Políticas e Ações para a Cadeia Produtiva de - Sistema Moda Brasil

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O
conjunto de macrometas e de ações específicas para
a Cadeia Produtiva de Gemas, Jóias e Afins, foi formulada
com vista ao seu fortalecimento e à obtenção de
padrões mais elevados de competitividade, assegurando a
maior inserção das empresas brasileiras no mercado internacional.
Neste sentido, e com base no diagnóstico realizado são
apresentados a seguir conjunto de objetivos desafiadores e a
indicação das ações a serem executadas.
Com vista a alinhar a Cadeia Produtiva em torno da agenda
do País uma das premissas que orientou a definição das macrometas
foi a de que a economia brasileira cresceria a uma taxa
de 4% neste e nos próximos dois anos.
O segundo pressuposto foi o de que ocorrerá, ainda no seguinte
ano, um adequado tratamento fiscal/tributário para as
gemas e jóias. Conforme devidamente assinalado no capítulo
IV- Diagnóstico, a inadequação tributária constituí-se no principal
gargalo da Cadeia Produtiva de Gemas e Jóias. Ela favorece
a expansão da informalidade e o descaminho, condiciona a
expansão dos investimentos produtivos e, consequentemente,
a obtenção do ganho de produtividade e a melhoria dos padrões
de competitividade.
Existe consenso de que, com a redução do IPI e a posterior
redução do ICMS (alguns dos principais Estados produtores, como
Rio de Janeiro, Pará, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, já
possuem alíquotas reduzidas), serão criadas as condições necessárias
para a retomada dos investimentos. Além disso, muitas
empresas, atualmente no SIMPLES, poderão retornar para
o sistema de tributação normal, garantindo, assim, a ampliação
de sua escala produtiva e a competitividade nos mercados
interno e externo.
A proposta de adequação tributária foi formulada conjuntamente
pelo IBGM e os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior, de Minas e Energia, sob a coordenação
da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comercio
da Câmara dos Deputados, encontrando-se em apreciação no
Ministério da Fazenda.
Por fim entende-se que o conjunto de macrometas e ações
balizara a continuidade dos trabalhos do Fórum de Competitividade
da Cadeia Produtiva de Gemas e Jóias. Tanto os aspectos
relativos ao diagnóstico, identificando condicionantes
e potencialidades de cada elo da Cadeia quanto as propostas
nele contidas, deverão ser devidamente examinados e operacionalizados
por seus membros ou mesmo descortinadas novas
estratégias de implementação que melhor conduzam ao
alcance dos objetivos propostos.