CONTEXTO GERAL - Tesouro Nacional

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Ba l a n ç o d o Se t o r Pú b l ic o Na c i o n a lCONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICASBALANÇO PATRIMONIAL – MODELO ANTERIOR À PORTARIA STN 749/09 – CONSOLIDADO POR ESFERA DE GOVERNOEXERCÍCIOS DE 2009/2010 - EM REAISORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPASSIVO2010 2009UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOSPASSIVO FINANCEIRO 158.744.176.220,60 68.332.743.503,52 41.031.391.942,24 136.389.721.809,04 70.176.935.711,33 30.154.409.656,03DEPÓSITOS 18.056.027.719,08 17.057.847.474,33 5.950.277.720,44 12.188.121.057,23 16.253.579.875,06 5.010.065.111,60OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 137.429.887.182,90 48.347.688.955,11 31.262.806.099,10 120.960.439.457,69 50.759.528.097,65 23.736.775.699,94VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 3.255.126.771,76 2.926.655.741,52 125.619.559,20 3.234.274.478,65 3.163.276.406,06 210.533.598,73PASSIVO FINANCEIRO A CURTO PRAZO - - 3.692.688.563,50 - - 1.197.035.245,76PASSIVO FINANCEIRO A LONGO PRAZO 3.134.546,86 551.332,56 - 6.886.815,47 551.332,56 -PASSIVO NÃO FINANCEIRO 2.560.673.950.328,48 760.512.918.495,00 178.959.694.697,79 2.294.550.469.285,59 701.339.934.083,12 156.152.617.173,34OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 584.681.971.247,29 46.854.866.430,75 31.193.178.761,43 459.365.334.033,28 41.073.252.232,21 28.809.995.704,55VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO - 2.585.132.203,68 27.447.365,91 - 1.681.053.212,44 40.619.724,31EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 1.975.081.281.022,21 709.440.425.575,24 147.030.342.009,56 1.835.177.561.303,25 656.982.467.738,17 126.565.432.305,11RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 910.698.058,98 1.632.494.285,33 708.726.560,89 7.573.949,06 1.603.160.900,30 736.569.439,37PASSIVO REAL 2.719.418.126.549,08 828.845.661.998,52 219.991.086.640,03 2.430.940.191.094,63 771.516.869.794,45 186.307.026.829,37PATRIMÔNIO LÍQUIDO 580.837.086.590,48 (44.643.829.849,13) 141.380.437.314,66 350.335.944.222,14 (122.337.899.272,39) 121.860.682.566,26PASSIVO COMPENSADO 986.002.221.261,85 996.761.176.897,37 206.424.889.074,96 3.226.674.089.164,23 895.564.711.805,79 173.439.546.319,22TOTAL 4.286.257.434.401,41 1.780.963.009.046,76 567.796.413.029,65 6.007.950.224.481,00 1.544.743.682.327,85 481.607.255.714,85Nota: para maiores informações, vide notas explicativas e anexos correspondentes.60
Demonstrações Co n t á b e is – Mo d e l o An t e r i o r à Po r t a r i a STN nº749/09Demonstração das Variações PatrimoniaisCONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICASDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS – MODELO ANTERIOR À PORTARIA STN 749/09 – CONSOLIDADA NACIONALMENTEVARIAÇÕES ATIVAS 2010 2009VARIAÇÕES PASSIVASEXERCÍCIOS DE 2009/2010 - EM REAISORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL2010 2009RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.359.464.709.503,02 3.215.249.602.647,42 RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.126.634.623.325,33 2.871.430.613.295,48RECEITA ORÇAMENTÁRIA 2.296.090.439.916,29 2.219.950.460.976,95 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 2.311.118.146.041,17 2.108.081.202.723,33Receitas Correntes 1.702.680.405.721,54 1.471.181.911.074,37 Despesas Correntes 1.570.680.341.530,94 1.418.287.273.601,58Receitas Tributária 668.463.310.254,94 570.454.120.915,89 Pessoal e Encargos Sociais 485.841.506.709,74 447.491.794.656,61Receitas de Contribuições 502.187.357.449,75 422.994.049.040,35 Juros e Encargos da Dívida 145.215.768.023,67 144.338.368.510,86Receitas Patrimonial 93.792.921.842,65 84.118.615.560,54 Transferências Correntes 90.529.183.813,15 81.078.863.477,65Receitas Agropecuária 325.039.938,67 72.129.035,07 Outras Despesas Correntes 849.093.882.984,38 745.378.246.956,46Receitas