Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins
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Ano XIX - Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, sexta-feira, 30 de novembro de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.542732. MARIA CELIA DIAS DE SOUZA, matrícula nº8490465, Agente Especial de Educação -AE, nível 3, Perío<strong>do</strong> aquisitivo de 24 defevereiro de 2006 a 23 de fevereiro de 2007,perío<strong>do</strong> de gozo de 6 de julho a 4 de agostode 2007;33. MARIA DE LOURDES CARVALHO, matrículanº 1058801, Professor Normalista, Perío<strong>do</strong>aquisitivo de 9 de julho de 2006 a 8 dejulho de 2007, perío<strong>do</strong> de gozo de 7 dejulho a 5 de agosto de 2007;34. MARIA DIVINA DA SILVA, matrícula nº2631504, Professor Normalista, Perío<strong>do</strong>aquisitivo de 1º de junho de 2006 a 31 demaio de 2007, perío<strong>do</strong> de gozo de 13 dejulho a 11 de agosto de 2007;35. MARIA EDIVANIA LINS DOS SANTOS,matrícula nº 8303118, Professor daEducação Básica, Perío<strong>do</strong> aquisitivo de 9de junho de 2006 a 8 de junho de 2007,perío<strong>do</strong> de gozo de 5 de julho a 3 de agostode 2007;36. MARIA HELENA CAMELO DIAS, matrícula nº1131401, Professor da Educação Básica,Perío<strong>do</strong> aquisitivo de 19 de junho de 2006a 18 de junho de 2007, perío<strong>do</strong> de gozo de1º a 30 de julho de 2007;37. MARIA HELENA DA COSTA PEREIRA,matrícula nº 1131745, Professor daEducação Básica, Perío<strong>do</strong> aquisitivo de 18de maio de 2006 a 17 de maio de 2007,perío<strong>do</strong> de gozo de 6 de julho a 4 de agostode 2007;38. MARIA GOMES DA SILVA, matrícula nº112720-9, Professor Assistente - A, Perío<strong>do</strong>aquisitivo de 1º de fevereiro de 2006 a 31de janeiro de 2007, perío<strong>do</strong> de gozo de 14de julho a 12 de agosto de 2007;39. MARIA INEZ DA SILVA, matrícula nº 8357226,Professor da Educação Básica, Perío<strong>do</strong>aquisitivo de 14 de junho de 2006 a 13 dejunho de 2007, perío<strong>do</strong> de gozo de 6 dejulho a 4 de agosto de 2007;40. MARIA IVONE PERUZO DE SOUZA,matrícula nº 5693136, ProfessorNormalista, Perío<strong>do</strong> aquisitivo de 18 demaio de 2006 a 17 de maio de 2007,perío<strong>do</strong> de gozo de 5 de julho a 3 de agostode 2007;41. MARIA MADALENA COSTA MONTEIRO,matrícula nº 7316500, ProfessorNormalista, Perío<strong>do</strong> aquisitivo de 14 dejunho de 2006 a 13 de junho de 2007,perío<strong>do</strong> de gozo de 10 de julho a 8 de agostode 2007;42. MARIA MIRCE GOMES DE SOUSA,matrícula nº 4332504, ProfessorNormalista, Perío<strong>do</strong> aquisitivo de 19 dejaneiro de 2006 a 18 de janeiro de 2007,perío<strong>do</strong> de gozo de 15 de julho a 13 deagosto de 2007;43. MARIA NEUSA AQUES DE OLIVEIRA,matrícula nº 1192299, Professor daEducação Básica, Perío<strong>do</strong> aquisitivo de 1ºde maio de 2005 a 30 de abril de 2006,perío<strong>do</strong> de gozo de 5 de julho a 3 de agostode 2007;44. MARIENE CABRAL PINTO, matrícula nº4051912, Professor Normalista, Perío<strong>do</strong>aquisitivo de 18 de maio de 2006 a 17 demaio de 2007, perío<strong>do</strong> de gozo de 3 dejulho a 1º de agosto de 2007;45. NILVA ROSA DE SOUZA FONSECA,matrícula nº 1308939, Professor daEducação Básica, Perío<strong>do</strong> aquisitivo de 12de junho de 2006 a 11 de junho de 2007,perío<strong>do</strong> de gozo de 5 de julho a 3 de agostode 2007;46. RITA DE CARVALHO MENDES, matrícula nº2614839, Professor Normalista, Perío<strong>do</strong>aquisitivo de 16 de maio de 2006 a 15 demaio de 2007, perío<strong>do</strong> de gozo de 9 dejulho a 7 de agosto de 2007;47. RITA DE CASSIA DA ROCHA, matrícula nº7362102, Professor da Educação Básica,Perío<strong>do</strong> aquisitivo de 3 de julho de 