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Gestão Hospitalar N.º2 1983

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N?2 · ANO 1 · ABRIL/MAIO/JUNH0/<strong>1983</strong>


N.o Z • .A~O 1 • ABH./.JUN. DE <strong>1983</strong><br />

,.<br />

:I<br />

REVISTA DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA<br />

DE ADMINISTRADORES HOSPITALARES<br />

SUMÀR.10<br />

Editórial ... . ..<br />

2<br />

Membro da ASSOCIAÇÀO EUROPEIA<br />

DE DIRECTORES HOSPITALARES<br />

Regionalização e gastos em Saúde<br />

ANTóNIO CORREIA DE CAMPOS<br />

3<br />

SOMMAIRE<br />

CONTENTS .<br />

DIRECÇÃO:<br />

Presidente :<br />

SÃ FERREIRA<br />

O sistema de financiamento hospitalar e a produtividade:<br />

Alguns Aspectos<br />

PEDRO DE BRITO ESTBVES, CARLOS Mi\­<br />

NUEL MORAIS DA COSTA e VASCO PINTO<br />

DOS REIS<br />

15<br />

Editorial<br />

Regionalisation et dépenses en santé<br />

António Correia de Campos<br />

Le systeme de finnancement hospitalier et la<br />

p~·oductivité: Quelques aspects<br />

Pedro Brit:Jes Esteves, Carlos Manuel Mo·<br />

rais da Cos ta et Vasco Pinto dos Reis<br />

Manuntention de l5équipement en temps de<br />

crise<br />

António Rocha São Miguel Bento<br />

La création de zones intermédiaires de gestion<br />

clans les hôpitaux<br />

Júlio Reis<br />

Gestion du personnel infirmier dans une unité<br />

des soins intensifs. Quelques problemes<br />

Maria Eugénia de Ofor,eira<br />

Personnel · infirmier. Quel type d'hyerarchie?<br />

Alberto Mourão<br />

'Il1éories et méthcdes de planification dans les<br />

hôpitaux: application du méthode PERT dans<br />

le procédé d'ouverture du nouvel Hôpital Central<br />

de Coimbra<br />

Ana Manso<br />

Lc nouvel Hôpital Central de Coimbra<br />

Júlio Reis<br />

De I'Histoire des Hôpitaux Portugais: les hôpitaux<br />

de Coimbra<br />

A. S. Santos Ferrão<br />

Le J ournal de l' Association Portugaise des<br />

J\dministrateurs Hospitaliers<br />

Editorial<br />

Rcgionalization and health costs<br />

António Correia de Campos<br />

Hospital f:inancing system and productiveness:<br />

some aspects<br />

Pedro Brito Es>teves, Carlos Manue l Morais<br />

da Cos:ta e Vasco Pinto dos Reis<br />

Maintenance in a crise climate<br />

António Rocha São Miguel Bento<br />

Creatiün of intermediate management areas in<br />

hospitais<br />

Júlio Reis<br />

Nursing staff management in special care unit:<br />

some problems<br />

M.:1~· ia<br />

Eugénia de Oliveira<br />

Which leveis of nursing staff?<br />

Alberto Mourão<br />

Thecries 1and ·methods of hospital planning:<br />

Ti.1e use PERT method in the opening process<br />

cf the new Central Hospital of Coimbra<br />

Ana Manso<br />

Thc ncw Central Hospital of Coimbra<br />

Júlio Reis<br />

About the history of Portuguese hospitais:<br />

Coimbra hospitais<br />

A. S . Santos Ferrão<br />

Thc J:>urnal cf the Association of Portuguese<br />

Hospital Administrators<br />

Vice-Presidente :<br />

MORENO RODRIGUES<br />

Secretário :<br />

JOÃO URBANO<br />

Tesoureiro:<br />

JORGE VARANDA<br />

Vogal para-~ -!i:nprensa:<br />

JúLIO REIS<br />

Vogais para a Revista:<br />

SANTOS CARDOSO (Director)<br />

LOPES MARTINS (Sub-Director)<br />

Preço avulso: ..................... . 100$00<br />

Quatro números (pagamento<br />

adiantado): ......... .. ........ . 350$~0<br />

PUBLICAÇÃO<br />

TRIMESTRAL<br />

O Editorial e os Artigos não assinados<br />

são da responsabilidade da Direcção da<br />

Associação.<br />

Os Artigos assinados são da exclusiva<br />

responsabilidade dos seus autores, não<br />

comprometendo a Associação com os<br />

pontos de vista neles expressos.<br />

Embora merecendo a melhor atençã o,<br />

a colaboração não solicitada não será<br />

devolvida, reservando-se o direito de a<br />

publicar ou não.<br />

Manutenção em tempo de crise<br />

ANTóNIO ROCHA SÃO MIGUEL BENTO<br />

A criação de áreas intermédias de gestão nos<br />

hospitais<br />

JúLIO REIS<br />

<strong>Gestão</strong> do pessoal de enfermagem na Unidade<br />

de Cuidados Intensivos: alguns problemàs<br />

MARIA EUGBNIA DE OLIVEIRA .. .<br />

Enfermagem. Que níveis?<br />

ALBERTO MOURÃO ...<br />

Teorias e técnicas de planeamento nos hospitais:<br />

aplicação do método PERT ao processo<br />

de abertura do novo Hospital Central de<br />

Coimbra<br />

ANA MANSO ...<br />

O Novo Hospital Central de Coimbra<br />

JúLIO R E IS .. .<br />

Os hospitais1 de Coimbra<br />

Jornal<br />

A. S. SANTOS FE RRÃO<br />

Execução gráfica de :<br />

COOPAG - Artes Gráficas, SCARL<br />

Estrada Interior da Circunvalação, 14 071<br />

Telefone 681428-4100 PORTO<br />

23<br />

25<br />

31<br />

45<br />

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59<br />

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Tiragem : 1000 exemplares<br />

Sede Provisória: Rua Ferreira Borges, 125-4.º -<br />

Telefone 26119- 3000 COIMBRA<br />

i f V Mu\b.,_ 1<br />

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REVISTA DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA<br />

DE ADMINISTRADORES HOSPITALARES<br />

EDITORIAL<br />

Regionalização e gastos em Saúde *<br />

ANTó NIO CORREIA DE CAMPOS *"'<br />

À memória de Rui Araújo,<br />

«GESTÃO HOSPITALAR» está em marcha.<br />

A receptividade que o primeiro número teve, anirria-nos a prosseguir<br />

e reforça a esperança de que a Revista se venha a tornar um órgão<br />

polarizador das reflexões de todos aqueles para quem constitui preocupação<br />

a organização, gestão e tecnologia dos serviços de saúde, designadamente<br />

hospitais.<br />

No entanto, o caminho do crescimento e dinamismo de «GESTÃO<br />

HOSPITALAR», é tarefa solidária a exigir da Direcção, sócios e colaboradores<br />

serena combatividade.<br />

A amplitude temática, reflexo necessário da diversidade e especifidade<br />

das funç ões presentes num conceito de prestação institucional de cuidados,<br />

constitui objectivo a prosseguir, dado que mesmo para tópicos bem delimitados,<br />

existe sempre uma diversidade de soluções cuja caracterização importa<br />

a todos.<br />

Divulgando as ideias e as técnicas pretendemos contribuir para a<br />

motivação aperfeiçoamento e valorização profissional, aspectos necessários<br />

a uma direcção participativa, adaptada e forte, que confira às instituições<br />

