Ilha de excelência Ilha de excelência - Fenacon

Bola murchaComo numa partida de futebol, Governotrata a reforma tributária como um jogo deexibição, cria uma falsa euforia no públicoe deixa as definições mais importantes parao segundo temporeforma tributáriaPor Márcio Sampaio de CastroQuando o presidente Lula se reuniucom os 27 governadores para depoisentregar ao Congresso as propostas dereforma da previdência e tributária, nomês de abril, deu a impressão ao País deestar pagando uma promessa decampanha e, ao mesmo tempo, de estardando um recado ao seu antecessor: o quenão fora feito em oito anos ele faria emmenos de um. Passados quase seis meses,a sensação de leve euforia que tomouconta de alguns setores vai se esvanecendoe dando lugar à crescente convicçãode que as chamadas reformas nãopassam de jatos de água aspergidos sobrea imensa fogueira do aperto financeiro etributário que atinge as contas públicase uma série de contas privadas.No que se refere a estas últimas, oaperto se deve ao descomunal número detributos e encargos que boa parte dasFoto: DivulgaçãoMarcel Solimeo: “Podemos suportar essa situação pormuito tempo, sem uma reforma tributária efetiva.Agora, o resultado é esse: um país medíocre, que nãocresce, não se moderniza”.empresas éobrigada aadministrar.Já as contaspúblicasvêm sendoo eixo dasreformas,pelas crescentesnecessidades de caixas superavitáriosdos governos municipais,estaduais e federal. Para que se tenha umaidéia, em 2002, os juros das dívidasinterna e externa desses governosconsumiram, somados, 114 bilhões dereais. Algo em torno de 9% do PIBbrasileiro. Contas que têm sido pagas emdia e que por isso motivaram elogios doFMI, o que é bom para os mercadosfinanceiros, mas significa sérias dificuldadespara o setor produtivo.No caso das promessasde campanha,a reforma daPrevidência, ao quetudo indica, estámais do que encaminhadano Congresso.Afinal, mexecom um setorproporcionalmentemenor da sociedade(o funcionalismopúblico) eatende direta e consensualmenteaosinteresses de prefeitos,governadorese do Executivofederal, ao gerarum corte de 2 bilhõesde reais nosgastos da União, e que poderão serestendidos nas outras duas esferas degoverno. Já a reforma tributária é umaoutra história.Reforma natimortaMarcelo Ventura“O Virgílio Guimarães (relator doprojeto de reforma tributária na Câmara)é um homem sério, mas cometeu umaproeza ao redigir um projeto muito ruim”,afirma o ex-ministro da Fazenda, Mailsonda Nóbrega, criticando a estrutura doprojeto apresentado pelo governo aoCongresso. Para Mailson, além deapresentar uma proposta ruim, o Planaltocometeu um erro de estratégia ao proporreformas em seu primeiro ano de mandatoe também no início do mandato dosgovernadores, quando estes estão aindamuito fortes junto a suas bases econseqüentemente têm um poder denegociação muito maior. O resultadodesse erro estratégico é exatamente o viésde barganha que o tema ganhou entre ospoderes executivos federal e estaduais eque acabou gerando aquela que já vemsendo chamada por alguns de natimortareforma tributária.Críticos como Mailson da Nóbrega eo tributarista Ives Gandra da Silva Martinssão unânimes ao pontuar os víciosde origem que o projeto apresenta. Todas6 - Revista Fenacon em Serviços - Edição 94