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2 Director: Mário dos Santos Redação e Colaboradores Cristina Krippahl: Bona Francisco Assunção: Berlim Joaquim Peito: Hanôver Luísa Costa Hölzl: Munique Correspondentes António Horta: Gelsenkirchen Cristina Dangerfield-Vogt: Berlim Elisabete Araújo: Euskirchen João Ferreira: Singen Jorge Martins Rita: Estugarda Manuel Abrantes: Weilheim-Teck Maria dos Anjos Santos: Hamburgo Maria do Céu: Mogúncia Maria do Rosário Loures: Nuremberga Colunistas António Justo: Kassel Carlos Gonçalves: Lisboa Helena Araújo: Berlim Helena Ferro de Gouveia: Bona José Eduardo: Frankfurt / M Lagoa da Silva: Lisboa Marco Bertoloso: Colónia Paulo Pisco: Lisboa Rui Paz: Dusseldórfia Teresa Soares: Nuremberga Tradução dos textos Histórias da História: Barbara Böer-Alves Assuntos Sociais José Gomes Rodrigues Consultório Jurídico: Catarina Tavares, Advogada Michaela Azevedo dos Santos, Advogada Miguel Krag, Advogado Fotógrafos: Fernando Soares Publicidade Alfredo Cardoso Agências: Lusa. DPA Impressão: Portugal Post Verlag Redacção, Assinaturas Publicidade Burgholzstr. 43 44145 Dortmund Tel.: (0231) 83 90 289 Fax: (0231) 83 90 351 www.portugalpost.de EMail: portugalpost@free.de Registo Legal: Portugal Post Verlag ISSN 0340-3718 • K 25853 Propriedade: Portugal Post Verlag Registo Comercial: HRA 13654 Os textos publicados na rubrica Opinião são da exclusiva responsabilidade de quem os assina e não veiculam qualquer posição do jornal PORTUGAL POST PORTUGAL POST Nº 210 • Janeiro 2012 PORTUGAL POST Editorial Agraciado com a Medalha da Liberdade e Democracia da Assembleia da República Fundado em 1993 Mário dos Santos Lutas justas e outros boicotes O encerramento dos vice-consulados em Osnabrück e Frankfurt originou uma série de protestos das comunidades afectadas pela decisão do actual governo. Os protestos, cujo ponto alto foi, talvez, uma manifestação realizada em Frankfurt, ainda não conseguiram obrigar o governo a voltar atrás e dar o dito por não dito, tal como aconteceu em 2003 quando o então e actual secretario de Estado teve de rever a sua decisão por mor dos eficazes protestos da comunidade. Agora como agora, as comunidades esforçam-se em algumas iniciativas e formas de luta, mas todas elas muito pálidas e sem a força de outros tempos. Em Osnabrück, por exemplo, a comunidade da área aposta tudo em conseguir 4000 assinaturas para fazer chegar uma petição ao parlamento português de modo a levar o assunto do encerramento à discussão no espaço da as- Assine e receba o seu jornal por apenas 22,45€ / Ano Meios de pagamento disponíveis Através de cheque à ordem de PORTUGAL POST VERLAG, transferência bancária ou, se preferir, pode pagar por débito na sua conta bancária Widerruf Mir ist bekannt, dass ich diese Bestellung ohne Begründung innerhalb von 14 Tagen schriftlich bei der Portugal Post - Aboabteilung, Burgholzstr. 43 - 44145 Dortmund widerrufen kann. Zur Fristwahrung genügt die rechtzeitige Absendung. Das Abo verlängert sich um den angegebenen Zahlungzeitraum zum gültigen Bezugspreis, wenn es nicht drei Wochen vor Ablauf schriftlich gekündigt wird. Se é assinante, avise-nos se mudou ou vai mudar de endereço Fax: 0231 - 83 90 351 Tel.: 0231 - 83 90 289 sembleia. Para isto há um número de pessoas muito empenhadas que, nos bastidores, estão a levar a sua luta com paciência e persistência. Para além das assinaturas, a comunidade vai utilizando as redes sociais para chegar a sua mensagem às pessoas. Em suma, todas as formas de luta são para valer e a solidariedade das comunidades entusiasmam aqueles que estão empenhados no processo contra o encerramento. No entanto, uma iniciativa que julgamos pouco oportuna e, por consequência, nada eficaz partiu da Federação das Associações Portuguesas na Alemanha, vulgo FAPA, que apela “ao boicote a Portugal” (título publicado em jornais portugueses). Lido o comunicado da FAPA fica-se a saber que aquela agremiação apela aos portugueses para não enviarem dinheiro para Portugal ou até Preencha de forma legível, recorte e envie este cupão para: PORTUGAL POST- Assinaturas Burgholzstr. 