hospitalares e a outros serviços de saúde, modernidade e eficiência.<br />

A percepção dos sinais de mudança e a visão prospectiva dos problemas<br />

levarão, certamente, à criação de um edifício doutrinal que apetreche . os<br />

administradores para responderem com êxito aos desafios significativos que<br />

lhes são postos.<br />

APRESENTAÇÃO<br />

Para se abordar a problemática da regionalização<br />

e gastos com a saúde é necessário ent endermo-nos<br />

sobre os conceitos. Partiremos das<br />

definições de desconcentração e descentralização<br />

para compTeendermos o movimento r egionalizante<br />

que se observa um 'pouco por toda a<br />

Europa. Para o explicarmos teremos ainda que<br />

falar em crescimento económico, em desenvolvimento<br />

económico e social e na actividade de<br />

planeamento que o oriente e controle. Observaremos<br />

os efeitos do processo· português de desenvolvimento<br />

económico no agravamento das assimetrias<br />

espaciais e tentaTernos conhecer o que 'se<br />

tem passado a este respeito, no sector da saúde,<br />

pelo menos na última década.<br />

A observação do funcionamento da máquina<br />

administrativa do sector constitui base de reflexão<br />

para a ferirmos da'S potencialidades e dos<br />

* Comunicação apresentada às Jornadas de<br />

Saúde de Aveiro - 27 / 29 Outubro de 1982.<br />

** Professor auxiliar, encarregado da regência<br />

de Economia da Saúde, na Escola Nacional de Saúde<br />

Pública - Lisboa.<br />

a cuja dedicação, energi:;i. e inteligência se<br />

encontram associados alguns dos resultados<br />

positivos no processo de correcção das desigualdades<br />

espaciais em saúde, observados nos<br />

últimos anos em Portugal.<br />

Outubro de 1982<br />

obstáculos à implantação de uma orientacão<br />

regionalizante nos ser viços de saúde portugueses.<br />

O problema central deste trabalho - o saber,<br />

ao fim e ao cabo, se a regionalização atenua ou<br />

agrava a tendência para o aumento de gastos<br />

em sa úde - certamente não terá resposta imediata<br />

e inequívoca. A única experiência de que<br />

há inf armação financeira - a da Região Autónoma<br />

da Madeira - não parece nem tão negativa<br />

que desencorage a s intenções descentralizadoras,<br />

nem tão completa e concludente que permita<br />

extrair ilações definitirvas.<br />

Mas a ubservação do que se passa em outros<br />

países leva-nos à conclusão de que a regionalização<br />

pode ser inteligentemente usada num processo<br />

de racionalização dos gastos em saúde;<br />

por outro lado, que não existe regionalização<br />

sem planeamento cuidadoso e disdplinado.<br />

A situação do sector Saúde ,em Portugal revela<br />

potencialidades para por ele se iniciaT uma<br />

acção desconcentradora que prenuncie as veTdadeiras<br />

reformas descentraliz8.doras por que um<br />

número crescente de cidadãos está a aspirar.<br />

A •melhoria sensível, observada entre 1970<br />

e 1980, dos indicadores que documentam as as;simetrias<br />

espaciais em matérias de recursos, acessibilidade<br />

das populações e resultados em níveis<br />

2<br />

3


1<br />

•<br />

1<br />

de saúde, terá ficado mais é1 dever-se à prevalência<br />

de orientações que privilegiaram os cuidados<br />

de saúde primários, do que à descentralização<br />

na gestão dos serviços de saúde.<br />

O impacto da Revolução de 1974 parece porém<br />

decisivo na inversão das prioridades de concentracão<br />

dos investimentos e, embora não tenham<br />

encontrado ,expressão orgânic'a institucionalizada,<br />

as forças locais fizeram-se certamente<br />

ouvir ao longo do processo de democratização<br />

e obtiiveram notóTios ganhos na correcção<br />

das iniquidades espaciais.<br />

1. REGIONALIZAÇÃO E PLANEAMENTO<br />

Comecemos por precisar alguns conceitos.<br />

Quando se aborda a regionalização é usual começar<br />

por se falar em desconcentração e depois<br />

em descentralização.<br />

A definição jurídica de desconcentração -<br />

existência em graus inferiores da hierarquia<br />

dos serviços, de agentes com poderes para tomar<br />

decisões sem necessidade de recorrer ao agente<br />

colocado no topo dessa hierarquia (CAETANO,<br />

1969) - conceptualiza uma realidade que, em termos<br />

de políüca administrativa, consiste em o<br />

poder centra·l dividir o país em unidades utilitariamente<br />

mane já veis para assegurar a boa<br />

aplicação da sua vontade. Os


1<br />

É neste contexto pesstmista que se insere<br />

a integração do nosso País na CEE. O fosso<br />

entre as regiões mais ricas e as mais pobres,<br />

em termos de PIB por habitante, que era de<br />

um para cinco ou seis (Paris/ Hamburgo e a<br />

Calábria) passou a dez com a admissão da<br />

Grécia (Trácia) e passará a doze com a admissão<br />

de Portugal (Trás-os-Montes). O aumento<br />

das disparidades regionais amplia o efeito de<br />

atracção dos pólos, agravando essas mesmas<br />

disparidades (PORTO, 1982). Confiemos na capacidade<br />

negociadora dos nossos representantes<br />

no processo de adesão, mas sobretudo preparemo-nos<br />

a nós próprios, aproveitando o pouco<br />

tempo que nos resta até lá.<br />

4. EVOLUÇÃO RECENTE DAS ASSIMETRIAS<br />

ESPACIAIS NO SECTOR DA SAúDE<br />

O panorama das assi'metrias espaciais portuguesas<br />

em termos de saúde não está ainda<br />

convenientemente tratado. Não é nossa pretensão<br />

fazê-lo aqui, mas chamar a atenção para<br />

algumas das dificuldades encontradas, apontando<br />

alguns dados colhidos em estatísticas de<br />

rotina. E'm priimeiro lugar, a insuficiente desagregação<br />

espacial da informação disponível.<br />

Depois a sua quase total concentração em Lisboa,<br />

nos serviços centrais. Apesar desta ser<br />

a situação geral, começam já a aparecer traba1lhos<br />

procurando analisar no espaço portu- •<br />

guês a problemática da saúde, tal comü em<br />

outras áreas sucede, como na da distribuição<br />

1<br />

dos r endimentos (SILVA e SANTOS, 1980), dos<br />

fluxos financeiros do Banco de Portugal como<br />

caixa do tesouro (BARATA, 1981) da emigração<br />

(IED, 1981) , etc. Destacam-se no campo da<br />

saúde os tr abalhos realizados pelo respedivos<br />

departamento de planeame11to e mais recentemente,<br />

os dois relatórios do Serviço Na cional<br />

de Saúde, 1980 e 1981 , que contêm uma primeira<br />

tentativa de análise de base distrital dos gastos<br />

públicos dos seTviços oficiais de saúde (DGFSS,<br />

1980 e 1981).<br />

Como é sabido, a poipulação distr ibuiu-se<br />

pelo espaço geográfico em tt:~rmos muito irregular<br />

es: a densidade distrital mínima é de 18 habitantes<br />

por km 2 (Beja) e a máxima de 732<br />

(Lisboa) . O coeficiente de variação dos valüres<br />

d i ~trit ais ·é de 133 % e a amplitude máxima de<br />

1 para 41.<br />

Toda via, em termos de indicadores da situação<br />

sanitária da população observa-se uma<br />

6<br />

relativa homogeneização. Em 1979, as variações<br />

das taxas distritais de morLalidade infantil tinham<br />

um coeficiente de 32 % e a amplitude não<br />

ultrapassava 1 para 3,3. Em 1972 os valores<br />

eram quase idênticos, respectivamente 31,6 e<br />

1 para 3,2. Mas, decompondo a mortalidade inf<br />

anltil em neonatal e pós-neonatal observa-se que<br />

ambas aplanam as assimetrias distritais pelo<br />

menos na segunda metade da última década<br />

(1975-1979); na primeira, o coeficiente de variação<br />

passa de 29 % para 26 % e a amplitude de<br />

1/ 4,9 paTa 1/ 3,2; na segunda os valores correspondentes<br />

evoluem menos notoriamente, mas<br />

apesar disso, em sentido taim!hém positivo: de<br />

47,4 para 46,4 % e de 1/ 4,1 (LEITÃO, 1982). A<br />

conclusão a tirar será que a redução assinalável<br />

da mortalidade infantil observada em Portugal<br />

(78 p'Or mil nados-vivos em 1960, 58 em<br />

1970 e 26 em 1979) não se processa com agravamentto<br />

das assimetrias. Bem ao contrário, a redução<br />

tem sido equilibradamente distribuída<br />

pelo território, e na análise por componentes<br />

observa-se até uma melhoria da homogeneização.<br />

Quanto aos recursos, o panorama é de maiores<br />

irregularidades de distribuição. Em 1978,<br />

o coeficiente :de variação interdistrital de habitantes<br />

poT médi'co era de 43,4 %, por enfermeiro<br />

de 44, 7 % e por c ama hospitalar de<br />

57,1 %. A amplitude interdistrital ía de 1 par a<br />

10 nos mé!dicos, de 1 para 7 nos enfermeiros<br />

e 1 para 6,5 nas camas hospitalares.<br />

A evolução r ecente tem dado provas de m e­<br />

lhorar notoriamente a distribuição dos enfermeiros:<br />

em cerca de vinte anos os índices de<br />

concentração (GINI) pass 1 aram de 9,24 para 0,16.<br />

Mas o mesmo não sucede com os médicos, onde<br />

os mesmos índices pratic a1menle se mantiveram<br />

estáveis entTe 1955 (0,15) e 1975 (0,18) (CAM­<br />

P OS, 1977). Em cama s hospitalares, a evolução<br />

entre 1970 e 1979 'Vai no sentid o de uma ligeira<br />

atenuação d a irrEgularidade de distribuição em<br />

relação à população distirital: o índice de concentração<br />

de camas melhor ou ligeir amente de<br />

0,075 (1970) para 0,045 (1975) e 0,036 (1979).<br />

Quanto à utilização dos serviços, a frequência<br />

hospitalar tem revel 1 ado ligeira melhoria de distribuição:<br />

o coeficiente de variação interdistrital<br />

baixou de 39,4 % em 1970 para 36,5 % em 1979<br />

e os índices de concentração (GINI) baixaram<br />

também, apontando no seutido da equidistribuição,<br />

tanto para ia totalidade dos hospitais<br />

como só em hospitais gerai;;. Nos primeiros, o<br />

índice de concentração reduz-se de 0,073 para<br />

0,044 em 1970 e nos segundos, de 0,048 para<br />

0,025 no mesmo período (NUNES, 1982) .<br />

A utilização da consulta externa hospitalar<br />

melhora também ao longo do espaço: o respectivo<br />

índiice de concentração reduz-se de O,li18 e m 1970<br />

para 0,101 em 1979. Nas consultas dos SMS a<br />

redução é muito elevada, de 1970 (0,132) par a<br />

1975 (0,076) e quase nula para 1979 (0,072) . E é<br />

sobretudo nas urgências hospita lares que o<br />

aumento de disponibilidade de médicos na periferia<br />

e a entrada em funcionamento de serviços<br />

de banco em todos os hospitais distritais e em<br />

alguns dos concelhios fazem reduzir o índice<br />

de 1concentração de 0,105 em 1970, para cerca<br />

de metade, 0,052 em 1979 (NUNES, 1982).<br />

É pois inequívoco que, sobretudo a o longo<br />

da décad a de 1970 a 1980, a população portuguesa<br />

passou a ser menos discriminada no acesso<br />

a cuidados de saúde em função da área geográfica.<br />

O resultado deste fenómeno, em termos<br />

financeiros, pode ser observado no Relatório<br />

de 1981 do Orçamento e Contas do Serviço Nacional<br />

de Saúde (DGFSS, 1981) onde são calculadas<br />

as capitações distritais de gast os nos<br />

três principais componentes do sistema : os Serviços<br />

Médico-Sociais revelavam um coeficiente<br />

de vaTiação de 28 % e uma amplitude máxima<br />

de 1 para 3. Os hospitais a pr esentavam a mais<br />

equit ativa distribuição ide gastos pelo território,<br />

17 % e um para dois, r esped ivamente (os valorres<br />

dos hospit ais centrais foram repartidos proporcionalmente<br />

à população dos distritos periféricos<br />

seus utilizadores) . Os serviços d e saúde pública ,<br />

onde o Serviço Médico à P eriferia a presenta<br />

volume financeiro de relevo (28 %) revelam um<br />

coeficiente d e variação interd istrital de 40 % e<br />

uma amplitude de um par a cinco. Deve observar-se<br />

.que os distritos mais populosos - Lisboa,<br />

P orto e Coimbr a - são os que nesta área revelam<br />

mais baixas capittações, dada a dupla ciricunstância<br />

de tanto os meios materiais - centros de<br />

saúde - 1üomo os humanos - médicos policlínicos<br />

- aparecerem imputados nos encargos dos 'distrito1s<br />

periféricos, onde tem sido realizada, na<br />

última década, um importante esforço paTa ~melhoria<br />

da disponibilidade de cuidados de saúde.<br />

Na totalidade o coeficiente de variação é<br />

mínimo, 17 % e a amplitude não ultrapassa<br />

1/ 1, 6, embora alguns componentes da despesa<br />

continuem a r evelar forte concentração nas áreas<br />

mais populosas: os encargos per capita com analistas<br />

e radiologistas tê·m coeficientes de variação<br />

de r espectivamente 40 e 52 % e amplitudes máximas<br />

de 1 paTa 9 e 1 para 5, r espec.tivamente.<br />

Resumindo, poderemos afirmar que, apesar<br />

de as assimetrias populacionais e económicas se<br />

terem 'Vindo a agravar em Portugal, observa-se<br />

no secltor da prestação de cuidados de saúde<br />

às populações, entre 1970 e 1980, uma nítida<br />

igualização, com possíveis reflexos na melhoria<br />

global dos índices de saúde.<br />

5. A EXPERIÊNCIA NACIONAL DE ADMINIS­<br />

TRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAúDE<br />

A exiperiência nacional de administração dos<br />

seTviços de saúde é, a nível sectorial, das que<br />

revelam maior propensão desconcentradora e até<br />

potencialmente descentralizador a . Mas há que<br />

dist inguir duas filosofias diferentes de orientação:<br />

a prevalecent e nos serviços de Saúde P ública,<br />

comandada de Lisboa, atTavés de uma malha<br />

bem urdida de delegações e subdelegações de<br />

saúde, reforçada pelo peso da autoridade sanitáTia<br />

; a hospitalar, organizada em módulos de<br />

va riada di·mensão e aTiticuláveis entr e si. A primeira<br />

permanece 1mutável até 1971, tal como<br />

constava dos primeiros r egulamentos de Ricardo<br />

J orge, profundamente influenciados pela experiência<br />

inglesa da 1 segunda metade do séc. XIX.<br />

A segunda, à medida que os hospitais se tecnicizam<br />

e se transformam em local privilegiado<br />

de exerdcio e ensino da medicina, aparece delineada<br />

na lei 20U de 1946.<br />

O território é esquadriado em zonas, regiões<br />

e subregiões, em cada uma delas deverá haver<br />

um hospital com capacidade b~cnica e dimensão<br />

bem definidas, articulando-se com o todo da sua<br />

área geográfica. Esta orientação aparece mais<br />

tarde conceptualmente definida a partir dos seguintes<br />

princípios (FERREIRA, 1960) :<br />

- a necessidade de existir um determinado<br />

território, -com certa identidade geográfica,<br />

uma dada população, com certos hábitos<br />

de circulação no recurso que faz aos serviços<br />

de saúde;<br />

- a existência, nesse território, de uma rede<br />

autónoma de instituições hierarquizadas<br />

e:rn função da sua área de atracção e dos<br />

recursos técnicos de que diS\PÕem ·e a rticuladas<br />

por relações de complementaridade;<br />

- a possibilidade de autonomia técnica e<br />

administrativa icompleta, dentro de cada<br />

região - as chamadas zonas hospitalares<br />

7<br />

i<br />

1<br />

1


l<br />

- tendo como pressuposta a existência, na<br />

cúpula de cada uma delas, de um hosipital<br />

central votado a funções de ensino, e de<br />

órgãos privativos com poderes de planea­<br />

·mento e coordenaição ·Ia acção dos serviços<br />

e instituições regionais.<br />

A criação da Direcção-Geral dos Hospitais<br />

em 1961 dá execução a estes princípios orientadores<br />

e pela 'Primeira vez é montada uma estrutura<br />

de gestão desconcentrada usando a zona<br />

hospitalaT com dimensão e conteúdo de uma<br />

região, e autonomia técnica médica praticamente<br />

completa. O director da zona hospitalar é um<br />

funcionário de alto nível na hierarquia da admini1stração<br />

públi 1 ca (a ponto de causar problemas<br />

protocolaTes aos governadores civis) orienta os<br />

fluxos de doentes atrravés de Centrais de Orientação<br />

(C.O.D.) e preside a uma comissão inter­<br />

-hospitalar onde têm assento os representantes<br />

dos hospitais centrais, regionais (disitritais) e<br />

subregionais (concelhios) a par de outras entidades.<br />

Deve reconhecer-se, porém, que se a<br />

experiência das comissões inter-hospitalares fracassou,<br />

a das direcções de zona chegou a ser<br />

pujante de iniciativa e acçã0. O edifício legislativo<br />

é completa.do com o Estatuto <strong>Hospitalar</strong><br />

de 1968, onde são renovados e reafirmados os<br />

conceitos de gestão desconcentrada, com o pressuposto<br />

de aumento da autonJmia, e consequente<br />

responsabilidade da gestão dos hospitais.<br />

O diploma é profundamente informado dos<br />

prindpios do planeamento e da gestão pTevisional .<br />

com a consequente avaliação. Entretanto, ao<br />

longo da segunda ·metade da década de sessenta<br />

começa a surgir a doutrina da regionalização<br />

associada à experiência do planeament o. Surgem<br />

as regiões - plano, é criado o gabinete de<br />

planeamento. do sector (1970) .<br />

A Saúde Pública realiza uma das mais impor:tantes<br />

reformas da sua história em Portugal,<br />

através da implantação de uma nova orgânica<br />

para os ser viços do ministér10, através do D. L.<br />

413/ 71 e demais regulamentação posterior. A velha<br />

Direcção-Geral de Saúde ré redimensionada e<br />

criada uma forte rede, desta vez hierarquizada, de<br />

serviços locais. Os nós decisivos do sistema são as<br />

Direcções de Saúde a nível de distrito, mas<br />

acima delas, ou entre elas e a Direcção-Geral<br />

passaria a haver Inspecções Coordenadoras de<br />

Região coincidindo com as Regiões-P lano. Nos<br />

aspectos orgânicos esta ref arma adopita e generaliza<br />

a todo o sector parte das orientações já<br />

e::icpressas no Estatuto <strong>Hospitalar</strong> - unidade de<br />

planeamento, desconcentração de funções para<br />

níveis territoriais definidos, mas distingue-se<br />

dela pela manutenção do princípio, algo contraditório,<br />

da unidade de execução. Os serviços de<br />

saúde (entenda-se, de cuidados de saúde primários),<br />

passavam a estar inseridos numa malha<br />

orgânica mais definida, comandada por auto·ridades<br />

distritais que deveriam também estender<br />

aos hospitais a sua coordenação, sob as ordens<br />

de Inspecções Coordenadoras de Região. Estamos<br />

um pouco longe do esboço de associativismo<br />

das com1ssoes inter-hospitalares e sobretudo<br />

muito afastados dos conceitos de completa autonomia<br />

técnica da região ou zona hospitalar.<br />

Na prática, a reforma de 1971 teve pouco<br />

tempo livre para ser executada, tão importantes<br />

seriam as modificações que acarretaria. Os três<br />

escassas anos que mediaram até à Revolução<br />

de 1974 não permitiram a integração dos Serviços<br />

Médko-Sociais, então dependentes da Previdência<br />

Social, nem a confirmação da autoridade<br />

sanitária distrital e muito menos da coordenação<br />

supra-distrital, a nível das Regiões-Plano.<br />

E acabou a ref or·ma por ~e limitar ao campo<br />

da Saúde Pública. Mas de tal modo o fez, pelos<br />

recursos e qualidade de meios de que dispôs,<br />

que marcou uma viragem significativa nos padrões<br />

da saúde pública tradicional, constituindo<br />

uma rede important e de centros de saúde, difundindo<br />

uma ideologia e uma visão global das<br />

condicionantes da saúde, que acabaram por exercer<br />

profunda influência nos esforços posteriores,<br />

mesmo nos que dela pretendiam distanciar-se.<br />

Pode até consider ar-se percursQira de princípios<br />

orientadores que outros países vieram mais tarde<br />

a adaptar e até de doutrina internacional no<br />

campo da saúde, que vem a obter consagração<br />

na conferência interna cional sobre cuidados primários,<br />

organizada em 1978 pela OMS e UNICEF,<br />

em Alma Ata, URSS.<br />

Ao longo Ida revolução de 1974 não foi possível<br />

assimilar a reforma de 1971 e adaptá-la ao<br />

novo condiicionalismo da vivência democrática<br />

e descentralizante. As forças de ruptura, normalmente<br />

periféricas e dinamizadas, na área<br />

hospitalar, pelo então chamado Secretariado Nacional<br />

dos Hospitais, conflitua vam o seu poder<br />

co·m o dos órgãos centrais, encostados à inércia<br />

da administração. Aí talvez resida a explicação<br />

de, entre 1974 e 1977, não ter praticamente havido<br />

decisões estratégiicas no campo da Saúde.<br />

A única, e altamente importante, começou por<br />

ser meramente táctica e consistiu na colocação<br />

de um curso médico, em cada ano, em áreas<br />

periféricas: hoje pode já pôr-se em dúvida se a<br />

necessidade de ocupar um volumoso contingente<br />

de jovens diplomados nao terá sido pel9 menos<br />

tão .. decisiva como a generosa intenção política<br />

de ampliar a acessibilidade aos cuidados de<br />

saúde nas áreas mais remotas.<br />

Por efeito destas forças c entrífugas a má·<br />

quina do estado acabava por segregar alguma<br />

ideologia que adaptasse os meios existentes às<br />

novas condições. Desta actividade de sobr evivência<br />

surgiram algumas contribuições de forte<br />

pendor desconcentrante e até descentralizador.<br />

As administrações distritais de saúde são pela<br />

primeira vez formalizadas no chamado «Documento<br />

das Arribas» e r etomadas no «Guião<br />

para a Reestruturação do MAS», ambos de 1975.<br />

Os princípios são claros e atraentes: os órgãos<br />

centrais dever ão despir-se de funções de gestão<br />

corrente, para emitir normas e recomendações<br />

e controlarem a sua execução. As administra-:­<br />

ções distritais, aos hospitais e aos centros . de<br />

saúde caberiam as responsabilidades da gestão<br />

quotidiana, com larga margem de autonomia e<br />

com órgãos constituídos de base electiva, ainda<br />

que de p endor autogestionálio.<br />

Ao mesmo tempo, er a urgente integrar os<br />

SMS na Saúde, pois viviam ainda dependentes<br />

da Segurança-Social, embora um diploma datado<br />

de 1974 ·estiipulasse a sua mudança de sector .<br />

Só em 1977 surgem as primeiras ·medidas<br />

orgânicas clarificadoras: os SMS separam-se 1da<br />

Segurança Social mas conservam-se intactos e<br />

não integráveis nos serviços de saúde existentes.<br />

Os hospitais r1ecebem nova lei orgânica confirmando<br />

algumas conquistas auto-gestionárias,<br />

ampliando a sua autonomia e melhorando os<br />

meios administrativos e financeiros de acção.<br />

São constituídas as administrações distritais,<br />

ligadas a uma comissão central, ,mas tricef alamente<br />

1dependentes das direcções-gerais de Lisboa.<br />

O figurino era equívoco, mas tal não obstou<br />

a que fo·sse mobilizada uma boa dose de energia<br />

nos novos 'ÓTgãos distritais.<br />

As suas primeiras e importantes tarefas<br />

foram de recolha de infoTmação, elaborando<br />

inventários de meios e necessidades. A ausência<br />

de regulam!entação oportuna acabou por levar<br />

a atribuir-lhes as competências remanescentes,<br />

aquelas que não se sabia bem onde colocar:<br />

gestão do SMP, gestão do plano de investimentos,<br />

etc.. Em alguns locais, a conjugação de<br />

esforços e a qualidade dos responsáveis conseguiu,<br />

po.rém, ultrapassar as barreiras dos serviços<br />

.e integrar actividades de cuidados primários,<br />

mas a regra foi a frustração lentamente<br />

acumulada.<br />

A aprovação da lei do SNS e da l1egislação<br />

que o regula·mentaria, em 1979, permitiriam<br />

construir o edifício coerente: direcções-gerais<br />

ü~tegradas por funções, (pessoal, finanças, etc.)<br />

meramente normativas, administrações distritais<br />

reunindo todos os serviços de saúde, com orgânica<br />

já desenvolvida, serviços locais organizados<br />

em centros de sáúde, com alguma autonomia de<br />

gestão e sobr.etudo participação da comunidade.<br />

O tricefalismo anterior ced1a o passo a dois<br />

departamentos centrais de tipo orgânico, votados,<br />

um a cuidados priimários, o outro a diferenciados.<br />

A mudança de maioria governamental fez abortar<br />

a parte mais importante desta r1egulamentação,<br />

recuperando apenas a que se juligava<br />

ideologicamente inócua: diplomas orgânicos sobre<br />

os deipartamentos de informática, de pessoal e<br />

de g-2stão financeira. Nada se fez para remodelar<br />

os órgãos distritais, organizar os centros de<br />

saúde, ou sequer unificar os serviços ·centrais<br />

de cuidados primários. E . nesta ambiguidade de<br />

duas filosofias organizativas (uma centralizadora,<br />

outra descentralizadora) se tem vivido praticamente<br />

nest es três últimos anos. Anunciam-se<br />

novas definições orgânicas dos serviços centrais<br />

e surgiu já um primeiro esboço de desconcentração<br />

a nível de distrito. Mas para além de ser<br />

inicipiente, de não propor uma definição orgânica<br />

que lhe permita operacionalidade imediata,<br />

omite o escalão supra-distrital, justamente aque.le<br />

em que existe alguma experiência válida, no<br />

subsector hospitalar. Tem sido ainda observado<br />

que, abre a porta à polioi:ização da sua composição,<br />

colocando nas máquinas partidárias o<br />

arbítrio da escolha dos dirigentes, o que levará<br />

certamente a resultados opostos a uma desejada<br />

descentralização.<br />

Esta digressão pela história recente da<br />

administração da saúde pode levar-nos à sensação<br />

frusltrante de estarmos hoje, em fins<br />

de 1982, mais longe de 11ue nunca de uma<br />

reforma que vise a regionalização do sector,<br />

ou sequer a descentralização de alguns poderes<br />

ou ainda menos, a simples desconcentração de<br />

alguns órgãos 1centrais. Esperemos que se trate<br />

de crise conjuntural. O sector da Saúde tem<br />

condições razoáveis para pot ele se inicia·r uma<br />

regionalização da administração. Sirva de exemplo<br />

a eficácia e rapidez com que a regionalização<br />

dos serviços de saúde foi conseguida nas Ilhas<br />

Atlânticas, em especial da R. A. da Madeira.<br />

Justamente o princípio da autonomia técnica que<br />

caracterizava os primeiros €sforços de desconcentração<br />

da estrutura hospitalar, distingue o<br />

1<br />

1<br />

1<br />

li<br />

1<br />

1<br />

1<br />

8<br />

9


sector da saúde de outros, onde a natureza<br />

técnica das funções ou os apetites die controlo<br />

ideológico do aparelho de estado inibiram até<br />

agora a m 1 enor veleidade descentralizadora.<br />

Observe-se só a que se passa no sector da<br />

educação, nos ministérios ·económicos (à excepção<br />

da agricultura) e no 'sector das finanças. Serão<br />

certamente os últimos a aceitar largar as correias<br />

·da «burra» do dinheiro e do poder. Em<br />

termos técnicos, não parece difícil o consenso<br />

suprapartidário sobre esta problemática, mas a<br />

questão é mais difícil de resolver quando os<br />

«tácticos» enxertam a'S pressões do curto prazo<br />

na observação larga e desenvolta ·que a importância<br />

do problema requer.<br />

6. DESCENTRALIZAÇÃO E GASTOS EM<br />

SAúDE<br />

Os adversários da descentralização costumam<br />

brandir com frequência o argumenlto da racionalidade<br />

económica: a repartição espacial dos<br />

poderes de gestão levaria à multiplicação de<br />

dispendiosos aparelhos técnicos e administrativos,<br />

QUADRO I<br />

à perda de algumas economias de escala, ao<br />

enviezamento da pureza do I aci~nio- económico<br />

pela introdução de factores emocionais gerados<br />

pelo regionalismo, à corrupção e ~o compadrio',<br />

que supõem mais frequente él nível local que a<br />

ní v'el cent·ral.<br />

Não é possível confirmar estais hipóteses em<br />

Portugal, nem pela história, nem pela avaliação<br />

de experiências actuais, que escasseiam. Na sua<br />

formulação entram, todavia, ·muitos elementos<br />

estranhos e, por exemplo, a respeito do último<br />

ponto, ninguém nos garante que a nível central<br />

se seja 1 mais capaz, do que .a nível local, de preservar<br />

os valores éticos que devem presidir à<br />

administração dos negócio::; públicos<br />

Regressando à saúde, a única experiência de<br />

regionalização existente e avaliável em tevmos<br />

financeiros é a das Regiões Autónomas. Exi1stem<br />

já resultados mensuráveis dos encar.gos de funcionamento<br />

dos serviços de saúde no Continente<br />

e na Região Autónoma da Madeira. O QUADRO I<br />

compara-os, esp.ecificando, .10 Continente os distritos<br />

com capitação máxima e capitação mínima.<br />

CAPITAÇÃO DOS ENCARGOS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS OFICIAIS DE SAúDE (EXCEPTO<br />

ADSE) NO CONTINENTE E NA REGIÃO AUTóNOMA DA MADEIRA (1981)<br />

Saúde Pública Hospitais TOTAL<br />

Continente ... . .. ... . .. . .. ... . .. . .. . .. . .. . .. 3 306$ 2 441$ 5 747$<br />

-V. do Castelo . .. . .. . .. ... . .. . .. . .. . .. . .. 2 521$ 2 033$ 4 554$<br />

- Portalegre ... . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. 3 904$ 3 887$ 7 791$<br />

R . A. Madeira ... . .. . .. . . . . .. . .. . .. . .. . .. . .. 3 889$ 2 747$ 6 636$<br />

FONTES: DGFSS, orçamento e contas do SNS, Lisboa, 1981.<br />

Serviço de Estudos e Planeamento, Secretaria Regional dos Assuntos Sociais,.. Funchal.<br />

Observa-se que, no ano de 1981, a capitação<br />

da Madeira é cerca de 15 % superior à capitação<br />

média do Continente. Sabe-se ainda que,<br />

provavelmente, nos anos mais próximos se<br />

10<br />

observarão acréscimos nesta diferença, provocados<br />

por certas caracterís.ticas estruturais do<br />

sistema implantado naquela Região Autónoma:<br />

uma densidade médica ainda inferior à do Continente<br />

e que, crescendo muito rapidamente, vai<br />

provocar aceleração no ritmo de acréscimo dos<br />

encargos; um sistema de mêdicina convencionada<br />

que além àos ief eitos conhecidos de redução<br />

progressiva da eficiência dos serviços oficiais,<br />

pelo conflito de interesses que provoca<br />

no prestador, se salda em gastos desnecessários<br />

e cresc_entes a juzante da consulta médica -<br />

medicamentos, análises, Tadiografias, tratamentos,<br />

mais consultas - por que a tal incitam<br />

os incentivos económicos do sistema.<br />

Concluiremos da 1 qui que a pri'meira experiência<br />

concretizada de regionalização se salda, no<br />

sector da saúde, por um acréscimo de gastos<br />

em relação aos valores médios nacionais? E será<br />

tal acréscimo argumento de peso para contraTiar<br />

a generalizaçã


'<br />

1<br />

1<br />

ll<br />

envelopes financeiros que sabem não poder ser<br />

ultrapassados (CAMPOS, 1982).<br />

Em Itália, a reforma regional de 1973, aprovada<br />

por praticamente todos os partidos do<br />

espectro parlamentar, serviu de veículo à modificação<br />

estrutural do sistema de saúde: propiciou<br />

a integração de serviços verticalizados,<br />

redundantes e concorrentes; permitiu o desenvolvimento<br />

dos cuidados de saúde primários e.m<br />

unidades de saúde locais ~om participação da<br />

comunidade e articulação funcional correcta<br />

cum as unidades dif·erenciadas; e serviu até de<br />

pretexto para a transformação progressiva de<br />

um ruinoso sistema de pagamento por acto a<br />

clínicos gerais, pelo sistema de capitação já<br />

ensaiado ·em algumas áreas (BRENNA, 1981).<br />

Se observarmos os efeitos da regionalização<br />

ou da simples descent·ralização pela óptica dos<br />

investimentos, reforçaremos o peso dos nossos<br />

argumentos. A regionalização i·mplica a participação<br />

financeira das instâncias perif:éricas (local,<br />

distrital ou r1egional) no financiamento dos gastos<br />

d2 capital. E quanto mais importante ela<br />

for, em ipercentagem total, mais adequada tende<br />

a ser em relação às necessidades. Quando, quem<br />

paga a obra está longe, a tendência para o<br />

supérfluo, o monumental, o falsamente útil não<br />

encontra kavões naturais. Se formos nós próprios<br />

a pagar a obra que vamos usar, então<br />

aí pensaremos duas vezes antes de investirmos.<br />

•<br />

E talvez assim possa diminuir a pressão política<br />

dos falsos regionalismüs responsáveis por<br />

tanta obra faraónica, também visíveis no sector<br />

da saúde. O co-financiameuto local é um processo<br />

educativo: a partir dos primeiros erros<br />

cometidos as decisões locais tenderão a actuar<br />

em termos que melhor adequem os meios a<br />

reunir, às necessidades reais que deter•minarem<br />

o investimento.<br />

A gestão descientralizada e mais ainda a<br />

regionalização melhoram e enriquecem a qualidade<br />

do planeamento económico e social: elas<br />

permitem conhecer me1hor a r 1ealidade e diagnosticar<br />

os seus problemas; detectam recursos disponíveis<br />

insuspeitados a nível central; adequam<br />

os programas às tecnologias disponíveis em vez<br />

de injectarem tecnologia de difícil assimilação em<br />

comunidades ainda para ela impreparadas; avaliam<br />

com mais adequação as acções realizadas,<br />

responsabilizando mais directamente tanto os<br />

executores como os concept-0res dos progra;mas;<br />

e finalmente, têm a vantagem adicional de corri-<br />

gir, em ciclo curto, as políticas que se revelaram<br />

ina·dequadas.<br />

*<br />

Os serviços de saúde constituem um terreno<br />

privilegiado para a generalização deste<br />

processo democ:ratizante, educativo e igualitário.<br />

O contexto de restrições económicas crescentes<br />

em que nos movemos aiconselham, em vez de<br />

uma gestão centralizadora, uma gestão descentralizada<br />

e participante dos recursos disponíveis<br />

que sabemos serem crescentemente mais reduzidos<br />

para o número de necessidades que ca1da<br />

vez com mais clareza sabemos exprimir. E talvez<br />

não seja difícil encontrar suporte político consensual<br />

para a reforma regional a empreender.<br />

7. DISCUSSÃO<br />

Ao longo das últi'mas décadas assistiu-se em<br />

Portugal a um acentuar das assi·metrias espaciais<br />

em termos de desenvolvimento económico.<br />

Em todos os sectores se manifestam opiniões<br />

favoráveis a uma maior ligação do processo de<br />

desenvolvimento ec-0nómico e social com o de<br />

regionalização. ReC'eia-se, a justo título, que se<br />

uma políti'Ca deliberada je investimentos que<br />

determinem desenvolvimento endógeno na periferia,<br />

não vier a ser adaptada, a integração<br />

de Portugal na CEE venha a agravar as assimetrias<br />

espaciais, pelo normal funcionamento das<br />

forças do mercado.<br />

Todavia, no sector saúde, e pelo menos<br />

entre 1970 e 1980, observou-se uma progressiva<br />

correcção das desigualdades na acessibilidade<br />

aos cuidados, na utilização dos serviços, nos<br />

dispêndios realizados e até, muito provavelmente,<br />

nos resultatlos em termos de níveis sanitários.<br />

Ao longo desse período de tempo, o processo<br />

de desconcentração dos serviços de saúde sentiu<br />

algumas ambiguidades de tal forma que não<br />

se pode dizer que, ao nível do aparelho do<br />

estado, se tenham feito gr.:lndes progressos na<br />

transferência dos poderes de decisão para esca-<br />

Iões mais periféricos da linha hierárquica.<br />

A política de saúde, foi, porém, profundél!mente<br />

influenciada pela refor.ma de 1971 que determinou<br />

uma viragem decisiva nos investimentvs,<br />

acentuando a atenção que deve ser dedicada aos<br />

cuidados de saúde primários. Em termos de tdispêndios<br />

financeiros pode até observar-se que<br />

enquanto o sector hospitalar e o dos Serviços<br />

Médico-Sociais sentiu dificuldades em inverter<br />

o processo de concentração de recursos nos<br />

mariores núcleos urbanos, u sector da saúde<br />

pública praticou uma política deliberada de melhoria<br />

dos cuitlados nas áreas mais remotas,<br />

nomeadamente após a decisão, tomada em 1975,<br />

de deslocar um curso médico, em cada ano, para<br />

a periferia.<br />

A evolução deste processo foi infelizmente<br />

desacompanhada da descentralização ou sequer<br />

da desconcentração do aparelho do estado. O mais<br />

importante faietor que 1pode explicar esta política<br />

não explicitada de melhoria das assimetrias<br />

no sector da Saúde, será a Revolução de 1974<br />

e as forças que ela libertou ao nível local.<br />

Ter-se-ia verificado como que a criação de uma<br />

mentalidade mais receptiva, a nível central, às<br />

pressões que as veriferias, longo tempo esquecidas,<br />

passaram a poder exercer.<br />

Se for possível, na década que iniciámos,<br />

canalizar este sentir colectivo, institucionalizando<br />

órgãos desconcentrados e posteriormente descentralizados,<br />

dinamizar o processo de planeamento<br />

económico e social integrando-o vivamente no<br />

esforço regionalizante e sobretudo clhamar à<br />

participação nas decisões de planeamento e na<br />

sua execução, inclusive na comparticipação financeira,<br />

os futuros órgãos regionais e até lá os<br />

órgãos autárquicos locais, estarão reunidas condições<br />

para uma mais eficiente gestão do 'S'ector,<br />

que permita atravessar a crise econó·mica geral<br />

com o mínimo de custos em termos de justiça<br />

sodal.<br />

REFERÊNCIAS<br />

Outubro de 1982<br />

AMARAL, J. Ferreira - Desenvolvimento regional<br />

e retorno de emigrantes. Conferência sobre<br />

Regionalização e Desenvolvimento, IED, Lisboa,<br />

1982.<br />

BRENNA, António - Regionalização dos serviços<br />

de saúde em Itália, II Jornadas de Economia<br />

de la Salud, Bilbau, 1981.<br />

BRUXELAS, Mário - Processo de regionalização e<br />

sistema de planeamento. Conferência sobre Regionalização<br />

e Desenvolvimento, IEO, Lisboa,<br />

1982.<br />

CAETANO, Marcello - Manual de Direito Administrativo,<br />

8.3 ed., Coimbra, Ed., 1969.<br />

CAETANO, Miguel; BARATA, J. P. Martins; 'ESTE­<br />

VES, M. Céu; PESSOA, Victor - Regionalização<br />

e Poder Local em Portugal. Estudo realizado<br />

para a Presidência da República, IED,<br />

Lisboa, 1982.<br />

CAMPOS, A. Correia de - Efeito das Políticas e<br />

Sistemas de Saúde e Seguro - Doença nos<br />

Gastos Públicos · dos respectivos Países, Relatório<br />

do Grupo Ad-Hoc de peritos do OCDE,<br />

Paris, 1982, ENSP, 1982.<br />

CAMPOS, A. Correia de - A oferta de cuidados de<br />

saúde, DT de Economia da Saúde, ENSP, Lisboa,<br />

1977.<br />

DGFSS - Orçamento e Contas do Serviço Nacional<br />

de Saúde, Lisboa, 1981.<br />

DGFSS - Orçamento e Contas do Serviço Nacional<br />

de Saúde, Lisboa, 1980.<br />

FERREIRA, Coriolano - Primeiros Apontamentos<br />

de regionalização hospitalar, Boi. As. Social,<br />

ano XXII, 11. 155, 0 Lisboa. 1960.<br />

GOMES, António de Sousa - Desequilíbrios Regionais<br />

e Integração Europeia. Conferência sobre<br />

Regionalização e Desenvolvimento, IED, Lisboa,<br />

1982.<br />

LEITÃO, Amélia - Mortalidade Infantil em Por·<br />

tugal, 1970-1979. A'lgumas considerações, Jornadas<br />

de Planeamento da Saúde, ENSP, Lisboa,<br />

1982.<br />

LOPES, A. Simões; OLIVEIRA, M. e RODRIGUES, L.<br />

- Desequilíbrios Regionais e Integração, Estudos<br />

de Economia, II, 1.<br />

LOPES, A. Simões - Teoria e Política do Desenvolvimento<br />

Regional. Conferência sobre Regionalização<br />

e Desenvolvimento, IED, Lisboa, 1982.<br />

1<br />

'<br />

'<br />

:<br />

12<br />

13


MAYNARD, Alan e LUBBROOK - Budget Allocation<br />

in the NHS, York, 1979, mimeog ..<br />

SUMÁRIO<br />

NUNES, L. A. Castanheira - Evolução das Assimetrias<br />

de Procura e U tfüzação de Cuidados<br />

ide Saúde em Urgência, Consulta Externa, Internamento<br />

e Consultas nos Postos Médicos (1970-<br />

-1979). Trabalho de Ec .. la Saúde, ENSP, CAH,<br />

Lisboa, 1982.<br />

PORTO, Manuel - Os desequilíbrios portugueses<br />

na perspectiva da integração na CEE. Conferência<br />

sobre Regionalização e Desenvolvimento,<br />

IED, Lisboa, 1982.<br />

SILVA, Manuela - Regionalização - Uma via para<br />

um novo estilo de desenvolvimento. Conferência<br />

sobre Regionalização e Desenvolvimento,<br />

IED, Lisboa, 1982.<br />

Apresentação.<br />

1 - Regionalização e planeamento.<br />

2- Crescimento, desenvolvimento e integração<br />

económica.<br />

3 - O desenvolvimento e as assimetrias regionats.<br />

4 - Evolução recente das assimetrias espaciais no<br />

sector da Saúde.<br />

5 -A experiência nacioJ;lal de ~dministração de serviços<br />

de saúde.<br />

6- Descentralização e gastos em saúde.<br />

7 - Discussão.<br />

Referências.<br />

O sistema de financiamento hospitalar e a produtividade:<br />

alguns aspectos<br />

PEDRO DE BRITO ESTEVES*<br />

CARLOS MANUEL MORAIS DA COSTA * 1 '<br />

V ASCO PINTO DOS REIS ''"''*<br />

Criticar, ainda que construtivamente, é bem mais fácil do que criar<br />

de raiz. Os autores dedicam este seu pequeno trabalho aos responsáveis<br />

pela criação e implementação do sistema de financiamento hospitalar<br />

português.<br />

14<br />

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1. DEMORA MÉDIA, PERCENTAGEM DE<br />

OCUPAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS<br />

O actual sistema de financiamento hospitalar,<br />

procurando incrementar a muito discutível produtividade<br />

dos hospitais portugueses, considera<br />

apenas como variáveis a demora média e o<br />

número de doente.; saídos.<br />

Correcta·mente, faz variar o preço de pagamento<br />

por doente saído em cada valência na<br />

razão directa da demora média, no pressuposto<br />

de que, ganhos obtidos pela diminuição da demora<br />

média, se repercutem necessariamente no au-<br />

* Administrador <strong>Hospitalar</strong> - Hospitais Civis<br />

de Lisboa.<br />

** Administrador <strong>Hospitalar</strong> - Hospitais Civis<br />

de Lisboa.<br />

*"'* Administrador <strong>Hospitalar</strong> - Hospitais Civis<br />

e Assistente da Escola Nacional de Saúde Pública<br />

-Lisboa.<br />

menta do n.º de doentes saídos, ou, pelo menos<br />

num aumento da disponibilidade de camas.<br />

Só que, se este pressuposto é aritmeticamente<br />

exado no que se refere ao aumento da disponibilidade<br />

de camas, só s:e verifica quanto ~o<br />

número de doentes saídos se a % de ocupação<br />

for constante.<br />

Encarado o sistema numa perS1pectiva dinâmica,<br />

tem-se verificado que, variações da %<br />

de ocupação, têm um efeito perverso sobre aquele<br />

correcto pressuposto, aumentando, atenuando ou<br />

até anulando o seu efeito consoante a relação<br />

de variação existente entre a demora média e a<br />

% de ocupação.<br />

Utilizando dados referentes aos seis maiores<br />

Hospitais Centrais para 1980 nas valências de<br />

Medicina e Cirurgia, fácil é detectar a inexistência<br />

de correlação entre a demora média e o<br />

número de doentes saídos (como é óbvio as<br />

taxas de ocupação não são constantes).<br />

Afigura-se-nos pois indi~pensável que o sistema<br />

de financiamento contemple também a %<br />

15


de ocupação como variável determinante do preço<br />

a pagar por doente saído.<br />

E não apenas por razões de natureza teóri•ca<br />

que, aliás e só por si, para defesa e promoção<br />

do sistema de financiamento, justificariam<br />

plenamente esta proposta.<br />

É que, por um l'ado, :JS Hospitais Centrais<br />

em muitas valências têm elevadas % de ocupação,<br />

demasiado elevadas até quando se ipensa<br />

sobretudo -que têm que se confrontar com uma<br />

«procura» extremam·ente flutuante que lhes entra<br />

pel'a porta através das Urgências. Efeito que,<br />

naturalmente, os responsáveis pelos Serviços de<br />

Internamento procuram atenuar, fazendo reverter<br />

os ganhos em disiponibilidades de camas<br />

decorrentes de baixas da demora média para<br />

diminuições da % de ocup'ação e não para o<br />

aumento do n. º de doentes saídos o que é<br />

correcto, atento ser ;padfico que % de ocupação<br />

ideal num Serviço de Intern::imento não é, longe<br />

disso, 100 %.<br />

Por outro lado, sobretudo os Hospitais Centrais<br />

situados em mercados · concorrenciais ém<br />

termos de múltiplas valêndas, · designadamente<br />

cirúrgicas, não dominam a «procura», sujeita<br />

muitas vezes a amplas variações sazonais, sendo<br />

necessariamente lenta, por 'cautefosa, a resposta<br />

a dar, em termos de redistribuição de recursos,<br />

às diminuições de «procurn» enquanto não g 1 a­<br />

nham ,consistência.<br />

Sem querer repetir o que, à saciedade, Barber<br />

demonstrou, atente-se no quadro I que apresenta,<br />

para um Serviço :le 100 camas vários<br />

valores de doentes saídos, cruzando diversos níveis<br />

de demora médira (todos dentro dos limites<br />

estabelecidos pelo D.G.F.S.S.) com diferentes níveis<br />

de ocupação.<br />

QUADRO I<br />

% ocup<br />

"'<br />

75 80 85 90 95 100 105<br />

Dem.<br />

média . -<br />

21 1304 1 390 1 477 1 564 1651 1 738 1 825<br />

16<br />

23 1190 1270 1349 1 428 1 508 1587 1 666<br />

25 1095 1168 1241 1 314 1 387 1 460 1 533<br />

27 1014 1 081 1 149 1 217 1284 1 352 1419<br />

Detenhamo-nos em três situações hipotéticas.<br />

A - Um Serviço de uma valência cirúrgica<br />

do Hospital trabalhou num dado ano com uma<br />

demora média de 27 dias e uma % de ocupação<br />

de 100 %, tratando 1352 doentes.<br />

Sensibilizado aos problemas do rendimento<br />

hospitalar e simultaneamente consciente da im­<br />

1<br />

possibilidade de ge['ir ,correctamente um Serviço<br />

com tão elevada % ocupação, no ano seguinte,<br />

com o rapoio dos órgãos de gestão do Hospital,<br />

através do desbloqueamento de estrangulamentos<br />

existentes, o respectivo Director e demais pessoal,<br />

conseguiu diminuir a % de ocupação para<br />

um valor normal - 85 % - levando a demora<br />

média para 21 dias e tratando 1477 doentes.<br />

1<br />

O Hospital conferiu-lhe recursos, foram tratados<br />

mais 125 doentes, a % de ocupação atingiu<br />

valores próximos dos desejáveis em Hospital<br />

Central e numa valência muito ligada à Urgênda.<br />

O Serviço resipondeu correctamente aos desafios<br />

que lhe eram postos, aumentando a sua<br />

. produtividade.<br />

. O Serviço que no 1. º ano disponibilizara para<br />

o Hospital 45 228 cont os, grangeou, no 2.º ano<br />

a preços constantes (tabela de valência de 1982)<br />

45 255 contos.<br />

Será estimulante?<br />

B -. No mesmo Hospital X um outro Serviço,<br />

da mesma valência, trabalhou naquele primeiro<br />

ano, com 90 % de ocupação e com uma<br />

demora média de 21 dias, tratando 1564 doentes.<br />

Não foi permeável à sensibilização efectuada<br />

e, · não só não procurou dinamizar a sua a cção,<br />

como até por f actores vários a deixou cair,<br />

aumentando a demora média para 27 dias, situando<br />

a % de ocupiação em 105 % e tratando<br />

1419 doentes.<br />

O Serviço não foi activo, diminuiu claramente<br />

a sua produtividade , criou constrangimentos à<br />

«procura» sobreutilizando '2m extensão recursos<br />

que deveriam ser intensivamente optimizados.<br />

Tratou menos 145 doentes. Grangeou no l.º ano<br />

47 920 contos e no 2.º ano, a preços constantes,<br />

47 470.<br />

Será estimulante?<br />

C - Um administrador hospitalar, o do Hospital<br />

X por exemplo, ciente que o problema da<br />

produtividade hospital é também (pelo menos<br />

também ...) um problema dos vários centros de<br />

custo (e produção) que integram o Hospital, procurou<br />

sensibilizar os Serviços para os ónus decocrentes<br />

do novo Sistema de Financiamento,<br />

divulgando-o, explidtando-o e procurando repercutir<br />

os seus efeitos e a justiça distribuitiva<br />

que o impregna nos Serviço:;. Consegue a adesão<br />

de alguns, a indiferençra de outros a resistência<br />

de poucos.<br />

No primeiro caso o


Destes elementos; o D.G.F.S.S. trabalha com:<br />

- Média do custo unitário directo total por<br />

doente saído.<br />

- Demora média de cada hospital tendo em<br />

conta os valores extremos.<br />

- N.º de doentes saídos.<br />

Daqui resulta que a % de ocupação utilizada<br />

é constante e igual à média das taxas de ocupação.<br />

Pretende-se criar um modelo em que:<br />

- a % de ocupação funcione como variável<br />

na determinação do preço de pagamento<br />

ipor doente saído.<br />

No que se refere ao ensaio de decomposição<br />

dos custos unitários directos em fi-xos e variáveis<br />

com cálculos distintos para efeitos de apuramento<br />

dos preços de pagamento serão apresentadas<br />

duas hipóteses:<br />

a) «Custos unitários directos variaveiS>><br />

constantes relativamente às variações de<br />

demora média e % de ocupação e «Custos<br />

unitários directos fixos» variáveis na<br />

razão directa da demora média e na razão<br />

inversa da % de ocupiação (Quadro<br />

IV).<br />

b) «Custos unitários directos variáveis» constantes<br />

relativamente à % de ocupação<br />

e variáveis em função da demora média<br />

«custos unitários directos fixos» variáveis<br />

na razão directa da demora média<br />

e na razão inversa da % de oçupHção<br />

% de<br />

ocupação<br />

Demora<br />

média<br />

QUADRO III<br />

21-23 23-25 25-21<br />

-<br />

Ajustamentos Ajustamentos Ajustamentos<br />

Demora % OCP Demora % OCP Demora % OCP<br />

média (Uni- média (Uni- média (Uni-<br />

(décima) dade) (décima) dade) (décima) dade)<br />

75- 80 36 187$ 172$ 482$ 39 628$ 172$ 530$ 43 078$ 172$<br />

1 575$<br />

80- 85 34 056$ 162$ 426$ 37 299$ 162$ 466$ 40 544$ 162$ 507$<br />

85- 90 32 163$ 153$ 379$ 35 229$ 153$ 414$ 38 291$ 153$ 451$<br />

90- 95 30 473$ 145$ 338$ 33 371$ 145$ 372$ 36 275$ 145$ 403$<br />

95-100 28 948$ 138$ 305$ 81 704$ 138$ 333$ 34 461$ 138$ 363$<br />

•<br />

- o preço de pagamento por doente saído<br />

seja eventualmente apurado considerando<br />

separadamente custos directos fixos e<br />

custos directos variáveis cujo comportamento<br />

é diferenciado na perspectiva das<br />

quantidades produzidas.<br />

Para tal é necessário estabelecer diferentes<br />

níveis de % de ocupação que, simultaneamente,<br />

1<br />

sejam rea'listas -e tendencialmente modeladores<br />

da actividade a desenvolver.<br />

Nestes termos,<br />

Estas duas formulações serão antecedidas de<br />

uma outra, simplificada, que, na senda da posição<br />

adoptada pelo D.G.F.S.S., considera apenas<br />

os custos unitários directos totais, não distinguindo<br />

os «fixos» dos «variáveis» (Quadro III).<br />

Porque são poucos os trabalhos sobre a relação<br />

entre a duração do internamento e os seus<br />

custos variáveis, designadamente num sistema<br />

que remunera à parte alguns desses custos (alimentação,<br />

m.c.d.t., roupa, etc.), parece-nos uma<br />

solução relativamente pacífica já que a variável<br />

introduzida (% de ocupação) não altera o sentido<br />

dos actuais cálculos.<br />

% de<br />

ocupação<br />

Demora<br />

média<br />

21-23<br />

Ajustamentos<br />

-<br />

Demora % OCP<br />

média (Uni-<br />

(décima) dade)<br />

QUADRO IV<br />

75- 80 35 663$ 135$ 378$ 38 365$<br />

80- 85 33 989$ 127$ 335$ 36 536$<br />

85- 90 32 502$ 120$ 297$ 34 910$<br />

23-25 25-27<br />

Ajustamentos<br />

Ajustamentos<br />

-<br />

Demora % OCP Demora % OCP<br />

média (Uni- média (Uni-<br />

(décima) dade) (décima) dade)<br />

135$ 416$ 41 075$ 135$ 451$<br />

127$ 366$ 39 085$ 127$ 398$<br />

120$ 325$ 37 315$ 120$ 354$<br />

- Aceita-se o limite mínimo registado no<br />

Quadro II.<br />

2.2. Tabelas de financiamento calculadas segundo<br />

os valores do Quadro II.<br />

90- 95 31175$ 114$ 265$ 33 451$<br />

114$ 292$ 35 732$ 114$ 262$<br />

- Não se aceitam % de ocupação SUJPeriores<br />

a 100 % , valor que no primeiro ano funcionará<br />

como limite máximo contempJiado<br />

na tabela (deverá ser anualmente revisto<br />

e ajustado até se aproximar de valores<br />

desejáveis 85/ 90 % ).<br />

- Estabelecem-se intervalos de 5 % entre<br />

estes limites com ajustamentos unitários<br />

(1 % ) a fim de simplificar a apresentação<br />

da tabela.<br />

2.2.1. Custos unitários directos totais.<br />

2.2.2. «Custos unitários directos variáveis»<br />

constantes relativamente às variações de demora<br />

médi 1 a e % de ocupação e «Custos unitários directos<br />

fixos» variáveis na razão directa da demora<br />

média e na razão inversa da % de ocupação.<br />

95-100 29 977$ 108$ 240$ 32 141$<br />

2.2.3.


