Protocolo REN-ICN.pdf - Centro de InformaÃ§Ã£o REN

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Índice1. Introdução 42. Classificação e ordenação de troços LMAT 52.1 Critérios de classificação 52.2 Ordenação de troços 62.3 Dinâmica da lista de troços impactantes 83. Lista de troços de LMAT impactantes e relação de aves ameaçadas 94. Recomendações para a sinalização de LMAT 105. Bibliografia citada 116. Tabelas anexas 123
1. IntroduçãoUm dos objectivos do Protocolo ICN / REN S.A., relativo à minimização dos impactes das Linhas deMuito Alta Tensão (LMAT) sobre a Avifauna, consiste na identificação de troços de linhas existentesque sejam comprovada ou potencialmente impactantes para as populações de aves, visando aimplementação de medidas de minimização por intermédio da sinalização das linhas. Devido ao tipode amostragem realizada nos estudos desenvolvidos no âmbito do Protocolo ICN / REN S.A., pelaQUERCUS A.N.C.N. e SPEA, a unidade de avaliação (troços) corresponde a extensões de 2quilómetros de linhas. O processo de identificação é dinâmico e sensível à inclusão de novos casosde mortalidade. Nos casos dos troços de LMATs com potencial perigosidade, mas com insuficienteinformação recolhida deverá ser incrementado o esforço de monitorização.O presente documento descreve um conjunto de critérios de avaliação do impacte das linhas paraas aves, tendo em vista a definição de uma metodologia que permita uma classificação coerente ede simples aplicação em todo o território nacional. Os critérios que permitem a previsão desituações de risco de colisão podem ser aplicados a linhas novas, recomendando-se, para esteefeito, a leitura adicional dos restantes documentos produzidos no âmbito do Protocolo REN, S. A./ICN, em particular: o Estudo sobre o Impacto das Linhas Eléctricas de Muito Alta Tensão naAvifauna em Portugal elaborado pela SPEA e pela Quercus, ANCN e a Monitorização dos Efeitos daLinha de Muito Alta Tensão Ferreira-do-Alentejo – Ourique sobre Espécies Prioritárias, Mortalidadee Taxas de Voo elaborado pelo ICN.A classificação de troços de LMAT já existentes segundo a ocorrência/probabilidade de ocorrênciade impacte, deve ter consequências na prioridade da aplicação de medidas de minimização, talcomo proposto neste documento. A posterior selecção do tipo de esquema de sinalização a utilizarem linhas já existentes, deve ter em conta diferenças no risco de colisão estimado ou previsto. Aspropostas de esquema de sinalização para uma linha nova podem beneficiar das indicaçõesavançadas neste documento, sem prejuízo da aplicação anterior de boas práticas de minimizaçãode impacte de colisão como a selecção de corredores e selecção de características técnicas dalinha.4
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