CONTEXTO GERAL - Tesouro Nacional

Ba l a n ç o d o Se t o r Pú b l ic o Na c i o n a lRe s u l t a d o Patrimonial DeficitárioCompreende o resultado patrimonial deficitário apurado, decorrente da diferença negativa entre as variações patrimoniais aumentativase diminutivas.2010 2009RESULTADO PATRIMONIAL DEFICITÁRIOUNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS CONSOLIDADO UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS CONSOLIDADORESULTADO PATRIMONIAL DEFICITÁRIO 89.571.830.777,24 - - 89.571.830.777,24 105.824.067.334,14 - - 105.824.067.334,14Va r i a ç õ e s Patrimoniais Diminutivas1.Pessoal e EncargosCompreende a remuneração do pessoal ativo civil ou militar, correspondente ao somatório das variações patrimoniais diminutivas comsubsídios, vencimentos, soldos e vantagens pecuniárias fixas ou variáveis estabelecidas em lei decorrentes do pagamento pelo efetivoexercício do cargo, emprego ou função de confiança no setor publico, bem como as variações patrimoniais diminutivas com contratosde terceirização de mão-de-obra que se refiram a substituição de servidores e empregados públicos. Compreende ainda, obrigaçõestrabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos órgãos e demais entidades do setor publico,contribuições a entidades fechadas de previdência e benefícios eventuais a pessoal civil e militar, e as despesas relativas as aposentadorias,pensões, reformas, reserva remunerada e outros benefícios previdenciários de caráter contributivo, do regime próprio da previdênciasocial – RPPS.2010 2009Pessoal e Encargos SociaisUNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS CONSOLIDADO UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS CONSOLIDADOPessoal e Encargos Sociais 169.493.790.964,72 197.235.208.831,66 119.112.506.913,36 485.841.506.709,74 167.066.259.272,46 172.008.156.012,63 108.417.379.371,52 447.491.794.656,6150