18DIÁRIO OFICIAL N o 2.542Ano XIX - Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, sexta-feira, 30 de novembro de 2007PRONEFRO PRODUTOS NEFROLÓGICOS S.A.Vence<strong>do</strong>ra <strong>do</strong>s itens abaixoITEM DESCRIÇÃO UND. QTD. V. UNIT. V. TOTAL02Linha de sangue arterial parahemodiálisePEÇA 1.512 4,80 7.257,6003 Linha venosa – para hemodiálise PEÇA 1.584 5,00 7.920,00TOTAL 15.177,6008ITEMC. MACIEL ROSA.Vence<strong>do</strong>ra <strong>do</strong>s itens abaixoDESCRIÇÃO UND. QTD. V. UNIT. V. TOTALKit cateter duplo lúmen depoliuretano hidrofílico 20 cmretoPEÇA 240 74,00 17.760,00TOTAL 17.760,0,0Palmas (TO), aos vinte e nove dias <strong>do</strong> mês de novembro de 2007.SECRETARIA DO TRABALHOE DESENV. SOCIALSecretária: VALQUÍRIA MOREIRA REZENDEPORTARIA – SETAS N. º 175 , de 27 de novembro de 2007.Republicada por IncorreçãoA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I daConstituição <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, resolve:ART. 1º Designar a Servi<strong>do</strong>ra JULIANA BARBOSA LOVIS SANTANA,Diretora de Gestão <strong>do</strong>s Núcleos <strong>do</strong> SINE, para responder pelaSuperintendência <strong>do</strong> Trabalho, com atribuições de substituir sua titularAna Maria Kappes, em seus impedimentos e férias.ART 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data da suapublicação, retroagin<strong>do</strong> seus efeitos a 02 de julho de 2007.PORTARIA – SETAS Nº 188, de 29 de novembro de 2007.A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 42 da Constituição <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong>, resolve:Art. 1º Designar a Servi<strong>do</strong>ra Ana Meire da Silva Costa Rabelo,matricula nº 874840-3 Assistente CAD-6, para responder pela Gerênciade Protocolo, no perío<strong>do</strong> de 30/11/2007 a 29/12/2007, em substituição aoseu titular Jairo Fernandes da Silva.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOProcesso nº: 2007 4100 000921Termo de Contrato nº: 084/2007Contratante: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>Secretaria <strong>do</strong> Trabalho e Desenvolvimento SocialContrata<strong>do</strong>: Alves e Cunha LtdaObjeto: Aquisição de 50 (cinqüenta) freezers para atender os Núcleos<strong>do</strong>s Pioneiros Mirins <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>.Valor Estima<strong>do</strong>: R$ 55.760,00 (cinqüenta e cinco mil, setecentos esessenta reais).Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0290/2007.Dotação Orçamentária: 42650.0824301 4142450000, Natureza deDespesa 44.90.52, Fonte 000888888, Nota de Empenho 2007NE02234.Data da Assinatura: 28/11/2007Vigência: 28/11/2007 a 31/12/2007.Signatários: Valquíria Moreira Rezende – ContratanteLázara Alves da Silva Cunha - Contrata<strong>do</strong>Processo nº: 2007 4100 000921Termo de Contrato nº: 085/2007Contratante: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>Secretaria <strong>do</strong> Trabalho e Desenvolvimento SocialContrata<strong>do</strong>: Pereira e Milhomem LtdaObjeto: Aquisição de 50 (cinqüenta) fogões industriais para atender osNúcleos <strong>do</strong>s Pioneiros Mirins <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>.Valor Estima<strong>do</strong>: R$ 22.000,00 (vinte <strong>do</strong>is mil reais).Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0290/2007.Dotação Orçamentária: 42650.0824301 4142450000, Natureza deDespesa 44.90.52, Fonte 000888888, Nota de Empenho 2007NE02232.Data da Assinatura: 28/11/2007Vigência: 28/11/2007 a 31/12/2007.Signatários: Valquíria Moreira Rezende – ContratanteJosé Júnior Silva Milhomem- Contrata<strong>do</strong>Processo nº: 2007 4100 000921Termo de Contrato nº: 086/2007Contratante: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>Secretaria <strong>do</strong> Trabalho e Desenvolvimento SocialContrata<strong>do</strong>: MBS Distribui<strong>do</strong>ra Comercial LtdaObjeto: Aquisição de 70 (setenta) bebe<strong>do</strong>uros industriais para atender osNúcleos <strong>do</strong>s Pioneiros Mirins <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>.Valor: R$ 134.799,70 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e noventa enove reais e setenta centavos).Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0290/2007.Dotação Orçamentária: 42650.082430 14142450000, Natureza deDespesa 44.90.52, Fonte 000888888, Nota de Empenho 2007NE02233.Data da Assinatura: 28/11/2007Vigência: 28/11/2007 a 31/12/2007.Signatários: Valquíria Moreira Rezende – ContratanteGenilson Saraiva de Goiaz - Contrata<strong>do</strong>ADAPECPresidente: HUMBERTO VIANA CAMÊLOPORTARIA N.º 428, DE 27 DE NOVVEMBRO DE 2007.O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong><strong>Tocantins</strong>, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento,aprova<strong>do</strong> pelo Decreto nº 2.227, 18 de outubro de 2004 c/c art. 86 da Leinº 1.818, de 23 de agosto de 2007,R E S O L V E :Art. 1º SUSPENDER, por necessidade <strong>do</strong> serviço, a fruição dasférias da servi<strong>do</strong>ra CLÁUDIA COSTA E SOUSA, assistente administrativo/gerente de programa da folha de pagamento, DAS-4, matrícula nº 636037-8,no perío<strong>do</strong> de 01/12/2007 a 30/12/2007, e convocá-la a retornar às suasatividades, asseguran<strong>do</strong>-lhe o direito de gozá-las em data oportuna enão prejudicial ao serviço público.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PORTARIA N.º 429, DE 27 DE NOVVEMBRO DE 2007.O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong><strong>Tocantins</strong>, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento,aprova<strong>do</strong> pelo Decreto nº 2.227, 18 de outubro de 2004 c/c art. 86 da Leinº 1.818, de 23 de agosto de 2007,R E S O L V E :Art. 1º SUSPENDER, por necessidade <strong>do</strong> serviço, a fruição dasférias da servi<strong>do</strong>ra ANA CÉLIS ARNOUD DE SOUZA ROSAL, gestorpúblico, matrícula nº 697206-3, no perío<strong>do</strong> de 03/12/2007 a 01/01/2008, econvocá-la a retornar às suas atividades, asseguran<strong>do</strong>-lhe o direito degozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PORTARIA N.º 430, DE 27 DE NOVVEMBRO DE 2007.O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong><strong>Tocantins</strong>, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento,aprova<strong>do</strong> pelo Decreto nº 2.227, 18 de outubro de 2004 c/c art. 86 da Leinº 1.818, de 23 de agosto de 2007,R E S O L V E :Art. 1º SUSPENDER, por necessidade <strong>do</strong> serviço, a fruição dasférias da servi<strong>do</strong>ra TEREZA ALTINA AMBRÓSIO, encarrega<strong>do</strong> de serviços,CAD-12, matrícula nº 841614-1, no perío<strong>do</strong> de 07/12/2007 a 05/01/2008,e convocá-la a retornar às suas atividades, asseguran<strong>do</strong>-lhe o direito degozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RETIFICAÇÃORETIFICAR o Extrato <strong>do</strong> Contrato nº. 041/2005, processo n°.2007.3453.000340, da Agência de Defesa Agropecuária e publica<strong>do</strong> noDiário <strong>Oficial</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> nº. 2.518 de 24 de outubro de 2007 à fl. 34, ondese lê: JOÃO BATISTA DIOGO DA SILVA BARBOSA; leia-se: JOÃO BATISTADIOGO DE SOUSA BARBOSA.
