Ba l a n ç o d o Se t o r Pú b l ic o Na c i o n a l2.Obrigações em CirculaçãoO subgrupo “Obrigações em Circulação” é composto de treze títulos. Os dois primeiros títulos apresentam subtítulos no balanço e ostítulos restantes não apresentam subtítulos no balanço. Os dois primeiros títulos são os seguintes: “Restos a Pagar Processados” e “Restos aPagar Não Processados”. Os títulos restantes são: “Credores Diversos”, “Adiantamentos Recebidos”, “Valores em Trânsito Exigíveis”, “RecursosEspeciais a Liberar p/ Transferência”, “Recursos a Liberar p/ Vinculação de Pagamento”, “Recursos a Liberar – Gestão Fundo”, “RecursosVinculados – Entidades TCT” e “Outras Obrigações a Pagar”.O título “Restos a Pagar Processados” possui os seguintes subtítulos: “Fornecedores – do Exercício”, “Fornecedores – De Exercícios Anteriores”,“Convênios a Pagar”, “Contrato de Programa de Repasse a Pagar”, “Precatórios de OCK a Pagar”, “Despesas a Pagar-RP Processados”,“Pessoal a Pagar – do Exercício”, “Pessoal a Pagar – de Exercícios Anteriores”, “Precatórios, Encargos Sociais a Recolher”, “Provisões Diversas”,“Obrigações Tributárias”, “Benefícios Diversos a Pagar”, “Débitos Diversos a Pagar”, “Termos de Parceria a Pagar”, “Termo de Compromisso aPagar”, “Contratos de Subvenção a Pagar”, “Transferências Voluntárias a Pagar” e “Contrato a Pagar Não Processados – SICONV”.O título “Restos a Pagar Não Processados” possui apenas um subtítulo: “A Liquidar”.Os doze títulos restantes não apresentam subtítulos no balanço.72
Demonstrações Co n t á b e is – Mo d e l o An t e r i o r à Po r t a r i a STN nº749/09OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO2010 2009UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS CONSOLIDADO UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS CONSOLIDADORestos a Pagar Processados 24.755.541.019,10 29.318.624.488,11 16.803.876.353,20 70.878.041.860,41 21.999.578.296,00 25.015.465.666,88 12.096.029.010,51 59.111.072.973,39Fornecedores - Do Exercício 2.365.846.424,07 6.247.299.955,55 9.898.296.519,84 18.511.442.899,46 1.770.306.891,34 7.534.729.223,02 6.854.017.303,03 16.159.053.417,39Fornecedores - De Exercícios Anteriores 973.641.643,28 1.279.083.830,63 2.104.880.510,26 4.357.605.984,17 391.351.728,95 1.601.194.518,66 1.986.038.907,42 3.978.585.155,03Convênios a Pagar 4.051.399.191,33 364.713.620,12 191.261.782,46 4.607.374.593,91 3.855.502.304,51 460.417.705,01 85.260.142,17 4.401.180.151,69Contrato de Programa de Repasse a Pagar 286.485.139,51 - - 286.485.139,51 23.813.949,02 - - 23.813.949,02Precatórios de OCK a Pagar - - - - 33.819,30 - - 33.819,30Despesas a Pagar-RP Processados 108.969.898,82 - - 108.969.898,82 127.945.484,57 - - 127.945.484,57Pessoal a Pagar - Do Exercício 457.303.202,46 10.761.016.941,60 1.213.822.507,06 12.432.142.651,12 336.626.428,14 8.205.341.926,22 936.777.534,92 9.478.745.889,28Pessoal a Pagar - De Exercício Anteriores 11.699.680,74 239.241.881,19 155.486.472,13 406.428.034,06 32.918.814,33 110.862.224,39 130.988.981,78 274.770.020,50Precatórios 25.204.785,96 2.090.407.825,93 126.408.104,34 2.242.020.716,23 24.413.893,01 4.785.751.694,92 59.608.636,08 4.869.774.224,01Encargos Sociais a Recolher 14.818.985,73 963.220.253,00 624.774.166,96 1.602.813.405,69 27.522.142,65 969.313.439,67 414.922.128,20 1.411.757.710,52Provisões Diversas 1.331.902,48 95.511.951,68 106.507.941,98 203.351.796,14 1.158.477,78 15.108.646,71 58.217.621,65 74.484.746,14Obrigações Tributárias 1.612.886,81 52.622.280,55 112.801.661,97 167.036.829,33 7.932.142,58 26.936.798,89 88.326.528,83 123.195.470,30Benefícios Diversos a Pagar 12.808.568.422,92 - - 12.808.568.422,92 13.025.401.263,02 - - 13.025.401.263,02Débitos Diversos a Pagar 632.842.612,14 7.225.505.947,86 2.269.636.686,20 10.127.985.246,20 985.404.296,42 1.305.809.489,39 1.481.871.226,43 3.773.085.012,24Termos de Parceria a Pagar 4.239.247,49 - - 4.239.247,49 3.050.950,49 - - 3.050.950,49Termo de Compromisso a Pagar 2.065.747.587,04 - - 2.065.747.587,04 1.235.995.309,56 - - 1.235.995.309,56Contratos de Subvenção a Pagar 32.627.239,05 - - 32.627.239,05 7.388.713,13 - - 7.388.713,13Transferências Voluntárias a Pagar 675.639.216,12 - - 675.639.216,12 139.804.272,58 - - 139.804.272,58Contrato a Pagar Não Processados - SICONV 237.562.953,15 - - 237.562.953,15 3.007.414,62 - - 3.007.414,62Restos a Pagar Não Processados 103.282.259.889,53 13.695.605.719,64 12.862.594.134,04 129.840.459.743,21 92.126.197.153,45 13.432.470.703,29 10.231.146.156,80 115.789.814.013,54Credores Diversos 1.507.884.021,42 1.062.432.381,60 444.887.086,26 3.015.203.489,28 1.808.331.349,67 112.376.880,73 365.511.204,77 2.286.219.435,17Adiantamentos Recebidos - 84.889.872,19 30.243.665,33 115.133.537,52 - 86.578.370,00 7.820.597,78 94.398.967,78Valores em Trânsito Exigíveis 3.715.496,78 - - 3.715.496,78 3.859.036,23 - - 3.859.036,23Recursos Especiais a Liberar p/ Transferência 6.927.922.957,98 - - 6.927.922.957,98 3.874.941.371,22 - - 3.874.941.371,22Recursos a Liberar p/ Vinculação de Pagamento 214.449.104,19 - - 214.449.104,19 570.471.847,08 - - 570.471.847,08Recursos a Liberar - Gestão Fundo - - - - 266.998,04 - - 266.998,04Recursos Vinculados - Entidades TCT 304.027.338,18 - - 304.027.338,18 409.850.670,56 - - 409.850.670,56Outras Obrigações a Pagar 434.087.355,72 4.185.938.453,00 1.097.135.704,63 5.717.161.513,35 166.942.735,44 12.112.636.476,75 1.002.848.644,63 13.282.427.856,82Valores Diferidos - 198.040,57 24.069.155,64 24.267.196,21 - - 33.420.085,45 33.420.085,45TOTAL 137.429.887.182,90 48.347.688.955,11 31.262.806.099,10 217.040.382.237,11 120.960.439.457,69 50.759.528.097,65 23.736.775.699,94 195.456.743.255,283.Valores Pendentes a Curto PrazoO subgrupo “Valores Pendentes a Curto Prazo” compreende o passivo transitório ou nominal, ou ainda a regularizar, representado porreceitas pendentes (a vencer) e outros valores pendentes.73