MTPA_-_Diretrizes_Socioambientais

Isso exige uma profissionalização cada
vez maior na gestão dos processos de
licenciamento, como a necessidade de criar
e aperfeiçoar normas técnicas da interface
socioambiental e sistemas de transportes.
em operação, o que demanda o cumprimento
de uma série de ações e remete à necessidade
cada vez maior de profissionalização na gestão
dos processos de licenciamento. Além disso,
a falta de padronização entre as normativas
federais e estaduais, a falta de nexo causal
entre as condicionantes ambientais e o real
impacto causado pelo empreendimento
trazem muitas inseguranças.
O MTPA e vinculadas são, e devem continuar
sendo, atores importantes nas discussões
que envolvem o aperfeiçoamento do
licenciamento ambiental dos sistemas de
transportes, de modo a torná-lo mais ágil e
eficaz, contribuindo assim com a promoção
e o desenvolvimento da infraestrutura
do setor, sem desconsiderar as questões
socioambientais.
Foto: BR-408 PE
A seguir, são apresentadas a diretriz, as
linhas de ação e respectivas ações desta área
temática.
60