Políticas e Ações para a Cadeia Produtiva de - Sistema Moda Brasil

PERSPECTIVAS
A SICME, juntamente com a Companhia Mato-grossense
de Mineração (METAMAT) pretendem realizar um abrangente
diagnóstico do Setor Mineral, com vista a melhor caracterizar
as províncias e suas potencialidades, identificando áreas
e processos produtivos mais adequados para sua exploração,
inclusive, buscando avaliar as exigências dos órgãos responsáveis
pelos aspectos ambientais e as repercussões dos processos
de lavra. Neste sentido, pretendem buscar a parceria
do Ministério de Minas e Energia e dos seus órgãos vinculados
(DNPM e CPRM).
No que se refere ao diamante, além da exploração em Juína,
cabe ressaltar o recente investimento realizado na Chapada
dos Guimarães – localizada a 80 km de Cuiabá – pela empresa
australiana Elkedra que, até o final de 2005, estará produzindo
cerca de 30 mil quilates/ano. A empresa tem planos
de, no médio prazo, elevar sua capacidade produtiva para 100
mil quilates/ano.
Paralelamente, a mencionada SICME está determinada em
realizar ações concretas no Setor de Gemas e Jóias. Para tanto,
no corrente exercício, alocou recursos em seu orçamento,
com o objetivo de realmente criar condições que permitam estruturar
um projeto de apoio setorial visando à sua modernização
e ao aumento de sua competitividade. A Secretaria de
Emprego e Salário e o SEBRAE/MT também estão comprometidos
com esta iniciativa.
No momento, as secretarias de Estado e o SEBRAE estão
examinando e definindo as ações estratégicas a serem adotadas.
Neste sentido, consideram que, associado à grande potencialidade
das reservas minerais, há um efetivo dinamismo de
atividades regionais de turismo, que poderão favorecer o desenvolvimento
e a integração dessas atividades pela melhor
exploração de subprodutos de matérias regionais, associada a
projetos turísticos regionais e ecológico-ambientais.
Para tanto, a implementação de um projeto SEBRAE/GE-
OR, abrangendo conjunto de ações prioritárias, está sendo devidamente
considerado. Neste sentido, há o interesse da SICME
em conhecer o Pólo de Gemas e Jóias do Pará, por representar
iniciativa bem-sucedida, por possuir uma governança devidamente
estruturada e pelas condições da cadeia produtiva de
gemas e jóias dos Estados do Pará e do Mato Grosso guardarem
similaridades.
De imediato, a Secretaria pretende levar, ao governador
do Estado, os resultados da citada pesquisa, além de proposta
no sentido de adequar a carga tributária reduzindo as alíquotas
do ICMS para gemas e jóias, como mecanismos de estímulo.
Pretendem, também, incentivar a criação de uma associação
do setor produtivo envolvendo os diversos agentes para
constituir-se em interlocutor junto ao governo na formulação
e execução das políticas e ações de desenvolvimento do Setor
em Mato Grosso.
Pólos de Gemas e Jóias do
Estado de Minas Gerais
• VALES DO JEQUETINHONHA,
MUCURI E RIO DOCE
INTRODUÇÃO
Sobre as características da região do Vale do Jequitinhonha
(Araçuaí e Coronel Murta), Mucuri (Teófilo Otoni) e Rio Doce
(Governador Valadares), o Diagnóstico Setorial de Gemas e Jóias
do Nordeste de Minas Gerais assinala que: “assentada numa das
maiores províncias gemológicas do mundo, dada sua extensão
e a diversidade de gemas que vão desde o diamante até a ametista
e o citrino, tendo ainda dentro de suas fronteiras a produção
de ouro aluvionar, além de diversos minerais industriais,
esta região se constitui no maior paradoxo econômico-social,
pois é a região mais pobre do Estado de Minas Gerais.”
As principais gemas produzidas na área são: água-marinha,
alexandrita, amazonita, ametista, berilo, citrino, crisoberilo,
diamante, granada, quartzo rosa, topázio e turmalina,
dentre outras.
A região vem sendo explorada há mais de 50 anos e, ainda
hoje, não há conhecimento detalhado sobre a geologia das
áreas produtoras de gemas. Assim, alguns garimpos abandonados,
em função da inexistência de um plano de trabalho que
oriente a extração, ou por estarem voltados para a busca de
determinada gema, são retomados, tempos depois, e tornamse
produtivos. Tal prática tem representado desperdícios, gastos
desnecessários e baixa produtividade.
Além de produtora de gemas, a região tem no segmento
de lapidação e comercialização de pedras uma de suas mais
importantes atividades. Os principais Pólos são Governador
Valadares e Teófilo Otoni.
Segundo levantamento realizado pelo MCT/CT, existem
cerca de 300 microempresas nas áreas de lapidação e comercialização,
além de 2.700 de lapidações informais, 1.500 corretores
e um número desconhecido de garimpeiros. Estimase
que, em toda a cadeia, as pessoas, direta ou indiretamente
envolvidas, ocupem 100 mil postos de trabalho (Arranjos
Produtivos de Base Mineral e Demanda Mineral Significativa
no Brasil, 28 – Gemas nas Regiões de Governador Valadares e
Teófilo Otoni).
É forte a concorrência da atividade informal, tanto quando
se trata de brasileiros quanto de estrangeiros. Tal concorrência
gera competição desleal e predatória para os devidamente
estabelecidos. A maioria dos empresários negocia a mercadoria
disponível no momento, notadamente o produto bruto,
que pouco contribui para melhorar as condições sócio-econômicas
e a realidade da região.
A indústria de lapidação local sente-se desestimulada a
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