câmara municipal de são paulo: 450 anos de história - Governo do ...

A nova Câmara Municipal de São PauloEm outubro, lideranças militares, receosas da possibilidade de Vargas se manter no poder,deram um golpe de Estado que o tirou da presidência. Quem assumiu o comando do País provisoriamentefoi José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. As eleições foram garantidase o general Eurico Gaspar Dutra foi o vencedor. Foram também escolhidos os integrantes de umaAssembleia Nacional Constituinte, que prepararia uma nova Constituição para o Brasil.Depois de meses de discussão, foi aprovada a nova Carta Constitucional, que garantia a liberdadede pensamento e o restabelecimento das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais,permitindo maior debate político local. O voto era obrigatório, estendido a todos os brasileiros alfabetizados,com mais de 18 anos, inclusive às mulheres. Mas analfabetos continuavam afastados dapolítica, bem como mendigos e militares em serviço ativo – salvo os oficiais.Os partidos políticos mobilizaram-se de várias maneiras, preparando seus candidatos paratodos os níveis da administração pública. Um fato, entretanto, merece destaque no período: acusaçõescontra o PCB levaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cancelar o registro do partido emmaio de 1947. O clima da Guerra Fria marcava a política nacional.Em setembro de 1947, a Lei Orgânica dos Municípios, decretada pela Assembleia Legislativade São Paulo e promulgada pelo governador do Estado, determinava que a instalação das CâmarasMunicipais ocorreria no primeiro dia de janeiro do primeiro ano de cada quatriênio, sob a presidênciado juiz eleitoral competente.Em 9 de novembro de 1947 ocorreram eleições para as Câmaras Municipais e, na cidade de116São Paulo, foram eleitos 45 vereadores. Entretanto, o Partido Social Trabalhista (PST), com 15 verea-