MTPA_-_Diretrizes_Socioambientais

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DIRETRIZ 03 LINHAS DE AÇÃO AÇÕES Fortalecer o planejamento integrado do sistema de transportes considerando a questão socioambiental Criar comitê executivo com a participação do MTPA e entidades vinculadas para acompanhar a implementação das Diretrizes Socioambientais do MTPA. Manter estrutura especializada em assuntos socioambientais no MTPA. Assegurar a formação de estrutura técnica e gerencial para a área socioambiental do MTPA e vinculadas. Estabelecer plano de capacitação das questões socioambientais para os envolvidos nas diferentes fases de concepção dos empreendimentos de transportes. Criar, integrar e uniformizar as iniciativas de gestão socioambiental do MTPA e vinculadas. Estabelecer, implantar e manter ações de gerenciamento socioambiental no MTPA e vinculadas. Aprimorar a inserção da variável socioambiental nas fases de planejamento, projeto, implantação e operação Fortalecer a dimensão socioambiental nas vistorias e fiscalizações realizadas pelas vinculadas do MTPA. Incluir as Diretrizes Socioambientais nas discussões relativas ao Plano Plurianual (PPA) no âmbito do MTPA. Incluir as Diretrizes Socioambientais na Política de Transportes. Incorporar as questões socioambientais nos sistemas de custo do setor de transportes. Revisar os normativos, instruções de serviço e procedimentos de gestão ambiental, prevendo a exigência de implementação dos indicadores de desempenho e refletindo a evolução da legislação ambiental. Consolidar canais de comunicação, articulação institucional e interação Assegurar a interação contínua entre os técnicos de planejamento e projeto e os técnicos da área socioambiental. Fortalecer a interação interinstitucional entre o MTPA e órgãos com atuação no processo de licenciamento. Criar e aperfeiçoar os fóruns de divulgação e aperfeiçoamento das normas técnicas aplicadas ao setor de transportes. 40
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