Gestão Hospitalar N.º2 1983
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N?2 · ANO 1 · ABRIL/MAIO/JUNH0/<strong>1983</strong>
N.o Z • .A~O 1 • ABH./.JUN. DE <strong>1983</strong><br />
,.<br />
:I<br />
REVISTA DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA<br />
DE ADMINISTRADORES HOSPITALARES<br />
SUMÀR.10<br />
Editórial ... . ..<br />
2<br />
Membro da ASSOCIAÇÀO EUROPEIA<br />
DE DIRECTORES HOSPITALARES<br />
Regionalização e gastos em Saúde<br />
ANTóNIO CORREIA DE CAMPOS<br />
3<br />
SOMMAIRE<br />
CONTENTS .<br />
DIRECÇÃO:<br />
Presidente :<br />
SÃ FERREIRA<br />
O sistema de financiamento hospitalar e a produtividade:<br />
Alguns Aspectos<br />
PEDRO DE BRITO ESTBVES, CARLOS Mi\<br />
NUEL MORAIS DA COSTA e VASCO PINTO<br />
DOS REIS<br />
15<br />
Editorial<br />
Regionalisation et dépenses en santé<br />
António Correia de Campos<br />
Le systeme de finnancement hospitalier et la<br />
p~·oductivité: Quelques aspects<br />
Pedro Brit:Jes Esteves, Carlos Manuel Mo·<br />
rais da Cos ta et Vasco Pinto dos Reis<br />
Manuntention de l5équipement en temps de<br />
crise<br />
António Rocha São Miguel Bento<br />
La création de zones intermédiaires de gestion<br />
clans les hôpitaux<br />
Júlio Reis<br />
Gestion du personnel infirmier dans une unité<br />
des soins intensifs. Quelques problemes<br />
Maria Eugénia de Ofor,eira<br />
Personnel · infirmier. Quel type d'hyerarchie?<br />
Alberto Mourão<br />
'Il1éories et méthcdes de planification dans les<br />
hôpitaux: application du méthode PERT dans<br />
le procédé d'ouverture du nouvel Hôpital Central<br />
de Coimbra<br />
Ana Manso<br />
Lc nouvel Hôpital Central de Coimbra<br />
Júlio Reis<br />
De I'Histoire des Hôpitaux Portugais: les hôpitaux<br />
de Coimbra<br />
A. S. Santos Ferrão<br />
Le J ournal de l' Association Portugaise des<br />
J\dministrateurs Hospitaliers<br />
Editorial<br />
Rcgionalization and health costs<br />
António Correia de Campos<br />
Hospital f:inancing system and productiveness:<br />
some aspects<br />
Pedro Brito Es>teves, Carlos Manue l Morais<br />
da Cos:ta e Vasco Pinto dos Reis<br />
Maintenance in a crise climate<br />
António Rocha São Miguel Bento<br />
Creatiün of intermediate management areas in<br />
hospitais<br />
Júlio Reis<br />
Nursing staff management in special care unit:<br />
some problems<br />
M.:1~· ia<br />
Eugénia de Oliveira<br />
Which leveis of nursing staff?<br />
Alberto Mourão<br />
Thecries 1and ·methods of hospital planning:<br />
Ti.1e use PERT method in the opening process<br />
cf the new Central Hospital of Coimbra<br />
Ana Manso<br />
Thc ncw Central Hospital of Coimbra<br />
Júlio Reis<br />
About the history of Portuguese hospitais:<br />
Coimbra hospitais<br />
A. S . Santos Ferrão<br />
Thc J:>urnal cf the Association of Portuguese<br />
Hospital Administrators<br />
Vice-Presidente :<br />
MORENO RODRIGUES<br />
Secretário :<br />
JOÃO URBANO<br />
Tesoureiro:<br />
JORGE VARANDA<br />
Vogal para-~ -!i:nprensa:<br />
JúLIO REIS<br />
Vogais para a Revista:<br />
SANTOS CARDOSO (Director)<br />
LOPES MARTINS (Sub-Director)<br />
Preço avulso: ..................... . 100$00<br />
Quatro números (pagamento<br />
adiantado): ......... .. ........ . 350$~0<br />
PUBLICAÇÃO<br />
TRIMESTRAL<br />
O Editorial e os Artigos não assinados<br />
são da responsabilidade da Direcção da<br />
Associação.<br />
Os Artigos assinados são da exclusiva<br />
responsabilidade dos seus autores, não<br />
comprometendo a Associação com os<br />
pontos de vista neles expressos.<br />
Embora merecendo a melhor atençã o,<br />
a colaboração não solicitada não será<br />
devolvida, reservando-se o direito de a<br />
publicar ou não.<br />
Manutenção em tempo de crise<br />
ANTóNIO ROCHA SÃO MIGUEL BENTO<br />
A criação de áreas intermédias de gestão nos<br />
hospitais<br />
JúLIO REIS<br />
<strong>Gestão</strong> do pessoal de enfermagem na Unidade<br />
de Cuidados Intensivos: alguns problemàs<br />
MARIA EUGBNIA DE OLIVEIRA .. .<br />
Enfermagem. Que níveis?<br />
ALBERTO MOURÃO ...<br />
Teorias e técnicas de planeamento nos hospitais:<br />
aplicação do método PERT ao processo<br />
de abertura do novo Hospital Central de<br />
Coimbra<br />
ANA MANSO ...<br />
O Novo Hospital Central de Coimbra<br />
JúLIO R E IS .. .<br />
Os hospitais1 de Coimbra<br />
Jornal<br />
A. S. SANTOS FE RRÃO<br />
Execução gráfica de :<br />
COOPAG - Artes Gráficas, SCARL<br />
Estrada Interior da Circunvalação, 14 071<br />
Telefone 681428-4100 PORTO<br />
23<br />
25<br />
31<br />
45<br />
51<br />
59<br />
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Tiragem : 1000 exemplares<br />
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Telefone 26119- 3000 COIMBRA<br />
i f V Mu\b.,_ 1<br />
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REVISTA DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA<br />
DE ADMINISTRADORES HOSPITALARES<br />
EDITORIAL<br />
Regionalização e gastos em Saúde *<br />
ANTó NIO CORREIA DE CAMPOS *"'<br />
À memória de Rui Araújo,<br />
«GESTÃO HOSPITALAR» está em marcha.<br />
A receptividade que o primeiro número teve, anirria-nos a prosseguir<br />
e reforça a esperança de que a Revista se venha a tornar um órgão<br />
polarizador das reflexões de todos aqueles para quem constitui preocupação<br />
a organização, gestão e tecnologia dos serviços de saúde, designadamente<br />
hospitais.<br />
No entanto, o caminho do crescimento e dinamismo de «GESTÃO<br />
HOSPITALAR», é tarefa solidária a exigir da Direcção, sócios e colaboradores<br />
serena combatividade.<br />
A amplitude temática, reflexo necessário da diversidade e especifidade<br />
das funç ões presentes num conceito de prestação institucional de cuidados,<br />
constitui objectivo a prosseguir, dado que mesmo para tópicos bem delimitados,<br />
