MTPA_-_Diretrizes_Socioambientais
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O estudo temático das 10 (dez) áreas<br />
selecionadas constituiu a base de referência<br />
para o desenvolvimento da Minuta de <strong>Diretrizes</strong><br />
<strong>Socioambientais</strong> do <strong>MTPA</strong>.<br />
Para consolidar um processo transparente e<br />
participativo, a Minuta das <strong>Diretrizes</strong> foi colocada<br />
em discussão, apresentada em workshop para os<br />
representantes do <strong>MTPA</strong>, entidades vinculadas e<br />
órgãos externos, sendo aperfeiçoada e validada.<br />
Paralelamente ao evento, a Minuta foi aberta<br />
à consulta pública, por meio de divulgação do<br />
material no site do <strong>MTPA</strong> no período de 01 a 30<br />
de setembro de 2016.<br />
Houve 89 contribuições para o aperfeiçoamento<br />
da Minuta, que passaram por um processo<br />
de análise e validação de alterações e<br />
complementações, com a consequente<br />
consolidação do documento tendo como<br />
resultado a proposta de <strong>Diretrizes</strong>, linhas de<br />
ação e respectivas ações. Esse documento,<br />
posteriormente, foi objeto de validação e<br />
aperfeiçoamento pelas autoridades do <strong>MTPA</strong><br />
e vinculadas.<br />
Após a validação da proposta das <strong>Diretrizes</strong><br />
<strong>Socioambientais</strong> do <strong>MTPA</strong> pelas autoridades,<br />
o documento contendo as <strong>Diretrizes</strong> foi<br />
consolidado para ser lançado oficialmente.<br />
De forma complementar, foi realizado<br />
um programa de capacitação voltado às<br />
equipes do <strong>MTPA</strong> e dos órgãos vinculados,<br />
responsáveis pela gestão socioambiental nos<br />
respectivos âmbitos de atuação. ■<br />
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