MTPA_-_Diretrizes_Socioambientais

Após a fase de diagnóstico, a fim de definir
as áreas temáticas de referência para
a elaboração da Minuta das Diretrizes
Socioambientais do MTPA, além daquelas
indicadas no Termo de Referência e no
Plano de Trabalho, foram analisadas
áreas contempladas na PAMT, de 2002,
identificados os temas da interface
socioambiental dos transportes citados no
processo de consulta institucional, além de
temas objetos de acordos internacionais.
A partir da definição das áreas temáticas a
serem estudadas, foram realizadas a análise
de pertinência e a delimitação de abrangência
do tema em função da área de atuação do
MTPA e dos órgãos vinculados.
A análise técnica de cada área temática
escolhida teve por enfoque o setor de
transportes como um todo, evidenciando
particularidades de cada modo3.
As informações que subsidiaram o
desenvolvimento do estudo foram obtidas
por intermédio de visitas técnicas, de
pesquisa nos sites institucionais e de troca de
informações via e-mail e telefone, no âmbito
do MTPA e vinculadas, bem como da análise
da consulta institucional, dos resultados do
diagnóstico da aplicação da PAMT de 2002 e
do levantamento dos aspectos legais. Além
disso, foi realizada pesquisa bibliográfica em
publicações do setor, teses, dissertações,
normativos e acordos internacionais.
3 Durante o desenvolvimento deste estudo foram incorporadas ao Ministério
atribuições referentes ao modo aeroviário e de infraestrutura portuária.
Apesar de o escopo do estudo compreender apenas os modos rodoviário,
ferroviário e hidroviário, as diretrizes aqui apresentadas são indicadas como o
documento orientador do setor de transportes como um todo.
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