existe sempre uma diversidade de soluções cuja caracterização importa<br />
a todos.<br />
Divulgando as ideias e as técnicas pretendemos contribuir para a<br />
motivação aperfeiçoamento e valorização profissional, aspectos necessários<br />
a uma direcção participativa, adaptada e forte, que confira às instituições<br />
hospitalares e a outros serviços de saúde, modernidade e eficiência.<br />
A percepção dos sinais de mudança e a visão prospectiva dos problemas<br />
levarão, certamente, à criação de um edifício doutrinal que apetreche . os<br />
administradores para responderem com êxito aos desafios significativos que<br />
lhes são postos.<br />
APRESENTAÇÃO<br />
Para se abordar a problemática da regionalização<br />
e gastos com a saúde é necessário ent endermo-nos<br />
sobre os conceitos. Partiremos das<br />
definições de desconcentração e descentralização<br />
para compTeendermos o movimento r egionalizante<br />
que se observa um 'pouco por toda a<br />
Europa. Para o explicarmos teremos ainda que<br />
falar em crescimento económico, em desenvolvimento<br />
económico e social e na actividade de<br />
planeamento que o oriente e controle. Observaremos<br />
os efeitos do processo· português de desenvolvimento<br />
económico no agravamento das assimetrias<br />
espaciais e tentaTernos conhecer o que 'se<br />
tem passado a este respeito, no sector da saúde,<br />
pelo menos na última década.<br />
A observação do funcionamento da máquina<br />
administrativa do sector constitui base de reflexão<br />
para a ferirmos da'S potencialidades e dos<br />
* Comunicação apresentada às Jornadas de<br />
Saúde de Aveiro - 27 / 29 Outubro de 1982.<br />
** Professor auxiliar, encarregado da regência<br />
de Economia da Saúde, na Escola Nacional de Saúde<br />
Pública - Lisboa.<br />
a cuja dedicação, energi:;i. e inteligência se<br />
encontram associados alguns dos resultados<br />
positivos no processo de correcção das desigualdades<br />
espaciais em saúde, observados nos<br />
últimos anos em Portugal.<br />
Outubro de 1982<br />
obstáculos à implantação de uma orientacão<br />
regionalizante nos ser viços de saúde portugueses.<br />
O problema central deste trabalho - o saber,<br />
ao fim e ao cabo, se a regionalização atenua ou<br />
agrava a tendência para o aumento de gastos<br />
em sa úde - certamente não terá resposta imediata<br />
e inequívoca. A única experiência de que<br />
há inf armação financeira - a da Região Autónoma<br />
da Madeira - não parece nem tão negativa<br />
que desencorage a s intenções descentralizadoras,<br />
nem tão completa e concludente que permita<br />
extrair ilações definitirvas.<br />
Mas a ubservação do que se passa em outros<br />
países leva-nos à conclusão de que a regionalização<br />
pode ser inteligentemente usada num processo<br />
de racionalização dos gastos em saúde;<br />
por outro lado, que não existe regionalização<br />
sem planeamento cuidadoso e disdplinado.<br />
A situação do sector Saúde ,em Portugal revela<br />
potencialidades para por ele se iniciaT uma<br />
acção desconcentradora que prenuncie as veTdadeiras<br />
reformas descentraliz8.doras por que um<br />
número crescente de cidadãos está a aspirar.<br />
A •melhoria sensível, observada entre 1970<br />
e 1980, dos indicadores que documentam as as;simetrias<br />
espaciais em matérias de recursos, acessibilidade<br />
das populações e resultados em níveis<br />
2<br />
3
1<br />
•<br />
1<br />
de saúde, terá ficado mais é1 dever-se à prevalência<br />
de orientações que privilegiaram os cuidados<br />
de saúde primários, do que à descentralização<br />
na gestão dos serviços de saúde.<br />
O impacto da Revolução de 1974 parece porém<br />
decisivo na inversão das prioridades de concentracão<br />
dos investimentos e, embora não tenham<br />
encontrado ,expressão orgânic'a institucionalizada,<br />
as forças locais fizeram-se certamente<br />
ouvir ao longo do processo de democratização<br />
e obtiiveram notóTios ganhos na correcção<br />
das iniquidades espaciais.<br />
1. REGIONALIZAÇÃO E PLANEAMENTO<br />
Comecemos por precisar alguns conceitos.<br />
Quando se aborda a regionalização é usual começar<br />
por se falar em desconcentração e depois<br />
em descentralização.<br />
A definição jurídica de desconcentração -<br />
existência em graus inferiores da hierarquia<br />
dos serviços, de agentes com poderes para tomar<br />
decisões sem necessidade de recorrer ao agente<br />
colocado no topo dessa hierarquia (CAETANO,<br />
1969) - conceptualiza uma realidade que, em termos<br />
de políüca administrativa, consiste em o<br />
poder centra·l dividir o país em unidades utilitariamente<br />
mane já veis para assegurar a boa<br />
aplicação da sua vontade. Os
1<br />
É neste contexto pesstmista que se insere<br />
a integração do nosso País na CEE. O fosso<br />
entre as regiões mais ricas e as mais pobres,<br />
em termos de PIB por habitante, que era de<br />
um para cinco ou seis (Paris/ Hamburgo e a<br />
Calábria) passou a dez com a admissão da<br />
Grécia (Trácia) e passará a doze com a admissão<br />
de Portugal (Trás-os-Montes). O aumento<br />
das disparidades regionais amplia o efeito de<br />
atracção dos pólos, agravando essas mesmas<br />
disparidades (PORTO, 1982). Confiemos na capacidade<br />
negociadora dos nossos representantes<br />
no processo de adesão, mas sobretudo preparemo-nos<br />
a nós próprios, aproveitando o pouco<br />
tempo que nos resta até lá.<br />
4. EVOLUÇÃO RECENTE DAS ASSIMETRIAS<br />
ESPACIAIS NO SECTOR DA SAúDE<br />
O panorama das assi'metrias espaciais portuguesas<br />
em termos de saúde não está ainda<br />
convenientemente tratado. Não é nossa pretensão<br />
fazê-lo aqui, mas chamar a atenção para<br />
algumas das dificuldades encontradas, apontando<br />
alguns dados colhidos em estatísticas de<br />
