Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

10DIÁRIO OFICIAL N o 2.542Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 30 de novembro de 2007SECRETARIADO ESPORTESecretário: PALMERI COSTA BEZERRAEXTRATOS DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº. 015/2007;PROCESSO Nº. 2007 1501 000404CONCEDENTE: SECRETARIA DO ESPORTE;CONVENENTE: FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO TOCANTINS;OBJETO: AJUDA DE CUSTO PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DAETAPA FINAL DO CAMPEONATO ESTADUAL DE SUPER CROSS;DATA DA ASSINATURA: 28/11/2007;VIGÊNCIA: 31/12/2007;SIGNATÁRIOS: PALMERI COSTA BEZERRA – Concedente e Sr. MAURÍCIODA SILVA LIMEIRA - convenente.CONVÊNIO Nº. 016/2007;PROCESSO Nº. 2007 1501 000429CONCEDENTE: SECRETARIA DO ESPORTE;CONVENENTE: FEDERAÇÃO AQUÁTICA DO ESTADO DO TOCANTINS;OBJETO: AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CUMPRIMENTO DOCALENDÁRIO DE NATAÇÃO DO ANO DE 2007;DATA DA ASSINATURA: 28/11/2007;VIGÊNCIA: 31/12/2007;SIGNATÁRIOS: PALMERI COSTA BEZERRA – Concedente e DIVINA CILSADE QUEIROZ ARANTES – Convenente.EXTRATOS DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOPROCESSO Nº.: 2007/1501/000107CONTRATO Nº. 021/2007CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE;CONTRATADO: SPORT WORLD COM. DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15010 27.812. 0002.2163.0000-33.90.31/32VIGÊNCIA: 31/12/2007;DATA DA ASSINATURA: 21/11/2007;SIGNATÁRIOS: PALMERI COSTA BEZERRA – Contratante e ERIVALDO DACOSTA E SILVA - ContratadaPROCESSO Nº.2007/1501/000065CONTRATO Nº.022/2007CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE;CONTRATADO: SPORT WORLD COM. DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA;OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15010 27.812.000. 2163.0000-33.90.30/31VIGÊNCIA: 31/12/2007DATA DA ASSINATURA:21/11/2007SIGNATÁRIOS: PALMERI COSTA BEZERRA – Contratante e ERIVALDO DACOSTA E SILVA - ContratadaSECRETARIADA FAZENDASecretário: DORIVAL RORIZ GUEDES COELHOPORTARIA SEFAZ N o 1.809 de 23 de novembro de 2007.Altera o anexo III da Portaria/Sefaz n o 1.850, de 24 denovembro de 2006.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lheconfere o art. 42, § 1 o , inciso II, da Constituição do Estado,RESOLVE:Art. 1 o Fica acrescentada ao Anexo III da Portaria/Sefaz n o 1.850,de 24 de novembro de 2006, a empresa VIP SERVIÇOS ECONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF n o 04.277.478/0001-14, einscrição estadual n o 29.379.725-0, estabelecida em Palmas – TO.Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DORIVAL RORIZ GUEDES COELHOSecretário da FazendaJALES PINHEIRO BARROSSuperintendente de Gestão TributáriaPORTARIA/SEFAZ/Nº 1815/2007O SECRETÁRIO DA FAZENDA, nos termos do artigo 31º, doDecreto n.º 2.946, de 22 de fevereiro de 2007.Considerando a necessidade de aquisição de serviços de seguroDPVAT e licenciamento de veículos desta pasta.Considerando ainda, o Parecer Jurídico n° 1203/07, emitido pelaProcuradoria Geral do Estado.RESOLVE:Inexigir a realização de licitação, nos termos do Art. 25, caput, da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para a aquisição deserviços de seguro DPVAT e licenciamento de veículos desta pasta novalor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme processo de n° 2007/2529/00.340 - SEFAZ.GABINETE DO SECRETÁRIO, em Palmas, aos 29 (vinte e nove)dias do mês de novembro de 2007.DORIVAL RORIZ GUEDES COELHOSECRETÁRIOEXTRATO DE TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO N.° : 002.CONTRATO N.º : 021/2006.PROCESSO N° : 2005/2529/000568.CONTRATANTE : Secretaria da Fazenda.CONTRATADA : Brasil Telecom. S/A.OBJETO : Prorrogação do Contrato de prestação de serviços decomunicação de dados, que ficará responsável pela implantação,configuração, gerenciamento pró-ativo e manutenção da inter-conexãode redes locais entre várias unidades da CONTRATANTE: Delegacias daReceita, Coletorias Estaduais, Postos Fiscais, Corregedoria, PolíciaFazendária e Anexos da Secretaria da Fazenda através de circuitos virtuaispermanentes com garantia de banda e tráfego diferenciado, conformeANEXO A – Especificações técnicas dos serviços e Anexo B – Relaçãodas Unidades de Enlace e Banda Inicial a ser Contratada, Edital deLicitação Pregão Presencial n° 198/2006.VALOR ESTIMADO R$ : 333.000,00 (Trezentos e trinta e três mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 25010.04.122.0195.2001, elemento dedespesa 33.90.39.00, Fonte de Recursos 00.VIGÊNCIA : 01/07/2007 a 31/12/2007.DATA DA ASSINATURA : 29 de junho de 2007.SIGNATÁRIOS : Dorival Roriz Guedes Coelho – Secretário da Fazenda.Fábio Antônio Machado Borges – Representante.Álvaro Nicolas Troncoso Chaves – Representante.SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIAEDITAL DE COBRANÇA Nº 039/2007A AGENCIA DE ATENDIMENTO III, com base no art. 22, § 2 o , incisoIV, da Lei 1.288, de 28 de dezembro de 2001, NOTIFICA as empresasabaixo relacionadas, nas pessoas de seus representantes legais, acomparecerem à Secretaria da Fazenda, sito à Praça dos Girassóis s/n,Centro, Palmas – TO, ou na AGENCIA DE ATENDIMENTO de suacircunscrição, para no prazo de vinte dias a contar do quinto dia dapublicação deste, quitarem seus débitos abaixo discriminados, sob penade imediata inscrição em dívida ativa e posterior cobrança judicial:N oSUJEITO PASSIVO01 CODIGO FONTEINFORMATICA LTDAINSCRIÇÃOVALORPROCESSO NAT.PERÍODOESTADUALORIGINÁRIO29.376.957-5 2006/6040/501658 TA - -Palmas - TO, 28 de NOVEMBRO de 2007MARUSAN ANTONIO BALIZACHEFE DE AGENCIA