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NOTA 17 - PARTES RELACIONADASAs operações realizadas entre partes relacionadas são efetuadas a valores, prazos e taxas médias usuais demercado, vigentes nas respectivas datas, e em condições de comutatividade.As operações entre as empresas incluídas na consolidação foram eliminadas nas demonstrações consolidadase consideram, ainda, a ausência de risco.As partes relacionadas não consolidadas são as seguintes:- A Controladora ITAÚSA, seus controladores e suas controladas não financeiras, destacando-se a ItautecS.A., a Duratex S.A., a Elekeiroz S.A. e a Itaúsa Empreendimentos S.A.;- O Banco Itaú BBA S.A. e as subsidiárias no Chile e Uriguai;- A Fundação Itaubanco, o FUNBEP – Fundo de Pensão Multipatrocinado, a Caixa de Previdência dosFuncionários do BEG (PREBEG), Fundação Bemgeprev e Itaubank Sociedade de Previdência Privada,UBB – Prev Previdência Complementar e Fundação Banorte Manuel Baptista da Silva de SeguridadeSocial, entidades fechadas de previdência privada que administram planos de aposentadoria complementarpatrocinados pelo ITAÚ e/ou por suas controladas, conforme Nota 18a; e- A Fundação Itaú Social, o Instituto Itaú Cultural, o Instituto Unibanco, Instituto Assistencial Pedro Di Perna,Instituto Unibanco de Cinema e a Associação Classe “A”, entidades mantidas pelo ITAÚ para atuação nassuas respectivas áreas de interesse, conforme Notas 21d a 21i.As operações com tais partes relacionadas não são relevantes no contexto global das operações doITAÚ CONSOLIDADO e, além daquelas já referenciadas acima, caracterizam-se basicamente por:- Transações bancárias em regime normal de operações, com observância irrestrita das limitações impostaspelas normas do BACEN, tais como movimentação de contas correntes, aplicações e resgates de títulos evalores mobiliários e prestação de serviços de custódia/administração de carteira.- Aquisição, locação, manutenção e assistência técnica de equipamentos de informática junto à Itautec S.A. econtroladas.- Locação de imóveis junto a ITAÚSA, Fundação Itaubanco, FUNBEP e PREBEG.As operações com tais partes relacionadas, além daquelas já referenciadas acima, caracterizam-sebasicamente por:ATIVO/(PASSIVO)RECEITAS/(DESPESAS)31/12/2008 31/12/200701/01 a31/12/200801/01 a31/12/2007Depósitos a Vista (65.787) (46.899) - -Operações Compromissadas (126.643) (37.168) (3.888) (12.145)Valores a Pagar Sociedades Ligadas (89.929) - (14.249) -Receitas de Prestação de Serviços - - 13.364 3.619Despesas com Aluguéis - - (25.700) (22.452)Despesas com Doações - - (36.565) (86.978)Despesas de Processamento de Dados - - (226.888) (190.954)30/03/2009 17:47:05
NOTA 18 - BENEFÍCIOS A EMPREGADOSNos termos da Deliberação nº 371, de 13/12/2000, da CVM, apresentamos a seguir as políticas praticadas peloITAÚ e suas controladas (ITAÚ CONSOLIDADO) quanto aos benefícios a empregados, bem como osprocedimentos contábeis adotados:a) Benefícios de Complementação de Aposentadoria:O ITAÚ e suas controladas são patrocinadores dos seguintes planos de aposentadoria complementar:Fundação ItaubancoFundação BemgeprevEntidadeFunbep Fundo de Pensão MultipatrocinadoPlano de benefícioPlano de Aposentadoria Complementar - PAC (1)Plano de Benefício Franprev - PBF (1)Plano de Benefício 002 - PB002 (1)Plano Básico Itaulam - PBI (1)Plano Suplementar Itaulam - PSI (2)Plano de Aposentadoria Complementar MóvelPlano de Benefícios Funbep I (1)Plano de Benefícios Funbep II (2)Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco Beg - Prebeg Plano de Benefícios Prebeg (1)Citiprevi - Entidade Fechada de Previdência Complementar(Orbitall/Credicard Itaú)Itaubank Sociedade de Previdência Privada Plano de Aposentadoria Itaubank (3)Plano de Previdência Unibanco (3)UBB-PREV - Previdência ComplementarPlano Básico (1)Plano IJMS (1)Fundação Banorte Manoel Baptista da Silva de Seguridade Plano de Benefícios I (1)SocialPlano de Benefícios II (1)(1) Plano de modalidade de benefício definido;(2) Plano de modalidade de contribuição variável;Plano de Aposentadoria Credicard (1)Plano de Aposentadoria Suplementar Credicard (2)Os planos de modalidade de benefício definido e de contribuição variável têm por finalidade básica aconcessão de benefício que, sob a forma de renda vitalícia (no caso dos FUNBEP, PREBEG, PB002 eCredicard, também sob a forma de pensão por morte), complementará a aposentadoria paga pelaprevidência social. No caso dos planos de modalidade de contribuição definida o benefício é apurado combase nas contribuições vertidas e seu pagamento é efetuado por tempo certo, o qual não requer cálculoatuarial.Todos os planos acima estão fechados ao ingresso de novos participantes. Aos funcionários admitidos apóso fechamento é oferecido plano na modalidade de contribuição definida (PGBL), administrado pela Itaú Vidae Previdência S.A.No período, as contribuições efetuadas totalizaram R$ 44.194 (R$ 37.409 de 01/01 a 31/12/2007). A taxa decontribuição é crescente em função do rendimento do participante.b) Benefícios Pós Emprego:O ITAÚ não oferece outros benefícios pós emprego, exceto nos casos decorrentes de compromissos demanutenção assumidos em contratos de aquisição firmados pelo ITAÚ, nos prazos e condiçõesestabelecidos, em que patrocinam total ou parcialmente planos de saúde para massas específicas de exfuncionáriose beneficiários. Durante o período as contribuições efetuadas totalizaram R$ 6.658 (R$ 6.971de 01/01 a 31/12/2007). A taxa de contribuição é crescente em função da idade do beneficiário.c) Valor Líquido dos Ativos e Passivos Atuariais dos Planos de Benefícios:Apresenta-se a seguir a composição dos ativos e passivos atuariais líquidos, que consideram os exigíveisatuariais calculados de acordo com os conceitos estabelecidos na Deliberação nº 371, de 13/12/2000, daCVM.31/12/2008 31/12/2007Ativos líquidos dos planos 12.775.978 12.583.353Passivos atuariais (11.223.791) (9.440.841)Superveniência (*) 1.552.187 3.142.512(*) Conforme parágrafo 49g do anexo da Deliberação CVM nº 371, de 13/12/2000, o ativo líquido não foi reconhecido.Adicionalmente às reservas mantidas pelos planos, os patrocinadores mantêm provisões no montante deR$ 105.056 (R$ 27.536 em 31/12/2007) (Nota 13c) para cobertura de eventuais insuficiências atuariais.30/03/2009 17:47:05
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