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4 Nacional & Comunidades Deputado socialista Paulo Pisco quer conhecer estudos que fundamentaram fecho de consulados O deputado socialista pela Europa quer conhecer os estudos que fundamentaram o fecho de postos consulares em França e na Alemanha, acusando o Governo de manipular informação sobre custos e receitas para justificar esta opção. „O Governo tem que explicar quais foram os estudos analíticos detalhados que serviram de base à decisão de encerrar vários postos consulares. É fundamental que essa informação detalhada sobre despesas de funcionamento e receitas dos consulados seja divulgada“, disse Paulo Pisco. O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Paulo Portas, anunciou a 16 de Novembro o encerramento de sete embaixadas e cinco postos consulares em França (Nantes, Clermont- Ferrand, Lille) e na Alemanha (Frankfurt e Osnabrück). Entre as embaixadas a encerrar conta-se Andorra, onde os 13 mil portugueses residentes passarão a ser servidos pelo consulado de Portugal em Barcelona. Num pedido de esclarecimento enviado ao MNE, Paulo Pisco sublinhou que, apesar de o Governo ter invocado quatro critérios para o encerramento de consulados - dimen- Portugal passou em 2011 de uma situação de democracia plena para uma democracia com falhas, o que se deve sobretudo à erosão da soberania associada à crise da zona euro, revela o Índice da Democracia 2011 do Economist Intelligence Unit. O índice, realizado pelo serviço de investigação da revista “The Economist”, vai na quarta edição e avalia as democracias de 165 estados independentes e dois territórios, colocando-os em quatro categorias: democracias plenas, democracias com falhas, regimes híbridos e regimes autoritários. Pela primeira vez, Portugal, que desceu do 26.º para o 27.º lugar na lista, surge este ano no grupo das democracias com falhas, depois de em 2010 o mesmo ter acontecido à França, Itália e Grécia. Num total de 10 pontos, Portugal obtém 7,81, o que resulta de são da comunidade portuguesa, custos de funcionamento, número de atos consulares e a importância económica da região -, têm apenas sido feitas referências aos custos globais de funcionamento e ao número de atos consulares. „O secretário de Estado das Comunidades está a utilizar informação manipulada e a amalgamar tudo de forma a que não se compreenda bem quais os custos de funcionamento de uma avaliação de cinco critérios: Processo eleitoral e pluralismo (9,58 pontos), funcionamento do governo (6,43), participação política (6,11), cultura política (7,50) e liberdades cívicas (9,41). No cômputo geral, o país mais democrático é a Noruega (9,8 pontos), seguido de Islândia (9,65), Dinamarca (9,52) e Suécia (9,50). Nos últimos lugares da lista, surgem a Coreia do Norte (1,08 pontos), Chade (1,62) e Turquemenistão (1,72). A classificação de democracia diminuiu em 48 dos 167 países, aumentou em 41 e manteve-se em 78 deles. Oito países mudaram de categoria, tendo quatro regredido (Portugal, Ucrânia, Guatemala e Rússia) e quatro melhoraram (Tunísia, Mauritânia, Níger e Zâmbia). O relatório conclui que, em 2011, o declínio da democracia se concentrou na Europa, tendo sete cada posto“, alertou Paulo Pisco, sublinhando que as despesas com o pessoal do MNE não podem ser contabilizados, já que se mantêm depois do fecho dos postos. „É fundamental que o Governo divulgue os dados sobre despesas, receitas, funcionários e titulares de todos os postos consulares em França e na Alemanha, de forma a ser possível a comparação entre os postos que vão encerrar e os que vão países descido na classificação do índice democrático (Finlândia, Irlanda, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália e Grécia) e nenhum subido. A principal razão, explica o relatório, foi a erosão da soberania e da responsabilidade democrática associada aos efeitos e às respostas à crise da zona euro. Seis governos da zona euro caíram em 2011 e em dois destes países (Grécia e Itália) governantes eleitos foram substituídos por tecnocratas, recorda o relatório, alertando que a perspetiva de curto prazo no velho continente é preocupante. O relatório destaca ainda que em alguns países já não são os governos eleitos que definem as políticas, mas sim os credores internacionais, como o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional. manter-se em funções. Quanto às despesas dos titulares dos postos, deve constar a descriminação dos vencimentos, abonos e subsídios“, reforçou. O deputado lembrou que o ministro Paulo Portas disse que o encerramento de embaixadas e postos consulares originaria uma poupança de 12 milhões de euros, e quer saber onde o Estado vai conseguir a poupança referida. „As embaixadas não têm receitas, só