Políticas e Ações para a Cadeia Produtiva de - Sistema Moda Brasil

24
‡ Os mais representativos países de destino das
exportações brasileiras, de pedras em bruto, em 2004,
foram: Hong Kong, Índia, China, EUA, Alemanha,
Tailândia, Formosa, Japão e Itália. As pedras lapidadas
bateram recordes de exportação em países como os
EUA, Taiwan, Hong Kong, Japão, Alemanha, Tailândia,
China e Índia. Já os principais importadores de obras
de pedra, em 2004, foram os EUA, Alemanha, Taiwan,
Espanha, Reino Unido, Itália, França, Japão e Hong Kong.
‡ Bélgica, Alemanha, México, EUA, Japão, Honduras,
Panamá, Equador e África do Sul apresentam-se como
os maiores compradores de folheados de metais
preciosos. A joalheria de ouro, por sua vez, teve como
destino os EUA, Suíça, Israel, Bahrein, Argentina,
Alemanha, Peru, Emirados Árabes Unidos e Itália.
‡ O potencial do mercado externo para pedras de
cor é favorável, tendo em vista a recuperação do
mercado internacional nos últimos dois anos. Para
folheados e bijuterias, o nicho que se apresenta
mais promissor é o de design, com pedras naturais,
cuja demanda encontra-se crescente.
‡ Já o potencial de crescimento da indústria joalheira de
ouro é enorme. Apesar dos progressos obtidos, o Brasil
representa menos de 1% da produção mundial (22º país
produtor em 2004, segundo o GFMS – Gold Trends 2005)
e pouco mais de 1% das exportações mundiais de jóias.
‡ No entanto, assunto recorrente da diferença cambial
existente entre as cotações do paralelo e do oficial,
atualmente em torno de 12%, precisa ser equacionado.
A compra do ouro e das pedras preciosas no mercado
interno é feita com base no dólar paralelo. Dessa
forma, o industrial compra o ouro/gemas numa
cotação maior (paralelo) e os vende numa menor
(oficial), acarretando sérios prejuízos e perda de
competitividade, além de estimular o contrabando.
No passado, o governo através da Resolução BACEN
1121/86, ao criar o câmbio ouro, resolveu essa questão.
Posteriormente o câmbio ouro foi incorporado no
flutuante, que também apresenta defasagem.
‡ A legislação do preço de transferência no Brasil, na forma
como está estabelecida, não atende às especificidades
do segmento de metais preciosos nas exportações
para empresas vinculadas. Os produtos de ouro, prata,
paládio, platina e ródio têm ampla aplicação industrial,
em diversos setores, além da fabricação de jóias.
‡ A legislação estabelece a necessidade de comparar o
preço efetivamente praticado nas exportações com um
preço-parâmetro, determinando um percentual fixo de
margem de lucro. Este percentual é considerado, em geral
pelo mercado, elevado para as operações com produtos
elaborados à base de metais preciosos, constituindo-se
num entrave para as exportações do setor. O percentual
foi estabelecido de forma linear, sem levar em conta as
peculiaridades dos diferentes produtos ou mercados.
‡ Além disso, como estes produtos são fabricados
de acordo com desenhos e especificações
técnicas particulares, torna-se difícil a utilização
dos métodos de preços comparados.
‡ Os metais preciosos são commodities, com
cotação em dólares americanos, estabelecida em
bolsa, com constantes e relevantes variações e
significativas diferenças de preços entre si.
‡ Assim, o preço final do produto resultante, varia de
acordo com a cotação do metal precioso com o qual ele
foi fabricado, a complexidade do processo industrial
e o conteúdo tecnológico envolvido. Verifica-se que a
formação do valor agregado, nos casos acima, não guarda
proporcionalidade ao preço do metal precioso contido,
prevalecendo o valor agregado praticado no mercado
internacional, como parâmetro de competitividade
e não um percentual préviamente fixado.