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Osório de Almeida, argumentava: “Se toda poluição gerada pelos países desenvolvidos pudesse ser
banida do mundo, não se verificaria poluição de importância significativa no globo; vice-versa, se toda
poluição atribuível à atividade de países subdesenvolvidos desaparecesse, manter-se-iam praticamente
todos os atuais perigos e riscos de poluição” . 5
Dispostos a “fazer a cabeça” de pessoas-chave nas discussões que iriam ocorrer em Estocolmo,
entre 04 e 16 de junho de 1972, trouxeram ao Brasil o próprio secretário-geral da Conferência indicado
pela ONU, Maurice Strong. Acompanhado pelo embaixador Amoroso Castro, então representante do
Brasil na Inglaterra, Strong percorreu o país, ouvindo de seus anfitriões veementes discursos sobre a
impropriedade de se aplicar ao Hemisfério Sul, com suas peculiaridades geográficas e climáticas, os
mesmos critérios antipoluição do Hemisfério Norte.
Quando os 1.200 delegados de 112 nações finalmente se encontraram em Estocolmo, já tinha
havido, “graças à conduta firme do Brasil, uma evidente mudança da concepção geral sobre a questão”,
nas palavras de Strong ao enviado especial do jornal O Globo, Jànos Lengyel. 6 O chefe da delegação
brasileira, o ministro do Interior, general José Costa Cavalcanti, resumia: “A pior poluição é a da
pobreza”. Esta espécie de poluição, dizia ele, “abrange, nas zonas rurais, a erosão do solo e a deterioração
causada por práticas incorretas na agricultura e na exploração florestal. Abrange também condições
sanitárias inadequadas e contaminação da água e dos alimentos. Nas zonas urbanas, os problemas são
ainda mais complexos, como conseqüência de densidades urbanas excessivas, com baixos níveis de
renda”.
Em resumo, os brasileiros defenderam os seguintes princípios:
1) Para os países em desenvolvimento, o melhor instrumento para melhorar o ambiente e
combater a poluição é o desenvolvimento econômico e social;
2) O desenvolvimento e o meio ambiente, longe de serem conceitos antagônicos, se
completam;
3) O Brasil defende intransigentemente a política da soberania nacional, no que se relaciona
com o aproveitamento dos recursos naturais e acha que os problemas de meio ambiente são,
na maioria, de âmbito nacional;
4) Como a poluição industrial é provocada principalmente pelos países desenvolvidos, compete
a esses países o maior ônus na luta contra ela.
O governo brasileiro saiu vitorioso da Conferência de Estocolmo. A Declaração de Princípios
finalmente assinada incorporava as posições do Brasil. Mas foi uma vitória com sabor amargo. Logo a
opinião pública nacional e internacional interpretaria a posição brasileira como um elogio da poluição.
“Brasil prega o desenvolvimento econômico a qualquer custo”, “Brasileiros querem poluição” – berravam
manchetes de jornais na Europa e nos Estados Unidos. A distorção do que se defendera em Estocolmo
não era de todo injusta. Mais de um ministro da área econômica deu entrevistas sugerindo que “se os
países ricos não queriam poluição, suas indústrias seriam bem-vindas no Brasil”.
A imagem do governo brasileiro no exterior já era péssima. Órgãos internacionais de defesa dos
direitos humanos denunciavam as torturas e assassinatos de presos políticos, o amordaçamento da
imprensa e a submissão do Congresso aos militares. Agora, além de torturadores, poluidores. Melhor não
acrescentar mais essa conta a tal passivo, pensaram os generais. E decidiram dar uma satisfação à opinião
pública: criar uma autarquia, subordinada ao Ministério do Interior, para cuidar da “conservação do meio
ambiente e do uso racional dos recursos naturais”.
Em 30 de outubro de 1973, o presidente da República, general Emílio Garrastazu Médici,
assinava o decreto 73.030/73 que criava a Sema - Secretaria Especial do Meio Ambiente. Para chefiá-la,
mandou buscar em São Paulo o biólogo Paulo Nogueira Neto.
Nascido numa família de ricos usineiros paulistas, era irmão de José Bonifácio Coutinho
Nogueira, um político ligado ao regime. Se essas ligações familiares o tornavam palatável para os
militares, apresentava outros atributos que – como o tempo se encarregaria de mostrar – lhe confeririam
legitimidade para permanecer nada menos que 12 anos no posto e entrar no panteão do ambientalismo
nacional e internacional. Nesse período, ajudou a ampliar a noção de meio ambiente no Brasil, até então
restrita aos conceitos de fauna e flora. Levou para a esfera governamental a discussão sobre poluição e
desmatamento, num período em que programas de governo estimulavam a colonização da Amazônia à
custa da derrubada de vastas extensões de matas e em que, nas principais cidades do país, a especulação
imobiliária corria solta, também financiada por programas oficiais de incentivo à construção civil.
Liderou a formulação da política nacional de meio ambiente, ainda hoje uma das mais avançadas do
mundo; introduziu as Áreas de Proteção Ambiental e as estações ecológicas; e participou da formulação
5 Citado no artigo Preservação do ambiente e aceleração do desenvolvimento, de Cândido Mendes,
publicado no Jornal do Brasil de 11/06/1972.
6 Brasil, país que mais contribuiu para reunião sobre meio ambiente. O Globo, 06/06/1972.