despesa. Os consulados têm receita e é preciso distinguir uma coisa da outra. É necessário que se façam todos estes esclarecimentos para que se possa compreender quando custam efetivamente os consulados“, disse. Paulo Pisco mostrou-se ainda desagradado com a forma como os seus pedidos de esclarecimento têm sido tratados pelo MNE. „Acho insultuoso que cada vez que procuro obter esclarecimentos por parte do MNE, particularmente da secretaria de Estado das Comunidades, o secretário de Estado me responda através do seu Facebook pessoal“, lamentou Paulo Pisco, considerando tratar-se de uma „falta de respeito“ pela Assembleia da República. Democracia: Portugal desceu de categoria em 2011 segundo o “The Economist” A severidade das medidas de austeridade contribuiu para enfraquecer a coesão social e diminuir ainda mais a confiança nas instituições públicas, que já estavam em declínio desde a crise económica de 2008/2009, conclui o relatório. Por outro lado, o relatório alerta para a falta de participação no processo político e o défice democrático e exemplifica com o caso da Alemanha, onde está em queda a militância partidária e a participação nas eleições. „A austeridade rigorosa, uma nova recessão em 2012, o elevado desemprego e o facto de não se verem sinais de crescimento renovado vão testar a resiliência das instituições políticas europeias“, pode ler-se no relatório. A nível mundial, apenas 11,3 por cento da população vive em democracias plenas e 37,6 por cento em regimes autoritários. PORTUGAL POST Nº 210 • Janeiro 2012 FLASH Manifestação O movimento contra o encerramento do vice-consulado „Osnabrück não desiste“ está apelar nas redes sociais à comunidade para se juntar num protesto de rua a reliza no próximo dia 7 de Dezembro. O local da concentracão é na Universitätsplatz, sendo que dali os presentes seguirão em manifestação até ao vice-consulado. O movimento pede aos manifestantes para que tragam velas vermelhas. A hora do encontro está marcada para as 17h00. Entretanto, „Osnabrück não desiste” continua a angariar assinaturas para uma petição para entregar na Assembleia da República. Caro/a Leitor/a: Se é assinante, avise-nos se mudou ou vai mudar de residência PUB
PORTUGAL POST Nº 210 • Janeiro 2012 Portugal e Alemanha 5 A solidariedade Nos anos 80, numa altura em que isso ainda raras vezes acontecia, Bona correu o risco de irritar sobremaneira o seu principal aliado, a França, insistindo que Portugal devia aderir à Comunidade Económica Europeia, o que veio a acontecer em 1986. E foi o Governo de Helmut U ma das acusações levantadas com maior frequência no Portugal da crise de dívidas contra a Alemanha supostamente prepotente é a sua “falta de solidariedade”. Sobretudo, argumentam jornais, telejornais e blogues, tendo em conta o quanto a Alemanha deve à Europa pelos estragos causados na Segunda Guerra Mundial. Vinda de quem vem, a acusação até que teria uma certa graça, se não fosse tão reveladora do profundo e tristíssimo desconhecimento da História da Europa, e, sobretudo, da História de Portugal. A começar pela Segunda Guerra Mundial, durante a qual Portugal se manteve aliado fiel e solidário do facínora Hitler, indo ao ponto de decretar luto nacional quando este se suicidou em Abril de 1945. Para além desta caricata atitude, graças à “neutralidade”, Portugal foi um dos países que mais lucrou com a guerra, fazendo excelentes negócios com a Alemanha ao vender-lhe volfrâmio, precioso para a indústria germânica de armamento. Recebeu sem pejo ouro roubado a países subjugados e a judeus chacinados, esfregando as mãos de contente pela boa sorte que lhe coube. Arvorar-se em vítima da Alemanha nazi é insultar os gregos e polacos. De resto, antes de pedir contas à Alemanha por crimes passados, convém, talvez, reflectir um pouco sobre aqueles cometidos por Portugal no Brasil e em África ao longo de cinco séculos. A muito badalada compaixão mostrada aos que procuravam refúgio no cantinho europeu, onde esperavam estar a salvo dos algozes de Berlim, também não passa de um mito. É certo que a população, de um modo geral, recebeu bem estas criaturas desesperadas. O Estado português fez o que pôde para lhes impedir entrada, sobretudo quando se tratava de judeus pobres – a maioria – e dificultar a estadia. Não consta dos anais que, depois da Segunda Guerra Mundial, Portugal tenha mostrado grande solidariedade com a Europa de rastos. Até para devolver algum do ouro roubado foi necessária pressão maciça dos Aliados, especialmente de Washington. Onde a realidade política de uma divi- são da Europa em dois blocos depressa fez surgir a convicção de que seria necessário reconstruir a Alemanha como baluarte contra o comunismo. Daqui resultou o famoso plano Marshall de ajuda financeira