FORPLAD - PrÃ³-Reitoria de AdministraÃ§Ã£o e FinanÃ§as - UFG

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SUMÁRIOOrientações gerais para a execução de convênios a partir dasdecisões do tribunal de contas da união e da legislação pertinente........7Apresentação ............................................................................................... 91 - Principais Impropriedades Verificadas na Execução de ConvêniosCelebrados entre as Instituições de Ensino e suas Fundaçõesde Apoio .......... ..........................................................................................112 - Plano de Trabalho e Plano de Atendimento..........................................133 - Cláusulas que Obrigatoriamente Devem Constar no Termode Convênio................................................................................................174 - Cláusulas que não Devem Constar no Termo de Convênio..................205 - Procedimentos a Serem Adotados após o Recebimento dosRecursos......................................................................................................226 - Cuidados a Serem Tomados Durante a Execução do Convênio...........237 - Orientações para a Verificação do Processo de Prestação de Contas....248 - Prestação de Contas Parcial ..................................................................289 - Prestação de Contas Final .....................................................................2910 - Procedimentos Inerentes à Formulação do Convênio ........................31Indicadores de gestão................................................................................35Avaliação das ifes......................................................................................77Análise da Lei orgânica das Universidades Públicas Federais (UPF)proposta/ANDIFES...................................................................................891 - Introdução .............................................................................................892 - Anteprojeto de Lei Orgânica das UPF: Visão Geral ............................922
2.1 - Autonomia Didático-Científica .........................................................932.2 - Autonomia Administrativa ................................................................932.3 - Autonomia de Gestão Financeira e Patrimonial ................................952.4 - Sistema de Instituições Federais de Ensino Superior (SIFES) ..........962.5 - Planos de Carreira e Regimento Jurídico ..........................................983 - A Questão Orçamentário-Financeira Na Lei Orgânica.........................993.1 - A Fonte de Financiamento das IFES na Lei Orgânica ....................1003.2 - Avaliação Objetiva do Suporte Orçamentário das IFES na LeiOrgânica....................................................................................................1073.3 - A Distribuição do Orçamento das IFES na Lei Orgânica ...............1103.4 - Uma Nova Base Orçamentário-Financeira para aLei Orgânica das UFP...............................................................................113AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA ......................................................115QUADROSQuadro Nº 1 - Demonstração das Dotações Orçamentáriasda União Previstas no Art. 212 da Constituição do Brasil (CF) ..............101Quadro Nº 2 - Orçamento do Governo Federal: Dados Básicos1998 – 2002..............................................................................................102Quadro Nº 3 - Orçamento do Governo Federal: Dados Básicos1998 - 2002 em Proporção ao PIB ...........................................................104Quadro Nº 4 - Orçamento do MEC e das IFES: DadosBásicos 1998 – 2002 ................................................................................105Quadro Nº 5 - Orçamento do MEC e das IFES – RecursosDo Tesouro Dados Básicos em Proporção ao PIB - 1998 – 2002 ...........106Quadro Nº 6 - Orçamento das IFES - Recursos do TesouroEvolução 1998 – 2002 .............................................................................1083
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