MTPA_-_Diretrizes_Socioambientais

O Via Sustentável constitui
o documento orientador nas
funções institucionais do
Ministério e de suas vinculadas,
aptos a delinear legislações,
políticas, planos, programas
e projetos setoriais inerentes
à administração do SFV, que
compreende o planejamento,
a construção, a manutenção, a operação e a
exploração dos modos de transportes.
Após 14 anos da publicação da PAMT, de
2002, perceberam-se importantes avanços no
MTPA e entidades vinculadas no tratamento
das questões socioambientais, com destaque
na estruturação das equipes e elaboração
de normas técnicas com resultados efetivos
no cumprimento da missão das instituições
integrantes ao setor de transportes.
A implementação das dez Diretrizes aqui
apresentadas permeia a sistematização da
informação, agilidade processual e a integração
institucional com foco na sustentabilidade
O Via Sustentável representa o compromisso do
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
para com o desenvolvimento sustentável
do setor de transportes
socioambiental, de forma a garantir o
cumprimento dos aspectos legais, acordos
internacionais e a promoção da conservação
socioambiental afeta ao setor de transportes,
calcado nos preceitos aplicados à engenharia
de transportes.
Dessa forma, entende-se que os objetivos
do projeto “Elaboração do Estudo de
Diretrizes Socioambientais do Ministério dos
Transportes, Portos e Aviação Civil” foram
atingidos com responsabilidade técnica,
parceria institucional, participação da
sociedade civil e validação pela administração
do MTPA.
Nesse sentido, espera-se a continuidade deste
esforço aplicado nas ações diárias do MTPA
e entidades vinculadas para a inserção da
qualidade socioambiental e o aprimoramento
de suas atividades, respaldadas em Diretrizes,
Linhas de Ação e Ações, que contribuirão para
o desenvolvimento do setor.
O Via Sustentável representa o compromisso do
MTPA para com o desenvolvimento sustentável
do setor de transportes, tendo em vista ser um
vetor de crescimento do País, visando melhorias
contínuas em seus procedimentos, de modo a
prover uma infraestrutura adequada, racional e
segura à população. ■
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