43 - 44145 Dortmund Sim, quero assinar o PORTUGAL POST Nome Morada Cód. Postal Cidade Telef. Data/ Assinatura Data Nasc.: exortam os depositantes a retiram as suas poupanças de Portugal porque o governo encerrou umas contas embaixadas e outros tantos vice-consulados. Por mais injusta que seja a medida do Governo, a FAPA deveria fazer uma outra leitura da situação e não “atirar bocas” destas para a imprensa,.“Bocas” (para não dizer outra coisa) que em vez de surtir efeito desejado em favor da luta do movimento contra o encerramento dos postos, causa o seu contrário. A FAPA deveria saber que a luta é contra uma medida do governo e não contra Portugal. Também deveria saber que os depósitos e as remessas dos portugueses não ajudam o governo, se é que ajudam alguma coisa, mas sim o país, daí que seja um tiro no pé a ideia de boicote às remessas que parte de uma agremiação que tem uma legitimidade que deixa muito a desejar. Se preferir, pode pagar a sua assinatura através de débito na sua conta. Meio de pagamento não obrigatório ICH ERMÄCHTIGE DIE FÄLLIGEN BETRÄGE VON DEM U.G. 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PORTUGAL POST Nº 210 • Janeiro 2012 José Cesário, Secretário de Estado das Comunidades “Passará a existir um amplo programa de permanências consulares apoiadas por novos equipamentos portáteis” A entrevista concedida (por escrito) ao PP pelo actual Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, é publicada num momento em que a Comunidade se vê confrontada com o encerramento dos vice-consulados de Osnabrück e Frankfurt. Nesta entrevista, José Cesário tenta explicar a decisão do governo relativamente ao fecho dos dois referidos postos. Caberá ao leitor o julgamento das suas declarações. Como explica o encerramento de dois postos consulares na Alemanha em áreas de grande presença portuguesa como seja os casos de Osnabrück e de Frankfurt? Foi uma medida unicamente explicável no contexto da enorme crise financeira que estamos a viver em Portugal. Foi tomada a decisão de não se encerrar qualquer consulado geral ou consulado, propriamente dito, optando-se por atingir postos mais pequenos em países com uma rede significativa. Assim, surgiram estas decisões que se inserem num conjunto vasto de outras tendo em vista uma significativa redução dos custos da estrutura governamental. Para onde vão ser deslocados os portugueses que se servem dos mserviços consulares em Frankfurt e em Osnabrück? Estas Comunidades passarão a ser servidas pelos restantes consulados gerais que temos na Alemanha, Estugarda, Dusseldorf e Hamburgo. Porém, é importante que se tenha em consideração que passará a existir um amplo programa de permanências consulares, apoiadas por novos equipamentos portáteis para a obtenção de cartões do cidadão, passaportes e outros actos consulares, que passarão a cobrir um número muito significativo de cidades alemãs, incluindo muitas que até aqui não possuem qualquer serviço consular. Os que protestam contra o encerramento de Osnabrück perguntam por que razão se fecha o posto naquela área que é mais barato, tem mais actos consulares e mais utentes do que o posto em Hamburgo, que, ao que se consta ,tem custos que ultrapassa os 600.000 € anuais e serve apenas uma comunidade estimada em cerca 11000 pessoas. Que comentário lhe merece esta observação Já expliquei que foi feita a opção de não encerrar qualquer consulado. Porém, cum- José Cesário pre que se diga que Hamburgo não é o consulado com menor receita na Alemanha e, por outro lado, cobre uma cidadeestado que possui a maior concentração de portugueses neste País. Segundo apurámos, o vice-consulado em Osnabrück tem despesas de 220.00€ e serve uma comunidade estimada em 25.000 portugueses. Confirma? Em 2010, Osnabruck teve uma despesa de 251 368 euros e cobre uma área que terá cerca de 25 mil portugueses. Pelos vistos o Governo não é sensível aos argumentos dos que José Cesário visitou a Alemanha (mas não