Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 30 de novembro de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.5425SECRETARIA DAADMINISTRAÇÃOSecretária: SANDRA CRISTINA GONDIM DE ARAÚJOEXTRATO TERMO ADITIVOPROCESSO Nº.: 2005/2487/000022CONTRATO Nº: 012/2004ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2004CONTRATANTE: Secretaria da Administração/FunsaúdeCONTRATADA: J. T. Feitosa Móveis eEletrodomésticos.OBJETO: O presente termo tem por objeto, oacréscimo de 102 m² de área, ao prédio locado,pelo IGEPREV/TOCANTINS E PLANSAÚDE,sendo esse, acréscimo, cedidos pelo IGEPREV/TO,a parte ocupada pela Superintendência doPlansaúde, passando a ter 860,63 m² de área,e que custará a mais, R$ 470,00 (quatrocentose setenta reais), ao valor total do preço delocação que é de R$ 3.000,00 (três mil reais)VALOR TOTAL DO PREÇO DA LOCAÇÃO,DEPOIS DO ACRÉSCIMO: R$ 3.470,00 (três mile quatrocentos e setenta reais)SIGNATÁRIOS: Sandra Cristina Gondim de AraújoContratanteJosé Trajano Feitosa - ContratadaSECRETARIA DACIDADANIA E JUSTIÇASecretário: TÉLIO LEÃO AYRESPORTARIA Nº 176, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007.O SECRETÁRIO DA CIDADANIA EJUSTIÇA, no uso das atribuições legais quelhe são conferidas pelo Ato nº 11-NM, de 11 dejaneiro de 2007, e atendendo à conveniênciado serviço resolve:AUTORIZARno período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de2008, a fruição das férias da servidora FLAVIADE OLIVEIRA COUTO, matrícula nº 860974-8,Analista Técnico Administrativo, suspensa pelaPortaria nº 104, de 28 de junho de 2007,publicada no Diário Oficial nº 2.443, página 26,de 06/07/2007, referente ao período aquisitivo2006/2007.PORTARIA Nº 177, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007.O SECRETÁRIO DA CIDADANIA EJUSTIÇA, no uso das atribuições legais quelhe são conferidas pelo Ato nº 11-NM, de 11 dejaneiro de 2007, e atendendo à conveniênciado serviço resolve:AUTORIZARno período de 02 a 31 de janeiro 2008, a fruiçãodas férias da servidora Meire Gomes de OliveiraFernandes, matrícula nº 831908-1, AnalistaTécnico-Jurídico, suspensas pela Portaria nº111, de 06 de junho de 2006, publicada no DiárioOficial nº 2.182, página 8, de 08/06/2006,referente ao período aquisitivo 2005/2006.PORTARIA N o 398, 05 de novembro de 2007.O SECRETÁRIO DE ESTADO DACIDADANIA E JUSTIÇA DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso das atribuições que lheconferem o art. 42, § 2º, da Constituição doEstado e art. 16, § 4º, da Lei nº 1.050/99,considerando o que determina o art. 170, incisoII, da Lei 1.050/99, e ainda, pela conveniênciada Administração,Considerando a necessidade delocação de imóvel, para uso do Núcleo deAcompanhamento da Execução Penal eAssistência Jurídica;Considerando a existência de imóvelútil e que atende às necessidades precípuasda Administração para o funcionamento doreferido Núcleo, com preço compatível com osvalores locatícios praticados na cidade;RESOLVE:DISPENSAR a realização de licitação, nostermos do art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 esuas alterações, objetivando a locação doimóvel de propriedade da Srª. JANETHRODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CPF/MFsob nº 590.890.401-78, com vigência de 24(vinte e quatro) meses, a partir da data daassinatura do contrato, ao preço mensal de R$800,00(oitocentos reais), conforme asespecificações do processo n.º 2007/1701/000870-SECIJU.EXTRATO DE CONTRATOContrato de Locação de ImóvelLocatária: Secretaria da Cidadania e JustiçaLocador: Janeth Rodrigues de SouzaProcesso: 2007 1701 000870Objeto: Locação de imóvel destinadas àsinstalações do Núcleo de Acompanhamento daExecução Penal e Assistência Jurídica emGurupi-TO.Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensal.Vigência: Terá vigência de 24 (vinte e quatro)meses, com início a partir de 05 de novembrode 2007 até 06 de novembro de 2009.Dotação Orçametária: 17010.04.122.0195.2001Despesa:33.90.36Data da assinatura: 05 de novembro de 2007.Signatários: Télio Leão Ayres – SecretárioCPF: 235.233.361-04Janeth Rodrigues de SouzaCPF:590.890.401-78EDITAIS DE COMUNICAÇÃOA Secretaria de Estado da Cidadania eJustiça, sob o CNPJ nº. 05.553.216/0001-06,situada no logradouro 104 SUL Rua SE-09, nomunicípio de Palmas - TO, torna público querequereu ao Instituto Natureza do Tocantins –NATURATINS, a Licença de Instalação para aatividade de Licenciamento de Obras Civis NãoLineares para construção de um ComplexoPenitenciário, no endereço Av. TeotônioSegurado próximo ao Distrito Industrial deTaquaralto - Macro Gleba Sul - Palmas - TO, eestá representada pelo Sr. TÉLIO LEÃO AIRES,brasileiro, casado, Secretário de Estado dareferida Secretaria, portador do CPF:235.233.361-04, residente 208 Sul. Oempreendimento se enquadra nas resoluçõesdo CONAMA n.º 237/98, COEMA nº. 7/2005 eCOEMA nº. 8/2005.A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça,sob o CNPJ nº. 05.553.216/0001-06, situadano logradouro 104 SUL Rua SE-09, no municípiode Palmas - TO, torna público que requereu aoInstituto Natureza do Tocantins – NATURATINS,a Licença de Operação para a atividade deLicenciamento de Obras Civis Não Linearespara construção de um Complexo Penitenciário,no endereço Av. Teotônio Segurado próximo aoDistrito Industrial de Taquaralto - Macro GlebaSul - Palmas - TO, e está representada pelo Sr.TÉLIO LEÃO AIRES, brasileiro, casado,Secretário de Estado da referida Secretaria,portador do CPF: 235.233.361-04. Oempreendimento se enquadra nas resoluçõesdo CONAMA n.º 237/98, COEMA nº. 7/2005 eCOEMA nº. 8/2005.A Secretaria de Estado da Cidadania eJustiça, sob o CNPJ nº. 05.553.216/0001-06,situada no logradouro 104 SUL Rua SE-09, nomunicípio de Palmas - TO, torna público querequereu ao Instituto Natureza do Tocantins –NATURATINS, a Licença de Instalação para aatividade de Licenciamento de Obras Civis NãoLineares para construção de um ComplexoPenitenciário, no endereço Av. TeotônioSegurado próximo ao Distrito Industrial deTaquaralto - Macro Gleba Sul - Palmas - TO, eestá representada pelo Sr. TÉLIO LEÃO AIRES,brasileiro, casado, Secretário de Estado dareferida Secretaria, portador do CPF:235.233.361-04, residente 208 Sul. Oempreendimento se enquadra nas resoluçõesdo CONAMA n.º 237/98, COEMA nº. 7/2005 eCOEMA nº. 8/2005.A Secretaria de Estado da Cidadania eJustiça, sob o CNPJ nº. 05.553.216/0001-06,situada no logradouro 104 SUL Rua SE-09, nomunicípio de Palmas - TO, torna público querequereu ao Instituto Natureza do Tocantins –NATURATINS, a Licença de Operação para aatividade de Licenciamento de Obras Civis NãoLineares para construção de um ComplexoPenitenciário, no endereço Av. TeotônioSegurado próximo ao Distrito Industrial deTaquaralto - Macro Gleba Sul - Palmas - TO, eestá representada pelo Sr. TÉLIO LEÃO AIRES,brasileiro, casado, Secretário de Estado dareferida Secretaria, portador do CPF:235.233.361-04. O empreendimento seenquadra nas resoluções do CONAMA n.º 237/98,COEMA nº. 7/2005 e COEMA nº. 8/2005.A Secretaria de Estado da Cidadania eJustiça, sob o CNPJ nº. 05.553.216/0001-06,situada no logradouro 104 SUL Rua SE-09, nomunicípio de Palmas - TO, torna público querequereu ao Instituto Natureza do Tocantins –NATURATINS, a Licença Prévia para a atividadede Licenciamento de Obras Civis Não Linearespara construção de um Complexo Penitenciário,no endereço Av. Teotônio Segurado próximo aoDistrito Industrial de Taquaralto - Macro GlebaSul - Palmas - TO, e está representada pelo Sr.TÉLIO LEÃO AIRES, brasileiro, casado,Secretário de Estado da referida Secretaria,portador do CPF: 235.233.361-04. Oempreendimento se enquadra nas resoluçõesdo CONAMA n.º 237/98, COEMA nº. 7/2005 eCOEMA nº. 8/2005.