Custo<br />

Unitário<br />

Variável<br />

b<br />

GRÁFICO A -<br />

Custo marginal<br />

Duração de<br />

Internamento<br />

Para os custos unitários variáveis, o esquema<br />

descrito está intimamente lig·ado ao comportamento<br />

esperado destes, tanto em função de variações<br />

da % de ocupação como da demora média.<br />

Efectivamente, em termos de custo marginal<br />

variável por doente tratado, duas situações podem<br />

ocorrer.<br />

A situação a, em que nos primeiros dias<br />

de internamento o custo marginal aumenta, mas<br />

que à medida em que a duração de internamento<br />

aumenta, este irá diminuir.<br />

A situação b, na qual o custo marginal diminui<br />

com o aumento da duração de internamento.<br />

Custo<br />

Unitário<br />

Variavel<br />

GRÁFICO B - ·Custo med10<br />

sempre com um ritmo de crescimento inferior<br />

no do intervalo anteriormente considerado.<br />

Desta maneira, interessa encont·rar uma metodologia<br />

de cálculo que permita apurar os diversos<br />

valores que assumirão os «custos unitários<br />

variáveis» em função de oscilação da demora<br />

média.<br />

Uma das formas mais expeditas para estimação<br />

de valores de uma variável em função<br />

de outra variável, vem aitra vés da análise de<br />

regressão.<br />

No entanto, a análise através do modelo<br />

linear y=a +'bx,<br />

y -<br />

x -<br />

a -<br />

b -<br />

custo unitário variável<br />

demora média<br />

valor que y assume quando x=O<br />

variaç.ão de y corresipondente a uma<br />

variação unitária de x<br />

não nos parece a mais indicada, dado que os<br />

valores estimados para y dão acréscimos s


O Quadro IV representa o ensaio de uma<br />

primeira hipótese de contemplação diferenciada<br />

das variações de «custos unitários directos fixos»<br />

e «variáveis» em função da demora média e da %<br />

de ocupação.<br />

Concretamente pressupõe os «custos unitários<br />

directos variáveis» constantes quer em função de<br />

variações da demora média quer em função da %<br />

de ocupação.<br />

Se a primeira das hipóteses peca por cons1-<br />

der ar «OS custos unitários directos variávei~><br />

submetidos ao mesmo efeito e com a mesma<br />

intensidade que os «fixos» face a variações da<br />

demora média e da % de ocupação já que trabalha<br />

com os «custos unitários directos totais»,<br />

a segunda, apesar de tudo mais perfeita já que<br />

é inquestionável que o «custo unitário directo<br />

variável» é constante perante a % de ocupação,<br />

peca ainda por considerar e, «custo variável<br />

constante perante variações da demora média.<br />

Houve pois que aceitar a necessidade de formular<br />

uma terceira hipótese semelhante a anterior<br />

mas que contempla variabilidade destes<br />

«custos» em função da demora média, isto é,<br />

das durações de internamento.<br />

No entanto, devido às dificuldades encontradas,<br />

tanto no ajustamento dos dados aos valores<br />

teoricamente esperados, como uma eventual<br />

implementação das alternativas apontadas,<br />

pelo menos sem um estudo mais alargado e<br />

profundo, leva-nos a um abandono transitório da<br />

hipótese referida em 2.2.3. e regresso à hipótese<br />

2.2.2 ..<br />

4. CONCLUSÃO<br />

Sem prejuízo da hipóte3e referida em 2.2.3.<br />

oferecer, teoricamente, perspectivas de abordagem<br />

interessantes e que no futuro deverão ser<br />

retomadas, não parece curial, nesta fase em<br />

que o sistema se encontra e em que avulta uma<br />

«anormal» dispersão dos valores analisados,<br />

pondo em causa a sua fiabilidade, pelo menos<br />

quanto à homogeneidade rlos critérios que os<br />

inspiram, fixarmo-nos nela.<br />

Daí o regresso 'ª hipótese formulada em 2.2.2.<br />

que aceita a constância dos «custos unitários<br />

directos variáveis» em função da demora média<br />

e que, em termos de preços, está consubstanciado<br />

no QUADRO IV.<br />

No entanto, esta hipótese, como qualquer<br />

outra que considere a variável % de ocupação,<br />

terá que, na sua aplicação, distinguir os casos<br />

em que esta ultrapasse os 100 % .<br />

De facto, representando este valor o limite<br />

da plena utilização dos recursos fixos e sendo<br />

certo que as lotações, apesar das limitações legais,<br />

tem uma certa margem de aleatoridade<br />

na sua fixação, o número de doentes saídos acima<br />

dos 100 % de ocupação deverá apenas ser remunerada<br />

por um preço correspondente ao


do mercado, não tem stocks de sobressalentes<br />

e técnicos suficientes; o mercado da esipecialidarle<br />

é caótico, as aquisições são feitas, na<br />

maioria, pelo menor preço, sem atenção à assistência<br />

ia prestar no futuro.<br />

Nos países industrializados, ao contrário, a<br />

manutenção é ef ectuada pelos fabricantes ·OU<br />

pelos importadore's, embora também pelos hospitais<br />

e serviços ·comuns, calculando-se, como<br />

em Inglaterra, se é m1ais económico ser o Estado<br />

ou outra entidade a pr·oceder à manutenção<br />

de determinada gama de equipamentos. De qualquer<br />

modo a manutenção dos equipamentos está<br />

assegurada sem grandes preocupações dos responsáveis,<br />

não havendo necessidade de o Estado<br />

intervir em força dado o poder da indústria lO'cal<br />

da especialidade.<br />

Esta é uma das razões porque, apesar da<br />

crise e de os nossos técnicos serem reconhecidamente<br />

hábeis em manutenção por seriem imaginativos<br />

e determinados, não temos apoio eficaz<br />

de manutenção ao equipamento de saúde: falta­<br />

-nos o :padrão 1exterior 1para legislar. Os prémios<br />

internacionais ganhos recentemente pelos serviços<br />

de manutencão da TAP provam que é possível.<br />

No caso da saúde será necessário legislar adequadamente<br />

e sem rede. .Já existem meios humanos<br />

e materiais para não se partir do z·ero.<br />

Outra razão porque, apesar da crise e de<br />

se saber dos efeitos que esta tem no desenvolvimento<br />

da manutenção - basta atentar na<br />

proliferação das oficinas de reparação de automóveis<br />

- a nível de governos as re'strições financeiras<br />

têm efeito contrário e as verbas para a<br />

manutenção tendem a diminuir. Assim e·stá a<br />

acontecer nos Estados Unidos da América em<br />

•<br />

resultado do corte de desipesa'3 públicas efectuado<br />

p€la Administração Reagan; o Estado de Massachusetts,<br />

por exemplo, devido a restrições nos<br />

subsídios federais, de'stinou apenas 0,5 % do seu<br />

orçamento para despesas de reparação e manutenção,<br />

o que é considerado uma política de<br />

vistas curtas e insensata por um perito orçamental<br />

do Estado ( 2 ).<br />

Comp_reende-se perfeitamente que, havendo<br />

cortes orçamentais a lógica da pequena política<br />

faça incidir esses cortes nas despesas dos invisíveis<br />

(como é a manutençãn) e se não reduzam<br />

as despesas de impacto público (obras novas,<br />

benesses, etc.).<br />

Esta política imediatista terá os seus resultados<br />

negativos que as geraçõe's vão sofrendo<br />

e por sua vez passando, acrescentados, às gerações<br />

seguintes.<br />

24<br />

Lembramos que não pode haver um bom<br />

serviço de saúde sem existir um razoável serviço<br />

de manutenção do equipamento. Referimos<br />

que, em tempo de crise ecoriómica e de crise<br />

energética, uma boa manutenção é desejável<br />

para minorar essas crises. Concluímos que há<br />

duas razões principais que difkul'tam a criaçã 1 0<br />

de um sisterna de manutençãn de saúde adequado<br />

ao País: a falta de exemplo que nos<br />

sirva nos países industrializado's e a tentação<br />

de reduzir despesas cujos resultados não são<br />

visíveis imediatamente pelo público em geral.<br />

Como resolver então o problema da orga -<br />

nização de um eficaz sistema de manutenção de<br />

equipamento de saúde?<br />

Parece-nos que a solução dos dois imipas'ses<br />

que apresentamO's terá a ver com a distinção<br />

entre 1<br />

político e 1 estadista. Passados os impasses,<br />

a solução deverá adaptar-se às nossas condições<br />

econ6micas, geográficas e tecnológicas. Não deve<br />

ser es·queddo o apoio que pode ser dado às<br />

ex-colónias, de que há experiência recente.<br />

Outras coordenadas deverão ser o utilizar<br />

equipamentos com tecnologia ade.quadp, ao nosso<br />

desenvolvimento; a .formação técnica aceleralda<br />

do pessoal de manutenção; o entrosamento entre<br />

o aprovisionamento e a manutenção de forma<br />

a garantir-se a fiabilidade e manutibilildade dos<br />

equipamentos.<br />

Quanto à dependência orgânica dos serviços<br />

de manutenção deverá ter-se em conta, acima<br />

de tudo, o encontro da solução que permita ter,<br />

na altura própria, e no local necessário, o técnico<br />

indicado, pelo menor custo possível, sem deixar<br />

de garantir a segurança do doente.<br />

RESUMO<br />

Refere-se a influência da manutenção das instalações-<br />

e. equipamentos na qualidade de serviço de<br />

um estabelecimento de saúde; salienta-se a sua<br />

importância económica e energética; dão-se duas<br />

razões porque não se implementam os serviços de<br />

manutenção de saúde: a falta de um modelo estrangeiro<br />

que se adapte à nossa situação e a relutância<br />

em aumentar ias despesas públicas sem resultados<br />

imediatamente visíveis; supondo ultrapassadas estas<br />

dificuldades sugerem-se algumas coordenadas programáticas<br />

como sejam a escO'lha de tecnologias<br />

adequadas e o preconizar que os serviços de manutenção<br />

devem ser estabelecidos num·a base equilibrada<br />

entre o custo, o benefício e a segurança do<br />

doente.<br />

(1) Guide Pratique Pour la Lutte Contre L'Infieccion<br />

Hospitaliere Dr. G. Ducel - O.M.S.<br />

(2) Newsweek, n.º 31, 2 de Agosto de 1982.<br />

A criação de<br />

1. ECONOMIA E SAúDE<br />

Está genericamente ultrapassada a ideia de<br />

1<br />

que ais técnicas de gestão, determinadas por<br />

objectivos económicos, não devem (não podem)<br />

aplicar-se nas organizações de saúde em geral<br />

e nos hospitais 1em particular por serem susceptíveis<br />

de afectar a dignidalde e a nobreza<br />

próprias do acto assiistencial, sobretudo do acto<br />

médico.<br />

É, de resto, ü próprio interesse comunitário<br />

que impõe o recurso a tais técnicas de gestão<br />

económica na medida em que está em causa<br />

a necessidade de obter a utilização óptima dos<br />

meios (pessoais e materiais), de custo cada<br />

vez mais vultuoso, que e'ssa comunidade reúne<br />

e põe ao dispor para prossecução do objectivo<br />

em causa.<br />

Não se estranhará também que, tendo precisamente<br />

em consideração os custos da saúde,<br />

que sobem mais rapidamente do que os recursos<br />

susceiptíveis de lhe fazer face (1), os governos<br />

'" Administrador <strong>Hospitalar</strong> - Gabinete do<br />

Novo Hospital Central - Coimbra.<br />

(1) Vide, a este propósito, o artigo do Dr. Correfa<br />

de Campos, em Revista de Saúde Pública,<br />

n.º 1, Janeiro <strong>1983</strong>.<br />

,<br />

are as intermédias de gestão<br />

nos hospitais<br />

JúLIO REIS*<br />

comecem a preocupal""-se em tomar medidas, cada<br />

vez mais rigorosas, visando conter gastos, quer<br />

aictuando sabre a oferta (v. g. em França, equipamento<br />

condicionado pela Carta Sanitária, controlo<br />

via orçamento global), 1quer actuando sobre<br />

a procura (v.g. aplicação de taxas moderadoras)<br />

quer, finalmente, actuanrlo no don1ínio da ren-<br />

. tabilização dos meios já existentes e no campo<br />

da sensibilização dos agentes produtores de cuidados,<br />

maxime os médicos, para a necessidade<br />

de 'Produzir bem ao .menor custo (v.g. através<br />

da inclusão de uma cadeira de economia da<br />

saúde nos programa's de cursos de medicina;<br />

reformulação do ensino médico na óptica da<br />

prevenção e dos cuildados básicos de saúde<br />

etc ... ).<br />

As1sim sendo, começa a ser impróprio dizer<br />

que a Saúde não tem preço para daí concluir<br />

que o que interessa é prestar boa assistência,<br />

sendo tudo o resto secundário, impertinente ou<br />

mera burncracia paralizante.<br />

Neste contexto, é natural que se ex1Ja dos<br />

órgãos de gestã10 e direcção dos hospitais a responsabilidalde<br />

de uma actuação técnica, deontológica<br />

e economicamente correcta, identificando<br />

este último aspecto com a necessidade de obter<br />

dos meios disiponíveis o máximo de benefícios,<br />

o que impõe a adopção de medidas gestionárias<br />

económico-financeiras, com destaque para planificação<br />

global e sectorial, fixação de objectivos,<br />

25


definição prévia de estratégias e meios de actuação<br />

e exercício sistematizado e periódico de<br />

«controle» de actuação.<br />

2. AS DIFICULDADES DE GESTÃO DOS<br />

GRANDES HOSPITAIS<br />

A necessidade de uma correcta gestão na<br />

óptica das ,preocupações formuladas cobra especial<br />

relevo em hospitais de grande dim·ensão.<br />

É que, como é sabido, a principal crítica que se<br />

faz à construção de grandes hospitais (mais<br />

de 600 camas, em princípi'O) assenta na convicção<br />

da impossibilidade de uma gestão económico­<br />

-administrativa oorrecta, com os naturais ·e negativos<br />

reflexos na eficácia e eficiência dos cuidados<br />

prestados ( 2 ).<br />

Sem deS'mentir a legit:iJmidade desta atitude,<br />

afirma-se, no entanto, que u problema gestionário<br />

referido não resultará tanto da dimensão<br />

dos esta'beledmentos mais sim e fundamentalm.ente<br />

da ausência de uma estrutura orgânica<br />

interna que, no ·plano da gestão, elimine ou,<br />

pelo menos, minore as dificuldades impostas a<br />

uma correcta actuação pelos aspectos negativos<br />

inerentes aos grandes complexos hospitalares.<br />

De resto, convém dizê-lo desde já, o repensar<br />

da questão das estruturas de gestão internas<br />

face aos objectivos aludidos, envolvendo as componentes<br />

qualidade/ quantidade/ custas, não se<br />

impõe só e necessariamente face aos grandes !hospitais,<br />

mas sim também, e com a mesma. acuida~e<br />

, a todos os restantes hospitais e quiçá<br />

aos restantes serviços de .saúde.<br />

3. RAZÃO DE SER DAS «ÁREAS DE ADMI­<br />

NISTRAÇÃO»<br />

O conjunto das reflexões que, em breves<br />

pinceladas, se acaba de fazer levou os responsáveis<br />

1pelo «arranque» do Novo Hospital Central<br />

de Coimbra (Conselho DirectDr e administradores<br />

colaboradores) à criação de «áreas de administração»,<br />

funcionando como zonas intermediárias<br />

de .gestão e constituídas, numa primeira fase,<br />

pelo agrupamento, para o efeito aqui estritamente<br />

consignado, de serviços de acção médica,<br />

segundo determinado critériJ, onde fica·m «colocados»<br />

gestores qualificados, ou seja, pelas razões<br />

adiante definidas, administradores hospitalares,<br />

de classe a definir no âmbito da respectiva<br />

carreira.<br />

Pretende-se, assim, na oportunidade, não só<br />

criar bases para a implementação de processos<br />

novos de gestão, na linha das preocupações atrás<br />

referidas, mas também procurar ultrapassar problemas<br />

que, de uma maneira geral, afectam<br />

actualmente o exercício da administração hospitalar,<br />

com reflexos negativos na compreensão<br />

e aceitação desta por parte dos restantes sectores<br />

técnicos, muito parttcular:m.ent:e o médico.<br />

Sobre este último asrpecto, visa-se, genericamente,<br />


Sendo líqu1do, em coincidência aliás com o<br />

que legalmente se dispõe, que no serviço de<br />

acção médica deve prevalecer o princípio da<br />

unidade de comando (Fayor, Tella, entre outros<br />

autores), a posição do administrador de «área»<br />

não poderá ser, por isso, a de abso:vver parte<br />

da autoridade e correspondente responsabilidade<br />

do dirE:ctor do serviço, em termos, por exemplo,<br />

de um ficar com a competência em matérias<br />

administrativas de gestão (económica, de pessoal,<br />

dos materiais, etc ...) 1 e o outro com mera<br />

competência técnico-científica


1) Acompanhar e dinamizar, junto dos serviços<br />

competentes, a execução dos planos<br />

de investimento aprovados para os serviços<br />

integrados na «Área»;<br />

m) Controlar periodicamente os consumos dos<br />

serviços integrados;<br />

o) Partitdpar nas comíssões de recepção<br />

dos equipamentos a adquirir pelo Hospital<br />

para os serviç·os integrados;<br />

p) Providenciar, junto do Serviço de Doentes<br />

e do Serviço de Estatística, pela conveniente<br />

reco~ha dos dados estatísticos<br />

de ·movimento assistencial referentes aos<br />

serviços integrados e seu tratamento e<br />

apresentaçã·o nos prazos fixados para o<br />

efeito;<br />

q) Autorizar os pedidos de transporte de<br />

doentes em ambulâncias, a eX'pensas do<br />

Hospital, quando formulados nos ter·mos<br />

do regulamento do Hospital;<br />

r) De um modo geral, colaborar com as<br />

direcções de serviços, no sentido do melhor<br />

cumprimento das competências e<br />

tarefas que, por lei, lhes estão cometidas.<br />

7. AS «ÁREAS» E OS ESTUDOS EM CURSO<br />

NO DGFSS<br />

Já se aflorou incidentalmente um estudo em<br />

curso do DGFSS visando formular


-- ---------<br />

com a idade das crianças (desde recém-nascidos,<br />

R. N., até crianças com 11 anos de idade).<br />

Nos últimos 3 anos (80, 81 e 82) foram tratadas<br />

1.415, distribuídas como se pode ver no<br />

quadro I.<br />

QUADRO!<br />

1980 1981 1982<br />

•J-28 Dias . . . . .. .. .. .. .. . . 214 259<br />

1 M - 12 M . . . . . . . . . . . . . . 83 94<br />

1 A - 4 A . . . . . . . . . . . . . . . . . 67 , 89<br />

4 - 9 Anos . . . . . . . . . . . . . . . . 79 63<br />

>9 Anos ................... 17 25<br />

TOTAL ...................... 460 530 425 a)<br />

FONTE: Serviço de registos da UCI e dados<br />

estatísticos do H.P.<br />

a) Não dispomos neste momento de dados<br />

po!r grupo etário.<br />

A equipa de enfermagem da UCI é constituída<br />

por 29 elementos sendo predominantemente<br />

feminina (93,10%) e estando a maioria situada<br />

no grupo etário dos 20-25 anos.<br />

Num serviço desta natureza o papel de enfermagem<br />

é absolutamente vital não só pelo<br />

grau de con1heciimentos que lhe é exigido mas<br />

igualmente pela exigência de trabalho a nível<br />

de cuidados que muitas vezes se desenrola em<br />

condições particularmente difíceis.<br />

Devido às exigências do trabalho em UCI's<br />

(ambiente fechado, ruído de aparelhos, vivência<br />

diária com situações extremamente graves e<br />

o stress daí resultante) é frequente haver períodos<br />

de desânimo e depressão de todo o pessoal<br />

verificando-se nessa altura um · elevado número<br />

de faltas e transf'erências. Perece-nos no entanto<br />

que esta situação é a parte visível, a parte quantificável<br />

do problema e que, no nosso parecer,<br />

carece de ser aprofundado na tentativa de encontrar<br />

os fa 1 ctores desencandeantes.<br />

A evolução do número dE: faltas do pessoal<br />

de enfermagem nos anos de 81, 82 e 83 é a<br />

que mostra o Quadro II (excluíndo licenças de<br />

parto e outros Upos de licenças).<br />

QUADRO II<br />

MÉDIA DE FALTAS POR ENFERMEIRA NA UNI­<br />

DADE DE CUIDADOS INTENSIVOS DO HP NOS<br />

ANOS DE 1980, 81 e 82<br />

Ano N.º de faltas Média<br />

1980 73 2,8<br />

-<br />

1981 81 2,9<br />

1982 438 15,6<br />

PONTE: Livro de Registos da UCI.<br />

- A unidade abriu cm 4 de Fevereiro de<br />

1980.<br />

Em média o número de enfermeiras ·manteve-s·e<br />

estável nos dois pdmeiros anos, tendo-se<br />

começado a ·- · ificar ma10r rotação de pessoal<br />

durante o ano de 1982.<br />

Os números são eloquentes, verificando-se um<br />

aumento exagerado no ano de 1982 constituindo<br />

uma enorme preocupação em termos de gestão<br />

de enfermagem. Passar-se-à o mesmo em unidades<br />

congéneres? Porque é que se verifica um<br />

número tão elevado de faltas? (5 vezes superior<br />

ao do ano anterior).<br />

No nosso parecer há algumas razões conhecidas<br />

que a nossa experiência nos permite apontar<br />

como. seja o ciclo vicioso que se estabelece<br />

a partir de determinatla situação de desânimo<br />

e cansaço colectivo. Assim temos: Sobrecarga<br />

de trabalho -7 Insatisfação pela diminuição do<br />

nível de cuidados -7 Cansaço-> Baixa.<br />

-<br />

Há habitualmente uma elevada tensão emocional<br />

que resulta do facto 'dé se lidar diariamente<br />

com crianças em situações de risco, 'e da<br />

morte súbita de uma criança após se ter feito<br />

um grande esforço de medidas terapêuticas. Por<br />

outro lado há ainda a ideia generalizada de que<br />

a enfermeira tem uma fonte inesgotável de suporte<br />

emacional, de ajuda, exgindo-se-lhe um esforço<br />

extremo para suportar toda a carga emocional<br />

inerente às situações das crianças e familiares.<br />

Daqui resulta, na nossa opinião, que<br />

ou a equipa tem apoio de outros técnicos (psicólogo),<br />

e outras medidas para ultrapassar a<br />

situação, ou então verifiica-;:;e um «stress cumulativo»<br />

que aliado a um cansaço crónico conduz<br />

a um elevando número de faltas.<br />

O problema em estudo neste trabalho é precisamente<br />

o elevado número de faltas verificadas<br />

no último ano (Fev. de 82 a 83) que como<br />

é óbvio acarreta sérioos problemas durante esse<br />

período.<br />

Os obj'ectivos deste estudo são:<br />

- Identificar as causas que provocaram<br />

esse tão elevado númern.<br />

- Detectar algumas meriidas que amenizem<br />

o trabalho em cuidados intensivos.<br />

2. REVISÃO BIBLIOGRAFICA<br />

MARSHALL e KASMAN 2 referem que as<br />

UCI's são habitualmente locais de tratamento<br />

onde os trabalhadores e doentes são bomhardeados<br />

com múltiplos estímulos auditivos e visuais<br />

atingindo por vezes um nível insuportável. Apontam<br />

que o 'Pessoal médico e de enferimagem experimentam<br />

um elevado stress que pode expressar-se<br />

de modos diferentes:<br />

1. º - Sintomas fí:sicos - quando se sente<br />

uma degradação do bem estar havendo<br />

uma situação crónica de fadiga e exaustão<br />

mes·mo depois de repouso adequado<br />

e folga. Há ainda outros sintomas frequentes<br />

como as constiipações, cefaleias,<br />

perfurações do estômago, anorexia, apetite<br />

exagerado, qu~ 1 podem incapacitar<br />

e conduzir ao absentismo.<br />

2. º - Sintomas emocionai.;;:<br />

- depressão<br />

- hostilidade<br />

- negativismo<br />

O termo


perda da auto-confiança, auw-estima e da fa'l'ha<br />

da sua competência técnrca.<br />

Além destes f actore:s o pessoal experimenta<br />

uma constante antedpação da ·cri'S 1 e, pelo que<br />

os tempos «calmos», (1em que há uma diminuição<br />

do n.º de doentes), não são relaxantes nem de<br />

alívio, mas como prelúdio de avalanche de trabalho<br />

e inevitável stres·s.<br />

ASTUBURY e colaborador levaram a cabo<br />

um estudo em UCIRN ·com o objectivo de hierarquizar<br />

os componentes do sltress, quanto à<br />

sua intensidade e frequência.<br />

Os autores constderaram de,z situações que<br />

eram referidas na literatura existente e por eles<br />

próprios como provocadoras de stress; elaboraram<br />

um questionário e apli'caram em Unidades<br />

sendo a população ·constituída por 29 enfermeiras<br />

e 22 médicos, alguns dos quais (seniores) exerciam<br />

ali as suas funções em regime de chamada.<br />

O uso deste quesitionário de 10 itens permitia<br />

que a·s r espostas dos médicos e enfermeiras<br />

fossem comparadas, assim como o cálculo do<br />

valor médio da intensidade e fr·equência do<br />

stress.<br />

Foram feitos testes estatísticos para as diferençais<br />

entre as respostas dos médicos e enfermeiras<br />

usando t·es'tes X 2 apropriados. Havia ainda<br />

uma fonte adidonal de dados constituída por<br />

um relat o individual de sit uações sentidas como<br />

«stress».<br />

No seu estudo chegaram à conclusão que em<br />

rela-ção à intensida de do stress só numa das<br />

comparações ·entre as r espostas mé dicas e de<br />

enfermagem havia diferença significativa . •<br />

No que respeita à frequência concluíram que<br />

cinco comparações eram estatisticamente significativas,<br />

e em apenas uma destas as enfermeirars<br />

pontuara1m mais elevado que os ·médicos. Os<br />

quatro itens que os médicos avaliaram como<br />

mais frequent ement e causadores de stres 1 s do<br />

que as enfermeiras foram:<br />

- critérios de prioridade de tratamento;<br />

- pouco ipe'Ssoal/trabalho excessivo;<br />

- vida pessoal/trabalho;<br />

- más condições das crianças RN que são<br />

enviadas para a ucr.<br />

Os resultados do estudo revelam a existência<br />

de uma hierarquia bem definida de intensidade<br />

de stress nas dez situações testadars. Em primeiro<br />

lugar encontraimos os problemas derivados<br />

de pouco pessoal relacionado com o excesso de<br />

trabalho e a morte súbita ou agravamento do<br />

estado da criança.<br />

Outro re1sultado importante a que chegaram<br />

os autores do ·estudo, é que, sendo o stress um<br />

ponto comum, os elemenitos contribuintes podem<br />

variar dentro de um larigo a sipecto de reacções<br />

de ordem física e psicoi1ógica.<br />

Há ainda f actores que podem ser controlados<br />

e onde é _passível intervir, como seja por exemplo<br />

na m 1 e~horia de condições do ambiente<br />

da UCI.<br />

WALKER 2 levanta também quase todas as<br />

questões referidas nos dois autores anteriores,<br />

mas propõe algumas medidas para amenizar<br />

o trabalho.<br />

Na sua opmiao a redução do n.º de hor as<br />

de tra!ba1ho, ou atré ·mesmo o prolongamento do<br />

período de férias, não são ·medidas eficazes,<br />

porque aumentam o stress do pessoal que fica<br />

ao serviço.<br />

Aponta que talvez incentivos de ordem financeira<br />

facilitem o recruitamento do pessoal e<br />

encoragem o trabalho nestes serviços, à semelhança<br />

do que s e verifica floutras áreas (p. ex.<br />

na psiiquiatria). Propõe uma melhor f armação<br />

do p essoal de modo a poder ser-lhe r econhecido<br />

um nível de aptidão para tratar mais da<br />

«criança» do ·que da «situação», tomando deste<br />

modo parte mais activa no tratamento.<br />

Preconiza que ·quanto melhor for a for mação<br />

das enfermeiras mais facilmente poderáa participar<br />

na gestão do serviço, podendo discutir<br />

aspe.ctos importantes como por exemplo o n.º de<br />

crianças a admitir.<br />

3. DEFINIÇÃO DE TERMOS<br />

No âmbito deste trabalho deve entender -se<br />

como stress: O estado de desiquilíbrio natural<br />

do organismo que resulta


QUADRO III<br />

POSICIONAMENTO POR ORDEM DE IMPORTANCIA E % DE RESPOSTAS OBTIDAS<br />

-<br />

N.º de ordem<br />

Itens<br />

l.º 2.º 3.º 4.º 5.º<br />

Serviço fechado c/ ar quente e seco ··· ···· ···· ····· ····· ··········· 43,75 25,00 12,50 - 18,75<br />

