Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

44DIÁRIO OFICIAL N o 2.542Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 30 de novembro de 2007Art. 10 Os processos administrativosserão recebidos, registrados e autuados noCartório da Área de Registro, Distribuição eDiligência da Procuradoria-Geral de Justiça, e,posteriormente, distribuídos entre oProcurador-Geral de Justiça e o Procurador-Geral de Justiça Substituto.Art. 11 Este Ato entrará em vigor na datade sua publicação.Procuradoria-Geral de Justiça, emPalmas-TO, aos 27 dias do mês de novembrode 2007.LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃESProcuradora-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 864/2007A PROCURADORA-GERAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no usode suas atribuições legais,RESOLVEREVOGAR a Portaria nº 767, de 23 deoutubro de 2007, que designou o Promotor deJustiça DIEGO NARDO, para responder pela 2ªPromotoria de Justiça Cível da Comarca deAraguaína, a partir de 1º de dezembro de 2007.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 28de novembro de 2007.Leila da Costa Vilela MagalhãesProcuradora-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 865/2007PORTARIA Nº 866/2007A PROCURADORA-GERAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no usode suas atribuições legais,RESOLVEREVOGAR a Portaria nº 067, de 02 defevereiro de 2007, que designou a Promotorade Justiça FLÁVIA SOUZA RODRIGUES, pararesponder, cumulativamente, pela 2ª Promotoriade Justiça Cível da Capital, a partir de 1º dedezembro de 2007.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 28de novembro de 2007.Leila da Costa Vilela MagalhãesProcuradora-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 867/2007A PROCURADORA-GERAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no usode suas atribuições legais,RESOLVEREVOGAR a Portaria nº 821, de 1º dedezembro de 2006, que designou o Promotorde Justiça JUAN RODRIGO CARNEIROAGUIRRE, para responder, cumulativamente,pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal daComarca de Porto Nacional, a partir de 1º dedezembro de 2007.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 28de novembro de 2007.Leila da Costa Vilela MagalhãesProcuradora-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 869/2007A PROCURADORA-GERAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no usode suas atribuições legais,RESOLVEREVOGAR a Portaria nº 490, de 31 dejulho de 2007, que designou o Promotor deJustiça MARCELO SANTOS TEIXEIRA, pararesponder, cumulativamente e em substituição,pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal daCapital, a partir de 1º de dezembro de 2007.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 28de novembro de 2007.Leila da Costa Vilela MagalhãesProcuradora-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 870/2007A PROCURADORA-GERAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no usode suas atribuições legais,RESOLVEREVOGAR a Portaria nº 765, de 23 deoutubro de 2007, que designou o Promotor deJustiça EURICO GRECO PUPPIO, pararesponder, cumulativamente, pela 3ª Promotoriade Justiça Criminal da Comarca de Araguaína,a partir de 1º de dezembro de 2007.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 28de novembro de 2007.Leila da Costa Vilela MagalhãesProcuradora-Geral de JustiçaA PROCURADORA-GERAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no usode suas atribuições legais,RESOLVEREVOGAR a Portaria nº 197, de 14 demarço de 2006, que designou a Promotora deJustiça MARIA NATAL DE CARVALHOWANDERLEY, para responder, cumulativamente,pela 1ª Promotoria de Justiça da Cidadania daCapital, a partir de 1º de dezembro de 2007.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 28de novembro de 2007.Leila da Costa Vilela MagalhãesProcuradora-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 868/2007A PROCURADORA-GERAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no usode suas atribuições legais,RESOLVEREVOGAR a Portaria nº 473, de 12 dejulho de 2007, que designou o Promotor deJustiça WILLIAN PEREIRA DE CARVALHO, paraexercer as funções de Assessor Especial doProcurador-Geral de Justiça, a partir de 1º dedezembro de 2007.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 28de novembro de 2007.Leila da Costa Vilela MagalhãesProcuradora-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 871/2007A PROCURADORA-GERAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no usode suas atribuições legais,RESOLVEREVOGAR a Portaria nº 727, de 11 deoutubro de 2006, que designou o Promotor deJustiça EURICO GRECO PUPPIO, para oficiar,cumulativamente, perante a 2ª Promotoria deJustiça da Família da Comarca de Araguaína, apartir de 1º de dezembro de 2007.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 28de novembro de 2007.Leila da Costa Vilela MagalhãesProcuradora-Geral de Justiça