à Europa, generosidade da qual Portugal beneficiou bastante, ao contrário de outro mito português, segundo o qual não teria recebido praticamente qualquer dólar norte-americano. A História das relações entre a Alemanha e Portugal desde então caracteriza-se por uma atitude sempre benévola da primeira. Por vezes até demasiado benévola, por exemplo, na questão das guerras africanas, durante a qual Bona não exerceu pressão digna desse nome sobre Lisboa para pôr cobro à aventura colonialista ou introduzir reformas democráticas. Foi assim até à tomada de posse dos governos sociais-democratas, em finais dos anos 60, altura em que o apoio oficial à oposição democrática lusa assumiu nova relevância. Também aqui a memória portuguesa é curta, como demonstra a diatribe recente do ex-Presidente Mário Soares, ao defender a tese de falta de solidariedade alemã. Não se lembrará, quiçá mercê da avançada idade, que foi a Alemanha quem financiou a fundação do seu Partido Socia- E que tipo de solidariedade mostrou Portugal à Alemanha e à Europa desde 1986? Boa pergunta. Em Portugal a Europa nunca foi um ideal político, cultural ou social. Nunca houve um debate público sobre o lugar de Portugal na Europa, como contribuir para a causa comum, e como avançar para uma verdadeira união do continente. No imaginário português, a Europa só existe como colectivo de vacas leiteiras, sendo a Alemanha a maior lista, a 19 de Abril de 1973 na cidade alemã de Bad Münstereifel. Esqueceu-se igualmente o estadista das avultadas injecções financeiras alemãs que recebeu o PS após o 25 de Abril de 1974, quando lutava contra os comunistas. Ajudas, de resto, extensivas, ao Partido Popular Democrático de Francisco Sá Carneiro, o actual PSD. Provavelmente mais importante do que a assistência financeira foi a verdadeira campanha política montada pelo chanceler, Helmut Schmidt, e o seu homólogo sueco, Olof Palme, para impedir os americanos de abandonarem Portugal à sua sorte. Com o pragmatismo que sempre o caracterizou, o então Secretário de Estado norteamericano, Henry Kissinger, convencera o Presidente Ge- rald Ford de que talvez até não fosse má ideia Portugal transformar-se num satélite de Moscovo. De qualquer modo Portugal era insignificante e o regime Estalinista que por certo se estabeleceria, sempre serviria para dissuadir os espanhóis e os italianos de cederem à tentação comunista. O chanceler alemão não descansou enquanto não obteve a promessa americana de que Portugal não seria atirado aos lobos. A História da solidariedade alemã com Portugal não acaba aí. Nos anos 80, numa altura em que isso ainda raras vezes acontecia, Bona correu o risco de irritar sobremaneira o seu principal aliado, a França, insistindo que Portugal devia aderir à Comunidade Económica Europeia, o que veio a acontecer em 1986. E foi o Governo de Helmut Kohl que apoiou com maior empenho e sem hesitação a entrada de Portugal no euro, faz justamente dez anos. Até agora, os restantes países do euro ainda não acusaram a Alemanha de falta de solidariedade com a Europa pela sua atitude próportuguesa. E que tipo de solidariedade mostrou Portugal à Alemanha e à Europa desde 1986? Boa pergunta. Em Portugal a Europa nunca foi um ideal político, cultural ou social. Nunca houve um debate público sobre o lugar de Portugal na Europa, como contribuir para a causa comum, e como avançar para uma verdadeira união do continente. No imaginário português, a Europa só existe como colectivo de vacas leiteiras, sendo a Alemanha a maior. Os governos portugueses sempre estiveram totalmente absortos na organização periódica de cimeiras com os seus homólogos espanhóis, com a intenção confessada – e até proclamada com orgulho – de acertar agul- Por Cristina Krippahl Kohl que apoiou com maior empenho e sem hesitação a entrada de Portugal no euro, faz justamente dez anos. Até agora, os restantes países do euro ainda não acusaram a Alemanha de falta de solidariedade com a Europa pela sua atitude pró-portuguesa. has para sacar mais algum de Bruxelas. Cujo maior financiador é o contribuinte alemão. E em vez de investir os milhares de milhões no futuro de Portugal, de modo a que o país, mesmo não podendo contribuir muito, pelo menos não representasse um fardo para a Europa, o dinheiro foi usado para pagar a clientela política, encher uns tantos bolsos e construir autoestradas para os pacóvios dos eleitores poderem seguir as inaugurações na televisão. Com o resultado de que, mais uma vez, os alemães são obrigados a desembolsar somas chorudas para resolver uma crise para a qual – também – os portugueses os arrastaram. Os mesmos portugueses que reclamam a solidariedade de via única, que tanto jeito sempre deu. PUB
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