MTPA_-_Diretrizes_Socioambientais

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Gestão
Socioambiental
variável socioambiental nos projetos de
engenharia, pelo licenciamento ambiental
e pelo gerenciamento ambiental nas
fases de implantação e operação dos
empreendimentos de transportes.
A gestão socioambiental constitui-se em
forma e método de sistematização das
considerações ambientais, por meio da
adoção de práticas e métodos administrativos
sustentáveis de controle e mitigação
dos impactos ambientais, gerados pelas
atividades desenvolvidas por uma entidade.
Essa sistematização ocorre, via de regra, por
meio da elaboração de um Sistema de Gestão
Ambiental (SGA).
Para o setor de transportes, o SGA deve
buscar inserir, de forma coordenada e
contínua, a vertente ambiental como parte
integrante das atividades de competência
do MTPA e vinculadas, desde a fase de
planejamento até a recuperação de passivos
ambientais, passando pela inserção da
Já presente na PAMT (2002), a gestão
socioambiental se fortaleceu e se estruturou
no âmbito do MTPA e vinculadas, por meio de
estruturação de equipes multidisciplinares,
capacitação dos técnicos das unidades,
implantação de ferramentas de gestão, entre
outras iniciativas.
O fortalecimento das ações, de forma
integrada por parte do MTPA e vinculadas,
se verifica como tendência por várias
razões: (i) o avanço das questões legais e
os compromissos assumidos em acordos
internacionais; (ii) o constante aprendizado
sobre a importância da inserção da dimensão
socioambiental nas diferentes fases dos
empreendimentos de transportes; e (iii)
principalmente, a própria iniciativa do
processo de atualização da PAMT (2002).
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