Pouca luz natural .... .. .. .. .... ........... ................................. .... 18,75 37,50 12,50 25,00<br />

-<br />

·-<br />

Os sinais de desgaste psieológico provocados<br />

pelü stress vêm ordenados de acordo com os<br />

dados obtidos no Quadro V.<br />

Os mais importantes que o pessoal da UCI<br />

refere são:<br />

- Frus'tação;<br />

QUADRO V<br />

- Desapontamento;<br />

- Desinteresse pelo trabalho.<br />

O sentimento de insegurança e raiva ocupam<br />

a mesma situação.<br />

É nesta área, a nossü ver, que seria preciosa<br />

a ajuda de um psicólogo para ajudar a<br />

ultrapassar estas situações.<br />

POSICIONAMENTO DOS ITENS POR ORDEM DE IMPORTANCIA E% DE RESPOSTAS OBTIDAS<br />

Ruído de aparelhos ···· ·····-·· ·· ·· · ·· ··· ··· · ·· ··· ····· ········ ·· ·· · ············ · 6,25 31,25 37,50 18,75<br />

Barulho em voz alta .......... .. .......... ..... ........................ ... ..... 18,75 6,25 12,50 37,50 18,75<br />

-<br />

Sinais psicolôgicos<br />

N.º de ordem<br />

l.º 2.º<br />

3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º<br />

-<br />

Pouco espaço p/ internamento ... .... ... ........................... ... ... . 6,25 - 18,75 12,50 56,25<br />

Frustação ·· ··· ··· ·················· ······ ··· ·<br />

43,75 6,25<br />

6,25 6,25 - 6,25 - 18,75<br />

A 2.ª pergunta do questionário relacionava-se<br />

directamente com o regime de trabalho por turnos<br />

·e partrcularmentJe com os da tarde (15 h<br />

às 23 h) e noite (23 h às 8 h) como sendo os<br />

mais «stressantes».<br />

Obtivemos resultados positivos porque 37,50 %<br />

concordaram plenamente e 18, 75 % concordaram.<br />

As restantes 43, 75 % manifestaram-se negativamente<br />

de certo por,que par1 eles o nível de<br />

stress é igual em todos os turnos.<br />

A 3. ª questão - Dificuldade em conciliar a<br />

vida privada com os turnos-, rnãu oferece dúvidas<br />

face aos resultados obtidos - 37,50 % concordaram<br />

plenamente e 56,25 % ooncordaram.<br />

Outra das questões incluídais no questionário<br />

destinava-se a identificar os sinais físicos, Quadro<br />

IV, sendo apontado o cansaço crónico e as<br />

cefaleias como os mais frequentes. Há no entanto<br />

mencionados outros como de ordem secundária,<br />

mas que podem ·a:f ectar o bem-estar físico e<br />

levar à baixa temporária.<br />

Desapontamento ·· ····· ····················<br />

12,50 18,75<br />

Desinteresse pelo trabalho ..... .... - 6,25<br />

Raiva ............................. ... ...... ...... 12,50 12,50<br />

Insegurança ············ ········ ········· ··· · 6,25 6,25<br />

Agressividade ····· ················ ········ ·· - 6,25<br />

18,75 6,25 -<br />

,<br />

- 31,25 -<br />

25,00 12,50 6,25 - 18,75 6,25<br />

6,25 6,25 18,75 6,25 6,25 6,25<br />

6,25 18,75 25,00 12,50 - 12,50<br />

12,50 18,75 6,25 31,25 - 6,25<br />

QUADRO IV<br />

ORDENAÇÃO DOS FACTORES POR ORDEM DE IMPORTANCIA E % DE RESPOSTAS OBTIDAS<br />

~ .<br />

l.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º<br />

o<br />

36<br />

Cansaço crónico ............. .... .. ......... ... ..... ... 25,00 25,00 18,75 25,00 12,50 - -<br />

Cefaleias ········ ·· ············ ··· ······· ·········· ··· ·· ······ 25,00 25,00 - 12,50 25,00 12,50 -<br />

Anorexia ··········· ·········· ··· ··········· ········· ·· ······ 6,25 31,25 12,50 18,75 6,25 6,25 12,50<br />

Insónias ...... ... .. ..... .. ............ .. .. .. .. .... .... ....... 11,76 11,76 18,75 18,75 12,50 - 12,50<br />

Dore5 abdominais ···· ·· ···· ····· ········ ············· 6,25 6,25 18,75 - 25,00 25,00<br />

Apetite exagerado ·· ·· ···· ······· ······· ·· ·· ··· ··· ······· 18,75 - 6,25 6,25 6,25 18,75 37,50<br />

Pesadelos .......... ........ .. ..... .... ... ...... .. ... ...... .. 6,25 6,25 12,50 12,50 18,75 25,00 6,25<br />

Perda de auto-estima · ··· ·· ····· ······· 12,50 12,50<br />

A'l terações da libido .. ..... ... ............ 12,50 12,50<br />

Na questão que se relacionava com a presença<br />

dos pais como f actor de stress obtivemos<br />

os seguintes resultados: 37,50 % tiveram uma<br />

atitude positiva ( concorda1·am plenamente ou<br />

concordaram); 50 00 % tiveram uma atitude<br />

negativa.<br />

Na revisão bibliográfi:ca que tivemos oportunidade<br />

de fazer, os autores referem que a<br />

política de abertura à presença dos pais veio<br />

agravar a situação (MARSHALL 2 e ASTUBURY 1 ) .<br />

A exipli'cação para o fado de as enf er:meiras<br />

da UCI do HP não exiperim~ntaram um aumento<br />

de stress face à presença dos pais a nosso ver,<br />

prende-se um pouco com o fraco nível sócio­<br />

-cultural do país, pois geralmente não levantam<br />

- 6,25 6,25 18,75 12,50 -<br />

- 6,25 6,25 6,25 12,50 31,25<br />

questões e não pedem esclarecimentos acerca<br />

da situação do filho relacionados com as sequelas<br />

que podem afectar o desenvolvimento. A preocupação<br />

dos pais é sobretudv acerca da evolução<br />

do seu filho, não tendo capacidade muitas vezes<br />

de perceber a linguagem demasiado técnica do<br />

pessoal e sem pensarem em termos do futuro<br />

da criança.<br />

Como se pode ver no quadro n. º VI, as<br />

situações que causam mais stress no pessoal<br />

são respectivamente a entrada da criança em<br />

estado grave, a morte súbita ou agravamento<br />

do estado da criança após se ter feito grandes<br />

esforços terapêuticos, e· ainda a sobrecarga de<br />

trabalho tal como vem referido na literatura<br />

da especialidade.<br />

37


QUADRO VI ·<br />

POSICIONAMENTO POR ORDEM DE IMPORTANCIA E % DE RESPOSTAS OBTIDAS<br />

QUADRO VII<br />

POSICIONAMENTO POR ORDEM DE IMPORTANCIA E % DE RESPOSTAS OBTIDAS<br />

em<br />

N.º de ordem<br />

1<br />

s<br />

ç<br />

-<br />

l.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º<br />

Medidas<br />

l.º 2.º 3.º 4.º 1 5.º 6.º<br />

Entrada de criança em estado grave .... ... ..............<br />

6,25 31,25 25,00 6,25 6,25 18,75<br />

Maior período de férias ·· ·····································<br />

18,75 37,50 18,75 12,50 6,25 -<br />

Morte súbita ou agravamento ............................. .<br />

37,50 12,5 12,5 6,25 - 18,75<br />

Aumento do n.º de pessoal ·········· ··· ··················· ····<br />

31,25 12,50 18,75 12,50 - 18,75<br />

Sobrecarga de trabalho ..........................................<br />

12,5 12,5 31,25 18,75 12,5 12,5<br />

Redução do n.º de horas de trabalho ·····················<br />

31,25 18,75 6,25 12,50 12,50 6,25<br />

Inadequado rel,acionamento ;:,/ alguns membros da<br />

equipa ........... ......... ............................... .......... .<br />

6,25 31,25 6,25 18,75 18,75 6,25<br />

Definição de melhores critérios de crianças a admitir<br />

·· ·· ···· ·················· ····· ····················· ······ ···· ········<br />

6,25 18,75 12,50 6,25 50,00 -<br />

Conflitos existentes no grupo ·································<br />

25,00 6,25 6,25 12,5 6,25 25,00<br />

.<br />

Maior participação na gestão do serviço ....... ........<br />

6,25 - 25,00 - 12,50 50,00<br />

Elevada taxa de mortalidade ·································<br />

6,25 6,25 6,25 31,25 37,50 12,50<br />

Maior rotação de pessoal ............. .......... .. ..... .........<br />

- 6,25 12,50 50,00 12,50 12,50<br />

Dadas as ·Condições em que na maior parte<br />

das vezes as crianças chegam à UCI, nem sempre<br />

têm evolução favorável. Nas situações em<br />

que se põe a questão delicada de suispender ;:i.s<br />

medidas de suporte vital, 87,50 % das enfermeiras<br />

experimentam sempre stress.<br />

A pergunta do .questionário que abordava<br />

a questão da falta de conhecimentos para lidar<br />

com segurança em todas as situações, obtivemos<br />

os seguintes resultados: 112,86 % concordaram<br />

plenamente e 43, 75 % conco.rdaram, donde podemos<br />

dizer que é fun 1 damental uma melhoria do<br />

nível de conhecimentos do pessoal tal como vimos<br />

referido em Walkerª.<br />

O traba 1 ]ho em UCI envolve um grau elevado<br />

de atenção e o registo pormenorizado de todos<br />

os detalhes o ·que vem agravar o stress: 56,25 %<br />

concordaram plenamente; 12,50 % cancordaram<br />

e 31,25 % ·concordarram às vezes.<br />

O registo é uma tarefa de capital importância,<br />

mas é muitas vezes um trabalho suplementar<br />

face ao elevado número de cuidados que a<br />

criança exige.<br />

A última questão tinha por objectivo conhecer<br />

quais as medidas que as enfermeiras preconizam<br />

para diminuir o stress. Como se pode observar<br />

no quadro VII a'S<br />

pessoal são:<br />

l.º -<br />

medidas consideradas pelo<br />

Maior período de férias;<br />

2.º - Aumento do número de pessoal;<br />

3.º - Redução do número de horas de trabalho.<br />

CONCLUSÕES<br />

Parece-nos poder concluir que os problemas<br />

experimentados pelo pessoal de enfermagem da<br />

UCI do Horspital Pediátrico são comuns ~ outras<br />

unidades, de acordo com o que vimos nos autores<br />

consu~tados.<br />

Dentre as característica.s físicas da UCI<br />

res'salta o ambiente fechado, com ar quente<br />

e seco, pouca luz natural e 1 0 ruído dos aiparelhos.<br />

Estas são talvez as variáveis onde será<br />

mais fácil intervir, o que a ser conseguido viria<br />

já contribuir para a redução dos factores de<br />

stress.<br />

Quanto ao asipecto do ritmo dos turnos, na<br />

nossa apinião, é uma área difícil porque a<br />

continuidade de cuidados é inevitável. Na nossa<br />

Unidade já se praticou o horário de 6 horas<br />

diárias, mas na realidade a partir de Julho<br />

de 82 passou a SR/turno face a n.º elevado de<br />

enfermeiras que solicitavam este tipo de h·orário.<br />

1<br />

No entanto cremos que deve ser objecto de<br />

reflexão, porque ü aumento do n. º de horas<br />

diárias coincide com o aumento do IIl.º de faltas.<br />

O horário de 8H/ turno é extremiamente cansativo<br />

para o .pessioal que trabalha em cuidados<br />

intensivos, evando a um ·cansaço crónico e baixas.<br />

1<br />

É óbvio que o tra1balho por tmnos traz algumas<br />

dificuldades de earácter temporário ou permanente<br />

face à vida familiar, o que nem sempre<br />

é fácil compatfbilizar. Nesta área torna-se difícil<br />

intervir, porque os turnos têm de ser cumpridos<br />

com um número de pessoa


serem tomadas depois de reflexã'O em equipa,<br />

é referido como f actor de stress.<br />

A insegurança provocada pela faUJa de conhecimentos<br />

nalgumais áreas é também uma fonte<br />

de stress, assim como o elevado grau de responsabilidade<br />

re atenção que é exigido em todos<br />

os procedimentos terapêuticos e consequente<br />

registo.<br />

- Melhoria dos critérios de admissão de<br />

rn-iançias ;<br />

- Melhoria do nível de conhecimento do pessoal<br />

de enfermagem.<br />

BIBLIOGRAFIA<br />

1<br />

ANEXO<br />

1<br />

Parece-nos poder concluir que é necessário<br />

fazer alguma coisa, ipa:ra melhorar em primeiro<br />

lugar as condições de trabalho do pessoal, o que<br />

a nosso ver já seria muito bom.<br />

As medidas que desejaríamos propôr, e que<br />

são patentes no resultado do inquérito, são:<br />

- Aumento do período de férias;<br />

- Redução do número de horas de trabalho;<br />

1-ASTUBURY, Yu V Y H - Determb.tants of stress<br />

for staff in a neonatal intensive care unit. Arch<br />

Dis. Child 1982: 57: 108-11.<br />

2 - MARSHALL RE, KASMAN C - Bunnart in the<br />

neonatal intensive care unit, Pediatrics 1980; 65:<br />

1161-5.<br />

3-Walker C H M - Neonatal intensive care and<br />

stress. Arch Dis. Child 1982; 57: 85-88.<br />

NOTAS EXPLICATIVAS<br />

1 - O questionário anexo, destina-se ao pessoal que trabalha na UCI e o olbjectivo é colher dados para<br />

identificar as fon tes de stress.<br />

2-Responda a todas as perguntas.<br />

3 - Quando se pretende que a sua resposta seja da da em determinado valor numa escala, deve m arcar<br />

a sua opinião, a sua escolh.l do seguin te modo.<br />

Concordo<br />

plenam ente Concordo Não sei<br />

Concordo<br />

às vezes<br />

Não<br />

Concordo<br />

4 - Nas q uestões em que se pede para enumerar por or dem crescente, deve pôr em 1. 0 lugar a que<br />

considere menos importante e em último a que julga mais importante, numerados os respectivos<br />

quadrados.<br />

5 - O questionário é absolutamente confidencial, não sendo possível identificar o respondente.<br />

OBRIGADO<br />

QUESTIONÁRIO<br />

1 - Do ambiente físico da UCI fazem parte uma sene de componentes que contribuem para o stress<br />

do pessoal. Numerar por ordem crescente de importância os mais significativos para si (1 a 5).<br />

Serviço fechado com ar quente e seco o Ruído dos aparelhos D<br />

Pouca luz natural o Barulho em voz alta<br />

Pouco espaço para internamento<br />

o<br />

40<br />

41


2 - O pessoa'l da UCI é sujeito a trabalho por turnos. Os turnos da tarde e da noite são os que causam<br />

mais stress.<br />

7 -Das situações que normalmente são apontadas como fonte de stress nas UCI, numere por ordem<br />

crescente (1 a 6) as que na sua opinião lhe causam mais tensão no Trabalho.<br />

Concordo<br />

plenamente<br />

1<br />

Concordo<br />

1<br />

Não sei<br />

1<br />

Concordo<br />

às vezes<br />

Não concordo<br />

Sobrecarga de trabalho<br />

Entrada de uma criança em estado grave<br />

Morte súbita de uma criança ·após se ter<br />

feito grandes esforços terapêuticos<br />

o<br />

o<br />

o<br />

Inadequado relacionamento<br />

membros da equipa<br />

Conflitos existentes no g,rupo<br />

Elevada taxa de mortalidade<br />

com<br />

alguns<br />

o<br />

o<br />

o<br />

3-0 trabalho por turnos torna-se por vezes difícil de conciliar com a vida privada. Esta situação provoca<br />

frequentemente tensão e desiquilíbrio emocional.<br />

8 - A decisão de suspensão das medidas de suporte das funções vitais (ventilação artificial) causa<br />

sempre stress.<br />

Concordo<br />

plenamente<br />

1<br />

Concordo<br />

1<br />

Não sei<br />

1<br />

Concordo<br />

às vezes<br />

1<br />

Não concordo<br />

Concordo<br />

plenamente<br />

1<br />

Concordo<br />

1<br />

Não sei<br />

1<br />

Concordo<br />

às vezes<br />

1<br />

Não concordo<br />

1<br />

4 - O trabalho desenvolvido na UCI é desgastante fisicamente. Dos sinais físicos descritos aponte por<br />

ordem crescente os que habitualmente sente (1 a 7).<br />

9 - Na UCI tratam-se habitualmenté as crianças com problemas graves de todas as especialidades. Daqui<br />

resulta que é · exigido ao pessoal uma enorme gama de conhecimentos para enfrentar todas estas<br />

situações. A falta de conhecimentos é habitualmente fonte de Tensão.<br />

Cefaleias o Cansaço crónico o<br />

Anorexia o Apetite exagerado o<br />

Concordo<br />

Concordo<br />

plenamente Concordo Não sei às vezes Não concordo<br />

1 1 1 1<br />

Insónias o Pesadelos D<br />

Dores abdominais<br />

o<br />

10-A chave do Trabalho da UCI é o registo pormenorizado de todos os detalhes que respeitam ao doente.<br />

Esta atitude envolve uma arande responsabilidade pelos procedimentos terapêuticos e uma grande<br />

o<br />

capacidade de atenção durante o trabalho que é também fonte de stress.<br />

5 - Os problemas que as crianças e família apresentam arrastam-se e alguns deles são difíceis de solucionar.<br />

Esta situação causa habitualmente um desgaste psicológico no pessoal. Dos sinais ·apontados<br />

numere por ordem crescente (1 a 8) os que habitualmente experimenta .<br />

Concordo<br />

plenamente<br />

1<br />

Concordo<br />

1<br />

Não sei<br />

1<br />

Concordo<br />

às vezes<br />

1<br />

Não concordo<br />

1<br />

Insegurança o Desinteresse pelo trabalho o<br />

Raiva o Perda de auto-estima o<br />

11 - Têm sido estudadas algum?.S medidas para amenizar o trabalho do pessoal e diminuir as situações<br />

de stress. Dê a sua opinião numerando-as por ordem crescente de importância (1 a 6).<br />

Agressividade o Frustação o<br />

Desa pon tamen to o Alterações da libido o<br />

Maior período de férias<br />

Redução das horas de trabalho<br />

o<br />

o<br />

Maior rotação do pessoal<br />

Aumento do número de pessoal<br />

o<br />

o<br />

6 - A presença dos pais na UCI exige bastante apoio emocional. A sua presença em situações graves<br />

causa stress no pessoal.<br />

Maior participação na gestão do serviço<br />

o<br />

Definição de melhores critérios das crianças<br />

a ·admitir<br />

o<br />

Concordo<br />

plenamente<br />

1<br />

Concordo<br />

1<br />

Não sei<br />

1<br />

Concordo<br />

às vezes<br />

1<br />

Não concordo<br />

1<br />

42<br />

43


FOC<br />

V AV<br />

. ~. ,,<br />

.t~<br />

Enfermagem. Que níveis?<br />

~ ;<br />

de vanguarda<br />

no mobiliario<br />

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Introdução<br />

No historial das actividades assistenciais está<br />

provado que a Enfermagem se conhece como<br />

profissão organizada cientificamente desde que<br />

Fforence Nigtinghale inaugurou no Hospital de<br />

St. 'Dhomas, em Londres, no ano de 1860, a sua<br />

primeira escO'la para enfermeiras. Contudo,<br />

reconhece-se também que se encontram devidamente<br />

comprovadas a prática e o exerdcio de<br />

a·ctivitdades, desde tempos imem·oriais, catalogadas<br />

agora como adas de Enfermagem, ainda<br />

que sob o mes.mo empirismo que rodeou por<br />

muitos séculos todos os acbs médicas curativos.<br />

Assim, quem se debruçar sabre a leitura da<br />

Bíblia vai encontrar descrita ~ nurm dos primeiros<br />

livros siagirados - o Géne~is, cap XXVI - a<br />

história de Rebeca que, para se encontrar com<br />

Isaac, ide quem se deverta tornar esposa, se<br />

mete a caminho, em direcção a um país distante.<br />

Relata o Génesis que Rebeca, na sua longa<br />

viagem, foi acompanhada por Débora que, na<br />

qualidade de amiga íntima e, na circunstância,<br />

como contratada, tomou a responsabbilidade de<br />

apoiar, amparar e ajudar a sua ama e amiga,<br />

de forma a apresentá-la em boa forma física<br />

e com saúde.<br />

Possuím-os, portanto, um testemunho seno<br />

a comprovar a existência de uma mulher que<br />

actuou, no seu tempo, como uma Enfermeira dos<br />

tempos actuais.<br />

Trata-se de uma profissão cujos actos acompanham<br />

a humanidade nas suas insuficiências<br />

desde os tempos mais remotos e à qual se ligam<br />

problemas da mais variada natUlI'eza. Nos nossos<br />

dias, com a legalização, sistematização e organização<br />

da profissão, parecem terem aumentado<br />

os 1prob 1 lemas, a partir da indicação de grupos<br />

sócio-profissionais que podem realizar a Enfermagem,<br />

como profissã-o, com o apoio legal impriescindí<br />

vel.<br />

É conhecida também a carência de enf ermeiros,<br />

•havendo épocas de crise tão profunda<br />

e aguda que obrigou à procura de soluções. Isto<br />

apesar das múltiplas escolas existentes em todos<br />

os países.<br />

Níveis de preparação de Enfermagem<br />

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TORRES VEDRAS<br />

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"' (Enfermeiro Director dos Serviços de Enfermagem<br />

dos HUC e vogal do Gabinete do Novo<br />

Hospital Central de Coimbra).<br />

Entre as soluções postas em prática encontra-se<br />

a definição de vários níveis para os cursos<br />

de Enfeirmagem, desde o curso superior a té<br />

aos cursos de preparação básica menor, passando<br />

evidentemente por um nível de preparação<br />

44<br />

45


médio, cada um dos quais com uma linha de<br />

actividades concretas e perfeitamente delineadas.<br />

O 1projecto de Recomendação acerca do emprego<br />

e das condições de trabalho e de vida do<br />

Pessoal de Enf erm1agem, que a OIT preparou<br />

para apresentar na sua Conferência Geral de<br />

1977, diz textualmente, no n.º 2 do Artigo 9:<br />

«Ü ensino e formação de base deverão ser<br />

fa 1 cultados a dois níveis»:<br />

a) Um nível avançado, com vista a preparar<br />

enfermeiros possuidores de compreensão<br />

e formação profundas suficientes<br />

que lhe's permitam administrar cuidados<br />

de Enfell'magem, os mais comiplexos, organizar<br />

e avaliar os cuidados que prestam<br />

nos estabelecim€ntos hospitalares e<br />

nos serviços de saúde pública; os estudantes<br />

admitidos a este curso deverão '<br />

sempre que possível, ter o grau de instrução<br />

geral que é requerido para frequentar<br />

estudos universitário'S;<br />

b) Um nível menos avançado, para auxiliares<br />

de enfermagem, de modo a serem ciapazes<br />

de praticar cuidadios de Enfermagem<br />

genéricos, de carácter menos complexo,<br />

possuindo, por sua vez, competência<br />

técnica e aptidão em relações humanas;<br />

a este nível, o's estudantes deverã'O<br />

ter um grau de instrucão tão avançado,<br />

quanto possível, de estudos se~undáirios.<br />

Sabe-se · que, já em 1900, se criou em Filadélfia<br />

uma Escola para auxiliares de enfer·magem,<br />

em 1907 uma Escola em Vermont com o<br />

mesmo objectivo e, em 1940, no Hospital de<br />

Montefiore -Nova lorque -, uma Escola para<br />

auxiliares do sexo masculino.<br />

Conforme tivemos oportunidade de verificar '<br />

pessoalmenlte, em vários países da Europa, o sistema<br />

está devidamente implantado.<br />

Há vários níveis de Enfermagem cuja rentabilidade<br />

é ·considerada meritória, mas com funçõe'S<br />

concretamente delimitadas.<br />

Preparação da Enfermagem em Portugal<br />

Em Portugal, pelo Decreto-Lei n.º 36 219, de<br />

10 de Abril de 1947, foi introduzido um curso<br />

de Enfermagem de nív 1 el menor, o Curso de<br />

Auxiliares de Enfermagem, já que o ensino de<br />

Enfermagem, 1 correspondendo ao nível médio, estava<br />

criado, oficialmente, no Hospital de S. José<br />

e anexos, ipelo Diário do Governo n.º 155, de<br />

12-7-1918.<br />

Não tem interesse esclarecer agora quais as<br />

condições de admissão.<br />

Como simples apontamento histórico diremos<br />

que os primeÍ(ros Cursos de Auxiliares de<br />

Enfermagem decorreram se1n quaisquer problemas<br />

e, no exercício, corresponderam-lhes aictividade'S<br />

determinadas e concretas.<br />

Todavia, posteriormente, as normas mais<br />

aconseil'háveis não foram implantadas e, com<br />

uma legislação impll'ópria e desaconselhada, em<br />

breve se verificou uma quebra nos bons princípios<br />

de justiça dos rumos dos dois níveis de<br />

Enferimiagem de base. Mal alicerçado e mal entendido,<br />

este segundo nível de Enfermagem (1)<br />

cedo descambou para camp1.)S impróprios, com<br />

actividades totalmente truncadas e desfasadas.<br />

Facilmente se enveredou pela confusão nos<br />

horários dos enfermeiros e dos auxHiall'es de enfermagem,<br />

passando todos eles, com o tempo, a<br />

executar as mesmas actividades.<br />

Foi fácil també·m verificar-se que, logo a<br />

seguir, muitos daqueles a quem cabita a designação<br />

de auxiliares exerciam com mais rigor<br />

de técnica as tarefas que cabiam aos primeiros.<br />

As dis·crepâncias e as vicissitudes surgidas<br />

entre 1o's dois níveis tornaram-se patentes aos<br />

olhos de todos, incluindo os leigos.<br />

E como as carências de enfermeiros eram<br />

cada vez maiores, os Quadros de Enfermagem<br />

(1) O Art.º 1, n.º 1, do texto da «Convenção<br />

sobre o Emprego e Condições de Trabalho e de<br />

Vida do Pessoal de ·Enfermagem», aprovada na<br />

Conferência Geral do OIT, realizada em Genéve,<br />

no dia 1 de Junho de 1977, diz: pessoal de enfermagem<br />

compreende todas 'as categorias de pessoal<br />

que prestam assistência e serviços de Enfermagem.<br />

iam funcionando em todos os sectores da Saúde<br />

à custa dos auxiliares de enfermagem que, por<br />

um preço reduzido, mantinham em pleno 0 funcionamento<br />

de Hospitais, Centros de Saúde, Postos<br />

dos S. M. S., etc. Tratava-se certamente de<br />

um caso flagrante da «exploração do Homem<br />

pelo Estado».<br />

Desta forma compreende se que tenham surgido<br />

mal-entendidos que mnguém ousou encarar<br />

de frente. As questões eram ladeadas, nunca<br />

se atingindo o â.mago. Por isso, de degriau<br />

em degrau se chegou ao total desentendimento<br />

a que veio pôr termo o Decreto-Lei n.º 440/ 74,<br />

de 11/ IX, que extinguiu o CurrS'o de Auxiliares<br />

de Enfermagem, e a Portaria n.º 107/ 75~ de 17/ II,<br />

que criou a Comissão Nacional dos Cursos de<br />

Promoção de Auxiliares de Enfermagem a Enferimeiros,<br />

desiaparecendo, a3sim, não só os Cursos<br />

de Auxiliares de Enfermagem como a iprópria<br />

categoria profissional.<br />

Acabaram os auxiliares de enfermagem que<br />

passaram a enfermeiros de 3. ª classe, categoria<br />

que foi acrescentada à hierarquia profissional<br />

da ·carreira de enfermagem.<br />

Por erro de estruturação e por deficiência<br />

da legisl1ação que criou estes .profissionais e por<br />

falta de apoio e compreensão para com as suas<br />

reais 'capacidades, foi curta, e talvez penosa, a<br />

sua existência ...<br />

Todos ipiassaram ao grupo profissional do nível<br />

·médio - os Enferimeiros - podendo a sua promoção<br />

a enfermeiros de 2. 1<br />

classe processar-se<br />

automaticamente, depois da .conclusão do Curso<br />

de Promoção que demorava S meses.<br />

Apá's a revisão das Carreiras de Enfermagem,<br />

em 1981, todos alinham no enquadramento<br />

estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 305/ 81, de 12-XI,<br />

