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| JORNAL DE LEIRIA | DIVERSOS/INSTITUCIONAL |8 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010 | 49Tm. 911 921 201Rua da Base Aérea N.º 5, n.º 792 - SEGODIM2425-022 Monte RealLAVAGENS MANUAISLavagens completas(Interior e Exterior)✓ Estofos ✓ Motor✓ Chassis ✓ ParafinarFAZEMOS A RECOLHA EENTREGA DA SUAVIATURA NO SEULOCAL DE TRABALHOOU RESIDÊNCIAABERTOS AOS SÁBADOS ATÉ ÀS 13H00244 103 077/962 546 463Rua Heróis do Ultramar, Armaz. “D”2410-287 LEIRIA GARE - LEIRIAServiço <strong>de</strong> Finanças <strong>de</strong> LEIRIA-2.-3603A N Ú N C I OIDENTIFICAÇÃO DO(S) BEM(NS)1.ª Publicação- <strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> - Edição n.º 1343 - 08.04.2010Veículo automóvel ligeiro <strong>de</strong> passageiros, marca Volvo, mo<strong>de</strong>lo V40, matrícula73-32-OU; cilindrada: 1870; combustível: gasóleo; cor: cinzento; do ano2000. Ao valor base <strong>de</strong> venda indicado acresce IVA à taxa legal em vigor.TEOR DO ANÚNCIOJosé Luís Pinto da Silva Matos , Chefe <strong>de</strong> Finanças do Serviço <strong>de</strong> FinançasLEIRIA-2.-3603, faz saber que no dia 2010-05-20, pelas 10:00 horas, nesteServiço <strong>de</strong> Finanças, sito em R. DE S. FRANCISCO 3 - 1., LEIRIA, se há-<strong>de</strong>proce<strong>de</strong>r à abertura das propostas em carta fechada, para venda judicial, nostermos dos artigos 248.º e seguintes do Código <strong>de</strong> Procedimento e <strong>de</strong> ProcessoTributário (CPPT), do bem acima <strong>de</strong>signado, penhorado ao Executado infra indicado,para pagamento da dívida no valor <strong>de</strong> 123.122,09€, sendo 96.148,44€<strong>de</strong>quantia exequenda e 26.973,66€ <strong>de</strong> acréscimos legais.O valor base da venda é <strong>de</strong> 6.000€, calculado nos termos do artigo 250.ºdo CPPT.É fiel <strong>de</strong>positário(a) o(a) Sr(a) JOAQUIM PEREIRA RAMOS, resi<strong>de</strong>nteem TV DO BAILADOURO N 223 - TOURIAPOUSOS, o(a) qual <strong>de</strong>verá mostraro bem acima i<strong>de</strong>ntificado a qualquer potencial interessado, entre as 09:00 horasdo dia 2010-04-01 e as 16:00 horas do dia 2010-05-18 (249º/6 CPPT).Todas as propostas <strong>de</strong>verão ser entregues no Serviço <strong>de</strong> Finanças, até às16:00 horas do dia 2010-05-19, em carta fechada dirigida ao Chefe do Serviço<strong>de</strong> Finanças, <strong>de</strong>vendo i<strong>de</strong>ntificar o proponente (nome, morada e número fiscal),bem como o nome do Executado e o n.º <strong>de</strong> venda 3603.2010.100.As propostas serão abertas no dia e hora <strong>de</strong>signados para a venda (dia 2010-05-20 às 10:00h), na presença do Chefe do Serviço <strong>de</strong> Finanças (253.º CPPT).Não serão consi<strong>de</strong>radas as propostas <strong>de</strong> valor inferior ao valor base <strong>de</strong> vendaatribuído a cada verba (250º Nº4 CPPT).No acto da venda <strong>de</strong>verá ser <strong>de</strong>positada a importância mínima <strong>de</strong> 1/3 dovalor da venda, na Secção <strong>de</strong> Cobrança <strong>de</strong>ste Serviço <strong>de</strong> Finanças. Os restantes2/3 <strong>de</strong>verão ser <strong>de</strong>positados na mesma entida<strong>de</strong>, no prazo <strong>de</strong> 15 dias (256.ºCPPT).Se o preço oferecido mais elevado for proposto por dois ou mais proponentes,abrir-se-á logo licitação entre eles, salvo se <strong>de</strong>clararem adquirir o bemem comproprieda<strong>de</strong>. Estando presente só um dos proponentes do maior preço,po<strong>de</strong> esse cobrir a proposta dos outros, caso contrário proce<strong>de</strong>r-se-á a sorteiopara apurar a proposta que <strong>de</strong>ve prevalecer (253.