ata da 36ª sessão ordinária da primeira câmara, realizada em 27 de ...

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 - TAQUIGRAFIA36ª s.o.1ªCÓrgão Público Concessor: Secretaria de Estado da Educação - Diretoria deEnsino – Região de São Carlos.Órgãos Públicos Beneficiários: Prefeitura Municipal de Descalvado – ValorR$322.411,79. Prefeitura Municipal de Ibaté – Valor R$624.957,62.Prefeitura Municipal de Itirapina – Valor R$319.587,92. Prefeitura Municipalde Ribeirão Bonito – Valor R$149.948,89. Prefeitura Municipal de São Carlos– Valor R$1.421.699,85. Prefeitura Municipal de Corumbataí – ValorR$82.371,47.Responsável: Débora Gonzales Costa Blanco (Dirigente Regional de Ensino).Assunto: Prestação de contas.Exercício: 2011.Valor: R$2.921.007,54Pelo voto do Conselheiro Antonio Roque Citadini, Presidente eRelator, da Conselheira Cristiana de Castro Moraes e do Conselheiro DimasEduardo Ramalho, a E. Câmara decidiu aprovar a prestação de contas emexame, referente aos repasses efetuados pela Secretaria de Estado daEducação - Diretoria de Ensino – Região de São Carlos às PrefeiturasMunicipais relacionadas no relatório do Relator, juntado aos autos.RELATORA - CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAESTC-016399/026/09Contratante: DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A.Contratada: Paulitec Construções Ltda.Abertura do Certame Licitatório por: Resolução de Diretoria em 24-09-08.Homologação por: Resolução de Diretoria em 20-02-09.Autoridades que firmaram o(s) Instrumento(s): Delson José Amador(Diretor Presidente) e Paulo Vieira de Souza (Diretor de Engenharia).Objeto: Execução de obras e serviços de implantação de uma unidade delazer denominada Parque Jacuí, localizado entre o Córrego Jacu e oComplexo Viário Jacu-Pêssego, no Município de São Paulo.Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato celebrado em 03-04-09.Valor – R$29.558.512,90. Justificativas apresentadas em decorrência dasassinaturas de prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da LeiComplementar nº 709/93, pela Substituta de Conselheiro Maria ReginaPasquale e Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga publicadas no D.O.E. de19-11-09 e 04-08-10.Advogados: Antonio Sergio Baptista, Eliana Amorim Jayme, Marcel GarciaSilvério de Oliveira, Antonio Costa dos Santos, Eduardo Leandro de Queiroze Souza, Rodrigo Pozzi Borba da Silva e outros.Pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, e dosConselheiros Antonio Roque Citadini, Presidente, e Dimas Eduardo Ramalho,13