diploma este que nos dá a 1panorâ1mica da Enfermagem<br />

Portuguesa, num contexto de Oarreira<br />

Profissional.<br />

Comparação entre o que se passa em Portugal<br />

e outros países da CEE<br />

Desde 1974 que 'Se verifica em Portugal a<br />

existência de um nível único de Enfermagem de<br />

base. Como habiUtações literárias exigidas, fundamentalmente,<br />

o curso complementar dos liceus<br />

ou o 11. º ano de es 1 colaridade obrigatória (Decreto<br />

n.º 98/ 79, de 6-9-79).<br />

As EsC'olas de Enfermagem do País que até<br />

então preparavam auxiliares de enfermagem ou<br />

simulbaneamente, se dedicavam à formação ~<br />

prepairiação de enfermeiros e auxiliares de enfermagem,<br />

por força das circunstâncias ou por<br />

imperativo legal, viraram a3 suas actividades<br />

somente para a preparação e formação de enfermeiros.<br />

De ano a ano, saiem das Escolas portuguesas<br />

·cerca de 300 nóveis-enf ermeiros 1 -qu~ vão<br />

entrando no ·exercído das suas funções.. Cont~do,<br />

as ·ca:_êndas mantêm-se, ou melhor, agud!Z'am-se.<br />

Nao cabe aqui, cvrdentement 1 e, 0 estudo<br />

das causas das carências de enfermeiros.<br />

Em Novembro-Dezembro do ano findo visitamos<br />

na Espanha dois Hospitais, sendo um em<br />

Salamanca, de características modernas porque<br />

é de construção muito recente, e outr o em Bilbau,<br />

de ·const rução antiga e pa vilionar. Ambos são<br />

servidos por Escolas de Enf ermiaigem que se integram<br />

no âmbito dos seus apoios. Tivemos o<br />

ensejo de saber que a Enfermagem de base é<br />

preparada em dois níveis recebendo o nível m­<br />

f etior a designação de auxiliares de clínica.<br />

Enquanto que os enfermeiros têm uma preparação<br />

escolar de 3 anos, os auxiliar~s têm<br />

um curso de um ano. Mas as funções estão devidamente<br />

estruturadas.<br />

Visitamos também o Centro <strong>Hospitalar</strong> Regional<br />

Universitário de P oitiers, em França,<br />

onde tivemos oportunidade de constatar que numa<br />

grande Escola de Paramédicos funcionaviam vários<br />

cursos de Enfermagem, desde a formação<br />

de «Aides-soignants» e um curso de Enfermagem.<br />

Geral, até à École des Cadres para preparação<br />

de Enfermeiros de Chefia e Docentes.<br />

Quer na Espanha, quer na França, os enfermeiros<br />

distribuídos por cada U. T. proporcionam<br />

um «ra'tio» enfermeiro/doente demasiado<br />

baixo.<br />

Assim, em Salamanca, um Hospital de 810<br />

camas tem um quadro de 408 enfermeiros, o ·que<br />

em termos de enfermeiro/ doente aponta para 1<br />

enfermeiro por cada 2 doentes (concretamente,<br />

1/1,98).<br />

46<br />

47


Mas em contra .... partida, há igualmente um<br />

quadro de 387 auxiliares de clínica.<br />

O Hospital de Bilbau comporta 1.200 camas<br />

e o respectivo quadro de Enfermagem é de 470<br />

enfermeiros, o que proporciona um «!'latia» de<br />

1/ 2,55. Tal como em Salamanca há também um<br />

quadro de auxiliares de clínica, em número inferior<br />

ao dos enfermeiiros.<br />

Em Poitiers, o Hospital JEAN BERNARD<br />

tem uma lotação Ide 976 doentes. Este Hospital<br />

faz parte do conjunto do Centro <strong>Hospitalar</strong> Regional<br />

Universitário que 1perfaz uma lotação de<br />

2309 leitos. Para este movimento há um total<br />

de 3.100 funcionários, 2/ 3 dos quais sã 1 0 médicos<br />

e paramédicas. Calcula-se que o «ratio» enfermeiro/<br />

doente se aproxima de 1/ 1,8. A compensação<br />

é feita ·com «aides-soignants».<br />

Porém, não foi aipenas nos países mais próximos<br />

que tivemos ensej.o de observar esta situação.<br />

Pouco antes observáramos o mesmo,<br />

quer em Hospitais da Alemanha quer da Holanda,<br />

onde os «ratio» são comparados aos apresentados<br />

e onde se verifica é'. existência de vários<br />

níveis de Enfermagem.<br />

Na Alemanha, onde a Enfermagem é escrupulosamente<br />

bem ipre1para 1 da, existiam há pouco<br />

782 escola's de Enfermaigem Geral, 190 es·colas<br />

para Enfermeiros Pediátricos e 451 Escolas para<br />

«Aides-Soignants» e Auxiliares. (1) (2)<br />

Sabemos que na Inglaterra e na Bélgica a<br />

situação é i'dêntica.<br />

Comentários<br />

Estes pr~ssupostos levam-nos a concluir que<br />

algo deve estar errado na orgânica portuguesa .<br />

Enquanto que os países da Europa, e outros,<br />

se preocupam com os vários níveis de pr eparação<br />

de Enfermagem, r.ecouneceu-se há anos que<br />

era urgente desmantelar o Curso de Auxiliares<br />

de Enfer magem que então existia em Portugal.<br />

E de facto presumia-se a existência de algumas<br />

razões de carácte r: social e até legal qU'e indiciavam<br />

tal atitude.<br />

Terminado esse process0, nada mais se tentou<br />

no sentido de nos aproximarmos dos futuros<br />

parceiros rla. CEE.<br />

Faz-se agora uma Enfermagem economicamente<br />

pesada.<br />

Os cuidados prestados não se harmonizam<br />

com o seu custo elevado e, o que é pior, esses<br />

cuidados degradam-se cada vez mais. (3)<br />

Cada Unidade de Saúde, seja de que tipo<br />

fôr, mantem-se com um etevado número de enfermeirros<br />

e só, porque nãJ existem profissionais<br />

de outros níveis, como na França, na Alemanha,<br />

na Espanha, na Inglaterra, na Bélgica,<br />

etc.<br />

Por isso, toda a gama de cuidados, desde<br />

a higiene e confol'lto até à colaboração nos actos<br />

mais delicados como sejam, por exemplo, os<br />

cuidados intensivos e progressivos, as endoscopias,<br />

as diálises e os cateterismos, são prestados<br />

por enfermeiros, disipersando-se a hipótese<br />

de seirem aproveitados convenientemente, o que<br />

significa que o enfermeiro tanto pode aplicar-se<br />

em trabalihos de qualiHcação técnica muito simples<br />

como executar Enfermagem de técnica apurada<br />

e compHcada. Esta dispersão não se concebe<br />

nos outros países, o que lhes permite um<br />

melhor aproveiltamento da qualificação tecnicista<br />

dos enfermeiros. O .que também lhes permite o<br />

atendimento nos ho'spit 1 ais por um número de<br />

enfermeiros reduzido a cerca de metade do que<br />

se ipreconiza em Portugal.<br />

A Associação Nacional Francesa dos Enfermeiros<br />

(ANFIIDE) participou no XVII Congresso<br />

Int ernacional das Enfermeiras, realizado<br />

em 1981, na cidade de Los Angeles - USA, com<br />

um trabalho intitulado «La Qualité des Soins».<br />

Parece que em Portugal se deveria atentar<br />

e me'ditar profundamente nas ideias ali expostias<br />

e poderia acontecer que, perante a nossa actual<br />

( 1 ) Relatório de Uma Viagem de Estudo aos<br />

Hospitais da República Federal da Alemanha, por<br />

Dr. Júlio Reis, Administtador <strong>Hospitalar</strong> - pág. 12.ª<br />

- Maio 1980.<br />

( 2 ) Caderno sobre a 1 2.~ Asembleia idos Hospitais<br />

Alem ães e a Inter-hospitalar 83 - Dusseldor'f,<br />

Fevereiro- <strong>1983</strong>.<br />

( 3 ) Actas - II Congresso Nacional de Enlfermagem.<br />

Discurso de Apresentação, pág. 61, - Coimbra,<br />

1982.<br />

ineficácia profissional, se viessem a tomar as<br />

iniciaitivias indispensáveis para conseguir a melhoria<br />

desejada com vista a evidenciar no futuro<br />

«o nível de competência profissional» dos<br />

enfermeiros portugueses.<br />

Conclusão<br />

É urgente rever a situação dos níveis de<br />

preparação da Enfermagem em Portugal. Não<br />

se propõe que se volte ao passado, evidentemente.<br />

Mas deve pensar-se na necessidade de<br />

ree~t!I'uturar o problema convenientemente.<br />

Ultimamente, visitaram-se países que, com<br />

a excepção da Espanha, pertencem à CEE. Em<br />

todos eles, incluindo a Esrpanha, a preparação<br />

da Enfermél'gem é feita a vários níveis.<br />

Quando Portugal se associar à Comunidade<br />

Europeia vai manter os seus métodos diferenciados<br />

dos daqueles países?<br />

Lembremo-nos de que no momento apenias<br />

podemos contar com um único nível de Enfermagem.<br />

Se pensarmos ·em modificar a situação<br />

há que teT presente as normas defendidas pel~<br />

ICN e pela OIT.<br />

Essas normas defendem e apoiam dois níveis<br />

de Enfermagem de base.<br />

Porém, nós julgamos que só isto nao basta,<br />

porque já há muito an'siamos por um curso superior<br />

para a Enfermagem.<br />

É altura de rever o problema na sua globalidade,<br />

com muita calma, muito senso, muito<br />

estudo e também com tenacidade.<br />

Nota: O problema levan tado nada tem a ver<br />

com a orientação do Ensino dç Enfermagem dada<br />

pelo respectivo Departamento (DEE) ao qu al, pelo<br />

contrário, se presta homenagem pelo trabalho desenvolvido<br />

em prol da dignificação do Ensino de<br />

Enfermagem em Portugal.<br />

Bibliografia<br />

- Assembleia (12.") dos Hospitais Alemães. Dados e<br />

números - e Interhospital 83 - Dusseldorf Fevereiro<br />

<strong>1983</strong>.<br />

'<br />

-Calder, Je'an Mckinlay ... « Hi~tó ria de Enfermagem»<br />

-Livraria Civilização, Por to, 1960.<br />

- Leig•ton, Margareet. .. «Flor eI"lce Nigtingale» -Livraria<br />

Civilização, Porto, 1959.<br />

- Mourão, Enf.º Alberto ... «Símbolos humanos da<br />

Enfermagem». Revista «Hospita lidade», n.º 139,<br />

pág. 186, Julho-Setembro 1970.<br />

- Reis, Dr. Júlio dos .. . Relatório duma viagem de<br />

estudo aos Hospitais da República Federai Alemã.<br />

Maio 1980.<br />

- Reis, Dr . Júlio dos ... : Mourão, Enf.º Alberto ...<br />

- Relatório duma visita a Hospitais Alemães e<br />

Holandeses. Julho 1982.<br />

- Reis, Dr. Júlio dos ... ; Mourão, Enf.º Alberto ... -<br />

Relatório de uma visita a Hospitais e outros<br />

Centros de Saúde de Espanha e França. Dezembro<br />

1982.<br />

- «La Qualité des Soins» - Participation de L'AN­<br />

FIIDE au 17.em e Congres Quadrienal du Conseil<br />

International des Infirmieres, em Los Angeles.<br />

USA.<br />

Gestions Hospitalieres, Març0, 1982.<br />

- Spínola, Enf.ª Dr.ª Aracy Witt ... -A <strong>Gestão</strong> do<br />

Trabalho do Enfermeiro face a uma melhoria<br />

da prestação de cuidados. Actas, II Congresso<br />

Nacional de Enfermagem, Coimbra 1982, pág. 175.<br />

- Stussi, Elizabeth ... A evolução dos cuidados de<br />

Enfermagem na Europa. Suas perspectivas para<br />

o futuro.<br />

Actas, II Congresso Nacional de Enfermagem,<br />

Coimbra 1982, pág. 115.<br />

- 16.º Congresso Quadrional da ICN e Conferência<br />

Geral da OIT, de 1-6-77 (Informações e Convenção<br />

sobre o Pessoal de Enfermagem)<br />

Edição dos Sindicatos de Enfermagem Lisboa<br />

1979. , ,<br />

RESUMO<br />

A Enfermagem é uma profissão organizada<br />

cientificamente e, assim, está sujeita aos problemas<br />

genéricos de todas ·as profissõe ~, mais os problemas<br />

que estão relacionados com a sua legalização e<br />

normalização.<br />

48<br />

49


Entre as soluções procuradas para resolver<br />

esses problemas encontra-se a definição dos vários<br />

níveis de preparação da Enfermagem. Contrariamente<br />

ao que se passa nos países da CEE, Portugal<br />

tem-se a'fastado dos princípios defendidos<br />

pela OIT.<br />

O autor julga que se deve rever a situação<br />

para que Portugal possa também usufruir de uma<br />

estruturação mais equilibrada dos Serviços de Enfermagem.<br />

SUMMARY<br />

Nursing is a scientifically organized profession<br />

and therefore it is subjected to the generical problems<br />

of all the professions and those which are<br />

related te its legalization 'and normalization.<br />

Portugal is going far from the principies<br />

defended by OIT, on the contrary ro :what is happening<br />

in CEE countries.<br />

The author thinks that we must revew the<br />

situation so that Portugdl can enjoy a more balanced<br />

structure of the Nursing Services.<br />

RÉSUMÉ<br />

Le métie.r d'Infirmier est une profession orga·<br />

nisé scientifiquement. [)onc, il es'l eXJposé 'aux pro.<br />

blemes génériques de tous les métiers, plus encore<br />

ceux qui se rapportent avec sa légalisation et normalisation.<br />

La définition des différents niveaux de préparation<br />

des infirmiers est parmi les solutions cherchées<br />

pour résoudre ces problemes. Contrairement<br />

à ce qui se passe dans les pays de la CEE, Portugal<br />

s'est éloigné des príncipes défendus par la OIT.<br />

Teorias e técnicas de planeamento nos hospitais :<br />

aplicação do método PERT ao processo de abertura<br />

do Novo Hospital Central de Coimbra<br />

ANA MANSO*<br />

The de'finition of the severa! degrees of the<br />

nursing preparation is among the solutions prepared<br />

to resolve those problems.<br />

L'auteur pense qu'on doit revoir la situation,<br />

de maniere que Portugal puisse aussi jouir d'une<br />

structure plus équilibrée du Service d'Infirmiers.<br />

1-0 QUE É O PERT<br />

tadas, ao cálculo das necessidades e ao tempo<br />

esperado de execução de cada operiação.<br />

...<br />

CENTRO TECNICO HOSPITALAR<br />

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Nos últimos anos têm-se desenvolvido várias<br />