Industrial 1.306.222.818,43 1.154.691.505,43 Despesas de Capital 715.908.895.088,56 689.793.929.121,75Receitas de Serviços 54.657.727.784,01 47.119.686.819,18 Investimentos 127.277.260.010,87 102.003.054.050,55Transferências Correntes 317.072.734.536,83 278.150.680.180,24 Inversões Financeiras 45.666.181.973,11 45.289.946.996,65Outras Receitas Correntes 64.875.091.096,26 67.117.938.017,67 Amortização/Refinanciamento da Dívida 534.493.807.401,12 537.310.732.666,37Receitas de Capital 620.621.406.285,30 771.383.326.477,15 Transferência de Capital 7.014.544.195,74 5.190.195.408,18Operações de Crédito 517.677.758.147,48 510.720.520.518,12 Outras Despesas de Capital 1.457.101.507,72 -Alienação de Bens 5.304.219.843,53 4.726.168.615,87 Despesas Intra-Orçamentárias Correntes 22.979.966.708,36 -Amortização de Emprestimos 26.086.456.261,37 26.950.131.874,38 Despesas Intra-Orçamentárias de Capital 1.548.942.713,31 -Transferências de Capital 15.916.703.297,93 11.513.034.770,35Outras Receitas de Capital 55.636.268.734,99 217.473.470.698,43Dedução Para o FUNDEB (49.829.421.480,41) (52.061.239.382,54)Deduções da Receita (30.968.753.219,90) (16.720.628.454,51)Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 51.696.043.721,77 45.053.968.286,51Receitas Intra-Orçamentárias de Capital 1.890.758.887,99 1.113.122.975,97MUTACOES PATRIMONAIS ATIVAS 1.063.374.269.586,73 995.299.141.670,47 MUTACÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS 815.516.477.284,16 763.349.410.572,15Incorporações de Ativos 337.096.133.846,87 288.623.656.448,41 Desincorporações de ativos 296.898.802.191,14 262.491.589.076,82Desincorporações de Passivos 726.278.135.739,86 706.675.485.222,06 Incorporações de Passivos 518.617.675.093,02 500.857.821.495,33INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.588.592.534.323,77 3.388.833.457.872,93 INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.814.785.899.936,57 3.798.481.561.124,45RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS 33.523.987.708,22 1.252.071.980,83 DESPESAS EXTRA-ORCAMENTARIAS 36.520.886.856,88 2.661.856.744,00ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS 4.555.068.546.615,55 3.387.581.385.892,10 DECRESCIMOS PATRIMONIAIS 4.778.265.013.079,69 3.795.819.704.380,45Incorporações de Ativos 2.891.748.847.333,72 2.031.308.517.542,44 Desincorporações de ativos 1.981.386.842.981,16 1.613.717.934.410,18Ajustes de Bens, Valores e Créditos 389.246.777.996,23 396.837.052.685,47 Ajustes de Bens, Valores e Créditos1 139.085.701.663,54 102.214.110.848,89Desincorporações de Passivos 1.019.417.700.458,64 629.628.054.452,05 Incorporações de Passivos 2.088.065.147.898,95 1.580.258.428.509,94Ajustes de Obrigações 109.482.438.051,42 111.112.251.511,46 Ajustes de Obrigações 400.937.199.421,33 285.953.266.106,35Ajustes Monetários do Balanço 896.755.183,19 833.263,57 Ajustes Monetários do Balanço 12.470.661.458,79 7.254.431,90Resultado da Equivalência Patrimonial 17.790.001.660,91 23.941.737.104,14 Resultado da Equivalência Patrimonial 24.306.974.358,84 17.660.875.656,61Ajustes de Exercícios Anteriores 126.486.025.931,44 194.752.939.332,97 Ajustes de Exercícios Anteriores 132.012.485.297,08 196.007.834.416,58TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 7.948.057.243.826,79 6.604.083.060.520,35 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 7.941.420.523.261,90 6.669.912.174.419,93RESULTADO PATRIMONIAL DEFICITÁRIO 89.571.830.777,24 105.824.067.334,14 RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIO 96.208.551.342,13 39.994.953.434,56TOTAL <strong>GERAL</strong> 8.037.629.074.604,03 6.709.907.127.854,49 TOTAL <strong>GERAL</strong> 8.037.629.074.604,03 6.709.907.127.854,49Nota: para maiores informações, vide notas explicativas e anexos correspondentes.61
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A Secretaria do Tesouro Nacional,
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