º CPPT).IDENTIFICAÇÃO DO EXECUTADONome: ELECTRIFICADORA LEIRIENSE LDA.Morada: EST DA CARREIRA DE TIRO - MARRAZES.Data: 30-03-2010O Chefe <strong>de</strong> FinançasJosé Luís Pinto da Silva MatosASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA ASPERTURBAÇÕES DO DESENVOLVIMENTOE AUTISMO (APPDA) DE LEIRIACONVOCATÓRIA<strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> - Edição 1343 - 08.04.2010A Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento eAutismo (APPDA) <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong>, ao abrigo do artigo 27º do ponto 3 dos seusestatutos, convoca todos os sócios Efectivos e Honorários para a AssembleiaGeral Extraordinária, que se realiza na Junta <strong>de</strong> Freguesia dos Pousos,sita na Rua Virgílio Monteiro, n.º 2, no dia 10 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010, pelas15h00m, com a seguinte or<strong>de</strong>m dos trabalhos:Serviço <strong>de</strong> Finanças <strong>de</strong> MARINHA GRANDE-1392A N Ú N C I OIDENTIFICAÇÃO DO(S) BEM(NS)2.ª Publicação- <strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> - Edição n.º 1343 - 08.04.2010I<strong>de</strong>ntificação do bem: Prédio em Proprieda<strong>de</strong> total sem Andares nem DivisõesSusceptíveis<strong>de</strong> Utilização In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, <strong>de</strong>stinado aHabitação e localizadoem Rua 41, n.º 15, R/C - Casal Galego. Descrito na Conservatória do RegistoPredial <strong>de</strong> Marinha Gran<strong>de</strong> sob o n.º 8667/19940811 e no Serviço <strong>de</strong> Finanças<strong>de</strong> Marinha Gran<strong>de</strong> sob o art.º 4348.Área total do terreno: 1700m2 - Área <strong>de</strong> implantação do edifício: 120m2,Área bruta <strong>de</strong> construção: 120m2. Área bruta privativa: 80m2, Área bruta<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte: 40m2.Inscrição na matriz: 1970, Localizado no distrito <strong>de</strong> LEIRIA Concelho <strong>de</strong>MARINHA GRANDE Freguesia <strong>de</strong> MARINHA GRANDE Lugar <strong>de</strong> Casal GalegoTEOR DO ANÚNCIOManuel da Silva Gonçalves Moço, Chefe <strong>de</strong> Finanças do Serviço <strong>de</strong> FinançasMARINHA GRANDE-1392, faz saber que no dia 2010-05-19, pelas 10:00horas, neste Serviço <strong>de</strong> Finanças, sito em R. DAS PORTAS VERDES, MARI-NHA GRANDE, se há-<strong>de</strong> proce<strong>de</strong>r à abertura das propostas em carta fechada,para venda judicial, nos termos dos artigos 248.º e seguintes do Código <strong>de</strong> Procedimentoe <strong>de</strong> Processo Tributário (CPPT), do bem acima <strong>de</strong>signado, penhoradoao Executado infra indicado, para pagamento da dívida no valor <strong>de</strong> 5.173,43€,sendo 3.617,47€ <strong>de</strong> quantia exequenda e 1.555,96€ <strong>de</strong> acréscimos legais.Mais, correm anúncios e éditos <strong>de</strong> 20 dias (239.º/2 CPPT), contados da 2.ªpublicação, citando os credores <strong>de</strong>sconhecidos e os sucessores dos credores preferentespara reclamarem, no prazo <strong>de</strong> 15 dias, contados da data da citação, opagamento dos seus créditos que gozem <strong>de</strong> garantia real, sobre o bem penhoradoacima indicado. (240º/CPPT)O valor base da venda é <strong>de</strong> 26.299€, calculado nos termos do artigo 250.ºdo CPPT.É fiel <strong>de</strong>positário(a) o(a) Sr(a) MARIA ISABEL VITORIA DOMINGUESDE SOUSA, resi<strong>de</strong>nte em R 41 15 R/C - CASAL GALEGO, o(a) qual <strong>de</strong>verámostrar o bem acima i<strong>de</strong>ntificado a qualquer potencial interessado, entre as10:00 horas do dia 2010-04- 01 e as 16:00 horas do dia 2010-05-18 (249º/6CPPT).Todas as propostas <strong>de</strong>verão ser entregues no Serviço <strong>de</strong> Finanças, até às16:00 horas do dia 2010-05-18, em carta fechada dirigida ao Chefe do Serviço<strong>de</strong> Finanças, <strong>de</strong>vendo i<strong>de</strong>ntificar o proponente (nome, morada e número fiscal),bem como o nome do Executado e o n.º <strong>de</strong> venda 1392.2009.39.As propostas serão abertas no dia e hora <strong>de</strong>signados para a venda (dia 2010-05-19 às 10:00h), na presença do Chefe do Serviço <strong>de</strong> Finanças (253.º CPPT).Não serão consi<strong>de</strong>radas as propostas <strong>de</strong> valor inferior ao valor base <strong>de</strong> vendaatribuído a cada verba (250º Nº4 CPPT).No acto da venda <strong>de</strong>verá ser <strong>de</strong>positada a importância mínima <strong>de</strong> 1/3 dovalor da venda, na Secção <strong>de</strong> Cobrança <strong>de</strong>ste Serviço <strong>de</strong> Finanças e pago o ImpostoMunicipal Sobre as Transmissões Onerosas <strong>de</strong> Imóveis e o Imposto do Seloque se mostrem <strong>de</strong>vidos. Os restantes 2/3 <strong>de</strong>verão ser <strong>de</strong>positados na mesma entida<strong>de</strong>,no prazo <strong>de</strong> 15 dias (256.º CPPT).Se o preço oferecido mais elevado for proposto por dois ou mais proponentes,abrir-se-á logo licitação entre eles, salvo se <strong>de</strong>clararem adquirir o bemem comproprieda<strong>de</strong>. Estando presente só um dos proponentes do maior preço,po<strong>de</strong> esse cobrir a proposta dos outros, caso contrário proce<strong>de</strong>r-se-á a sorteiopara apurar a proposta que <strong>de</strong>ve prevalecer (253.º CPPT).IDENTIFICAÇÃO DO EXECUTADONome: MARIA ISABEL VITORIA DOMINGUES DE SOUSA.Morada: R 41 15 R/C - CASAL GALEGO.Data: 30-03-2010O Chefe <strong>de</strong> FinançasManuel da Silva Gonçalves MoçoDIVERSOSCAVALHEIRO EMPRESÁRIO,procura senhora 30-45 anos, <strong>de</strong>nacionalida<strong>de</strong> portuguesa, sincera,meiga, assunto sério. Tm: 964MUDANÇASTodos os tipos <strong>de</strong> montagem e <strong>de</strong>smontagem.Nacional e internacional.wwwmudabom.comTm: 918 237 891932 847 370/963 023 206.603 372. AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS P/FINS COMERCIAIS E DE PAR-TILHA. Moradias, apart., comercio,ACEITAMOS TODO O TIPODE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃOE REPARAÇÕES.Reboco, assentamento <strong>de</strong> tijolo, pinturas,etc. (Honestida<strong>de</strong>)Cont: 960 032 771/910 148 270.InauguraçãoO Cantinho dos Aromas tem a honra <strong>de</strong> convidarV/Exa. à inauguração <strong>de</strong>ste seu novo espaço,na Segunda-Feira, dia 12 <strong>de</strong> Abril a partirdas 17H00, naRua Almoinha Gran<strong>de</strong>, lote 17, CNOVA LEIRIACantinho dos Aromas –Caffee,aromas e ambienteMUDANÇAS24HORASINCLUINDO FINS DE SEMANA.TM: 960 032 771/910 148 2701 – Apreciação e votação do Orçamento e Apresentação do Plano <strong>de</strong>Activida<strong>de</strong>s para o ano <strong>de</strong> 2010;2 – Outros assuntos <strong>de</strong> interesse para a Associação.Se à hora indicada não estiverem presentes 2/3 dos associados, a Assembleiareunirá uma hora <strong>de</strong>pois com qualquer número <strong>de</strong> elementos presentes.<strong>Leiria</strong>, 05 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010OPORTUNIDADEDE NEGÓCIORestaurante todo equipado,pronto a abrir, com cerca<strong>de</strong> 80 lugares.Trata 968 534 785TARÓLOGA E VIDENTESe tem problemas <strong>de</strong> inveja, bruxarias,amor, negócios, etc, não hesiteem ligar. Benedita.Contactos:919 346 307 - 965 825 878escritórios, armazens e terrenos.T:967 122 777/ 912 982 984.AUDI TT CABRIOLET, 1800 TUR-BO, ANO 2001, 55.000 kms. Tm.968 040 354.AUDI A6 AVANT, particular, 2007,óptimo estado, nacional, <strong>de</strong> garagem,A Presi<strong>de</strong>nte da Assembleia Geral(Dr.ª Arlete Crisóstomo)c/extras. Tm. 917 570 703.BMW 320D CARRINHA, ano <strong>de</strong>2000, preta c/ 187.000Km, jantes17, estofos em pele, nacional. 12.000€.Tel: 244 871 064 / Tm: 913 590 283.MUDANÇASMudanças <strong>de</strong> Habitaçõese EscritóriosServiço completoContactos: 914 012 452244 856 591EDITAL N.º 3/10CARLOS MANUEL BERNARDO ASCENSO ANDRÉ, Presi<strong>de</strong>nte da AssembleiaMunicipal <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong>, torna público, nos termos do n.º 3 do artigo 84º, daLei n.º 169/99, <strong>de</strong> 18/09, que no dia 16 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010, pelas 21.00 horas,no salão nobre do Quartel dos Bombeiros Voluntários <strong>de</strong> Maceira, se realizaráa sessão ordinária da Assembleia Municipal <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong>, com a seguinte Or<strong>de</strong>mdo Dia:1. RELATÓRIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ACTIVIDADE DOMUNICÍPIO E RELATÓRIO FINANCEIRO – Apreciação nos termos da alíneae) do n.º 1, do artigo 53º da Lei n.º 169/99, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Setembro;2. RELATÓRIO E CONTAS DO MUNICÍPIO DE LEIRIA DE 2009 – Apreciaçãoe votação nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 3º da Lei n.º 169/99,<strong>de</strong> 18/09, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, <strong>de</strong> 11/01;3. RELATÓRIO E CONTAS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE AGUAE SANEAMENTO DE LEIRIA DE 2009 - Apreciação e votação nos termosda alínea c) do n.º 2 do art.º 3º da Lei n.º 169/99, <strong>de</strong> 18/09, com as alteraçõesintroduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, <strong>de</strong> 11/01;4. REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS DO MUNICÍPIO DE LEIRIA- Apreciação,discussão e votação;5. REGULAMENTO MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DOCONCELHO DE LERIA – Apreciação, discussão e votação;6. REGULAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS ERESPECTIVO ORGANIGRAMA – Apreciação, discussão e votação;7. REGULAMENTO DA PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO DE LEIRIA – Apreciação,discussão e votação;8. REVISÃO AO CONTRATO-PROGRAMA RELATIVO AOS CUSTOS FINAN-CEIROS ASSOCIADOS AO FINANCIAMENTO DAS OBRAS DO ESTÁDIOMUNICIPAL DE LEIRIA – DR. MAGALHÃES PESSOA - Apreciação, discussãoe votação;9. PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA JUNTA DE FRE-GUESIA DA BARREIRA PARA REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS– ALTERAÇÃO DO OBJECTO Apreciação, discussão e votação;10. PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA JUNTA DE FRE-GUESIA DE CORTES PARA REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS –ALTERAÇÃO DO OBJECTO Apreciação, discussão e votação;11. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CIMPL (COMUNIDADE INTER-MUNICIPAL DO PINHAL LITORAL) NO DoMÍNIO DA DEFESA DO CON-SUMIDOR – Apreciação, discussão e votação;12. ENTRADA LIVRE NO CASTELO E MUSEU DA TORRE DE MENAGEM– ISENÇÃO DE TAXA DE ENTRADA EM DIAS COMEMORATIVOS RETRO-ACTIVA AO DIA 28 DE MARÇO (DIA NACIONAL DOS CENTROS HIS-TÓRICOS) – Apreciação, discussão e votação;13. DESIGNAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE LEIRIAPARA O CONSELHO DA COMUNIDADE DO ACES (AGRUPAMENTO DECENTROS DE SAÚDE) NOS TERMOS DO DECRETO-LEI N.º 28/2008,DE 22/02 – Apreciação e votação;Para constar e <strong>de</strong>vidos efeitos legais, se passou o presente Edital que vai ser afixadonos locais <strong>de</strong> estilo.<strong>Leiria</strong>, 29 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2010O Presi<strong>de</strong>nte da Assembleia MunicipalCarlos Manuel B. Ascenso André<strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> - Edição 1343 - 08.04.2010

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