rotina. E'm priimeiro lugar, a insuficiente desagregação<br />
espacial da informação disponível.<br />
Depois a sua quase total concentração em Lisboa,<br />
nos serviços centrais. Apesar desta ser<br />
a situação geral, começam já a aparecer traba1lhos<br />
procurando analisar no espaço portu- •<br />
guês a problemática da saúde, tal comü em<br />
outras áreas sucede, como na da distribuição<br />
1<br />
dos r endimentos (SILVA e SANTOS, 1980), dos<br />
fluxos financeiros do Banco de Portugal como<br />
caixa do tesouro (BARATA, 1981) da emigração<br />
(IED, 1981) , etc. Destacam-se no campo da<br />
saúde os tr abalhos realizados pelo respedivos<br />
departamento de planeame11to e mais recentemente,<br />
os dois relatórios do Serviço Na cional<br />
de Saúde, 1980 e 1981 , que contêm uma primeira<br />
tentativa de análise de base distrital dos gastos<br />
públicos dos seTviços oficiais de saúde (DGFSS,<br />
1980 e 1981).<br />
Como é sabido, a poipulação distr ibuiu-se<br />
pelo espaço geográfico em tt:~rmos muito irregular<br />
es: a densidade distrital mínima é de 18 habitantes<br />
por km 2 (Beja) e a máxima de 732<br />
(Lisboa) . O coeficiente de variação dos valüres<br />
d i ~trit ais ·é de 133 % e a amplitude máxima de<br />
1 para 41.<br />
Toda via, em termos de indicadores da situação<br />
sanitária da população observa-se uma<br />
6<br />
relativa homogeneização. Em 1979, as variações<br />
das taxas distritais de morLalidade infantil tinham<br />
um coeficiente de 32 % e a amplitude não<br />
ultrapassava 1 para 3,3. Em 1972 os valores<br />
eram quase idênticos, respectivamente 31,6 e<br />
1 para 3,2. Mas, decompondo a mortalidade inf<br />
anltil em neonatal e pós-neonatal observa-se que<br />
ambas aplanam as assimetrias distritais pelo<br />
menos na segunda metade da última década<br />
(1975-1979); na primeira, o coeficiente de variação<br />
passa de 29 % para 26 % e a amplitude de<br />
1/ 4,9 paTa 1/ 3,2; na segunda os valores correspondentes<br />
evoluem menos notoriamente, mas<br />
apesar disso, em sentido taim!hém positivo: de<br />
47,4 para 46,4 % e de 1/ 4,1 (LEITÃO, 1982). A<br />
conclusão a tirar será que a redução assinalável<br />
da mortalidade infantil observada em Portugal<br />
(78 p'Or mil nados-vivos em 1960, 58 em<br />
1970 e 26 em 1979) não se processa com agravamentto<br />
das assimetrias. Bem ao contrário, a redução<br />
tem sido equilibradamente distribuída<br />
pelo território, e na análise por componentes<br />
observa-se até uma melhoria da homogeneização.<br />
Quanto aos recursos, o panorama é de maiores<br />
irregularidades de distribuição. Em 1978,<br />
o coeficiente :de variação interdistrital de habitantes<br />
poT médi'co era de 43,4 %, por enfermeiro<br />
de 44, 7 % e por c ama hospitalar de<br />
57,1 %. A amplitude interdistrital ía de 1 par a<br />
10 nos mé!dicos, de 1 para 7 nos enfermeiros<br />
e 1 para 6,5 nas camas hospitalares.<br />
A evolução r ecente tem dado provas de m e<br />
lhorar notoriamente a distribuição dos enfermeiros:<br />
em cerca de vinte anos os índices de<br />
concentração (GINI) pass 1 aram de 9,24 para 0,16.<br />
Mas o mesmo não sucede com os médicos, onde<br />
os mesmos índices pratic a1menle se mantiveram<br />
estáveis entTe 1955 (0,15) e 1975 (0,18) (CAM<br />
P OS, 1977). Em cama s hospitalares, a evolução<br />
entre 1970 e 1979 'Vai no sentid o de uma ligeira<br />
atenuação d a irrEgularidade de distribuição em<br />
relação à população distirital: o índice de concentração<br />
de camas melhor ou ligeir amente de<br />
0,075 (1970) para 0,045 (1975) e 0,036 (1979).<br />
Quanto à utilização dos serviços, a frequência<br />
hospitalar tem revel 1 ado ligeira melhoria de distribuição:<br />
o coeficiente de variação interdistrital<br />
baixou de 39,4 % em 1970 para 36,5 % em 1979<br />
e os índices de concentração (GINI) baixaram<br />
também, apontando no seutido da equidistribuição,<br />
tanto para ia totalidade dos hospitais<br />
como só em hospitais gerai;;. Nos primeiros, o<br />
índice de concentração reduz-se de 0,073 para<br />
0,044 em 1970 e nos segundos, de 0,048 para<br />
0,025 no mesmo período (NUNES, 1982) .<br />
A utilização da consulta externa hospitalar<br />
melhora também ao longo do espaço: o respectivo<br />
índiice de concentração reduz-se de O,li18 e m 1970<br />
para 0,101 em 1979. Nas consultas dos SMS a<br />
redução é muito elevada, de 1970 (0,132) par a<br />
1975 (0,076) e quase nula para 1979 (0,072) . E é<br />
sobretudo nas urgências hospita lares que o<br />
aumento de disponibilidade de médicos na periferia<br />
e a entrada em funcionamento de serviços<br />
de banco em todos os hospitais distritais e em<br />
alguns dos concelhios fazem reduzir o índice<br />
de 1concentração de 0,105 em 1970, para cerca<br />
de metade, 0,052 em 1979 (NUNES, 1982).<br />
É pois inequívoco que, sobretudo a o longo<br />
da décad a de 1970 a 1980, a população portuguesa<br />
passou a ser menos discriminada no acesso<br />
a cuidados de saúde em função da área geográfica.<br />
O resultado deste fenómeno, em termos<br />
financeiros, pode ser observado no Relatório<br />
de 1981 do Orçamento e Contas do Serviço Nacional<br />
de Saúde (DGFSS, 1981) onde são calculadas<br />
as capitações distritais de gast os nos<br />
três principais componentes do sistema : os Serviços<br />
Médico-Sociais revelavam um coeficiente<br />
de vaTiação de 28 % e uma amplitude máxima<br />
de 1 para 3. Os hospitais a pr esentavam a mais<br />
equit ativa distribuição ide gastos pelo território,<br />
17 % e um para dois, r esped ivamente (os valorres<br />
dos hospit ais centrais foram repartidos proporcionalmente<br />
à população dos distritos periféricos<br />
seus utilizadores) . Os serviços d e saúde pública ,<br />