2006 a2 de julho de 2007, perío<strong>do</strong> de gozo de 11de julho a 9 de agosto de 2007;48. ROSANIRA PEREIRA DE SOUSA, matrículanº 4942833, Professor Normalista, Perío<strong>do</strong>aquisitivo de 15 de julho de 2006 a 14 dejulho de 2007, perío<strong>do</strong> de gozo de 9 dejulho a 7 de agosto de 2007;49. ROSEMARY APARECIDA COSTA MOTA,matrícula nº 6111408, ProfessorNormalista, Perío<strong>do</strong> aquisitivo de 12 demaio de 2006 a 11 de maio de 2007,perío<strong>do</strong> de gozo de 5 de julho a 3 de agostode 2007;50. SANTANA ALVES DA SILVA CRUZ, matrículanº 2686406, Professor da EducaçãoBásica, Perío<strong>do</strong> aquisitivo de 24 de maiode 2006 a 23 de maio de 2007, perío<strong>do</strong> degozo de 4 de julho a 2 de agosto de 2007;51. SEILA REJANE CHAVES DOS SANTOSMOURA, matrícula nº 2162083, Professorda Educação Básica, Perío<strong>do</strong> aquisitivo de1º de fevereiro de 2006 a 31 de janeiro de2007, perío<strong>do</strong> de gozo de 1º a 30 de julhode 2007;52. SHADIA TEIXEIRA TAVARES, matrícula nº8405263, Professor da Educação Básica,Perío<strong>do</strong> aquisitivo de 20 de junho de 2006a 19 de junho de 2007, perío<strong>do</strong> de gozo de4 de julho a 2 de agosto de 2007;53. SILVANEY RIBEIRO MOURA, matrícula nº8361835, Professor da Educação Básica,Perío<strong>do</strong> aquisitivo de 24 de julho de 2006a 23 de julho de 2007, perío<strong>do</strong> de gozode 3 de julho a 1º de agosto de 2007;54. SONIA MARIA DE SOUSA, matrícula nº6821952, Professor da Educação Básica,Perío<strong>do</strong> aquisitivo de 19 de junho de 2006a 18 de junho de 2007, perío<strong>do</strong> de gozo de4 de julho a 2 de agosto de 2007;55. SONIA MARIA FERNANDES DA COSTARESENDE, matrícula nº 4945697,Professor Normalista, Perío<strong>do</strong> aquisitivode 22 de julho de 2006 a 21 de julho de2007, perío<strong>do</strong> de gozo de 2 a 31 de julhode 2007;56. SUYANNY GOMES SAMPAIO GUIMARAES,matrícula nº 8624046, Professor daEducação Básica, Perío<strong>do</strong> aquisitivo de 30de maio de 2006 a 29 de maio de 2007,perío<strong>do</strong> de gozo de 3 de julho a 1º deagosto de 2007;57. THAIS REZENDE, matrícula nº 8197016,Professor da Educação Básica, Perío<strong>do</strong>aquisitivo de 26 de agosto de 2006 a 25de agosto de 2007, perío<strong>do</strong> de gozo de 6de julho a 4 de agosto de 2007;58. VALDETE SIRQUEIRA DOS SANTOS,matrícula nº 1498029, ProfessorNormalista, Perío<strong>do</strong> aquisitivo de 1º defevereiro de 2006 a 31 de janeiro de 2007,perío<strong>do</strong> de gozo de 2 a 31 de julho de 2007;59. VERALUCIA FALCAO DE FRANCA REIS,matrícula nº 8333238, Professor daEducação Básica, Perío<strong>do</strong> aquisitivo de 6de junho de 2006 a 5 de junho de 2007,perío<strong>do</strong> de gozo de 7 de julho a 5 de agostode 2007;60. VERUSCA BALBINO CALCADOS, matrículanº 8188980, Professor da EducaçãoBásica, Perío<strong>do</strong> aquisitivo de 28 de junhode 2006 a 27 de junho de 2007, perío<strong>do</strong>de gozo de 10 de julho a 8 de agosto de2007;61. ZOELIA RIBEIRO CARDOSO, matrícula nº2963841, Professor Normalista, Perío<strong>do</strong>aquisitivo de 8 de julho de 2006 a 7 dejulho de 2007, perío<strong>do</strong> de gozo de 8 dejulho a 6 de agosto de 2007.PORTARIA-SEDUC Nº 5.802,de 21 de setembro de 2007.Republicada por Incorreção.A SECRETÁRIA DE ESTADO DAEDUCAÇÃO E CULTURA, nos termos <strong>do</strong> artigo31, §3º <strong>do</strong> Decreto Nº 2.946, de 22 de fevereirode 2007.Consideran<strong>do</strong> a necessidade deaquisição de serviços de telefonia móvelsatelital para atendimento às necessidades daCoordena<strong>do</strong>ria de Educação Indígena e aindao Parecer Jurídico nº 298/2007, emiti<strong>do</strong> pelaAssessoria Jurídica desta Pasta, resolve: