Tomo 2 â Fichas de medidas - AgÃªncia Portuguesa do Ambiente

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CONTRIBUTO ESPERADO PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJECTIVOS AMBIENTAISCódigo deIdentificação do AlvoAcçãoBom estadoecológico oubom potencialBom estadoquímicoBom estadoquantitativoBom estado/potencial finalMedidaprioritáriaEfeitosapós 2015Massas de águaM03RH8Massas de águaM5Massas de águaM7Massas de águaM2Massas de águaM3Massas de águaM12Massas de águaM13Massas de águaM10Massas de águaM15Águas Subterrâneas Orla Meridional Indiferenciado das Bacias das Ribeiras do SotaventoA 5% 5% 5%Águas Subterrâneas Querenca - SilvesA 0% 5% 5%Águas Subterrâneas QuarteiraA 0% 5% 5%Águas Subterrâneas Almadena - OdeaxereA 0% 5% 5%Águas Subterrâneas Mexilhoeira Grande - PortimaoA 0% 5% 5%Águas Subterrâneas Campina de FaroA 0% 5% 5%Águas Subterrâneas Peral - MoncarapachoA 0% 5% 5%Águas Subterrâneas S. Joao da Venda - QuelfesA 0% 5% 5%Águas Subterrâneas Luz - TaviraA 0% 5% 5%t10001/03 PGBH que integram a Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve (RH8): Parte 6 Pág. 110/256
CRONOGRAMA INDICATIVOInício previsto 2013 Fim previsto 2014FASE2009-20112012 2013 2014 2015 2016-20212022-2027>2027Estudos, Planos e ProjectosFiscalização/ Sensibilização/ AcompanhamentoObra / ImplementaçãoENQUADRAMENTO LEGALLegislação aplicávelDecreto-Lei n.º 226-A/2007; Lei n.º 58/2005; Despacho Normativo n.º 14/2003; Portaria n.º 846/93; Decreto-Lei n.º409/93; Decreto-Lei n.º 344/2007; Portaria n.º 1450/2007Estudos ambientais decorrentes do quadro legal aplicávelIMPLEMENTAÇÃOInstrumentos facilitadores (e.g. Instrumentos de Gestão Territorial, Programas Operacionais, ...)Entidades promotorasARH do AlgarveOutras entidadesInstituições de I&D, INAGMedidas complementares (código)t10001/03 PGBH que integram a Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve (RH8): Parte 6 Pág. 111/256
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PLANO DE GESTÃODAS BACIAS HIDROGR
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ÍNDICE DE QUADROSQuadro 2.1.1 - Me
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As fichas de medidas são seguidame
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