onde o Serviço Médico à P eriferia a presenta<br />
volume financeiro de relevo (28 %) revelam um<br />
coeficiente d e variação interd istrital de 40 % e<br />
uma amplitude de um par a cinco. Deve observar-se<br />
.que os distritos mais populosos - Lisboa,<br />
P orto e Coimbr a - são os que nesta área revelam<br />
mais baixas capittações, dada a dupla ciricunstância<br />
de tanto os meios materiais - centros de<br />
saúde - 1üomo os humanos - médicos policlínicos<br />
- aparecerem imputados nos encargos dos 'distrito1s<br />
periféricos, onde tem sido realizada, na<br />
última década, um importante esforço paTa ~melhoria<br />
da disponibilidade de cuidados de saúde.<br />
Na totalidade o coeficiente de variação é<br />
mínimo, 17 % e a amplitude não ultrapassa<br />
1/ 1, 6, embora alguns componentes da despesa<br />
continuem a r evelar forte concentração nas áreas<br />
mais populosas: os encargos per capita com analistas<br />
e radiologistas tê·m coeficientes de variação<br />
de r espectivamente 40 e 52 % e amplitudes máximas<br />
de 1 paTa 9 e 1 para 5, r espec.tivamente.<br />
Resumindo, poderemos afirmar que, apesar<br />
de as assimetrias populacionais e económicas se<br />
terem 'Vindo a agravar em Portugal, observa-se<br />
no secltor da prestação de cuidados de saúde<br />
às populações, entre 1970 e 1980, uma nítida<br />
igualização, com possíveis reflexos na melhoria<br />
global dos índices de saúde.<br />
5. A EXPERIÊNCIA NACIONAL DE ADMINIS<br />
TRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAúDE<br />
A exiperiência nacional de administração dos<br />
seTviços de saúde é, a nível sectorial, das que<br />
revelam maior propensão desconcentradora e até<br />
potencialmente descentralizador a . Mas há que<br />
dist inguir duas filosofias diferentes de orientação:<br />
a prevalecent e nos serviços de Saúde P ública,<br />
comandada de Lisboa, atTavés de uma malha<br />
bem urdida de delegações e subdelegações de<br />
saúde, reforçada pelo peso da autoridade sanitáTia<br />
; a hospitalar, organizada em módulos de<br />
va riada di·mensão e aTiticuláveis entr e si. A primeira<br />
permanece 1mutável até 1971, tal como<br />
constava dos primeiros r egulamentos de Ricardo<br />
J orge, profundamente influenciados pela experiência<br />
inglesa da 1 segunda metade do séc. XIX.<br />
A segunda, à medida que os hospitais se tecnicizam<br />
e se transformam em local privilegiado<br />
de exerdcio e ensino da medicina, aparece delineada<br />
na lei 20U de 1946.<br />
O território é esquadriado em zonas, regiões<br />
e subregiões, em cada uma delas deverá haver<br />
um hospital com capacidade b~cnica e dimensão<br />
bem definidas, articulando-se com o todo da sua<br />
área geográfica. Esta orientação aparece mais<br />
tarde conceptualmente definida a partir dos seguintes<br />
princípios (FERREIRA, 1960) :<br />
- a necessidade de existir um determinado<br />
território, -com certa identidade geográfica,<br />
uma dada população, com certos hábitos<br />
de circulação no recurso que faz aos serviços<br />
de saúde;<br />
- a existência, nesse território, de uma rede<br />
autónoma de instituições hierarquizadas<br />
e:rn função da sua área de atracção e dos<br />
recursos técnicos de que diS\PÕem ·e a rticuladas<br />
por relações de complementaridade;<br />
- a possibilidade de autonomia técnica e<br />
administrativa icompleta, dentro de cada<br />
região - as chamadas zonas hospitalares<br />
7<br />
i<br />
1<br />
1
l<br />
- tendo como pressuposta a existência, na<br />
cúpula de cada uma delas, de um hosipital<br />
central votado a funções de ensino, e de<br />
órgãos privativos com poderes de planea<br />
·mento e coordenaição ·Ia acção dos serviços<br />
e instituições regionais.<br />
A criação da Direcção-Geral dos Hospitais<br />
em 1961 dá execução a estes princípios orientadores<br />
e pela 'Primeira vez é montada uma estrutura<br />
de gestão desconcentrada usando a zona<br />
hospitalaT com dimensão e conteúdo de uma<br />
região, e autonomia técnica médica praticamente<br />
completa. O director da zona hospitalar é um<br />
funcionário de alto nível na hierarquia da admini1stração<br />
públi 1 ca (a ponto de causar problemas<br />
protocolaTes aos governadores civis) orienta os<br />
fluxos de doentes atrravés de Centrais de Orientação<br />
(C.O.D.) e preside a uma comissão inter<br />
-hospitalar onde têm assento os representantes<br />
dos hospitais centrais, regionais (disitritais) e<br />
subregionais (concelhios) a par de outras entidades.<br />
Deve reconhecer-se, porém, que se a<br />
experiência das comissões inter-hospitalares fracassou,<br />
a das direcções de zona chegou a ser<br />
pujante de iniciativa e acçã0. O edifício legislativo<br />
é completa.do com o Estatuto <strong>Hospitalar</strong><br />
de 1968, onde são renovados e reafirmados os<br />
conceitos de gestão desconcentrada, com o pressuposto<br />
de aumento da autonJmia, e consequente<br />
responsabilidade da gestão dos hospitais.<br />
O diploma é profundamente informado dos<br />
prindpios do planeamento e da gestão pTevisional .<br />
com a consequente avaliação. Entretanto, ao<br />
longo da segunda ·metade da década de sessenta<br />
começa a surgir a doutrina da regionalização<br />
associada à experiência do planeament o. Surgem<br />
as regiões - plano, é criado o gabinete de<br />
planeamento. do sector (1970) .<br />
A Saúde Pública realiza uma das mais impor:tantes<br />
reformas da sua história em Portugal,<br />
através da implantação de uma nova orgânica<br />
para os ser viços do ministér10, através do D. L.<br />
413/ 71 e demais regulamentação posterior. A velha<br />
Direcção-Geral de Saúde ré redimensionada e<br />
criada uma forte rede, desta vez hierarquizada, de<br />
serviços locais. Os nós decisivos do sistema são as<br />