técnicas de planeamento, programação e controle,<br />

com especial interessie em empreendimentos<br />

de grande e:nvergadura. Dessas técnicas, duas<br />

houve que pela sua originali.dalde alcançaram um<br />

inegável êxito. São elas o C. P. M. (Oritical Path<br />

Methdd) e o PERT (P r ogram Evaiuation and<br />

R~view Teclmi1que).<br />

Mas em que consistem essas duas técnicas?<br />

Fundamentalmente PERT e CP M são técnicas<br />

úteis de análise e de gestão a níveiJ. de planeamento,<br />

programação, controle e avaliiação.<br />

A fa 1 se de ·planeamento envolve um iJ.evantamento<br />

'de todas as operações que devem se[' executa.dais<br />

para a realização do projeclto, das suas<br />

necessidades, Idas estimativas de custos e da sua<br />

própria duração.<br />

A programação, fase subsequente ao planeamento,<br />

corresiponide à colocação das operações<br />

µela ordem sequen!cial em que devem ser execu-<br />

* Administradora <strong>Hospitalar</strong>- Hospitais da<br />

Universidade - Colaboradora do Novo Hospital Central<br />

- Coimbra.<br />

O 1crontrole ·e avaliação. «funções subjacentes<br />

da gestão» correspondem à análise e à possível<br />

corre:cção e ajustamento dos serviços entre o<br />

programa e o andamento real do empreendimento.<br />

Os método;s referildos, que teoricamente se<br />

baseiam nas modernas teorias matemáticas e<br />

estatísticas do's conjuntos, são um instrumento<br />

precioso da rgestão f'acilitanldo extraordinariamente<br />

o processo de tomada d'e decisões, pois<br />

além de permitirem a aiplicação, na prática, dos<br />

princíipois gerais Ida Organização Científica, designadamente<br />

os cinco princípios fundamentais<br />

da Adminrstração de Fayol - previsão, organização,<br />

comando, coordenação e controle - permitem<br />

também a adequação dos meios aos o'bjectivos<br />

definidos, o levantamento exaustivo das<br />

necessidades em recursos humanos, =materiais e<br />

financeiros e a previsão de determinadas situações<br />

de ineeriteza.<br />

A escolha de um ou outro dos método's referidos<br />

depende mais das caracterís'ticas inerentes<br />

ao p~ojecto do que a natureza específica desses<br />

métodos, uma vez que a sua diferença é mais<br />

histórica do que pr())priamente conceitua!.<br />

O CPM, concebido e desenvolvido em 1957<br />

por M. Walke!l' e J . KeHey, é um método determinista<br />

e, por isso, mais utilizado em empreen-<br />

50<br />

51


dimentos e projectos de construção onde são conhecidos<br />

'Oom rigor os tem'POS necessários para<br />

a execução das várias operações e 'ª relação de<br />

realização com a quantidade de recursos.<br />

O PERT, muito próximo no aspecto conceitual<br />

do CMP, foi desenvolvido independentemente<br />

deste e aplicado com êxito retumbante por uma<br />

equipa do Departamento de Projeclos Especiais<br />

da Marinha do's Estados Unidos, em '1958, no planeamento<br />

e aeeleração do desenvolvimento da<br />

construção dos mísseis balís1 ioos Po1aris. Dado<br />

o seu cunho altamente proibabilístico é mais utHiza'do<br />

em empreendimentos e projectos de investigação<br />

e de'senvo!vi 1 mento onde exista uma grande<br />

margem de incerteza a :respeito de tempos de<br />

duração necessários e onde o passado histórico<br />

seja reduzido ou nulo.<br />

Apesar das enormes possibilidades que qualquer<br />

um dos métodos oferece aos ól'lgão's dirigentes,<br />

eles não são de aplicação universal. Assim,<br />

muitos 1 problemas terão de ser iresalvidos por outro1s<br />

·processos, de'Signa1damente pelos métotlo~<br />

clássicos. Todavia a sua aplicação tem-se generalizado,<br />

tanto nos Estados Unidos com 1 0 na Europa<br />

e isto ipor,que os responsáveis pelo planeamento,<br />

programação e controle se têm mostrado<br />

cada vez mais optimistas quanto às possibilidades<br />

oferecidas por estes novos métodos.<br />

Também em Portuga1, a necessidade suirgida<br />

pela complexidade cada vez maior dos problemas<br />

que se apresentam às empresas, no âmbi:to<br />

do planeamento da sua actividade, tem obrigado<br />

alguns dirigentes, porventura mais dinâmicos e<br />

criativos, a 1.ançar mão destes precioso's auxfiiares<br />

de análise e gestão.<br />

2 - FASES DE APLICAÇÃO DO MÉTODO PERT<br />

3.º - Separação e d~composição do empreendi'mento<br />

em operações independentes e individualizada'S<br />

(antecedentes, consequentes, simultâneas,<br />

fictí'cias e críticas);<br />

4.º - Descrição pormenorizada dessas operações,<br />

sua delimitação e marcação do início e<br />

fim de cada uma de 1 las;<br />

5.º - Identificação de todas as operações<br />

(atribuição de uma letra do


Cada um dos elementos considerados tem as<br />

suas aotividades, com tempos de duração estabelecidos<br />

com base nos tempos de duração de execução<br />

mais provável.<br />

Quanto aos recursos humanos - rede n.º 2<br />

e dado o aumento de dimensão do novo oomplexo<br />

hospitalar e do aparecimento de novos serviços,<br />

o pessoal exist·ente actualmente nos H.U.C.<br />

é insuficiente em termos quantitativos e .qualitativos<br />

para pôr e 1 manter a funcionar o N.H.C.C ..<br />

Assim, progTamaram-se duas linhas de aotuação:<br />

uma para pessoal transferido dos H.U.C.<br />

que apenas necessitariam de um ·processo de formação<br />

e integração e outra para pessoal admitido<br />

do exterior 1que necessitariam de processo de<br />

admissão, formação e integraçã'O.<br />

Relativamente aos meios :materiais (Equipamentos<br />

e Viatur3.s) - rede n.º 3 - e à excepção<br />

do material a fornecar pelo TOHC, foram estabelecidos<br />

6 programas especiais - Material de<br />

Informática, de Laboratório, Raios X, Médico<br />

Cirurgico, Apoio Admínistrativo e Viaturas<br />

cada um com as seguintes operações:<br />

- Definição do equipamento necessário;<br />

- Separação do equipamento a fornecer pelo<br />

TOHC do equipamento a adquirir pelo<br />

Galbinete do N.H.C.C. e do equipamento a<br />

transferir dos H.U.C.;<br />

- Classificação do ,equipamento por famílias;<br />

- Estabelecimento de prioridades;<br />

- Organização dos processos de aquisição<br />

para as prioridades iniciais:<br />

- Elaboração do Caderno de Encargos;<br />

- Consul:ta aos fornecedores;<br />

- Recepção das propostas;<br />

- Análise comparativa das propostas;<br />

- Escolha da proposta mais conveniente;<br />

- Autorização Interna;<br />

- Autorização Superior;<br />

- Celebração do Contrato;<br />

- Adjudicação/ Encomenda;<br />

- Recepção dos Equipamentos/ Instalação.<br />

Cada uma destas a 1 ctividades tem os seus<br />

tempos de duração específica, probabilisticamente<br />

calculados com base na análise dos tempos<br />

médios de duração da aquisição de equipamentos<br />

idênticos nos H.U.C. dur::mte os últimos dois<br />

anos.<br />

Algumas das actividades definidas poderão<br />

ser interrompidas sem grandes desvantagens<br />

para a prossecução de todo o processo de .pla -<br />

neamento. No entanto, outras há, ·que estão de<br />

tal maneira inter-relacionadas, 1que se uma delas<br />

não for ·executada atempadamente e não puder<br />

ser imediatamente corrigida, irá provocar uma<br />

série de atrasos em cadeia pondo em perigo a<br />

realização deste plano.<br />

4.2. - FASE DE TRANSIÇÃO<br />

Esta segunda fase compreende um período<br />

de duração de sensivelmente 2 meses durante os<br />

quais os H.U.C. deverão numa primeira etapa<br />

reduzir, na medida do possível, a sua actividade,<br />

para numa segunda etapa e _de· acordo com um<br />

es·quema estabelecido poder transferir gradualmente<br />

todos os seus Serviços.<br />

A redução de actividades dos H.U.C. na primeira<br />

etapa traduzir-se-ía no seguinte:<br />

1.º - Redução gradual e contínua do número<br />

de internamentos feltos atra viés da Consulta<br />

Externa;<br />

2. º - Encerramento do Hospital em termos<br />

de acesso - Consulta Externa e Urgência -<br />

para evitar novos inteTnamcntos em determinadas<br />

patologias (durante este período só funcionariam<br />

os Serviços de Internamento com especialidades<br />

não existentes no C.H.C.).<br />

O esquema estabelecido para a transferência<br />

dos Serviços teve em atenção não só a ligação<br />

mais ou menos directa e imediata de prestação<br />

de cuidados ao doente, mas também a própria<br />

localização dos diferentes Serviços (primeiro os<br />

serviços instalados no Bloco Central e só depois<br />

os Serviços instalados no Bloco de Celas, uma vez<br />

que a Clínica Obstétrica se mantém nas mesmas<br />

instalações), ou seja:<br />

l.º - Serviços de Aprovisionamento, Serviços<br />

Financeiros, Serviço de Pessoal e Serviços<br />

de Instalação e Equipamentos;<br />

2.º - Serviços de Lavandaria/ Rouparia, Serviços<br />

Farmacêuticos, Laboratórios, RX, Centro<br />

de Transfusão de Sangue, Serviço de Alimentação,<br />

Esterilização Central, Anes'tesiologia e Arquivo<br />

Clínico;<br />

3. º - Serviços de Acção Médica instalados<br />

no Bloco Central;<br />

4. º - Serviços Clínicos instalados no Bloco<br />

de Celas.<br />

Para a prossecução destes abjectivos intermédios,<br />

está-se em fase de negociações com o<br />

C.H.C. e os outros Hospitais eia Zona Centro, de<br />

forma a estabelecer um plano de acção e definir<br />

em termos muito concretos e precisos a colalboração<br />

a prestar por cada um dos Hospit ais<br />

referidos, não só a nível de Urgências, ·como também<br />

de Internamentos., que permita reduzir os<br />

inconvenientes sociais, económicos e funcionais,<br />

tanto a nível de doentes como de funcionários.<br />

4.3. - ABERTURA DO N.H.C.C.<br />

Depois de uma fase de preparação de 4,5<br />

anos e de uma if ase de transição de 2 m·eses,<br />

que se pretende o menos atribulada poss.ível, definiu-se<br />

o acontecimento final - abertura do<br />

N.H.C.C. e atribui-se-lhe uma data - Abril de<br />

1984.<br />

BIBLIOGRAFIA<br />

PERT-CPM - Técnica de Planejamento e Controle,<br />

Luiz B. Stranger - Ed. Ao Livro Técnico S. A.<br />

Rio de Janeiro.<br />

As Novas Técnicas de Mdnagement, 2.º volume,<br />

Heinrich J . S teigerwald e vários, Ed. Pórtico-Lisboa.<br />

Administração de Hospitais, Rockwell Schulz,<br />

Ed. Livraria Pioneira Editora - S. Paulo.<br />

Uma Introdução 'Programada ao PERT, Federal<br />

E lectric Corp., Ed. Livraria Pioneira Editora -<br />

- Lisboa.<br />

PERT / CPM - Métodos de Planeamento e Programação,<br />

J. D. Wiest, Ferdinand K. Levy, Ed. Clássica<br />

Editora - Lisboa.<br />

RESUMO<br />

Neste artigo e após uma breve abordagem teó·<br />

rica da prob lemática PERT, onde se definem os conceitos<br />

utilizados e se faz referência, numa perspectiva<br />

comparativa, a outros métodos, designadamente<br />

ao CPM, procede-se à identificação das principais<br />

fases da sua aplicação.<br />

Seguidamente, e depois da enumeração de algumas<br />

das razões que levaram ê escolha e adopção<br />

do m étodo PERT para o planeamento, programação<br />

e controle do processo de abertura do N. H . C. C.,<br />

desenvolveu-se a sua aplicação, 2 nível das seguintes<br />

áreas: Organização Geral, Recursos Humanos e Materiais.<br />

Relativamente a cada urr.. destes, procedeu-se<br />

a uma análise pormeno.ri~da, onde se identificaram<br />

e descreveram todas as operações componentes do<br />

processo e se traçou a respectiva rede.<br />

Finalmente, procedeu-se ao estabelecimento<br />

dum plano de acção onde se definiu o processo de<br />

mudança das instalações do velho para o novo Hospital.<br />

RÉSUMÉ<br />

Dans ce rapport, apres avoir parle sur le méthode<br />

PERT, ou l'on détermine les concéptes u tilisés<br />

et on fait réference, comparativement, à d'autres<br />

rnéthodes nommément le CPM, naus faisons l'identification<br />

des phases principales de son application.<br />

Ensuite, et aipres avoir r eféré quelques raisons<br />

qui nous ont fait choisir le methode 1PERT pour le<br />

«planning», programmation et controle de la mise­<br />

-en-marche du Nouvel Hopital, on a développé son<br />

adoption dans les groups sivants. Organisation Générale,<br />

Ressources H umaines e t Matérielles.<br />

En ce qui concerne chacun de ces groups, nous<br />

avons fait une analyse détailléc,ou l'on a décrit toutes<br />

les operations de ce méthode et on a tracé le<br />

respectif réseau-graphique.<br />

Finalement, nous avons aussi établi un plan<br />

d'accion pour définir la maniere de déménagement<br />

des installations du vieil pour le nouvel Hopital.<br />

SUMMARY<br />

ln this report we treated the theoreticaHy the rnethod<br />

PERT, where the ideas used are explained and<br />

where a reference is made, in a comparative way, to<br />

other methods, as, for examplc the CPM and the<br />

identiification of the main stages of its application<br />

is made.<br />

After this we enurnerated some reasons which<br />

lead us to the preferance of the: method PERT for<br />

the planning, programming and control of the opening<br />

of the New Central Hospital of Coimbra. Then,<br />

we developped its application concerning the following<br />

parts: General Organization, Human and Material<br />

Resources.<br />

As regar.ds each orf these aspects we made a<br />

detailed analysis, where all the operations of the<br />

method were des~ribed and the respective graphic­<br />

-net was marked out.<br />

Finally, we established an action program<br />

whcre the way of removal of the installations frorn<br />

the old to the new hospital was explained.<br />

54<br />

ss


UNIDADE · MÕS<br />

ORGANIZAÇÃO GERAL<br />

UNIDADE . uts<br />

PESSOAL<br />

REDE N o 2<br />

0--- -<br />

10<br />

1) Início 8-18) Formação pessoal de enfermagem<br />

1 - 2) Pessoal admitido l.ª fase 4 - 9) Pessoal geral e auxiliar<br />

1) Inído<br />

1- 2) Elaboração das propostas alternativas do<br />

oragnigrama<br />

2 - 3) Aprovação de uma proposta<br />

3- 4) Elaboração dos regulamentos<br />

4- 5) Regulamento dos serviços administrativos<br />

4- 6) Regulamento dos serviços clínicos<br />

4- 7) Regulamento do M.C.D.T.<br />

4- 8) Regulamento dos serviços de enfermagem<br />

4- 9) Regulamento dos serviços farmacêuticos<br />

4 - 10) Regulamento do serviço social<br />

4 - 11) Regulamento do S.l.D.<br />

4 - 12) Regulamento do S.l.D.<br />

4-13) Regulamento dos serviços hoteleiros<br />

4-14) Regulamento da lavandaria/rouparia<br />

4-15) Regulamento da clínica obstétrica<br />

4-16) Regulamento do hospital celas<br />

3 - 17) Criação de impressos<br />

17 - 18) Processo clínico<br />

18-20) Elaboração das propostas alternativas do<br />

processo clínico<br />

20- 22) Aprovação de uma proposta<br />

22-25) Testagem no H.U.C.<br />

25 - 26) Avaliação<br />

17 - 19) Impressos de utilização comum e específica<br />

19 - 21) Constituição de um grupo de trabalho<br />

21 - 23) Elaboração das propostas alternativas dos<br />

I .U.C.E.E.<br />

23 - 24) Aprovação de uma proposta<br />

24 - 27)<br />

26-27)<br />

-) Espera<br />

27 - 28) Regulamento geral do hospital<br />

28) Fim<br />

1- 3) Pessoal admitido 2.ª fase 9 - 17) Formação pessoal geral e auxiliar<br />

1- 4) Pessoal ttansferido 4 - 1 O) Pessoal médico<br />

2-11) Aprovação do mapa de pessoal 3- 19) Aprovação mapa definitivo<br />

H -13) Recrutamento 1.ª fase<br />

19-20) Recrutamento 2.ª fase<br />

13 - 14) Selecção !." fase 20 - 21) Selecção 2.ª fase<br />

14 - 15) Admissão l.ª fase 21 - 22) Admissão 2: fase<br />

4 - 5) Pessoal administrativo - ) Espera<br />

5 -16) Formação pessoal administrativo 10-24)<br />

4- 6) Pessoal técnico 'auxiliar 22-24)<br />

6- 12) Formação pessoal técnico auxiliar Todo pessoal N.H.C.C.<br />

4 - 7) Pessoal técnico-profissional 24- 25) Treino no N .H.C.C.<br />

7 -23) Formação pessoal técnico-prdfissional 25) Fim<br />

4 - 8) Pessoal<br />

56<br />

57


UNIDADE M €S<br />

EQUIPAMENTO E VIATURAS<br />

1) Início<br />

1- 2) Definição do equipamento<br />

2- 3) Separação do equipamento<br />

3- 4) Equipamento a fornecer<br />

pelo TOHC<br />

3- 5) Equipamento a adquirir<br />

pelo C.N.H.C.C.<br />

5- 6) Classificação do equipamento<br />

5 - 48) Classificação de viaturas<br />

6- 7) Estabelecimento de prioridades<br />

do equipamento<br />

8-14) Esta:belecimento de prioridades<br />

de viaturas<br />

7 -10) Elaboração do caderno de<br />

encargos do equipamento<br />

de informática<br />

7 -11) Elaboração do caderno de<br />

encargos do equipamento<br />

de laboratórios<br />

7 - 9) E'laboração do caderno de<br />

encargos do equipamento<br />

de R.X.<br />

7 -21) Elaboração do caderno de<br />

encargos do equipamento<br />

m édico-cirúrgico<br />

7 - 36) Elaboração do caderno de<br />

encargos do equipamento<br />

de apoio administrativo<br />

14 -17) Ela:boração do caderno de<br />

encargos de viaturas<br />

10 - 13) Consulta aos fornecedores/<br />

anúncio informática<br />

11 - 15) Consulta aos fornecedores/anúncio<br />

laboratórios<br />

9 - 12) Consulta aos fornecedores/<br />

anúncio R.X.<br />

21 - 29) Consulta aos fornecedores/<br />

anúncio médico-cirúrgico<br />

36 - 43) Consulta aos fornecedores./<br />

anúncio ap010 administrativo<br />

17 - 25) Consulta aos fornecedores/<br />

anúncio viaturas<br />

í3 - 18) Reccpção das propostas<br />

informática<br />

15 - 19) Recepção das propostas<br />

laboratórios<br />

12-16) Recepção das propostas<br />

R.X.<br />

29- 33) Recepção das propostas<br />

médico-cirúrgico<br />

43 - 46) Recepção das propostas<br />

apoio administrativo<br />

25- 28) Recepção das propostas<br />

viaturas<br />

18 - 22) Abe;:-tura das propostas<br />

informática<br />

19- 23) Abertura das propostas<br />

laboratórios<br />

16 - 20) Abertura das propostas<br />

R.X.<br />

33 - 38) Abertura das propostas<br />

médico-cirúrgico<br />

6 - 50) Abertura das propostas<br />

apoio administrativo<br />

28 - 32) Abertura das propo::;~as<br />

viaturas<br />

22-26) Organização do processo<br />

administrativo de informática.<br />

23 - 27) Organização do processo<br />

administrativo de laboratórios<br />

20 - 24) Organização do processo<br />

administrativo de R.X.<br />

38 - 40) Organização do processo<br />

administrativo de médico­<br />

-cirúrgico<br />

50-53) Organização do processo<br />

administrativo de apoio<br />

administrativo<br />

26 - 31) Comissão de escolha informática<br />

27 - 34) Comissão de escolha laboratórios<br />

24 - 30) Comissão de escolha R.X.<br />

40 - 45) Comissão de escolha médico-cirúrgico<br />

53 - 55) Comissão de escolha apoio<br />

administrativo<br />

37 - 41 Comissão de escolha viaturas<br />

31 - 35) Autorização interna informática<br />

34 - 42) Autorização interna laboratórios<br />

30- 39) Autorização interna R.X.<br />

45 - 51) Autorização in'terna médico-cirúrgico<br />

55 - 59) Autorização interna apoio<br />

administrativo<br />

41 - 47) Autorização interna viaturas<br />

35 - 56) Autorização superior informática<br />

42 - 48) Autorização superior laboratórios<br />

39 -44) Autorização superior R.X.<br />

51 - 54) Autorização superior médico-cirúrgico<br />

59 - 62) Autorização superior apoio<br />

administrativo<br />

47 - 58) Autorização superior viaturas<br />

56 - 60) Celebração do contrato informática<br />

48 - 52) Celebração do contrato laboratórios<br />

44-49) Celebração do contrato<br />

R.X.<br />

54-57) Celebração do contrato<br />

médico-cirúrgico<br />

62 - 63) Celebração do contrato<br />

apoio administrativo<br />

58 - 61) Celebração do contrato<br />

viaturas<br />

60-67) Adjudicação/encomenda<br />

informática<br />

52-66) Adjudicação/encomenda<br />

laboratórios<br />

49 - 64) Adjudicação/ encomenda<br />

R.X.<br />

57 -68) Adjudicação/encomenda<br />

médico-cirúrgico<br />

63 -65) Adjudicação/ encomenda<br />

apoio administrativo<br />

61- 69) Adjudicação/encomenda<br />

viaturas<br />

67 - 70) Recepção/instalação informática<br />

66 - 70) Recepção/ instalação laboratórios<br />

64- 70) Recepção/instalação R.X.<br />

68- 70) Recepção/instalação médico-cirúrgico<br />

65- 70) Recepção/instalação apoio<br />

administrativo<br />

69 - 70) Recepção/ instalação viaturas<br />

70) Fim<br />

- ) Espera<br />

1 - PLANEAMENTO<br />

O Novo Hospital Central de Coimbra *<br />

~ Concretizando uma aspiração de vanas décadas,<br />

Coimbra vai ser dotada, d breve trecho, de um<br />

Novo Hospital Central, em subst ituição idos velhos<br />

Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC).<br />

De acordo com o que superiormente se encontra<br />

determinado, o Novo Hospitimbl'la<br />

- Aiv. B1i,ssaya Bmireto - 3000 Coimbra<br />

dispor de meios humanos e materiais que hospitais<br />

pequenos não poderão usufruir( 1 ); menor custo inicial<br />

de investimento (é menos onerosa a construção<br />

de um só hospital de 1200 camas que de dois de 600<br />

camas); unidade de instalações e equipamentos de<br />

apoio (lavandaria, cozinha, esterilização, etc.), situação<br />

que não seria viável no caso de dispersão física,<br />

etc ..<br />

Seja como for, o bloco em construção do Novo<br />

Hospital disporá de 1208 cama~ , naturalmente dentro<br />

dos parâmetros estabelecidos pelo planeamento central,<br />

que terá, concerteza, sopesado as vantagens<br />

e os inconvenieil'tes da dimensão em causa e ainda,<br />

com é óbvio, não só a circunstância de se tratar de<br />

um hospital universitário, como e- respectivo posicionamento<br />

na organização hospitalar portuguesa.<br />

Ao Novo Hospital Central de Coimbra cabem,<br />

·assim, finalidades assistenciais, de ensino e investigação,<br />

em ligação com a Faculdade de Medicina de<br />

Coimbra.<br />

Enquanto unidade assistencial, está-lhe atribuí,<br />

do, no âmbito do esquema hierárquico-funcional legal<br />

vigente, o papel de «cabeça» da zona hospitalar<br />

do Centro, a par do Centro <strong>Hospitalar</strong> de Coimbra,<br />

segundo áreas de influência definidas, isto é, p recisa·<br />

mente, a missão que actualmeni.e desempenham os velhos<br />

HUC (2).<br />

Terá, assim, nos termos do protocolo em vigor,<br />

como áreas de influência, os distritos de Aveiro, Castelo<br />

Branco, Guarda, Viseu e Coimbra (à excepção<br />

( 1) Vi:de Eng. Eduamd'O Caetano em «Tecn10°logi·a da<br />

Uni.daJde die I'nternazmmto Hospit1a1ar», pág. 17 ·e 18.<br />

( 2) Na vePdade, o Novo Hosp>ital não é m ais que os<br />

velhos H.U.C. com noV'as instalações. Confo.rme desp-a.cho<br />

superior, o aictual Moco central dos H. U.C. (leixará de funcionar<br />

oomo ho.spital, 1sen!do •entregue à Univerai>dlBlde de<br />

Coimbra.<br />

58<br />

59


de alguns concelhos e algumas freguesias), ou seja,<br />

uma população de cerca de 1850000 pessoas ( 3 ).<br />

No âmbito das regras de regionalização legalmente<br />

estabelecidas e nos termos do despacho genérico<br />

do S.E.S. de 26.1.77, o novo hospital apoiará tecnicamente<br />

os hospitais distritais de Aveiro, S. João<br />

da Madeira Oliveira de Azeméis, Viseu, Lamego,<br />

J<br />

Guarda e Covilhã, cabendo igual papel ao CHC relativamente<br />

aos hospitais distritais de Leiria, Figueira<br />

da Foz , Caldas da Rainha e Castelo Branco.<br />

2 - PROGRAMA<br />

O programa do N.H.C.C. começou a ser elaborado<br />

em 1968, completou-se em 1970 e foi totalmente<br />

revisto em 1975. Sofreu novas alterações, quer antes<br />

do início das obras de construção, quer já durante<br />

estas, ficando, afinal, com o conteúdo de que o<br />

quadro anexo é a expressão (figura n.º l).<br />

A título complementar, o programa determinou,<br />

em termos de centralização a nível externo, uma<br />

lavandaria-rouparia para servir toda a rede hospitalar<br />

de Coimbra; um serviço de alimentação dimensionado<br />

para servir outros estabelecimentos hospitalares<br />

em matéria de dietas gerais; serviço de sangue<br />

susceptível de servir a rede hospitalar geral; laboratório<br />

capaz de cobrir a região hospitalar no que toca<br />

a análises especiais. Também determinou, agora a<br />

nível interno, a centralização da esterilização, farmácia,<br />

transportes, laboratório de análises clínicas, anatomia<br />

patológica, incineração, radiologia e bloco<br />

operatório.<br />

Previu também a possibilidade do exercício de<br />

medicina privada a nível de c0nsulta (posteriormente<br />

foi superiormente admitida e até recomendada a<br />

existência de quartos particulares) e a criação de<br />

unidades par a cuidados progressivos no seio dos serviços<br />

de cirurgia geral, medicino geral, ortopedia,<br />

pneumologia, traumatologia da cabeça e infecto-contagiosas.<br />

3 - CONCEPCÃO PROJECTO E CONSTRUCÃO<br />

1 , 1 ,<br />

O contrato de adjudicação provisória da empreitada<br />

«concepção, projecto, construção e equipamento»<br />

foi estabelecido com o Consórcio TOHC -<br />

( 3) O esquema é .algo de cUfer Ente P'a.r a ·as MateJ'llida:des<br />

dos H UC e CHC. Bor ou tro lado, o CHlC serve t


O sistema de música ambiente é de dois canais,<br />

podendo ser recebidos nos corredores e nas enfermarias,<br />

onde há hipóteses de utilizar almofadas-auscultadores.<br />

Está prevista TV nos locais de convívio<br />

dos doentes. Ainda em matéria de TV, assinale-se a<br />

possibilidade de os alunos de medicina poderem seguir<br />

operações cirúrgicas nas suas salas de aula,<br />

e nos anfiteatros, através do circuito interno.<br />

Ainda a propósito do sistema de detecção de<br />

incêndios, refira-se que o mesmo assenta em detectores<br />

automáticos de fumos e de temperatura; paralelamente,<br />

dispor-se-á de um sistema manual por<br />

meio de pulsadores. Um eventual alarme será recebido<br />

numa central de detecção que, por sua vez, desencadeará<br />

as acções adequadas: accionamento de<br />

besouros de alarme, accionamento dos mecanismos<br />

que permitem fechar as !portas ;pára-chamas; corte<br />

da alimentação da energia eléctrica; accionamento<br />

de mecanismos que permitem fechar as condutas<br />

de ar condicionado, etc ....<br />

Além da alimentação eléctrica da rede normal<br />

da EDP, o Hospital disporá de 2 grupos electrogéneos<br />

para emergências, com arranque automático<br />

em caso de falta de corrente. Para zonas específicas<br />

e de carácter especial (como as salas de operações)<br />

existe ainda um sistema de baterias que permite<br />

evitar o hiato de alguns segundos que aqueles grupos<br />

tardam a entrar em regime apó,, a falta de energia<br />

exterior.<br />

4 - INSTALAÇÃO E GESTÃO<br />

Nos trabalhos de implementação das estruturas<br />

orgânico-administrativas (instalação) segue-se<br />

uma metodologia baseada no sistema PERT (Program<br />

Evaluation and Review Technique), traduzida<br />

na marcação de etapas temporais (fixadas a partir<br />

da provável data de abertura do Hospital), para a<br />

prossecução de certas tarefas, inscritas, por sua vez,<br />

no âmbito de três conjuntos d~ actividades, previamente<br />

definidos.<br />

Assim, dado como assente o termo da empreitada<br />

(conclusão das obras e apetrechamento contratual)<br />

em certa data e, em consequência, a possibilidade<br />

de usufruição das novas instalações, definiram­<br />

-se aqueles citados conjuntos, a saber: apetrechamento<br />

não contratual (e, portanto, da conta do Gabinete);<br />

pessoal e organização, tendo-se, em seguida, evidenciado,<br />

em cada um deles, determinadas tarefas, em<br />

relação às quais se fixaram então datas de termo<br />

de realização.<br />

Obviamente, a atempada prossecução do objectivo<br />

final (entrada em funcionamento do Hospital)<br />

depende da prossecução, nas datas fixadas, das tarefas<br />

intermédias, nesse sentido se conjugando todo<br />

o esforço da equipa instaladora.<br />

Infelizmente, obstáculos burocrático-administrativos,<br />

sobretudo no que respeita ao conjunto<br />

«pessoal», fazem recear pelo incumprimento do estabelecido.<br />

62<br />

Tem sido preocupação dominante da equipa<br />

instaladora (Conselho Director e.la süa função de comissão<br />

instaladora e técnicos colaboradores) a criação<br />

de estruturas de gestão susceptíveis de proporcionar,<br />

naturalmente sem prejuízo da qualidade do<br />

serviço a prestar (assistência, ensino e investigação),<br />

bom rendimento do investimento feito (instalações,<br />

equipamentos e pessoal).<br />

É neste contexto que se inscreve a tentativa<br />

de implementar um novo tipo de gestão, baseado na<br />

criação de «áreas administrativas» ou «centros de<br />

responsabilidade», constituídas pelo agrupamento,<br />

para este estrito efeito, de Serviços (especialmente<br />

de acção médica), segundo determinado critério, onde<br />

seriam «colocados» administradores hospitalares,<br />

de classe a definir no âmbito de carreira, cuja missão<br />

seria, em termos genéricos, assegurar, com os<br />

directores dos serviços integrados, toda a gestão<br />

administrativa, económica e financeira das respectivas<br />

«áreas». Para além de ser possível, desta forma,<br />

conseguir melhoria de gestão 1 destas unidades, pela<br />

adopção ou aperfeiçoamento das técnic'as de gestão<br />

ligadas ao planeamento, conrtrolo e avalia·ção de resultados,<br />

colocam-se os profissionais de administração<br />

·a exercer funções globais de adminisltração,<br />

missão para que, em boa verda'de, foram prelparpreparados<br />

(4).<br />

O estudo para implantação do esquema proposto<br />

está praticamente concluído, faltando apenas<br />

dilucidar um ou outro problema, nomeadamente o<br />

do posicionamento, a nível do orgzmograma, do administrador<br />

de «área».<br />

Nos termos do respectivo programa, o arquivo<br />

clínico do novo hospital é centralizado. Por outro<br />

lado, definiu-se como objectivo criar um processo<br />

clínico único.<br />

Como se calcula, o funcionamento adequado<br />

de um arquivo deste tipo num hospital central com<br />

a dimensão definida levantou problemas graves que<br />

tiveram de ser equacionados. Os problemas envolvidos,<br />

no aspecto organizativo, dizem essencialmente<br />

respeito à consistência e funcionalidade do ficheiro<br />

de identificação de doentes que servirá de referência<br />

ao arquivo. Destacam-se os seguintes aspectos:<br />

da Revi~ta.<br />

- Permanência e actualização; o ficheiro terá<br />

que ser mantido durante longos anos (porventura<br />

dezenas de anos), mas 1 tem de ser<br />

continuamente actualizado com alterações<br />

dos dados variáveis dos doentes;<br />

- Rapidez de consulta pelos vários serviços,<br />

em vários pontos do hospital (admissões,<br />

arquivo, etc.), sob pen3 de estrangulamentos<br />

no funcionamento;<br />

- Acesso do tipo múltipfo ao ficheiro (por número<br />

de doente, 1por nome, etc.).<br />

( 4) Ve;r artigo sobre esta matéria neste mesmo número<br />

\<br />

r<br />

I ,..<br />

A confrontação destes reqms1tos com os sistemas<br />

clássicos de ficheiros põe em evidência ·a sua<br />

inadequação a est e üpo de tarefa. No caso do novo<br />

hospital, juntam-se ainda problemas sérios de instalações<br />

físicas e de aumentes significativos do<br />

pessoal administrativo.<br />

A adopção de técnicas informáticas foi considerada<br />

a única resposta viável para os objectivos<br />

pretendidos. A criação dum ficheiro geral de doentes<br />

em suporte magnético apresenta ainda vantagens<br />

reflexas na integração dri informação. Desta<br />

forma, o ficheiro de doentes, constituído em base<br />

de dados, possibilitará, na primeira fase prevista<br />

para o arranque do novo complexo hospitalar . estabelecer<br />

fluxos de informação para as seguintes<br />

áreas:<br />

1) Admissão de consultas externas e internamentos,<br />

sendo a urgência objecto de tratamento<br />

diferenciado;<br />

2) <strong>Gestão</strong> do arqmvo clínico;<br />

3) Ficheiros · para a estatística assistencial<br />

(movimento do doentes);<br />

4) Listagens para efeitos contabilísticos;<br />

5) Constituição de ficheiros de informática<br />

clínica, em suporte magnético, com base<br />

num'a «ficha de caso clínico», elaborada<br />

e utilizada de acordo com as necessidades<br />

de investigação e ensino de cada serviço;<br />

6 Ligação da base de dados ao sistema de<br />

informação laboratorial, o qual se encontra<br />

ainda dependente do tipo de equipamentos<br />

automatizados (auto-analisadores), a adqui·<br />

rir para cada labor::itório.<br />

A rentabilização e utilização de uma base<br />

deste tipo implica que, desde o início, se adaptem<br />

as técnicas mais evoluídas no suporte lógico, de<br />

que se destaca a inter-acção permanente com o sistema<br />

através de terminais (sem prescindir de processamentos<br />

em lotes para ' is sub-produtos, lista·<br />

gens, etc.), gestão de base de dados e teleprocessamento.<br />

Para tal fim, procedeu- ~e à contratação com<br />

uma empresa de serviço (Norma) e assegurou-se o<br />

acompanhamento do projecto com pessoal técnico<br />

do Centro Regional de Informé_tica do Centro.<br />

Quanto ao equipamento, utilizar-se-á o existente<br />

naquele Centro (IBM 4331). embora se torne<br />

necessário por razões de segurança (back-up) equipar<br />

o novo hospital com equipamento electrónico de<br />

menor dimensão e que estabeleça compatibilidade<br />

com aquele. O esquema adaptado tem, fundamentalmente,<br />

em vista assegurar um maior grau de segurança,<br />

embora na concepção do sistema tenham<br />

influído factores de redução de custos de exploração<br />

do equipamento e menores ga~tos com o pessoal.<br />

A implementação de uma base de dados de<br />

doentes e a adopção de teleprocessamento constituem,<br />

só por si, um desafio técnico e organizativo<br />

desconhecido do âmbito hospitalar português. Por<br />

outro lado, a sua possível e 1 ógica inter-conexão a<br />

outras áreas hospitalares dependerá certamente da<br />

possibilidade de efectuar os investimentos necessários,<br />

mas antes de mais, do êxito que esta experiência<br />

vier a encontrar no novo hospital.<br />

Como já se referiu, o hospital disporá de<br />

um arqmvo clínico central. A este propósito, refere-se<br />

que a existência de um arquivo deste tipo,<br />

com garantia de unidade do processo por doente,<br />

impõe a adopção de técnica e processos que permitam,<br />

por um lado, uma u 1ilização racional do<br />

espaço físico do arquivo, e, por outro, uma gestão<br />

administrativa correcta, simplificada e segura do<br />

mesmo.<br />

Surgiu, por isso, a necessidade da normalização<br />

do processo clínico, visando não só a ordenação,<br />

mas também a triagem dos documentos que<br />

o compõem, e a necessidade de admitir pessoal<br />

especialmente preparado (secretárias clínicas), para<br />

o efeito, bem como a m icrofilmagem, como uma<br />

técnica de gestão do espaço e garante de uma maior<br />

rapidez nos acessos aos processos em arquivo.<br />

No entanto, a introdução de microfilmagem<br />

coloca questões para as quais as respostas não são<br />

fáveis de obter:<br />

- Problemas de equipamento: a grande variedade<br />

de equipamento existente no mercado,<br />

algum dele ainda não convenientemente<br />

testado, leva ~l necessidade de uma<br />

grande reflexão, principalmente quanto ao<br />

equipamento de microfilmagem de películas<br />

que deve ser por contraste compensado.<br />

- Problemas com o pessoal: dada a inexis·<br />

