,12Amortização da Dívida Interna 5.352.103.564,16 13.255.028.965,80 501.768.181.585,44 520.375.314.115,40Amortização da Dívida Externa 505.427.014,45 1.340.499.784,95 12.272.566.486,32 14.118.493.285,72Transferência de Capital 148.879.348,29 6.865.664.847,45 - 7.014.544.195,74Outras Despesas de Capital 539.359.291,36 917.742.216,36 - 1.457.101.507,72Despesas Intra-Orçamentárias Correntes 5.153.559.800,81 3.227.678.463,05 14.598.728.444,50 22.979.966.708,36Despesas Intra-Orçamentárias de Capital 206.190.228,36 - 1.342.752.484,95 1.548.942.713,31MUTACÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS 27.803.352.156,70 210.085.986.628,43 577.627.138.499,03 815.516.477.284,16Desincorporações de ativos 26.170.593.839,64 204.051.965.674,69 66.676.242.676,81 296.898.802.191,14Alienação de Bens Móveis 293.345.344,43 40.961.284,89 23.246.837,95 357.553.467,27Alienação de Bens Imóveis 241.909.619,16 57.836.345,59 263.327.251,11 563.073.215,86Alienação de Bens de Natureza Industrial 274.367,91 - - 274.367,91Alienação de Títulos e Valores Mobiliários 23.793.008,45 26.366.044,79 914.530,00 51.073.583,24Empréstimos Tomados 2.068.952.487,35 6.855.351.460,71 36.358.135.985,47 45.282.439.933,53Outras Liquidações de Créditos 1.637.907.095,54 7.875.791.091,01 26.423.359.370,00 35.937.057.556,55Custo de Bens e Serviços - Baixa 92.828.451,59 107.219.186,28 2.471.081.466,13 2.671.129.104,00Baixa de Fornecedores a Receber 50.100.764,28 31.698.977,03 1.136.177.236,15 1.217.976.977,46Recebimentos Créditos 2.545.739.377,95 2.911.628.151,48 - 5.457.367.529,43Diversos 14.873.049.138,67 183.943.017.403,17 - 198.816.066.541,84Cobrança de Dívida Ativa 4.342.694.184,31 2.202.095.729,74 - 6.544.789.914,05Incorporações de Passivos 1.632.758.317,06 6.034.020.953,74 510.950.895.822,22 518.617.675.093,02INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 112.672.150.674,00 607.114.555.725,74 4.094.999.193.536,83 4.814.785.899.936,57DESPESAS EXTRA-ORCAMENTARIAS 6.741.300.541,68 25.175.266.791,82 4.604.319.523,38 36.520.886.856,88DECRESCIMOS PATRIMONIAIS 105.930.850.132,32 581.939.288.933,92 4.090.394.874.013,45 4.778.265.013.079,69Desincorporações de ativos 53.639.634.754,09 183.381.884.351,25 1.744.365.323.875,82 1.981.386.842.981,16Cancelamento da Dívida Ativa 5.302.535.028,47 9.149.205.891,44 50.692.397.381,71 65.144.138.301,62Encampação de Dívidas Passivas 4.853.396.947,98 12.257.773.181,12 - 17.111.170.129,10Diversas 34.364.903.814,07 97.259.015.216,68 1.563.455.136,23 133.187.374.166,98Baixa de Bens Imóveis 975.491.584,84 7.849.748.138,76 21.981.190.905,21 30.806.430.628,81Baixa de Bens Móveis 4.746.852.363,74 14.926.155.720,21 17.825.153.967,14 37.498.162.051,09Baixa de Bens Intangíveis 113.215.496,72 135.316.107,86 788.302,88 249.319.907,46Baixa de Títulos e Valores 465.656.605,44 1.647.920.561,28 11.997.623.082,44 14.111.200.249,16Baixa de Direitos 2.817.582.912,83 40.156.749.533,90 1.640.304.715.100,21 1.683.279.047.546,94Ajustes de Bens, Valores e Créditos 13.357.106.492,43 51.359.757.633,85 74.368.837.537,26 139.085.701.663,54Desvalorização de Bens 2.219.919.450,96 239.704.175,98 3.898.409.375,64 6.358.033.002,58Desvalorização de Títulos e Valores 93.689.121,94 875.881.264,15 2.827.308.756,64 3.796.879.142,73Ajustes de Créditos 9.343.759.546,25 32.072.991.284,79 66.876.181.524,64 108.292.932.355,68Depreciação, Amortização e Exaustão 322.076.319,77 585.138.100,46 766.937.880,34 1.674.152.300,57Ajustes por Equivalência Patrimonial 1.377.662.053,51 17.586.042.808,47 - 18.963.704.861,98Incorporações de Passivos 27.977.937.914,24 295.925.488.438,73 1.764.161.721.545,98 2.088.065.147.898,95Ajustes de Obrigações 7.290.460.638,64 38.490.677.302,90 355.156.061.479,79 400.937.199.421,33Ajustes Monetários do Balanço 1.402.512.055,74 10.822.962.638,86 245.186.764,19 12.470.661.458,79Resultado da Equivalência Patrimonial 1.640.652.519,86 1.346.685.033,96 21.319.636.805,02 24.306.974.358,84Ajustes de Exercícios Anteriores 622.545.757,32 611.833.534,37 130.778.106.005,39 132.012.485.297,08TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 435.951.950.015,88 1.327.891.075.571,85 6.177.577.497.674,17 7.941.420.523.261,90RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIO 17.457.642.705,29 78.750.908.636,84 - 96.208.551.342,13TOTAL <strong>GERAL</strong> 453.409.592.721,17 1.406.641.984.208,69 6.177.577.497.674,17 8.037.629.074.604,03FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINC e STN/COREM/GEREM113