Direcções de Saúde a nível de distrito, mas<br />
acima delas, ou entre elas e a Direcção-Geral<br />
passaria a haver Inspecções Coordenadoras de<br />
Região coincidindo com as Regiões-P lano. Nos<br />
aspectos orgânicos esta ref arma adopita e generaliza<br />
a todo o sector parte das orientações já<br />
e::icpressas no Estatuto <strong>Hospitalar</strong> - unidade de<br />
planeamento, desconcentração de funções para<br />
níveis territoriais definidos, mas distingue-se<br />
dela pela manutenção do princípio, algo contraditório,<br />
da unidade de execução. Os serviços de<br />
saúde (entenda-se, de cuidados de saúde primários),<br />
passavam a estar inseridos numa malha<br />
orgânica mais definida, comandada por auto·ridades<br />
distritais que deveriam também estender<br />
aos hospitais a sua coordenação, sob as ordens<br />
de Inspecções Coordenadoras de Região. Estamos<br />
um pouco longe do esboço de associativismo<br />
das com1ssoes inter-hospitalares e sobretudo<br />
muito afastados dos conceitos de completa autonomia<br />
técnica da região ou zona hospitalar.<br />
Na prática, a reforma de 1971 teve pouco<br />
tempo livre para ser executada, tão importantes<br />
seriam as modificações que acarretaria. Os três<br />
escassas anos que mediaram até à Revolução<br />
de 1974 não permitiram a integração dos Serviços<br />
Médko-Sociais, então dependentes da Previdência<br />
Social, nem a confirmação da autoridade<br />
sanitária distrital e muito menos da coordenação<br />
supra-distrital, a nível das Regiões-Plano.<br />
E acabou a ref or·ma por ~e limitar ao campo<br />
da Saúde Pública. Mas de tal modo o fez, pelos<br />
recursos e qualidade de meios de que dispôs,<br />
que marcou uma viragem significativa nos padrões<br />
da saúde pública tradicional, constituindo<br />
uma rede important e de centros de saúde, difundindo<br />
uma ideologia e uma visão global das<br />
condicionantes da saúde, que acabaram por exercer<br />
profunda influência nos esforços posteriores,<br />
mesmo nos que dela pretendiam distanciar-se.<br />
Pode até consider ar-se percursQira de princípios<br />
orientadores que outros países vieram mais tarde<br />
a adaptar e até de doutrina internacional no<br />
campo da saúde, que vem a obter consagração<br />
na conferência interna cional sobre cuidados primários,<br />
organizada em 1978 pela OMS e UNICEF,<br />
em Alma Ata, URSS.<br />
Ao longo Ida revolução de 1974 não foi possível<br />
assimilar a reforma de 1971 e adaptá-la ao<br />
novo condiicionalismo da vivência democrática<br />
e descentralizante. As forças de ruptura, normalmente<br />
periféricas e dinamizadas, na área<br />
hospitalar, pelo então chamado Secretariado Nacional<br />
dos Hospitais, conflitua vam o seu poder<br />
co·m o dos órgãos centrais, encostados à inércia<br />
da administração. Aí talvez resida a explicação<br />
de, entre 1974 e 1977, não ter praticamente havido<br />
decisões estratégiicas no campo da Saúde.<br />
A única, e altamente importante, começou por<br />
ser meramente táctica e consistiu na colocação<br />
de um curso médico, em cada ano, em áreas<br />
periféricas: hoje pode já pôr-se em dúvida se a<br />
necessidade de ocupar um volumoso contingente<br />
de jovens diplomados nao terá sido pel9 menos<br />
tão .. decisiva como a generosa intenção política<br />
de ampliar a acessibilidade aos cuidados de<br />
saúde nas áreas mais remotas.<br />
Por efeito destas forças c entrífugas a má·<br />
quina do estado acabava por segregar alguma<br />
ideologia que adaptasse os meios existentes às<br />
novas condições. Desta actividade de sobr evivência<br />
surgiram algumas contribuições de forte<br />
pendor desconcentrante e até descentralizador.<br />
As administrações distritais de saúde são pela<br />
primeira vez formalizadas no chamado «Documento<br />
das Arribas» e r etomadas no «Guião<br />
para a Reestruturação do MAS», ambos de 1975.<br />
Os princípios são claros e atraentes: os órgãos<br />
centrais dever ão despir-se de funções de gestão<br />
corrente, para emitir normas e recomendações<br />
e controlarem a sua execução. As administra-:<br />
ções distritais, aos hospitais e aos centros . de<br />
saúde caberiam as responsabilidades da gestão<br />
quotidiana, com larga margem de autonomia e<br />
com órgãos constituídos de base electiva, ainda<br />
que de p endor autogestionálio.<br />
Ao mesmo tempo, er a urgente integrar os<br />
SMS na Saúde, pois viviam ainda dependentes<br />
da Segurança-Social, embora um diploma datado<br />
de 1974 ·estiipulasse a sua mudança de sector .<br />
Só em 1977 surgem as primeiras ·medidas<br />
orgânicas clarificadoras: os SMS separam-se 1da<br />
Segurança Social mas conservam-se intactos e<br />
não integráveis nos serviços de saúde existentes.<br />
Os hospitais r1ecebem nova lei orgânica confirmando<br />
algumas conquistas auto-gestionárias,<br />
ampliando a sua autonomia e melhorando os<br />
meios administrativos e financeiros de acção.<br />
São constituídas as administrações distritais,<br />
ligadas a uma comissão central, ,mas tricef alamente<br />
1dependentes das direcções-gerais de Lisboa.<br />
O figurino era equívoco, mas tal não obstou<br />
a que fo·sse mobilizada uma boa dose de energia<br />
nos novos 'ÓTgãos distritais.<br />
As suas primeiras e importantes tarefas<br />
foram de recolha de infoTmação, elaborando<br />
inventários de meios e necessidades. A ausência<br />
de regulam!entação oportuna acabou por levar<br />
a atribuir-lhes as competências remanescentes,<br />
aquelas que não se sabia bem onde colocar:<br />
gestão do SMP, gestão do plano de investimentos,<br />
etc.. Em alguns locais, a conjugação de<br />
esforços e a qualidade dos responsáveis conseguiu,<br />
po.rém, ultrapassar as barreiras dos serviços<br />
.e integrar actividades de cuidados primários,<br />
mas a regra foi a frustração lentamente<br />
acumulada.<br />
A aprovação da lei do SNS e da l1egislação<br />
que o regula·mentaria, em 1979, permitiriam<br />
construir o edifício coerente: direcções-gerais<br />
ü~tegradas por funções, (pessoal, finanças, etc.)<br />
meramente normativas, administrações distritais<br />
reunindo todos os serviços de saúde, com orgânica<br />
já desenvolvida, serviços locais organizados<br />
em centros de sáúde, com alguma autonomia de<br />
gestão e sobr.etudo participação da comunidade.<br />
O tricefalismo anterior ced1a o passo a dois<br />
departamentos centrais de tipo orgânico, votados,<br />
um a cuidados priimários, o outro a diferenciados.<br />
A mudança de maioria governamental fez abortar<br />
a parte mais importante desta r1egulamentação,<br />
recuperando apenas a que se juligava<br />
ideologicamente inócua: diplomas orgânicos sobre<br />
os deipartamentos de informática, de pessoal e<br />
de g-2stão financeira. Nada se fez para remodelar<br />
os órgãos distritais, organizar os centros de<br />
saúde, ou sequer unificar os serviços ·centrais<br />
de cuidados primários. E . nesta ambiguidade de<br />
duas filosofias organizativas (uma centralizadora,<br />
outra descentralizadora) se tem vivido praticamente<br />
nest es três últimos anos. Anunciam-se<br />
novas definições orgânicas dos serviços centrais<br />
e surgiu já um primeiro esboço de desconcentração<br />
a nível de distrito. Mas para além de ser<br />
inicipiente, de não propor uma definição orgânica<br />
que lhe permita operacionalidade imediata,<br />
omite o escalão supra-distrital, justamente aque.le<br />
em que existe alguma experiência válida, no<br />
subsector hospitalar. Tem sido ainda observado<br />
que, abre a porta à polioi:ização da sua composição,<br />
colocando nas máquinas partidárias o<br />
arbítrio da escolha dos dirigentes, o que levará<br />
certamente a resultados opostos a uma desejada<br />
descentralização.<br />
Esta digressão pela história recente da<br />
administração da saúde pode levar-nos à sensação<br />
frusltrante de estarmos hoje, em fins<br />
de 1982, mais longe de 11ue nunca de uma<br />
reforma que vise a regionalização do sector,<br />
ou sequer a descentralização de alguns poderes<br />
ou ainda menos, a simples desconcentração de<br />
alguns órgãos 1centrais. Esperemos que se trate<br />
de crise conjuntural. O sector da Saúde tem<br />
condições razoáveis para pot ele se inicia·r uma<br />
regionalização da administração. Sirva de exemplo<br />
a eficácia e rapidez com que a regionalização<br />
dos serviços de saúde foi conseguida nas Ilhas<br />
Atlânticas, em especial da R. A. da Madeira.<br />
Justamente o princípio da autonomia técnica que<br />
caracterizava os primeiros €sforços de desconcentração<br />
da estrutura hospitalar, distingue o<br />
1<br />
1<br />
1<br />
li<br />
1<br />
1<br />
1<br />
8<br />
9
sector da saúde de outros, onde a natureza<br />
técnica das funções ou os apetites die controlo<br />
ideológico do aparelho de estado inibiram até<br />
agora a m 1 enor veleidade descentralizadora.<br />
Observe-se só a que se passa no sector da<br />
educação, nos ministérios ·económicos (à excepção<br />
da agricultura) e no 'sector das finanças. Serão<br />
certamente os últimos a aceitar largar as correias<br />
·da «burra» do dinheiro e do poder. Em<br />
termos técnicos, não parece difícil o consenso<br />
suprapartidário sobre esta problemática, mas a<br />
questão é mais difícil de resolver quando os<br />
«tácticos» enxertam a'S pressões do curto prazo<br />
na observação larga e desenvolta ·que a importância<br />
do problema requer.<br />
6. DESCENTRALIZAÇÃO E GASTOS EM<br />
SAúDE<br />
Os adversários da descentralização costumam<br />
brandir com frequência o argumenlto da racionalidade<br />
económica: a repartição espacial dos<br />
poderes de gestão levaria à multiplicação de<br />
dispendiosos aparelhos técnicos e administrativos,<br />
QUADRO I<br />
à perda de algumas economias de escala, ao<br />
enviezamento da pureza do I aci~nio- económico<br />
pela introdução de factores emocionais gerados<br />
pelo regionalismo, à corrupção e ~o compadrio',<br />
que supõem mais frequente él nível local que a<br />
ní v'el cent·ral.<br />
Não é possível confirmar estais hipóteses em<br />
Portugal, nem pela história, nem pela avaliação<br />
de experiências actuais, que escasseiam. Na sua<br />
formulação entram, todavia, ·muitos elementos<br />
estranhos e, por exemplo, a respeito do último<br />
ponto, ninguém nos garante que a nível central<br />
se seja 1 mais capaz, do que .a nível local, de preservar<br />
os valores éticos que devem presidir à<br />
administração dos negócio::; públicos<br />
Regressando à saúde, a única experiência de<br />
regionalização existente e avaliável em tevmos<br />
financeiros é a das Regiões Autónomas. Exi1stem<br />
já resultados mensuráveis dos encar.gos de funcionamento<br />
dos serviços de saúde no Continente<br />
e na Região Autónoma da Madeira. O QUADRO I<br />
compara-os, esp.ecificando, .10 Continente os distritos<br />
com capitação máxima e capitação mínima.<br />
CAPITAÇÃO DOS ENCARGOS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS OFICIAIS DE SAúDE (EXCEPTO<br />
ADSE) NO CONTINENTE E NA REGIÃO AUTóNOMA DA MADEIRA (1981)<br />
Saúde Pública Hospitais TOTAL<br />
Continente ... . .. ... . .. . .. ... . .. . .. . .. . .. . .. 3 306$ 2 441$ 5 747$<br />
-V. do Castelo . .. . .. . .. ... . .. . .. . .. . .. . .. 2 521$ 2 033$ 4 554$<br />
- Portalegre ... . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. 3 904$ 3 887$ 7 791$<br />
R . A. Madeira ... . .. . .. . . . . .. . .. . .. . .. . .. . .. 3 889$ 2 747$ 6 636$<br />
FONTES: DGFSS, orçamento e contas do SNS, Lisboa, 1981.<br />
