ICA 160-6 - CIAAR

ICA 160-6/2012 4513 CAUSAS DE INCAPACIDADE EM INSPEÇÕES DE SAÚDE NA AERONÁUTICAEntende-se por CAUSAS DE INCAPACIDADE EM INSPEÇÕES DE SAÚDE NAAERONÁUTICA, para efeito desta Instrução, qualquer enfermidade, síndrome, deformidade oualteração, de natureza congênita, hereditária ou adquirida, capaz de comprometer a segurança ou aeficiência do serviço, e que são classificadas em definitivas ou temporárias, totais ou parciais, acritério da Junta de Saúde, considerando:a) Os respectivos prognósticos;b) A atividade que exerce ou deverá exercer o inspecionando;c) O comprometimento que venha a ocorrer no desempenho do inspecionando;d) A representação de risco à saúde coletiva; ee) A história pessoal ou familiar que possa oferecer um razoável potencial de risco deadoecimento, a critério das Juntas de Saúde.A gravidez é um estado fisiológico normal, entretanto, pode constituir causa de incapacidadefísica temporária quando diagnosticada em inspecionandas que deverão exercer atividades físicas oulaborativas que possam colocar em risco a saúde da gestante ou do feto.As causas de incapacidade em Inspeções de Saúde da Aeronáutica estão definidas na ICA160-1, Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde (IRIS), e estão descritas no anexo J destaInstrução.