MTPA_-_Diretrizes_Socioambientais

Cumpre destacar que as atividades para a
concepção do Via Sustentável atendem ao
Termo de Execução Descentralizada1 firmado
entre o MTPA2 e a Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC).
O transporte, seja para locomoção das
pessoas ou como meio de escoamento de
bens e produtos, é essencial na indução do
progresso do País.
O seu desenvolvimento ocorreu a partir
da estruturação do plano de trabalho, da
elaboração de diagnóstico institucional,
técnico e legal, do estudo temático
socioambiental para o setor de transportes,
da proposição das diretrizes, linhas de ação e
respectivas ações, bem como dos processos
de aperfeiçoamento da proposta, por
meio de consulta pública e workshop com
entidades afins, cuja validação foi feita pelas
autoridades do MTPA e vinculadas.
O Via Sustentável, aqui apresentado, orienta
o cumprimento dos aspectos legais, acordos
internacionais e promoção da conservação
socioambiental relacionados ao setor de
transportes, bem assim servem para balizar as
políticas, planos, programas e projetos
setoriais. Dessa forma, trarão melhorias na
atuação setorial, ampliando a participação
e o desempenho do setor no planejamento
e no alcance dos objetivos estratégicos do
governo, alinhados ao compromisso de
responsabilidade socioambiental.
Essas questões socioambientais são
entendidas como parte integrante das
atividades de competência do MTPA
e vinculadas, em todas as etapas,
compreendidas pela fase de planejamento,
inserção da variável socioambiental nas
atividades institucionais, nos projetos
de engenharia e no gerenciamento
socioambiental das fases de implantação e
operação de seus empreendimentos.
No momento em que desafios e
oportunidades são constantemente
lançados na interface socioambiental dos
transportes, faz-se com que o setor repense
os atuais padrões da infraestrutura e avance
no aperfeiçoamento e na proposição de
novas técnicas e tecnologias pautadas na
engenharia de transportes e na articulação
institucional.
Diante desse cenário, tem-se como premente
necessidade aliar o avanço da infraestrutura
no País com as demais questões que afetam
a qualidade socioambiental, a biodiversidade,
as comunidades regionais e a vida da
população de maneira geral, pois esses são »
1Termo de Execução Descentralizada no 02/2014/SPNT/MT.
2 Na época denominado Ministério dos Transportes (MT).
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