Serviço de Estudos e Planeamento, Secretaria Regional dos Assuntos Sociais,.. Funchal.<br />
Observa-se que, no ano de 1981, a capitação<br />
da Madeira é cerca de 15 % superior à capitação<br />
média do Continente. Sabe-se ainda que,<br />
provavelmente, nos anos mais próximos se<br />
10<br />
observarão acréscimos nesta diferença, provocados<br />
por certas caracterís.ticas estruturais do<br />
sistema implantado naquela Região Autónoma:<br />
uma densidade médica ainda inferior à do Continente<br />
e que, crescendo muito rapidamente, vai<br />
provocar aceleração no ritmo de acréscimo dos<br />
encargos; um sistema de mêdicina convencionada<br />
que além àos ief eitos conhecidos de redução<br />
progressiva da eficiência dos serviços oficiais,<br />
pelo conflito de interesses que provoca<br />
no prestador, se salda em gastos desnecessários<br />
e cresc_entes a juzante da consulta médica -<br />
medicamentos, análises, Tadiografias, tratamentos,<br />
mais consultas - por que a tal incitam<br />
os incentivos económicos do sistema.<br />
Concluiremos da 1 qui que a pri'meira experiência<br />
concretizada de regionalização se salda, no<br />
sector da saúde, por um acréscimo de gastos<br />
em relação aos valores médios nacionais? E será<br />
tal acréscimo argumento de peso para contraTiar<br />
a generalizaçã
'<br />
1<br />
1<br />
ll<br />
envelopes financeiros que sabem não poder ser<br />
ultrapassados (CAMPOS, 1982).<br />
Em Itália, a reforma regional de 1973, aprovada<br />
por praticamente todos os partidos do<br />
espectro parlamentar, serviu de veículo à modificação<br />
estrutural do sistema de saúde: propiciou<br />
a integração de serviços verticalizados,<br />
redundantes e concorrentes; permitiu o desenvolvimento<br />
dos cuidados de saúde primários e.m<br />
unidades de saúde locais ~om participação da<br />
comunidade e articulação funcional correcta<br />
cum as unidades dif·erenciadas; e serviu até de<br />
pretexto para a transformação progressiva de<br />
um ruinoso sistema de pagamento por acto a<br />
clínicos gerais, pelo sistema de capitação já<br />
ensaiado ·em algumas áreas (BRENNA, 1981).<br />
Se observarmos os efeitos da regionalização<br />
ou da simples descent·ralização pela óptica dos<br />
investimentos, reforçaremos o peso dos nossos<br />
argumentos. A regionalização i·mplica a participação<br />
financeira das instâncias perif:éricas (local,<br />
distrital ou r1egional) no financiamento dos gastos<br />
d2 capital. E quanto mais importante ela<br />
for, em ipercentagem total, mais adequada tende<br />
a ser em relação às necessidades. Quando, quem<br />
paga a obra está longe, a tendência para o<br />
supérfluo, o monumental, o falsamente útil não<br />
encontra kavões naturais. Se formos nós próprios<br />
a pagar a obra que vamos usar, então<br />
aí pensaremos duas vezes antes de investirmos.<br />
•<br />
E talvez assim possa diminuir a pressão política<br />
dos falsos regionalismüs responsáveis por<br />
tanta obra faraónica, também visíveis no sector<br />
da saúde. O co-financiameuto local é um processo<br />
educativo: a partir dos primeiros erros<br />
cometidos as decisões locais tenderão a actuar<br />
em termos que melhor adequem os meios a<br />
reunir, às necessidades reais que deter•minarem<br />
o investimento.<br />
A gestão descientralizada e mais ainda a<br />
regionalização melhoram e enriquecem a qualidade<br />
do planeamento económico e social: elas<br />
permitem conhecer me1hor a r 1ealidade e diagnosticar<br />
os seus problemas; detectam recursos disponíveis<br />
insuspeitados a nível central; adequam<br />
os programas às tecnologias disponíveis em vez<br />
de injectarem tecnologia de difícil assimilação em<br />
comunidades ainda para ela impreparadas; avaliam<br />
com mais adequação as acções realizadas,<br />
responsabilizando mais directamente tanto os<br />
executores como os concept-0res dos progra;mas;<br />
e finalmente, têm a vantagem adicional de corri-<br />
gir, em ciclo curto, as políticas que se revelaram<br />
ina·dequadas.<br />
*<br />
Os serviços de saúde constituem um terreno<br />
privilegiado para a generalização deste<br />
processo democ:ratizante, educativo e igualitário.<br />
O contexto de restrições económicas crescentes<br />
em que nos movemos aiconselham, em vez de<br />
uma gestão centralizadora, uma gestão descentralizada<br />
e participante dos recursos disponíveis<br />
que sabemos serem crescentemente mais reduzidos<br />
para o número de necessidades que ca1da<br />
vez com mais clareza sabemos exprimir. E talvez<br />
não seja difícil encontrar suporte político consensual<br />
para a reforma regional a empreender.<br />
7. DISCUSSÃO<br />
Ao longo das últi'mas décadas assistiu-se em<br />
Portugal a um acentuar das assi·metrias espaciais<br />
em termos de desenvolvimento económico.<br />
Em todos os sectores se manifestam opiniões<br />
favoráveis a uma maior ligação do processo de<br />
desenvolvimento ec-0nómico e social com o de<br />
regionalização. ReC'eia-se, a justo título, que se<br />
uma políti'Ca deliberada je investimentos que<br />
determinem desenvolvimento endógeno na periferia,<br />
não vier a ser adaptada, a integração<br />
de Portugal na CEE venha a agravar as assimetrias<br />
espaciais, pelo normal funcionamento das<br />
forças do mercado.<br />
Todavia, no sector saúde, e pelo menos<br />
entre 1970 e 1980, observou-se uma progressiva<br />
correcção das desigualdades na acessibilidade<br />
aos cuidados, na utilização dos serviços, nos<br />
dispêndios realizados e até, muito provavelmente,<br />
nos resultatlos em termos de níveis sanitários.<br />
Ao longo desse período de tempo, o processo<br />
de desconcentração dos serviços de saúde sentiu<br />
algumas ambiguidades de tal forma que não<br />
se pode dizer que, ao nível do aparelho do<br />