tência de cursos de formação específica de<br />

pessoal para trabalhar com aquele equipamento,<br />

vai o hospital responsabilizar-se pela<br />

sua formação, não descurando a dos responsáveis<br />

pelo controle de qualidade do<br />

material microfilmado.<br />

- Problemas legais: pressupondo a microfilmagem<br />

a destruição subsequente dos originais<br />

a papel, devem ser os problemas legais<br />

acautelados através, não só de autorizações<br />

superiores para o efeito, como também da<br />

manutenção de um arquivo microfilmado<br />

de segurança.<br />

- Pr oblemas de mentalidade: parece-nos ser<br />

o problema de mais difícil transposição.<br />

Com efeito a introdução desta técnica alterará<br />

forçosamente os métodos de trabalho,<br />

principalmente do pe-;soal médico que,- da<br />

leitura do papel, passqrá à leitura de microfilmes<br />

em equipamento próprio colocado<br />

nos serviços.<br />

63


5 CUSTOS<br />

A proposta inicial do Consórcio, datada de 1973,<br />

envolvia um encargo financeiro de 873 000 contos.<br />

A adjudicação definitiva processou-se em De·<br />

zembro de 1979, como já foi referido, fixando então<br />

o compromisso financeiro em 4 230 000 contos, por<br />

actualização, segundo os índic'?s legais pertinentes,<br />

da citada quantia inicial (873 000 contos) para Agosto<br />

de 1979 (últimos índices publicados, à data de De·<br />

zembro de 1979).<br />

Os dados existentes permitem desde já constatar,<br />

sem margem para erro grosseiro, que o custo<br />

da empreitada, a preços actuais e sem o equipamento<br />

não contratual, rondará um valor muito próximo<br />

dos 7 200 000 contos, resultantes, por um lado,<br />

da actualização legal de preços e, por outro, dos<br />

encargos com alguns trabalhns a mais, superiormente<br />

autorizados.<br />

Naturalmente, à data da conclusão da obra<br />

(último trimestre de <strong>1983</strong>) ~ste preço será mais<br />

elevado.<br />

Fez-se, entretanto, no que concerne a custos<br />

de exploração, uma previsão ·de gastos para os três<br />

primeiros anos de .funcionamento do Hospital (1984,<br />

1985 e 1986), com referência à totalidade das suas<br />

camas (perto de 1700). Nestes cálculos seguiu-se a<br />

metodologia de análise da evolução histórica dos<br />

encargos de exploração dos H.U.C. nos últimos cinco<br />

anos (1977 a 1981). Analisaram-se, neste contexto, os<br />

componentes da despesa (óptica de despesa) no período<br />

referido, tendo-se agrupado, para facilidade<br />

de tratamento: despesas com pessoal; consumo de<br />

material; dotações para amortizações; outras despesas.<br />

Observaram-se, desta forma, os valores percentuais<br />

do acréscimo de despesas de ano para ano,<br />

o que permitiu formular uma taxa média de crescimento<br />

dentro de cada grupo considerado. A aplicação<br />

desta taxa média de crescimento de encargos,<br />

combinada com os fac tores que directamen te influenciarão<br />

os rcustos do novo hosipital (mais 500 camas,<br />

mars equipamentos e mais sofistica!dos, organização<br />

adequada, :tu 1 do implicando mais pessoal e consumos)<br />

permitiu chegar a custos previsionais que, retirando<br />

o valor das amortizações (necessariamente vultuosos)<br />

e tendo em conta outros aspedtos, se situarão<br />

entre os valores que se seguem:<br />

1984<br />

1985<br />

1986<br />

(entre 3300 e 3800 mil contos/ano)<br />

(entre 3500 e 5100 mil contos/ano)<br />

{entre 4700 e 6500 mil contos/ano)<br />

6 ENTRADA EM FUNCIONAMENTO<br />

A transferência para o bloco central (novo)<br />

levanta, desde já algumas interrogações. Deverá proceder-se<br />

a uma transferência gradual, serviço a ser·<br />

64<br />

viço, espaçada no tempo? Deverá, pelo contrário,<br />

proceder-se a uma transferência global e simultânea?<br />

Ambas as soluções têm vantagens e inconvenientes<br />

mas, analisadas umas e outras, a solução<br />

que se desenha é a da transfe1ência global e simultânea,<br />

assim se tendo considerado na programação<br />

PERT. Tal solução implica, como é óbvio, o «encerramento»<br />

dos H.U.C. durante um certo período de<br />

tempo (pensa-se em 2/3 meses), çom suspensão das<br />

consultas externas, urgências e admissões para o<br />

internamento, precedendo um período de «altas» a<br />

todos os doentes. Implica também, necessariamente,<br />

o apoio dos outros hospitais, especialmente o do<br />

Centro <strong>Hospitalar</strong> de Coimbra (sobretudo no que<br />

concerne à urgência), e do Sobral Cid e um esforço<br />

de todos os hospitais distritais que se apoiam nos<br />

H.U.C., por forma a reter o maior número de doentes,<br />

na medida do possível.<br />

O assunto está em estL1do, esperando brevemente<br />

iniciar as conversações que se impõem.<br />

RESUMO<br />

O presente artigo aipresentJa, em traços largos e de<br />

forma essencialmente :deS


®<br />

H<br />

F<br />

cterrnato\._::03gi_a __<br />

J<br />

@<br />

E<br />

B<br />

A<br />

e<br />

+ ~)<br />

+<br />

o<br />

o<br />

..<br />

+ .J.<br />

®<br />

ESCALA: 112000<br />

+ f;<br />

A<br />

{ ENSINO<br />

CONSULTAS EXTERNAS<br />

URGÊNCIA<br />

F<br />

{<br />

MED. FíSICA REABILITAÇÃO<br />

SALÃO CONGRESSOS<br />

+<br />

,,, ..<br />

B<br />

1<br />

CUIDAiDOS INTENSIVOS<br />

INTERNAMENTO<br />

G<br />

-HOSPITAL DE DIA<br />

c<br />

- - INTERNAMENTO<br />

+ .;J<br />

ENTRADA PRINCI'PAL<br />

H<br />

{ GARAGENS<br />

INCINERAÇÃO<br />

D<br />

r<br />

l<br />

R.X.<br />

LABORATóRIO<br />

. INTERNAMENTO<br />

I<br />

- LA V ANDARIA<br />

+ -.. ,<br />

E<br />

BLOCO OPERATóRIO<br />

ESTERILIZAÇÃO<br />

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS<br />

J - CENTRAL TÉRMICA<br />

FIGURA 3<br />

66<br />

S. INSTALAÇõES EQUIPAMENTO<br />

FIGURA 2<br />

67


+<br />

cirur 'ª<br />

+ ..<br />

bloco opera\ório<br />

anes\es.10\0 ia<br />

a\unos<br />

·~<br />

REVISTA DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA<br />

DE ADMINISTRADORES HOSPITALARES<br />

DA HISTÓRIA DOS HOSPITAIS PORTUGUESES<br />

+ .,<br />

arquivo<br />

d 1 r e e ç Õl ~º:'.---____.,-ç--<br />

- -<br />

·J<br />

Os hospitais de Coimbra<br />

. . \e al<br />

med1c1na<br />

s .<br />

m1citiório<br />

A. S. SAN'TOS FERRÃO •<br />

o<br />

-<br />

-...<br />

-<br />

. na\o\ógica<br />

anctom1a ,..<br />

triage!TI roupa<br />

larmácia<br />

mortuária<br />

cas~<br />

c\1matiz:adores<br />

. . .<br />

bio\erio<br />

NA IDADE MÉDIA<br />

É frequente, quando se compulsam trabalhos<br />

relativos às origens dos actuais Hospitais da Universidade<br />

de Coimbra, encontrar neles a referência<br />

de que, aquelas, remontavam ao alvorecer do Século<br />

XVI. Ora os Hospitais de Coimbra, dentro das suas<br />

características específicas de assistência e ensino,<br />

mergulham as suas raízes cm tempos bem mais<br />

recuados.<br />

Como se sabe, foi no Mosteiro de Santa Cruz<br />

de Coimbra, fundado por D . Atonso Henriques em<br />

1130 e de que foi primeiro prior, S. Teotónio, que<br />

se iniciaram os estudos médicos em Portugal, oferecendo<br />

o seu Hospital anexo ao Mosteiro, «vasto<br />

campo de tirocínio dos estudantes, na sua maior<br />

parte clérigos», como nos dizem os historiado.res.<br />

Encontram-se referências não a um, mas até<br />

a dois hospitais ao tempo anexos àquele Mosteiro.<br />

Ao de S. Nicolau - de maior capacidade - e ainda<br />

a um outro, o de Mont'Arroio, que lhe ficava paredes-meias<br />

e cuja localização facilmente se depreende<br />

dada a referência toponímica que ainda hoje subsiste.<br />

Exalçando o facto, sabe-se, outrossim, que ali<br />

estudaram e exerceram medicina homens famosos<br />

entre os quais se destaca, notoriamente, Gil Valadares,<br />

que foi depois aperfeiçoar os seus estudos médicos<br />

em Paris e que tendo vivido entre 1185 e 1265,<br />

morreu em fumos de santidade e a posteridade identifica<br />

por S. Frei Gil de Santarém. Era seu pai, Gil<br />

Cogominho ide Valadares, alcaide do c·astelo de Coimbra,<br />

como no-lo refere Camilo, numa das suas<br />

obras.<br />

Foram assim os Cónegos Regrantes de Santo<br />

Agostinho- os eruditos frades cruzios- os pioneiros<br />

do ensino da medicina no nosso País.<br />

Dali partiu, também, nos fins do Século XIII,<br />

um monge, D. Mendo Dias, ·subsidiado por D. Sanco I,<br />

para estudar Medicina em Paris com o fim de a vir<br />

ensinar depois no Mosteiro.<br />

68<br />

FIG 1.JlRiJ\ 3 ( con t.)<br />

* Técnico Superior dos Hospitais da Universitdade -<br />

Coimbra.<br />

E naquela famosa cidade, douto farol da espiritualidade<br />

daquele tempo, a Alta Idade Média, se<br />

familiarizavam com as doutrinas e os meios de ciên-<br />

69


eia então em voga, em cujos ensinamentos sobressaiam<br />

as teorias ou o empirismo de Aristóteles, Hipócrates,<br />

Galeno, Rhazés, Avicena Isaac, Averroes<br />

e Dioscórides. Já em pleno Século XVI, Paracelso,<br />

em Bâle, mandaria queimar ::ts obras de Galeno e<br />

Avircena. Valeu-lhe o facto o a·pôdo de «Lutero da<br />

Medicina».<br />

Em dependências criadas para esse fim e anexas<br />

ao Mosteiro, logo após a fundação da nacionalidade,<br />

os enfermos, quer se tratasse dos próprios<br />

;.•nonges quer dos habitantes .ias cercanias e até dos<br />

viandantes, recebiam ali assistência médica e tratamento,<br />

ministrados pelos próprios clérigos, que já<br />

haviam colhido os ensinamentos necessários através<br />

das melhores escolas europeias do tempo, famosas<br />

pelo seu avanço no género, entre as quais sobressaia,<br />

também, a de Mompiler (Montpellier). Até os remédios<br />

eram manipulados nas boticas da própria Instituição.<br />

E um pouco mais tarde ao mandar-se construir<br />

o Hospital de S. Bartolomeu, na Real Praça -<br />

- hoje Praça Velha ou do Comércio -houve o propósito<br />

de o localizar junto da Rua das Azeiteiras,<br />

que desemboca naquele Largo, por existir ali um<br />

outro Hospital denominado de S Gião, com albergaria<br />

anexa e ainda algumas casas «Onde se alojam<br />

os escolares de medicina», casas destinadas exclusivamente<br />

aos estudantes, embora para número limitado.<br />

Essa rua era então denominada de S. Gião ou<br />

do Hospital.<br />

Muiito embora a Universidade só 1 tivesse sido<br />

criada e fixada em Coimbra em 1537, por D. João III,<br />

os Estudos Gerais e os cursos universitários que a<br />

precederam, andaram em bolandas de Lisboa para<br />

Coimbra e vice-versa, desde 1290, no reinado de D.<br />

Dinis o seu instituidor. Daí a presença naquele local<br />

de escolares de medicina e, consequentemente, da<br />

proximidade de estabelecimentos hospitalares onde,<br />

como é evidente, se professava esse ensino.<br />

O Hospital de Santa Maria da Graça, que com<br />

as suas Confraria e Albergaria, funcionou na actual<br />

Rua da Sofia, nas proximidades do templo do mesmo<br />

nome ali existente, embora este seja de reconstrução<br />

muito posterior.<br />

O Hospital de Santa Elisabeth, fundado pela<br />

Rainha Santa Isabel, consorte do Rei D. Dinis, em<br />

honra de sua tia, a santa húngara do mesmo nome.<br />

Localizava-se no Rossio, junto ao Mosteiro de Santa<br />

Clara, (cujas vetustas ruínas ainda hoje ali se vêm),<br />

ao qual estava ligado por um passadiço junto ao Paço<br />

daquela benemérita Rainha. O hospital possuía 30<br />

camas, destinadas a ambos os sexos.<br />

O Hospital de Nossa Senhora da Vitória, que<br />

:funcionou ao cimo da actual Rua do Corpo de Deus<br />

e fora fundado em 1367, por Ana Afonso. Tinha 4 camas.<br />

Ainda existe no local uma pequena E rmida da<br />

mesm·a invocação, mas em completo abandono. Era<br />

ali a «Aljama» da Judiaria.<br />

O Hospital e Albergaria de Mirleus (ou Milreus).<br />

Eram as duas instituições assistenciais mais antigas<br />

da cidade, quiçá do próprio País, fundadas depois da<br />

reconquista cristã e após a tomada da cidade aos<br />

mouros, por Fernando Magno, ocorrida em 1064. Havia<br />

já notícia da sua existência em 1093. Possuía 3<br />

camas e situavam-se - hospit:3.l e albergaria - na<br />

parte alta da ·cidade, junto ao Paço da Alcáçova (hoje<br />

Universidade), em frente à porta principal da Igreja<br />

de S. Pedro e onde muirn mais tarde 1 funcionou o<br />

Colégio de S. Paulo Apóstolo. «Constava de duas casas<br />

térreas e uma de sobrado com quintal. Em umas<br />

casas térreas havia três cam'ls com divisões de taboado<br />

para os pobres dormirem».<br />

No mesmo local e até ao fim do Século passado,<br />

funcionou o Te·atro Académico que, demolido, deu<br />

lugar a um edifício da Faculdaãe de Letras, também<br />

de efémera duração. 'Fun'ciona agora ali, em construção<br />

moderna e desafogada, ·a Biblioteca-Geral da Universidade<br />

de Coimbra.<br />

gamento da então Rua do Coruche, agora denominada<br />

do Visconde da Luz, em homenagem ao Director­<br />

-Geral das Obras Públicas a quem se deve a realização<br />

desse grande melhoramento citadino. Ficou assim<br />

liber to e reposto na sua traça primitiva esse valioso<br />

templo.<br />

Estava-se no curto reinado de D. Pedro V.<br />

O Hospital de Santa Maria de S. Bartolomeu<br />

e albergaria anexa, tinha quatro camas e situava-se<br />

não longe da primitiva Igreja de S. Bartolomeu, não<br />

a «actual e desgraciosa», mas de uma outra de estilo<br />

românico, que foi demo'lida para dar lugar ao templo<br />

agora ali existente. Foram fundados - o hospital<br />

e a albergaria - por uma confraria, cujo compromisso<br />

vem datado de 1343.<br />

Alguns autores referem a existência duma outra<br />

Albergaria de Santa Maria, possuindo cinco camas,<br />

fundada em 1332, por Lourenço Pires, que se localizava<br />

na Rua de Tinge - Rodilhas, anexa a uma Capela,<br />

«erecta na Igreja de Santa Justa», que ali se situava.<br />

Esta Capela nada tinha a ver, pois, com a actual<br />

Igreja de Santa Justa, que está implantada numa<br />

encosta no limite das Ruas da Sofia e da Figueira<br />

da Foz, local que a tradição coimbrã designa por<br />

«Fóra de Portas». Ao a 1 cabar a referida Capela, a sua<br />

Confraria transitou para a Igreja de Santa Cruz. Com<br />

efeito, esta Rua de Tinge - Rodilhas, posteriormente<br />

da Louça, denomina-se hoje cte Bordalo Pinheiro.<br />

Partia então, como ainda sucede, do «Terreiro de<br />

Sanção» - agora PraÇa 8 de Maio -- e prolongava-se<br />

até ao Rio Mondego, atravessando a Rua da<br />

Madalena ou dos Oleiros, posteriormente absorvida<br />

pela Avenida de Fernão de Magalhães. Era ali que<br />

operavam ainda há cerca de meio século as numeros·as<br />

olarias da cidade.<br />

O Hospital de Mont'Arro10 foi fundado pelos<br />

Cónegos Regrantes de Santa Cruz, no princípio da<br />

nacionalidade e era ligado ao Mosteiro.<br />

cuja ?emolição para dar lugar ao Teatro de D. Luís,<br />

rebatisado após a República, foi acerbamente verberada<br />

por todos os amantes da arte, entre os quais<br />

sobressaiam os mais famosos ar tistas de Coimbra<br />

que ainda hoje têm os seus nomes consagrados em<br />

estabelecimentos públicos de ensino.<br />

O Hospital da Mercê, com a sua Albergaria.<br />

OS VELHOS HOSPITAIS, HOSPtCIOS E ALBER<br />

GARIAS DE COIMBRA.<br />

No fim da Idade Média assinalava-se a existência<br />

em Coimbra dos seguintes estabele~imentos<br />

de assistência, os quais procuraremos descrever fornecendo<br />

a maior cópia de elementos no tocante a<br />

características e localizações, colhidas nas várias fontes<br />

que nos foi dado compulsar, fruto da profkua<br />

pesquisa de alguns autores, estudiosos apaixonados<br />

do género.<br />

O Hospital de S. Nicolau- a que já atrás se<br />

aludiu - com sua albergaria anexa, foi fundado em<br />

1164, junto ao Mosteiro de Santa Cruz. A albergaria<br />

e:ra dirigida por uma Confraria de Socorros Mútuos,<br />

o que nos indica que já nos alvores da nacionalidade<br />

e muito antes da criação das misericórdias, o povo<br />

se congregava em associações de auxílio mútuo, que<br />

só muito mais tarde, séculos volvidos, viriam a ser<br />

devidamente institucionalizadas.<br />

70<br />

O Hospital de S. Lourenço, cuja instituição foi<br />

anterior a 1434, situou-se nas proximidades da Capela<br />

do Arnado, desap'arecida no segundo quartel do nosso<br />

Século, nas cercanias do local onde hoje existem as<br />

grandes oficinas da Auto-Industrial.<br />

O Hospital de S. Marcos, com a sua albergaria,<br />

funcionou ao cimo de Beco que ainda mantém o nome<br />

do mesmo Santo, nas proximidades do 'actual<br />

Colégio dos órfãos. A sua fundação remontava a 1290,<br />

possuindo ·cinco quartos, cada um com sua cama.<br />

Este Colégio dos órfãos, pertencente à Santa<br />

Casa da Misericórdia de Coimbra, foi também conhecido<br />

pelas designações de Colégio da Sapiência, S.to<br />

Agostinho ou Colégio Novo. Esta última ainda se mantém,<br />

1funcionando ali, cremos que provisoriamente,<br />

a recém-criada Faculdade de Psicologia e Ciências<br />

de iE.ducação.<br />

A primeira Misericórdia de Coimbra, situava-se<br />

no canto Norte da Praça Velha - a Real Praça ou<br />

do Comércio - ocupando as suas instalações andares<br />

superiores edificados, bizarramente, sobre o próprio<br />

templo de S. Tiago e que desapareceram após o alar·<br />

O Hosptital de S. Gião, com Albergaria, localizava-s·e<br />

na antiga Rua de S. Gião, também conhecida<br />

como Rua do Hospital - hoje das Azeiteiras - nas<br />

proximidades do qual havia residências destinadas<br />

exclusivamente a estudantes de medicina. A sua construção<br />

foi 'anterior a 1434.<br />

O Hospital de Santa Maria de Vera Cruz, também<br />

com sua albergaria, existiu nas proximidades<br />

da Igreja de S. João dos Cruzios.<br />

O Hospital de S. Cristóvão, com a sua albergaria,<br />

funcionou junto da Igreja da mesma invocação.<br />

Estas construções foram demolidas no princípio do<br />

Século actual para dar lugar 'ao «Teatro de Sousa<br />

Bastos», sito à Rua de Joaquim António de Aguiar,<br />

que anteriormente se chamava de S. Cristóvão e mais<br />

tarde do Correio, pois foi nela que foi instalada, há<br />

cerca de cem anos. a primeira estação postal da cidade.<br />

A Igreja de S. Cristóvão era um valioso espécime<br />

da arquitectura romano-bizantino, de três naves,<br />

O Hospital de Santa Luz.ia, também com Albergaria.<br />

O Hospital Real ou Gafa1fa de S. Lázaro, criado<br />

em 1209, por D. Sancho I, numa azinhaga ainda existente<br />

em «Fóra de Portas» - as antigas Portas de<br />

Santa Margarida, já na actual Rua da Figueira da<br />

Foz, que dá serventia para a 1nsua do Arnado, prolongando-se<br />

até à beira-rio. O seu traçado arquitectóniico,<br />

que chegou 'até aos nossos dias, tem sido reproduzido<br />

em diversos estudos da modalidade e abona<br />

de sobremodo a capacidade criadora dos mestres<br />

da época, quer pelo cuidado posto na disposição e<br />

distribuição das suas dependências, quer pela sua<br />

concepção específica de molde a prodigalizar os melhores<br />

cuidados assistenciais aos infelizes portador es<br />

de lepra.<br />

O mal era endémico na vasta regiao entre a<br />

Gândara, a Norte, e a zona do futuro Pinhal de El­<br />

-Rei, a Sul. O isolamento dos '


Assinala-se, finalmente, a e.xistência de um outro<br />

Hospital, com sua Albergaria anexa, situado no<br />

termo da cidade, na freguesia suburbana de Castel'<br />

Viegas. Funcionavam no Convento de S. Jorge<br />

dos Crúzios, vasto edifício que ainda hoje de observa,<br />

em muito mau estado de conservação, servindo<br />

de residência a numerosas famílias necessitadas e<br />

de casa de lavoura, junto à m a~· gem sul do Mondego,<br />

a montante da cidade, não muito longe da Foz do<br />

Rio Ceira e das duas Pontes da Portela.<br />

Os hospitais e os hospícios indicados confundiam-se<br />

com os albergues e c;ts albergarias, pois, de<br />

igual modo, acolhiam os enfermos e os viandantes.<br />

A extrema miséria que então imperava, fruto das epidemias<br />

que grassavam periodic~mente, da fome ancestral<br />

dos povos e das calamidades que as guerras<br />

arrastavam, faziam errar de terra em-terra grande<br />

número de infelizes que assim engrossavam a horda<br />

dos mendigos.<br />

Ora a t inalidade das albergarias era precisamente<br />

a de recolher os indivíduos de passagem, concedendo-lhe<br />

guarida e repouso, defendendo-os dos<br />

temporais que amiude os surpret.ndiam pelos impiedosos<br />

caminhos que, tanto d necessidade como a fé,<br />

tão arreigada e profunda nesses dias, os compeliam<br />

a trilhar. Era a época das grandes peregrinações que<br />

provindas 'de todos os recantos do Vielho Mundo demandavam<br />

os lugares sagrados. Acorria-se com particular<br />

devoção, ao túmulo do Apóstolo S_ Tiago, em<br />

Compostela, tal como o faze~n ainda hoje os maom<br />

etanos indo a Meca para orar junto à campa do<br />

Profeta. Havia, ainda, a legião dos falsos mendigos<br />

que, fugidos à gleba, levaram à promulgação da lei<br />

das Sesmarias, disposições destinadas a prevenir o<br />

crescente aumento dos terreno5 incultos, tão caros<br />

à magra economia da nacionalidade nesses remotos<br />

tempos.<br />

Já as gafarias, eram esta belecimentos especificamente<br />

destinados a acolher e assistir os leprosos,<br />

esses infelizes gafos, morfeicos ou doentes do Mal<br />

de S. Lázaro, como eram então tipicamente designados.<br />

Só em m eados do nosso Século foram descobertos<br />

os m eios terapêuticos que fe}jzmente vier am debelar<br />

tal calamidade.<br />

E quem saberá hoje definir, concretam ente,<br />

o que eram as m ercearias da Idade Média Q vocábulo<br />

provém das «mercês» concedidas às mulheres<br />

pobres e sem recu rsos, viúvas ou solteiras, com mais<br />

de cinquenta anos de idade, gozando de boa reputação<br />

e tidas e havidas como honradas. Exigia-se-lhes,<br />

outrossim, que fossem possuidoras de grande virtude.<br />

Conçedia-se-lhes alimentação e agasalho pelo<br />

resto da vida, bem como toda a assistência de que<br />

necessitassem, quando enferma:;. Eram assim amplamente<br />

amparads, graças às doações de benem éritos<br />

instituidores, pelos quais elas se comprometiam a<br />

rezar quotidianam ente e tam bém a assistir às missas<br />

de sufrágio por suas almas após os seus passamentos.<br />

Por morte das b eneficiárias, as «mercês»,<br />

passavam testam entária e obrigatoriam ente à posse<br />

dos estabelecimentos que lhas haviam prestado.<br />

NA RENASCENÇA<br />

Estava-se no último quarrel do Século XV e por<br />

toda essa Europa ia uma febre de renovação, fruto<br />

duma cultura humanista em pleno desenvolvimento,<br />

que fôra buscar aos clássicos helénicos e romanos,<br />

largo tempo esquecidos, as bases duma estrutural revolução<br />

das artes e das ciências, aliadas aos progressos<br />

adquiridos com as viagens de circunnavegação<br />

e a consequente descoberta de novos mundos e, de<br />

sobremaneira, das deduções brilhantes dos sábios e<br />

investigadores que, libertos das peias de divagações<br />

filosóficas em declínio, davam ljvre curso ao seu génio<br />

criador.<br />

Impunha-se que, à semelhança do que já se<br />

processava no estrangeiro, se reunissem numa só<br />

instituição os numerosos estabelecimentos assistenciais<br />

existentes, regulando-lhes


A sua superintendência foi confiada a um<br />

provedor que tinha a apoiá-lo, sob subordinação,<br />

os titulares dos seguintes cargos: o Hospitaleiro<br />

que exercia as funções de enfermeiro e que tinha<br />

também a seu cargo, não só a Despensa mas,<br />

também, a própria Tesouraria. O Escrivão a quem<br />

competia a escrita hospitalar bem como a fiscalização<br />

de toda a fazenda. Havia ainda um capelão<br />

que, além do cumprimento das obrigações inerentes<br />

ao seu munus espiritual, tinha também como função,<br />

o registo de doentes, servido como tabelião dos<br />

mesmos.<br />

O tradicional arcão f errageado, onde se arrecadavam<br />

os dinheiros da instituição, possuía três<br />

chaves das quais, uma, estava na posse do Provedor<br />

e as restantes, uma na ~ mãos do Hospitaleiro<br />

e a outra nas do Escrivão.<br />

Era atribuição do Provedor a de contratar<br />

um físico para o ~erviço clínico ao qu?l se impunha,<br />

nos termos contratuais, que visiitasse os en'feflmos,<br />

pelo menos, duas vezes por dia. Conforme as necessidades<br />

de momento, recorria-se a um cirurgião (ou<br />

sangrador).<br />

Parece oportuno transcrever, em aditamento<br />

às considerações já efectuadas na apreciação das<br />

causas que determinaram a criação de hospitais,<br />

fazendo-os funcionar em novos moldes, o comentário<br />

que sobre o assunto nos legou o Dou'tor Costa<br />

Simões:<br />

« ... as bases deste sistema administrativo<br />

consistiam numa ·administração independente<br />

das autoridades locais, desempenhado<br />

por um provedor de nomeação<br />

régia em correspondência directa com o<br />

rei a quem prestava contas».<br />

E a propósito do Provedm·, comentava ainda:<br />

« ... era considerado.,.como autoridade superior<br />

dos empregados do estabelecimento,<br />

incluindo o médico e o cirurgião,<br />

tendo sobre eles o direiito de os suspender<br />

e de os fazer substituir até que<br />

o r ei tomasse medidas sobre a pendência».<br />

Foi seu primeiro Provedor, o tesoureiro da<br />

Sé, Pedro Aires, que era o fiel depositário do<br />

«Regimento» e o fazia cumprir. Cabia-lhe também,<br />

o arrecad9-r, aforar, comprar e vender as propriedades<br />

pertencentes ao Hospital. O estabelecimento<br />

não possuía botka própria e era ainda o provedor<br />

quem escolhia o boticário fornecedor. Um pouco<br />

mais tarde, este era procurado através de arrematação<br />

feita por intermédio de pregão público,<br />

ao costume da época.<br />

Este hospital foi muito enriquecido com os<br />

bens e rendimentos dos pequenos estabelecimentos<br />

hospitalares das vizinhas povoações de Montemor-<br />

-o-Velho, Tentugal e Pereira. Teve como seu primeiro<br />

secretário (escrivão), Fernão Gramaxo.<br />

Por provisão régia, expedida em 24 de Junho<br />

de 1548, foi a administração do Hospital da Conceição<br />

e da Convalescença, confiada aos cónegos<br />

seculares de S. João Evangelista, os conhecidos padres<br />

«Loios», assim popularmente designados em<br />

virtude da cor azulada dos seus hábitos. Passou<br />

desde então a ser seu proved·)r um frade da referida<br />

Congregação.<br />

Era já passado um quarto de século depois<br />

que o Rei D. João III havia fixado a Universidade<br />

em Coimbra, quando este Hospitnl se converteu<br />

oficialmente de modesto estdbelecimento de assistência<br />

em hospital escolar e, portanto, univ€fsitário,<br />

nascendo com essa decisão, e, ensino prático da<br />

medicina clínica. E foi a partir de então que os<br />

professores universitários passaram a ter um hospital<br />

privativo para a prática da cirurgia e da<br />

anatomia.<br />

O HOSPITAL NOS SÉCUtOS XVI E XVII<br />

Os estudantes da mesma Congregação, frequentando<br />

a Universidade, continuaram, tal como<br />

já sucedia anteriormente, a recolher-se nas casas<br />

que o estabelecimento possuía na Rua das Azeiteiras,<br />

para onde deitava agora a ala norte do Novo<br />

Hospital.<br />

Na menoridade de El-Rei D. Sebastião, «0<br />

Desejado», sendo regente do reino sua mãe, D. Catarina,<br />

'foi emitida nova legislação, regulando não só<br />

a assistêncfa médica, mas também o ensino, que<br />

era já pertença da Universidade. Possuía o Hospital,<br />

o que é deveras relevante, uma consulta externa,<br />

faziam-se análises de urinas, embora rudimentares<br />

e, até se promoviam visitas domiciliárias.<br />

Em 2 de Janeiro de 1568, o seu sucessor e<br />

tio, o Cardela-Rei, D. Henrique, tendo em mira<br />

o poder vir a atingir-se uma melhor prática da<br />

medicina, providenciou para que dentro do Hospital<br />

se preparasse casa anexa e fechada, com esse fim.<br />

Embora baseados na legislação específica de<br />

D. João III e de D. Sebastião, as provisões régias<br />

de 1591 - ou 'Estatutos Filipinos - regulara,m também<br />

essas relações entre a Faculdade de Medicina<br />

e o Hospital.<br />

Mas já em 1597, os estudantes que 'até aí<br />

tinham residido junto ao Hospital, nas cercanias da<br />

Real Praça, passaram a ocupar um·as pequenas<br />

casas no Bairro Alto, junto ao Castelo, para onde<br />

transitaram. É que já andava em construção ali<br />

muito próximo o Colégio de S. João Evangelista,<br />

para onde «pomposamente» se transferiram depois<br />

os Loios. Este magnífico edifício barroco existia<br />

ainda há poucos anos, gracioso e imponente, com<br />

a sua fachada nobre, muito alta, coroada pela<br />

imagem daquele Santo, fazendo face à Igreja da<br />

Sé Nova, no outro topo do Largo da Feira (ou da<br />

Feira dos Estudantes, como tipicamente era chamado<br />

ainda no século passado). As outras duas<br />

frontarias eram voltadas, a sul, para a Rua Lar:ga<br />

que dá acesso ao núcleo central e histórico da<br />

Universidade, e do lado do poente para a Rua<br />

Doutor Daniel de Matos (ou rios Loios). Este vasto<br />

edifício, possuindo seis pisos, albergou durante longos<br />

anos, tal a sua vastidão, o Governo Civil, a<br />

Conservatório do Registo Civil, a Junta Geral do<br />

Distrito, as Polícias Judiciária e Administrativa e o<br />

Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública,<br />

com todos os seus principais serviços de apoio.<br />

Funcionaram ali também a Auditoria Administrativa<br />

e a Direcção de Finanças do Distrito de<br />

Coimbra.<br />

Este grandioso imóvel ardeu completamente<br />

numa madrugada de primavera de 1943, quando já<br />

estavam em curso as demolições destinadas às<br />

novas edificações da Cidade Universitária. Está hoje<br />

no local o grande bloco da F acuJ áade de Medicina<br />

para cuja realização houve '<br />

~ambém que sacrificar<br />

alguns típicos quarteirões das proximidades.<br />

Em 1699, em consequência de inquérito ordenado<br />

pelo monarca - D. 'Pedro II-, 'face aos rumores<br />

que lhe haviam chegado de não correrem bem os<br />

negócios hospitalares, ordenou este ao então Reitor<br />

da Universidade e seu Cons·~lheiro, Nuno da Silva<br />

Teles, que procedesse a inquérito e, das suas conclusões,<br />

que em nada foram favoráveis à vida hospitalar,<br />

resultou a promulgação de novo Regulamento,<br />

este datado de 4 de Março daquele mesmo ano.<br />

«Durou este Hospital, com sorte vária e alguns<br />

acrescentos, até à Reforma Pombalina da Universidade».<br />

A REFORMA POMBALINA E A SUA REPERCUSSÃO<br />

NA ASSISTÉNCIA COIMBRÃ.<br />

Em 19 de Março de 1779, no reinado de D.<br />

José, sendo seu primeiro ministro o Marquês de<br />

Pombal, o omnipotente estadista a quem se deve a<br />

reforma universitária, ele próprio 'antigo escolar de<br />

Coimbra, foi o Hospital da Real 'Praça trans'ferido<br />

para a parte alta da cidade e instdlado no Colégio<br />

dos Jesuítas, também conhecido pelo das «Onze Mil<br />

Virgens». Este grandioso imóvel foi mandado edifi·<br />

car em 1542, no reinado de D. João III, por iniciativa<br />

do seu confessor, o padre lusitano Sebastião<br />

Rodrigues, para ali instalar a Companhia de Jesus,<br />

Ordem de recente criação. Foi o primeiro Colégio<br />

construído pela Companhia em todo o Mundo.<br />

Aquela Ordem, fôra in:;tituída cêrca de dois<br />

anos antes e destinada à formação de membros do<br />

clero, especialmente orientados na luta contra as<br />

doutrinas propagadas por Martinho Lutero, que avassalavam<br />

o centro e norte da Europa, evitando assim<br />

a sua expansão. A Companhia fora fundada em Paris,<br />

na Capela e Abadia de S. Denís, em Montmartre,<br />

por iniciativa do fidalgo do país vasco, Inácio de<br />

Loyola- Iiíigo Lopéz de Catalde - que foi coadjuvado<br />

nos seus propósitos por mais onze religiosos,<br />

espanhois, franceses e «sabóios)>, entre os quais se<br />

contavam, além do confessor do Rei, já citado, o<br />

futuro Apóstolo das índias, Francisco Xavier.<br />

Naquele grandioso edifício, ainda existente, que<br />

demonstra bem a fama que gozou largos anos de<br />

ser o mais vasto e magestoso de Portugal, estudaram<br />

também outros homens famosos, como os Padres<br />

Manuel da Nobrega e José An2hieta, grandes figuras<br />

da história pátria, ao serviço


vagos em consequência da desanexação citada, ou<br />

sejam, os das Artc:s, de S. Jerónimo e dos Militares.<br />

O Colégio dos Jesuítas, que fora entretanto absorvido<br />

p eb Universidade, viu ali instalados, a pouco<br />

e pouco, alguns cursos superiores de criação recente,<br />

determinados pela reforma e em obediência às modern3s<br />

exigências da ciência e do ensino.<br />

Vale a pena, porém, historiar os colégios que<br />

passaram à fazenda hospitalar, descrevendo-os separadamente,<br />

desde as suas origens até à sua situação<br />

actual, pois, dois deles ainda se encontram em plena<br />

actividade assistencial, muito embora já tenha sido<br />

deliberada a sua integração no património da Universidade<br />

logo que se encontrem concluídas as obras<br />

de construção do novo Hospital da Universidade de<br />

Coimbra, localizado em Celas, junto ao Penedo da<br />

Meditação.<br />

O Colégio dos Militares, foi demolido há poucos<br />

anos para dar lugar ao actual edifício da Secção<br />

de Matemáticas da Faculdade de Ciências, integrado<br />

na Cidade Universitária.<br />

OS TRÊS COLÉGIOS QUE FORMARAM O NúCLEO<br />

CENTRAL.<br />

«Colégio das Artes». Após a desanexação conservou-se<br />

este colégio sem utilização até ao reinado<br />

de D. Maria I. Por iniciativa do seu primeiro ministro,<br />

o Intendente !Pina Manique, «formado em leis»<br />

em Coimbra, antigo protegido do Marquês de Pombal<br />

e posteriormente seu acérrimo inimigo, foram<br />

ali instalados durante alguns anos, estudantes pobres,<br />

muitos dos quais provenientes da Casa Pia,<br />

aos quais era concedida uma tensa de «azeite e pão»<br />

o que levou os académicos, com a sua habitual irreverência,<br />

a baptizarem-no de «Colégio da B'rôa».<br />

Ficou o Colégio sob a égide


A última doente que ali conhecemos, que entretanto<br />

enlouquecera, morreu pouco tempo antes<br />

da sua transferência, já determinada, para a novel<br />

Leprosaria de Rovisco Pais, na Tocha.<br />

AS MAIS RECENTES INSTALAÇõES<br />

HDSPIT ALARES<br />

inacabado, do Manicómio Sena, destinado à Universidade<br />

de Coimbra.<br />

Em consequência, foram para ali mudados, de<br />

imediato, os ,Serviços de .Psiquiatria que até então<br />

tinham ocupaldo dependências em dois pisos do «Colégio<br />

das Artes)>. Essa transferência operou-se na<br />

vigência da direcção do Prof. Doutor João Maria<br />

Porto, ilustre cardiologista, que esteve à frente dos<br />

destinos do Estabelecimento clté ao seu jubileu.<br />

BRANDÃO, Mário -A1guns Documentos respeitantes à<br />

Univ€.rsi1dade de Coimbr.a na época d·e D. João III, ed. da<br />

Un.iversidaid0 de Ooiimbra, 1937, of. da Coimbra Edito·ra, Lda.<br />

BRIGDMAN, R. F. -<br />

- Paris.<br />

L'Hôpital d 1 e la Cité, Ed. Cosmos<br />

BUR\CKARDT, Jacob - Renascença Italiana, Edit.<br />

.cPresença».<br />

OAMôES, Luís '


