Câmara Municipal <strong>de</strong> São Paulo:<strong>450</strong> <strong>anos</strong> <strong>de</strong> históriaA nova Câmara Municipal<strong>de</strong> São PauloNo final <strong>de</strong> 1945, o Brasil passava por mudanças políticas importantes: o Esta<strong>do</strong>Novo chegava ao fim e um novo governo seria eleito em <strong>de</strong>zembro daquele ano.No plano internacional, terminara a Segunda Guerra Mundial e um novo cenáriose <strong>de</strong>scortinava, marcan<strong>do</strong> o início da Guerra Fria.O envolvimento <strong>do</strong> Brasil na luta contra o nazifascismo foi fundamental para que a própriaprática autoritária <strong>do</strong> presi<strong>de</strong>nte Vargas fosse questionada por diversos setores da socieda<strong>de</strong>. Aumentaramas pressões, a fim <strong>de</strong> que a <strong>de</strong>mocracia voltasse e fossem permitidas eleições.No começo <strong>de</strong> 1945, diante <strong>do</strong> novo cenário, Vargas anunciou que haveria eleições para presi<strong>de</strong>nteda República e para a Assembleia Nacional Constituinte. Surgiram, <strong>de</strong>sse mo<strong>do</strong>, vários parti<strong>do</strong>spolíticos, como a União Democrática Nacional (udn), o Parti<strong>do</strong> Social Democrático (PSD),o Parti<strong>do</strong> Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Parti<strong>do</strong> Comunista Brasileiro (PCB), que voltava a atuarlivremente no País.115
A nova Câmara Municipal <strong>de</strong> São PauloEm outubro, li<strong>de</strong>ranças militares, receosas da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vargas se manter no po<strong>de</strong>r,<strong>de</strong>ram um golpe <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> que o tirou da presidência. Quem assumiu o coman<strong>do</strong> <strong>do</strong> País provisoriamentefoi José Linhares, presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Supremo Tribunal Fe<strong>de</strong>ral. As eleições foram garantidase o general Eurico Gaspar Dutra foi o vence<strong>do</strong>r. Foram também escolhi<strong>do</strong>s os integrantes <strong>de</strong> umaAssembleia Nacional Constituinte, que prepararia uma nova Constituição para o Brasil.Depois <strong>de</strong> meses <strong>de</strong> discussão, foi aprovada a nova Carta Constitucional, que garantia a liberda<strong>de</strong><strong>de</strong> pensamento e o restabelecimento das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais,permitin<strong>do</strong> maior <strong>de</strong>bate político local. O voto era obrigatório, estendi<strong>do</strong> a to<strong>do</strong>s os brasileiros alfabetiza<strong>do</strong>s,com mais <strong>de</strong> 18 <strong>anos</strong>, inclusive às mulheres. Mas analfabetos continuavam afasta<strong>do</strong>s dapolítica, bem como mendigos e militares em serviço ativo – salvo os oficiais.Os parti<strong>do</strong>s políticos mobilizaram-se <strong>de</strong> várias maneiras, preparan<strong>do</strong> seus candidatos parato<strong>do</strong>s os níveis da administração pública. Um fato, entretanto, merece <strong>de</strong>staque no perío<strong>do</strong>: acusaçõescontra o PCB levaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cancelar o registro <strong>do</strong> parti<strong>do</strong> emmaio <strong>de</strong> 1947. O clima da Guerra Fria marcava a política nacional.Em setembro <strong>de</strong> 1947, a Lei Orgânica <strong>do</strong>s Municípios, <strong>de</strong>cretada pela Assembleia Legislativa<strong>de</strong> São Paulo e promulgada pelo governa<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, <strong>de</strong>terminava que a instalação das CâmarasMunicipais ocorreria no primeiro dia <strong>de</strong> janeiro <strong>do</strong> primeiro ano <strong>de</strong> cada quatriênio, sob a presidência<strong>do</strong> juiz eleitoral competente.Em 9 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1947 ocorreram eleições para as Câmaras Municipais e, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong>116São Paulo, foram eleitos 45 verea<strong>do</strong>res. Entretanto, o Parti<strong>do</strong> Social Trabalhista (PST), com 15 verea-