passou por Osnabrück) O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas realizou, entre os dias 21 e 23 de Dezembro passado, uma viagem à Alemanha. O secretário de Estado reuniu-se com os cônsules-gerais de Portugal em Dusseldorf e Estugarda e, posteriormente, realizou uma visita ao vice-consulado português em Frankfurt onde participou num encontro com o conselho consultivo daquela área consular. Segundo a nota enviada às redacções, Na agenda esteve também um encontro com o conselho consultivo e elementos representativos da comunidade em Estugarda, segundo a nota. José Cesário encontrou-se também com o cônsul-geral português em Hamburgo, reuniu-se com o docente de apoio pedagógico da área de Hamburgo. dizem que o vice-consulado em Frankfurt serve uma região de grande pujança económica, onde o Banco Central Europeu tem a sua sede e existe uma forte presença de portugueses. Quem encerrou o Consulado Geral de Frankfurt não foi o actual Governo mas sim o anterior… Quanto à Comunidade asseguro que lhe iremos garantir um apoio consular muito significativo, nalguns casos bem melhor do que o que possuíam. Confirma que os viceconsulados em Frankfurt e em Osnabrück servem área maiores, produzem mais actos e são muito menos dispendiosos que os consulados-gerais? Não é assim. As áreas cobertas por Estugarda e pela secção consular de Berlim são geograficamente bem superiores e o consulado com maior movimento e receita na Alemanha é Dusseldorf. Por outro lado, os consulados gerais têm outras missões que ultrapassam o simples apoio administrativo às comunidades. A económica e a acção cultural são casos muito evidentes da acção que devem realizar. O próprio acompanhamento da acção da coordenação de ensino passará a ser assegurado pelos consulados gerais, passando os cônsules a assegurar uma grande parte dos contactos com as autoridades educativas locais. Um outro argumento daqueles que contestam o encerramentos dos postos tem haver com o facto do Governo fechar apenas postos que não geridos por diplomatas de carreira. Há alguma intenção do governo de beneficiar ou ceder aos diplomatas de carreira em desfavor dos postos sem diplomata? É evidente que nós consideramos os diplomatas agentes essenciais para a nossa política externa. Eles e só eles são re- Entrevista 3 conhecidos como parceiros credíveis por parte das autoridades locais, sendo crucial a sua acção para a promoção económica, para a divulgação da nossa cultura, para o diálogo sobre os dossiers internacionais em que o nosso País tem interesse directo. Daí nós não pretendermos abdicar da sua acção e não aceitarmos a demagogia de quem diz que eles não são necessários. Não teme que este desinvestimento nas comunidades (fecho de postos consulares, redução nos horários dos cursos de Língua e Cultura Portuguesa, redução de professores, etc.) leve a comunidade a afastar-se ainda mais de Portugal, dos seus processos eleitorais e que haja o risco de haver muitos filhos de portugueses que optem apenas pela nacionalidade alemã uma vez que se sentem desprezados pelo seu país? Peço desculpa mas não há desinvestimento nas Comunidades. Bem pelo contrário… Nós vamos aumentar os programas de fomento da participação cívica das nossas Comunidades e realizaremos uma profunda reforma do ensino do Português e dos serviços consulares cujo objectivo é servir melhor os portugueses da Diáspora e não propriamente esta ou aquela corporação. Não escondemos as dificuldades financeiras do País, que herdámos, e que nos fazem atravessar uma situação de perfeita emergência nacional. Porém, isso não nos vai impedir de desenvolvermos as políticas fundamentais para defendermos a aproximação entre Portugal e as Comunidades. As novas permanências consulares, que iniciaremos em Janeiro, os novos encontros para a participação, que já iniciámos, e as mudanças no ensino do Português, a partir do próximo ano lectivo, são exemplo dessa nova política para as Comunidades Portuguesas. Mário dos Santos
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