ELECTRICIDADE NAVAL E INDUSTRIAL, S. A. R. L.<br />

R. D. Luís I, 19 - 1200 Lisboa<br />

Telefs. 67 51 21/7 - 67 70 29<br />

GESTÃO HOSPITALAR<br />

--~~~~~~~~~~~~~~~~~~---<br />

ASSOCIAÇAO<br />

PORTUGUESA DE<br />

ADMINISTRADORES<br />

HOSPITALARES<br />

1 1 N.º Z•Ano l·Abr./Jun. 83<br />

Jornal<br />

PARTICIPAÇÃO<br />

NO<br />

NOVO HOSPITAL<br />

CENTRAL<br />

DE COIMBRA<br />

O critério de selecção dos temas tratados neste JORNAL consiste, essencialmente, no interesse<br />

que possam vir a ter para desenvolvimento e publicação na própria Revista.<br />

São, assim, benvindos pequenos relatos e notícias relativos a experiências em curso ou a<br />

quaisquer eventos de interesse geral.<br />

Na secção «Publicações Recebidas» notíci aremos ·criticamente as obras de que seja enviado<br />

gratuitamente um exemplar, e que farão parte da biblioteca da APAH que se pretende constituir.<br />

Para a história do novo Hospital Central de Coimbra<br />

80<br />

Responsável pelo projecto<br />

e execução das instalações<br />

eléctricas<br />

• F orça Motriz<br />

• Sinalização<br />

• Intercomunicação<br />

• Som e Música Ambiente<br />

• Detecção de Incêndios<br />

• Relógios<br />

• Telefones<br />

• Posto de Chegada<br />

• Posto de Transformação<br />

• Grupos Electrogénios<br />

• Quadros Gerais e de Distribuição<br />

• Iluminação Interior e Exterior<br />

• Tomadas<br />

• Sistemas de Comando e Alimentação de<br />

Registos e Portas Corta-Fogo<br />

~--------------------"<br />

Elementos da palestra proferi.da pelo Eng.º<br />

Jaime Rodrigues Nina, Presidente do Conselho Director<br />

do Novo Hospital Central de Coimbra *, na<br />

reunião dos Rotários de Coimbra, no passado dia<br />

12 de Maio.<br />

O tema da palestra foi o da his'tóri:a do Novo<br />

Hospital Central de Coimbra.<br />

Começou por referir que o N.H.C.C. vem a ser<br />

.solicitado há cerca de 4 décadlas pela Faculdade de<br />

• Eng. 0 Civil formado pela Faculdade de Engenharia<br />

da Universidade do Porto, inidou a. sua carreira hospitalar<br />

na .Comissão de Construções <strong>Hospitalar</strong>es em 1946, onde<br />

orientou a construção de mai:s de 160 novos hoospitais ou gro;ndes<br />

remodelações. Foi Eng. 0 de 2.ª Classe, 1.ª Cl•asse, Ohefe<br />

de Repartiçã:o e DirectOT de ,Serviços e na DGCH Director<br />

de Serviços e Subddrector-Geral e é equiparado a Director.<br />

-Geral no actual cargo. Fez parte das Comissões Instaladoras,<br />

em representação do MHOP, no Hospital de Sta. Mairia<br />

e da Escola de Enferr.ma.gem Calouste Gulbenkian.<br />

Mediicina, Hospital da Universidade de Coimbra e<br />

por toda a população da zona Centro que abrange os<br />

Distritos de Aveiro, Coimbra, Castelo Branco, Guarda,<br />

Leiria e Viseu, isto é, logo que se concretizaram<br />

as construções dos Hospitais de Lisboa e Porto.<br />

Seguidamente indicou algumas datas:<br />

1969-Foi apresentado o Programa pelo M.A.S.<br />

com a lotação de 1245 camas.<br />

1969-0 ·M.O.P. aprovou também e entregou<br />

o projecto à equipa chefiada pelo Arq.º Walter Disthel,<br />

autor dos projectos dos Hospitais S. Maria e<br />

S. João, de Lisboa e Porto.<br />

1971- Foi reprovado o ante-projecto.<br />

Maio 71 -<br />

com 1142 camas.<br />

O ·M.A S. aprovou novo programa<br />

1972-0 ;M.O.P. aprova o novo programa e en·<br />

carrega a Direcção-Geral das Construções Hospita-<br />

1


1<br />

lares de elaborar o Caderno de Encargos para abrir<br />

concurso de concepção-construção.<br />

20 de Junho 73 - A D.G.C.H. abriu concurso<br />

para os Hospitais Escolar de Coimbra e Ocidental<br />

de Lisboa.<br />

Janeiro 74 - A comiss:lo nomeada, que era<br />

forma


Criado o primeiro departamento<br />

de Endoscopia Digestiva nos Açores<br />

Terminado o período de instalação, o Departamento<br />

de Endoscopia Digestiva do Hospital Distrital<br />

de Angra do Heroísmo iniciou a sua actividade<br />

normal com:<br />

- ·Endoscopia de Diagnóstico;<br />

-Endoscopia Terapêutica;<br />

- Peritoneoscopia.<br />

Fica situado no 4.º piso e integrado no S. de<br />

Medicina. O quadro técnico é composto por um gastroenterologis<br />

ta - especialista em doenças do aparelho<br />

digestivo - e uma enfermeira com estágio na<br />

especialidade realizado no Departamento de Endos·<br />

copia Digestiva do Serviço de Gastroentereologia dos<br />

Hospitais· da Universidade de Connbra.<br />

Durante o mês de Janeiro procedeu-se a demonstrações<br />

a fim de permitir uma maior sensibilização<br />

das possibilidades da fibroscopia moderna,<br />

quer no diagnóstico, quer na terapêutica.<br />

A título de curiosidade:<br />

- A primeira Pan-Endoscopia Digestiva foi<br />

realizada neste Hospital em 1.9.1981. Posteriormente<br />

realizaram-se 79 fibroscopias.<br />

- Efectuar am-se duas encloscopias a crianças<br />

com quatro anos.<br />

- A primeira Endoscopia Terapêutica foi feita<br />

em 13.7.1982, para extracção rk um corpo estranho.<br />

- Fizeram-se cinco colonoscopias e trinta e<br />

sete rectosimoidoscopias.<br />

- A primeira biópsia hepé1 tica foi executada<br />

a 20.12.1982.<br />

- Foram já efectuadas trinta e oito biópsias,<br />

enviadas ao Instituto de An.'ltomia Patológica de<br />

Coimbra, que dá apoio ao HD de Angra.<br />

(Do Boletim Informativo do HD de Angra do<br />

Heroísmo - Janeiro de <strong>1983</strong> - Declarações do Gastroenterologista,<br />

Dr. Luís Moules).<br />

Situação da carreira dos Administradores <strong>Hospitalar</strong>es<br />

,!<br />

l<br />

desfavorecer muitos dos administradores - a posição<br />

que nos pareceu correcta sobre os projoctos d e<br />

diplomas que revogam e subsistem a legislação de<br />

1977.<br />

Foi também com esse objectivo que apresentamos<br />

perante Vossa Excelência, por ofício rde<br />

27/12/1982, (posterior à formulação de viva voz do<br />

assunto), o problema das distorções introduzidas pelo<br />

DecretQJLei n.º 310/82, de'. 3 de Agosto, as quais<br />

impunham e impõem que sé proceda à revisão do<br />

estatuto remuneratório dos ·administradores hospitalares.<br />

Ainda com o mesmo sentido, por ofício de<br />

25/3/83 esta Direcção, mandatada para o efeito pe·<br />

los Associados em Assembleia Geral, propôs e ofereceu<br />

a Vossa Excelência a constituição de um grupo<br />

de trabalho no D.R.H.S. - já que este é o órgão em<br />

que tem assento legal o ónus de gestão da Carreira<br />

- a fim de possibilitar que os múltiplos aspectos<br />

implicados pela regularidade, prontidão e oportunidade<br />

dessa igestão, pudessem ser objecto de análise<br />

cuidada, diligente e interessada e pudessem ser apresentadas<br />

a Vossa !Excelência propostas que fossem<br />

capazes de superar a insatisfação actual, qualquer<br />

que seja a óptica pela qual esta se analise.<br />

Que existem motivos para a insatisfação dos<br />

profissionais resulta evidente quando se pondera que:<br />

- a integração no quadro ímico iniciou-se muitos<br />

meses após a sua aprovação, não estando concluídas;<br />

- o primeiro concurso de colocação dos profissionais<br />

- ao abrigo do Art.º 13.º do Decreto-Lei<br />

n.º 101/80 que manda. fazer um em cada ano - não<br />

está ainda concluído, nem se prevê quando o estará<br />

por inadequação da regulamentação aplicável;<br />

- a revisão de quadro de lugares de administração<br />

hospitalar a prever nos hospitais - pela qual,<br />

em cumprimento do Art.º 11.º do mesmo Diploma<br />

deveria ter-se iniciado a sua execução - não foi<br />

ainda feita;<br />

- o Curso de Administração <strong>Hospitalar</strong> continua<br />

a recrutar e a form'ar administradores sem qualquer<br />

definição prévia de necessidades;<br />

- ano a ano, à faMa dos concursos previstos no<br />

Art.º 6.º do mesmo Decreto-Lei assiste-se ao envio dos<br />

novos diplomados pela Escola Nacional de Saúde<br />

Pública para fazerem estágio twtefado exigido pelo<br />

Ar.t.º 7.º sem que tenham sido definidos normas e<br />

critérios rde condução e avaliação desses estágios;<br />

- também ano a ·ano, à falta de execução do<br />

previsto na lei, despachos do Governo têm colocado<br />

nos hospitais de estágio os diplomados que concluíram<br />

o estágio tutelado. Neste momento, os diplomados<br />

das duas úlitmas promoções estão nesta situação<br />

e juntar-se-lhe-á, dentro de 2 meses, mais uma<br />

promoção. Daqui resulta que a afec'tação dos profissionais<br />

não tem qualquer correspondência com as<br />

necessidades dos estabelecimentos.<br />

Estas razões de insatisfação para os profissionais<br />

não podem, de forma alguma deixar de en·<br />

contrar eco nos responsáveis da Organização cuja<br />

orientação superior é de Vossa Excelência.<br />

Por tudo isto e porque até à data os nossos<br />

esforços não resultaram, solicitamos para os problem·as<br />

e propostas atrás referidas a atenção de Vossa<br />

Excelência, certos de que os mesmos só podem ser<br />

objecto de interesse convergente do Ministério e dos<br />

profissionais.<br />

Com os melhores cumprimentos<br />

O PRESIUENTE DA DIRECÇÃO DA ASSOCIAÇÃO,<br />

Dr. Eduardo Manuel Sá Ferreira<br />

A propósito da situação da carreira, a Direcção<br />

da APAH enviou a Sua Excelência o Ministro dos<br />

Assuntos Sociais, Dr. Luís Barbosa, em 16.5.83, o<br />

seguinte ofício:<br />

EXCEL~NCIA<br />

Como é 1 do conhecimento de Vossa Excelêiida<br />

o Decreto-Lei n.º 101/80, de 7 de Maio, veio criar a<br />

carreira de Administração <strong>Hospitalar</strong>, concluindo um<br />

processo de váTios anos de esforços dos próprios<br />

administradores no sentido de verem afirm·ado o interesse<br />

público da sua Carreira e instituídos meios<br />

que garantissem que a mesma fosse gerida com a<br />

regularidade e isenção que aquele interesse público<br />

impõe.<br />

Assim é que para a mesma foi criado um quadro<br />

único no Departamento de Recursos Humanos<br />

da Saúde e a este atribuídas as responsabilidades<br />

da gestão da Carreira e do seu quadro, começando<br />

obviamente pela regulamentação do próprio Decreto-Lei<br />

n.º 101/80.<br />

4<br />

As vicissitudes do D.R.H.S. e a morosidade<br />

própria da Administração e, em nosso juízo, uma<br />

deficiente inserção e compreensão do que efectivamente<br />

estava em causa, têm levado a que a gestão<br />

da Carreira e a regulamentação do Diploma que a<br />

criou se tenham até à data traduzido em medidas<br />

avulsas, desconexas e de tal modo dispersas no tempo<br />

que a sensação criada na generalidade dos profissionais<br />

de administração hospitalar é de frustração,<br />

dúvida e desalento.<br />

Constituída a Associação Portuguesa de Administradores<br />

<strong>Hospitalar</strong>es e eleita a sua primeira e<br />

actual Direcção tem-se esta esforçado por conduzir<br />

a defesa dos interesses profissionais dos seus Associado<br />

numa linha de diálogo - designadamente com<br />

Vossa Excelência - procurando apresentar os seus<br />

pontos de vista mas guardando abertura para analisar<br />

e compreender os que perante ela são expendidos,<br />

bem consciente de que a Problemática da Saúde<br />

se não conlfina num'a visão corporativa, venha<br />

donde vier.<br />

Foi dentro desta orientação que levámos a<br />

Vossa Excelência - defendendo teses que, de um<br />

ponto de vista interessado, poderão, eventualmente,<br />

A Higiene e a lnf ecção hospitalares na perspectiva<br />

Texto lido em Mesa Redonda no I Curso de<br />

Higiene <strong>Hospitalar</strong>, no Centro de Medicina de Reabilitação,<br />

do Alcoitão, em 8.2.õ3, pelo Administrador<br />

da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, Morais Sarmento.<br />

A) A higiene <strong>Hospitalar</strong> é um dos factores<br />

que, em conjunto com a produtividade e a humanização,<br />

integram o «dever funcional», que impende<br />

sobre a Administração e consequentemente sobre<br />

o Administrador <strong>Hospitalar</strong>, de optimizar os meios<br />

materiais e organizacionais que assegurem:<br />

de um Administrador<br />

- A possibilidade da max1ma utilização áos<br />

recursos a níveis quantitativos e qualitativos;<br />

- E portanto, mais e melhores prestações<br />

de cuidados;<br />

- Mais conforito e segurança para os assistidos;<br />

- Minimização do conflito psicológico e social<br />

que onera a doença e o recurso à assistência<br />

hospitalar nomeadamente em internamento, quer<br />

ao nível dos assistidos, dos seus familiares e amigos<br />

e da comunidade em geral, quer ao nível do<br />

pessoal hospitalar;<br />

- ·Mais segurança pessoal e satisfação para<br />

todos os trabalhadores hospitalares, pelos resultados<br />

obtidos (satisfação ainda possível ao nível do<br />

5


trabalho hospitalar, pela personalização das lare­<br />

. fas em contraposição ao trabalho repartido e em<br />

série., peculiar doutras áreas de actividade);<br />

Isto<br />

- Aos menores custos económicos possíveis.<br />

Deve, pois, o administrador hospitalar ser sensível,<br />

técnica e hum'anisticamente (para não dizer<br />

humanitariamente), àquela meta, a Higiene <strong>Hospitalar</strong>,<br />

para obter:<br />

Tecnicamente<br />

- Menos demora média, pela redução das infecções<br />

nosocomiais (hospitalares);<br />

- Menos consumos de<br />

- Antibióticos<br />

- material de tratamento;<br />

- Racionalização das prestações hoteleiras;<br />

- racionalização das acções de limpeza, remoção<br />

de lixos, desinfecção dos fomites<br />

(superfícies, instrumentos e aparelhos);<br />

- Controle do consumo de antisépticos e<br />

de produtos destinados à antisépsia do<br />

pessoal prestador de cuidados.<br />

Consequentemente, aumento de produtividade,<br />

por:<br />

- maior disponibilidade de camas hospital a<br />

res;<br />

- menor índice de abc;entismo por doenças<br />

profission·ais, cujo rísco se reduz;<br />

-Menor sentimento de culpa no pessoal hospitalar<br />

e consequente insatisfação ou desilusão<br />

na realização das tarefas. Maior rendimento<br />

profissional, portanto.<br />

H umani tari'amenite<br />

- Menos trauma tismo por hospitalização;<br />

- mais rápida integração social dos assistidos;<br />

- Com menor sofrimento físico e moral ou<br />

psicológico;<br />

-Coll6ciência de obtenção do que designo<br />

de «mais valia social» com «melhores dividendos»<br />

da empresa que é o hospital.<br />

B) Tudo o que disse é teórico, são objectivos<br />

ou ambições que estão no âmago mais profundo<br />

do administrador hoSiPitalar consciente da grave<br />

responsabilidade de responder económica e eficientemente<br />

pela empresa que lhe fo) confiada; o administrador<br />

hospitalar escolheu uma profissão em que<br />

está em jogo o processo complexo de restituir ou<br />

garantir a saúde, o bem estar físico e psíquico que<br />

é condição primordial para o homem poder alcançar<br />

a sua rrussao vital e social. A garantia ou consecução<br />

da saúde exige basicamente a Higiene com<br />

disciplina de acçáo e como instrumento de defesa<br />

a todos os níveis e em todas 'as áreas.<br />

A consciência daquela meta essencial, daquele<br />

objectivo fundamental a uma eficaz gestão, pode ou<br />

deve ser dada e obtida na formação de base (médicos<br />

e enfermeiros), na posit-graduação (administradores<br />

ou outros profissionais da saúde) na educação<br />

em serviço, ou educação permanente. Ou<br />

então, como foi o meu caso, apesar das disciplinas<br />

de epidemiologia e de bio-estatística versadas no<br />

meu curso, por «Revelação». Revelação quási ao<br />

nível do divino ou do divinatório.<br />

Em certa época, com um hospital a meu<br />

cargo, ou sobre a minha ·administração, surgiu uma<br />

si tu ação de epidemia infecciosa ao nível de RN.<br />

Sabia já que existia a infecção hospitalar,<br />

que existia uma correlação manifesta entre a deficiente<br />

higiene ou impossibilidade de controle deste<br />

parâmetro, face à pressão do dia-a-dia e das necessidades<br />

de socorro de urgência. Mas não a sentira<br />

em estado agudo. Tinha uma consdência latente<br />

mas não estimulada para o problema.<br />

Já há tempos que dera todo o meu apoio na<br />

valorização técnica, em equipamentos e meios, à<br />

actividade de uma Central de Esterilização, em que<br />

com intuitos técnico-económicos e de rentabilidade,<br />

com segurança declarada e controlada, procurara<br />

conseguir uma melhor utilização de instrumentos<br />

de longa duração em detrimento do consumo de<br />

«disposable». Isto com menores custos de pessoal,<br />

possibilidade stockagem de materi~is esterilizados<br />

e, porque não dizê-lo, menores riscos de infecções<br />

pos t-opera tórias.<br />

Contudo foi a crise, o grave impacto da infecção<br />

nos extremamente vulneráveis RN que me<br />

despertou para a globalidade do problema das infecções<br />

nosocomiais, foi istto 3 minha «Estr'ada de<br />

Damasco».<br />

A dor física e moral do assistido e dos que<br />

lhe são chegados, os elevados custos sociais daí<br />

decorrentes, os riscos dos métodos invasivos e<br />

traumatismos, etc., foram-me evidenciados.<br />

Foi então que comecei o estudo consciente,<br />

objectivo e dedicado da Higiene <strong>Hospitalar</strong> e dos<br />

meios para a perseguir.<br />

Foi então que expontaneamente promovi a<br />

criação do que «erradamente» designei por Comissão<br />

de Assépsia <strong>Hospitalar</strong>.<br />

Concomi1tantemente, quase coincidente, surgiu<br />

o que reputo uma das informações e promoções<br />

m 1 ais válidas que emitiu a D. G. H. A divulgação<br />

da resolução n.º (72) 31 do Comité Ministerial do<br />

Conselho da Europa e a sugestão da constituição<br />

de Comissões de Luta Contra Infecções, sua metodologia,<br />

dinâ•mica e modelo.<br />

Foi este o primeiro passo. Um sem número<br />

de acções, de iniciativas, de medidas de controle<br />

de eficácia, de notações estatísticas, de 'avaliação<br />

de cargas e consumos, de análise de correlações,<br />

de pesquisas epidemiológicas, de educação perma-<br />

J<br />

nente, de investimentos plurienais em formação de<br />

pessoal, de racionalização de circuitos de 1impos<br />

e sujos (ou seu suprimento), de novas práticas de<br />

assepsia, anfti-sepsia e est1erilização, etc., desencadeou-se.<br />

Um mundo novo de preocupações smigiu.<br />

Surgiram também os entusiàsmos e as frustações;<br />

as iniciativas e as críticas de «Restelo». Mas uma<br />

nova filosofia, ou pelo menos um novo ângulo de<br />

visão, foi aberto, novos caminhos e processos rusgados,<br />

novas correlações e ponderações técnicas,<br />

terapêuticas e gestionárias introduzidas. Um mundo<br />

quase tão novo para mim como o revelado por<br />

Lister e Pasteur, um universo tão ávido como o da<br />

Revista Portuguesa<br />

de Saúde Pública - EN S P<br />

Saiu o primeiro número da Revista Portuguesa<br />

de Saúde Pública, publicação trimestral editada<br />

pela Escola Nacional de Saúde Pública.<br />

Este número integra 13 artigos de docentes<br />

da ENSP que abordam de forma qualificada uma<br />

diversidade de itemas susceptíveis de interessar um<br />

público alargado.<br />

Propõe-se a Revista Portuguesa de Saúde Pública<br />

ser «Órgão de expressão das ciências e técnicas<br />

da saúde» defendendo o «conceito globa 1 l da<br />

política e dos objectivos dos sistemas de saúde, integrados<br />

,pelos conceitos de promoção da saúde,<br />

prevenção das doenças e seu diagnóstico e :iratamento,<br />

reabilitação médica e reinserção social e<br />

ocupacional dos assistidos», conforme expressa o<br />

seu Virector, no editorial do primeiro número.<br />

Boletim Informativo<br />

Hospital Distrital de Angra do Heroismo<br />

economia e o da efiçácia, do rendimento e da produtividade<br />

das leis e regulamentos .<br />

Voltando ao princípio, ponderados e avalia·<br />

dos os custos da Higiene <strong>Hospitalar</strong>, da Luta Contra<br />

as Infecções Nosocomiais, da limpeza, assépsia,<br />

anti-sépsia e esterilização programadas e controladas,<br />

reforçou-se a acção gestionária do Administrador.<br />

Este obteve uma maior consciência da empresa<br />

de que é responsável e da amplidão dos problemas<br />

que lhe cumpre solucionar para optimiur<br />

os meios aos mais baixos cus tos sociais e econ&<br />

micos.<br />

PUBLICAÇÕES RECEBIDAS<br />

GH item recebido com muito interesse o «Boletim<br />

Informativo» do Hospital Distrital de Angra<br />

do Heroísmo.<br />

A imprensa interna dos hospitais deve ser<br />

considerado um :tema com muito interesse: quan·<br />

tos e quais os hospitais portugueses que publicam<br />

boletins internos? Quantos desses boletins ulitrapassam<br />

simples imitações do Diário da República,<br />

ou são simples listagem de despachos e deliberações<br />

dos órgãos de gestão respectivos?<br />

O BI do HD de Angra além dos assentos das<br />

deliberações do seu Conselho de Gerência, publica<br />

pequenos artigos de real importância informativa,<br />

dá notícia Ido desenvolvimento dos Serviços, e não<br />

foge a assuntos polémicos, permitindo nas suas<br />

colunas a publicação de vários pontos de vista<br />

sobre 1Problem·as concretos.<br />

Cremos que a sua orientação contribuirá para<br />

a criação do «espírito de corpo» do Hospital, base<br />

que se considera indispensável para uma boa gestão.<br />

1Esperamos continuar a receber o BI do HD<br />

de Angra, e dele respigar algumas notícias para<br />

o Jornal da APAH.<br />

E porque não um número de GH especialmente<br />

dedicado aos !Problemas de Saúde e da vida<br />

hospitalar na Região Autónoma dos Açores? Quem<br />

toma a iniciativa?<br />

Integração de pessoal<br />

de enfermagem<br />

na unidade de cuidados<br />

pelo Enfermeiro António Elísio de Jeus Di~s<br />

O 'Enfermeiro Chefe do Serviço de Ortotraumatologia<br />

do HD de Viseu, e membro do respectivo<br />

Conselho de Enlfermeiros Gerais, António Elísio de<br />

Jesus Dias, teve a amabilidade de enviar a GH o<br />

6<br />

7


trabalho que publicou ob a égide da Escola de<br />

Ensino e Administração de Enfermagem, do Porto,<br />

Curso Complementar de Administração, ano lectiYo<br />

de 1980-81<br />

Trabalho que reputamos de muito interesse,<br />

consta de uma primeira parte ~obre a fundamentação<br />

teórica da integração, que vamos publicar em<br />

GH, de acordo com a autoriz:ição que nos foi comunicada<br />

pelo seu Autor.<br />

Nele se contém ainda um projecto de «Manual<br />

de Enfermagem para a Unidade de TGE do<br />

Hospital Geral de Sto. António», com os váriDs<br />

capítulos sempre objectivamente fundamentados.<br />

Subsídios para a gestão<br />

humanizada de uma<br />

unidade de cuidados<br />

pelo Enfermeiro António Elísio de Jesus Dias<br />

Do mesmo Autor do trabalho anterior, recebemos<br />

«Subsídios para a gestão Humanizada de<br />

uma Unidade de Cuidados», suplemento ao n.º 6<br />

do Boletim ~<br />

' t- - .. ··-· -··-· ---<br />

L<br />

~, ·~ L \ () T E C A<br />

--·<br />

'<br />

1<br />

l<br />

- A abordagem sócio-económica das condições de vida de trabalho<br />

CLÁUDIO TEIXEIRA, Formador em <strong>Gestão</strong> no CIFAG<br />

- Os «ratbs» sociais e o hospital<br />

ARMÉNIO JOSÉ PEREIRA, Administrador Ho spi ~ ala r<br />

- Novo Hospitnl Central de Coimbra: Equipamento<br />

J. CORREIA DOS SANTOS, Administrad or <strong>Hospitalar</strong>


REVISTA DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA<br />

DE ADMINISTRADORES<br />

HOSPITALARES<br />

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