Ano XIX - Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, sexta-feira, 30 de novembro de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.54219FUNDAÇÃO CULTURALPresidente: JÚLIO CESAR MACHADOEDITAL Nº 006/2007Torna pública a lista <strong>do</strong>s eleitores para as Eleições 2007 <strong>do</strong> CEC/TO.A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nos termos <strong>do</strong> artigo 1º <strong>do</strong> Decreto 2937 de 1º de fevereiro de 2007, por suaCOMISSÃO ELEITORAL criada pela Portaria/FCT nº 044/2007, torna pública a lista <strong>do</strong>s eleitores para as Eleições 2007 <strong>do</strong> CEC/TO, conforme relaçãoconstante nos anexos <strong>do</strong> presente Edital.Palmas – <strong>Tocantins</strong>, 28 de novembro de 2007.EDITAL NÚMERO 006/2007ANEXO IRELAÇÃO DOS ELEITORES CADASTRADOS PARA AS ELEIÇÕES/2007 DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURANÚMERO DE ELEITORES CADASTRADOS: 1403NÚMERO NOME CIVIL NOME ARTÍSTICO SEGMENTO DE ATUAÇÃO CIDADE1277 ADRIANO DE OLIVEIRA RESENDE ADRIANO DE OLIVEIRA Artes Cênicas Gurupi7378 ADRIANO DOS PASSOS GUIMARÃES ADRIANO FURACÃO Artes Cênicas Araguaína3762 AMANDA ADELIDES LOPES DA SILVA AMANDINHA Artes Cênicas Palmas2798 ANA CLÁUDIA RODRIGUES DA COSTA CLAUDINHA Artes Cênicas Araguatins7547 ANA ISABEL FRIEDLANDER ANA FRIEDLANDER Artes Cênicas Palmas3755 ANDRÉ LUÍZ P. ARRUDA DEDÉ Artes Cênicas Palmas6086 ÂNDREA DE ANDRADE BANGOIM DIAS DA COSTA ÂNDREA BANGOIM Artes Cênicas Palmas4279 ANTÔNIA MOREIRA DE SOUSA SANTOS Artes Cênicas Dueré7360 ANTONIO JOSÉ R. CONCEIÇÃO ANTONIO JOSÉ Artes Cênicas Araguaína894 ANTONIO WEDERSON PEREIRA VARGAS M.C. Artes Cênicas Paraíso <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>1364 AURIENE RIBEIRO PINTO Artes Cênicas Porto Nacional351 CÉSAR SILVA ROCHA CÉSAR ROCHA Artes Cênicas Araguaína3758 CHRISTIANE GABRIELA MATHEUS DE OLIVEIRA THIS Artes Cênicas Palmas6985 CÍCERO BELÉM FILHO CÍCERO BELÉM Artes Cênicas Palmas3750 CLAUDENOR PIRES DA SILVA CATITU Artes Cênicas Palmas1492 CLÁUDIO LIMA SILVA CLAUDINHO Artes Cênicas Paraíso <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>7358 CLEMILSON PEREIRA GOMES NILO GOMES Artes Cênicas Araguaína6988 CLEUDA MILHOMEM BRITO Artes Cênicas Palmas6807 DANIELA PEREZ SILVA DANIELA PEREZ Artes Cênicas Palmas6789 DENILSON RODRIGUES SILVA DENNIS RODRIGUES Artes Cênicas Palmas6657 DIVINALDO MARQUES DOS SANTOS Artes Cênicas Porto Alegre <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>3756 DOMINGOS CABANO Artes Cênicas Palmas7383 DYANA SANTOS DA SILVA DYANA FURACÃO Artes Cênicas Araguaína6654 DYULLY TAYNARA R. LIMA Artes Cênicas Porto Alegre <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>7354 EDNA RODRIGUES DA ROCHA EDNA ROCHA Artes Cênicas Araguaína1355 ELIANE DE OLIVEIRA PEREIRA NANE Artes Cênicas Porto Nacional6800 ELISABETE CONTINI ABILIO Artes Cênicas Palmas7548 EMILIANE PEREIRA DUARTE EMILIANE DUARTE Artes Cênicas Palmas7042 ERVAL BENMUYAL DA COSTA ERVAL BENMUYAL Artes Cênicas Palmas3735 FELISBERTA PEREIRA DA SILVA FELIZ Artes Cênicas Natividade3759 FLÁVIO SANTIAGO PEREIRA CHAVEIRINHO Artes Cênicas Palmas1357 FRANCISCO AYRES DE SANTANA NETO NETO AYRES Artes Cênicas Porto Nacional3854 FRANCISCO ROANLDO DE ARAÚJO RAOVNALDO ARAÚJO Artes Cênicas Palmas6992 GABRIEL DIAS DE SOUZA Artes Cênicas Palmas6871 GILSON LISBOA DA SILVA GILSINHO Artes Cênicas Peixe3757 GRACIELLY FERREIRA LIMA PIMENTINHA Artes Cênicas Palmas258 HANANIAS VIEIRA DA SILVA HANANIAS Artes Cênicas Palmas1351 IBIS ALAN DE SOUZA IBIS ALAN Artes Cênicas Porto Nacional4832 ISABEL INÊS ETGES ISABEL ETGES Artes Cênicas Palmas7350 JACKSON AMARAL BRANDÃO JACKSON BRANDÃO Artes Cênicas Araguaína1433 JEOVÁ MARTINS BEZERRA JEOVÁ MARTINS Artes Cênicas Porto Nacional4659 JOSÉ ADALBERTO BARROS MESSIAS ADALBERTO ARANHA Artes Cênicas Ponte Alta <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>3733 JOSÉ BATISTA ZEZIM Artes Cênicas Natividade4165 JOSÉ VIEIRA DA SILVA VIEIRA JR. Artes Cênicas Dueré6991 JULIANO GOMES NEVES Artes Cênicas Palmas4280 JULIANO P. DOS SANTOS JULIANO PIPOCA Artes Cênicas Dueré3769 KAIO VINÍCIOS LUSTOSA MIRANDA KAIO MIRANDA Artes Cênicas Palmas3751 LAYLLA DEISE DOS SANTOS DOMINGUES BARBIE Artes Cênicas Palmas
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