estado, se tenham feito gr.:lndes progressos na<br />
transferência dos poderes de decisão para esca-<br />
Iões mais periféricos da linha hierárquica.<br />
A política de saúde, foi, porém, profundél!mente<br />
influenciada pela refor.ma de 1971 que determinou<br />
uma viragem decisiva nos investimentvs,<br />
acentuando a atenção que deve ser dedicada aos<br />
cuidados de saúde primários. Em termos de tdispêndios<br />
financeiros pode até observar-se que<br />
enquanto o sector hospitalar e o dos Serviços<br />
Médico-Sociais sentiu dificuldades em inverter<br />
o processo de concentração de recursos nos<br />
mariores núcleos urbanos, u sector da saúde<br />
pública praticou uma política deliberada de melhoria<br />
dos cuitlados nas áreas mais remotas,<br />
nomeadamente após a decisão, tomada em 1975,<br />
de deslocar um curso médico, em cada ano, para<br />
a periferia.<br />
A evolução deste processo foi infelizmente<br />
desacompanhada da descentralização ou sequer<br />
da desconcentração do aparelho do estado. O mais<br />
importante faietor que 1pode explicar esta política<br />
não explicitada de melhoria das assimetrias<br />
no sector da Saúde, será a Revolução de 1974<br />
e as forças que ela libertou ao nível local.<br />
Ter-se-ia verificado como que a criação de uma<br />
mentalidade mais receptiva, a nível central, às<br />
pressões que as veriferias, longo tempo esquecidas,<br />
passaram a poder exercer.<br />
Se for possível, na década que iniciámos,<br />
canalizar este sentir colectivo, institucionalizando<br />
órgãos desconcentrados e posteriormente descentralizados,<br />
dinamizar o processo de planeamento<br />
económico e social integrando-o vivamente no<br />
esforço regionalizante e sobretudo clhamar à<br />
participação nas decisões de planeamento e na<br />
sua execução, inclusive na comparticipação financeira,<br />
os futuros órgãos regionais e até lá os<br />
órgãos autárquicos locais, estarão reunidas condições<br />
para uma mais eficiente gestão do 'S'ector,<br />
que permita atravessar a crise econó·mica geral<br />
com o mínimo de custos em termos de justiça<br />
sodal.<br />
REFERÊNCIAS<br />
Outubro de 1982<br />
AMARAL, J. Ferreira - Desenvolvimento regional<br />
e retorno de emigrantes. Conferência sobre<br />
Regionalização e Desenvolvimento, IED, Lisboa,<br />
1982.<br />
BRENNA, António - Regionalização dos serviços<br />
de saúde em Itália, II Jornadas de Economia<br />
de la Salud, Bilbau, 1981.<br />
BRUXELAS, Mário - Processo de regionalização e<br />
sistema de planeamento. Conferência sobre Regionalização<br />
e Desenvolvimento, IEO, Lisboa,<br />
1982.<br />
CAETANO, Marcello - Manual de Direito Administrativo,<br />
8.3 ed., Coimbra, Ed., 1969.<br />
CAETANO, Miguel; BARATA, J. P. Martins; 'ESTE<br />
VES, M. Céu; PESSOA, Victor - Regionalização<br />
e Poder Local em Portugal. Estudo realizado<br />
para a Presidência da República, IED,<br />
Lisboa, 1982.<br />
CAMPOS, A. Correia de - Efeito das Políticas e<br />
Sistemas de Saúde e Seguro - Doença nos<br />
Gastos Públicos · dos respectivos Países, Relatório<br />
do Grupo Ad-Hoc de peritos do OCDE,<br />
Paris, 1982, ENSP, 1982.<br />
CAMPOS, A. Correia de - A oferta de cuidados de<br />
saúde, DT de Economia da Saúde, ENSP, Lisboa,<br />
1977.<br />
DGFSS - Orçamento e Contas do Serviço Nacional<br />
de Saúde, Lisboa, 1981.<br />
DGFSS - Orçamento e Contas do Serviço Nacional<br />
de Saúde, Lisboa, 1980.<br />
FERREIRA, Coriolano - Primeiros Apontamentos<br />
de regionalização hospitalar, Boi. As. Social,<br />
ano XXII, 11. 155, 0 Lisboa. 1960.<br />
GOMES, António de Sousa - Desequilíbrios Regionais<br />
e Integração Europeia. Conferência sobre<br />
Regionalização e Desenvolvimento, IED, Lisboa,<br />
1982.<br />
LEITÃO, Amélia - Mortalidade Infantil em Por·<br />
tugal, 1970-1979. A'lgumas considerações, Jornadas<br />
de Planeamento da Saúde, ENSP, Lisboa,<br />
1982.<br />
LOPES, A. Simões; OLIVEIRA, M. e RODRIGUES, L.<br />
- Desequilíbrios Regionais e Integração, Estudos<br />
de Economia, II, 1.<br />
LOPES, A. Simões - Teoria e Política do Desenvolvimento<br />
Regional. Conferência sobre Regionalização<br />
e Desenvolvimento, IED, Lisboa, 1982.<br />
1<br />
'<br />
'<br />
:<br />
12<br />
13
MAYNARD, Alan e LUBBROOK - Budget Allocation<br />
in the NHS, York, 1979, mimeog ..<br />
SUMÁRIO<br />
NUNES, L. A. Castanheira - Evolução das Assimetrias<br />
de Procura e U tfüzação de Cuidados<br />
ide Saúde em Urgência, Consulta Externa, Internamento<br />
e Consultas nos Postos Médicos (1970-<br />
-1979). Trabalho de Ec .. la Saúde, ENSP, CAH,<br />
Lisboa, 1982.<br />
PORTO, Manuel - Os desequilíbrios portugueses<br />
na perspectiva da integração na CEE. Conferência<br />
sobre Regionalização e Desenvolvimento,<br />
IED, Lisboa, 1982.<br />
SILVA, Manuela - Regionalização - Uma via para<br />
um novo estilo de desenvolvimento. Conferência<br />
sobre Regionalização e Desenvolvimento,<br />
IED, Lisboa, 1982.<br />
Apresentação.<br />
1 - Regionalização e planeamento.<br />
2- Crescimento, desenvolvimento e integração<br />
económica.<br />
3 - O desenvolvimento e as assimetrias regionats.<br />
4 - Evolução recente das assimetrias espaciais no<br />
sector da Saúde.<br />
5 -A experiência nacioJ;lal de ~dministração de serviços<br />
de saúde.<br />
6- Descentralização e gastos em saúde.<br />
7 - Discussão.<br />
Referências.<br />
O sistema de financiamento hospitalar e a produtividade:<br />
alguns aspectos<br />
PEDRO DE BRITO ESTEVES*<br />
CARLOS MANUEL MORAIS DA COSTA * 1 '<br />
V ASCO PINTO DOS REIS ''"''*<br />
Criticar, ainda que construtivamente, é bem mais fácil do que criar<br />
de raiz. Os autores dedicam este seu pequeno trabalho aos responsáveis<br />
pela criação e implementação do sistema de financiamento hospitalar<br />
português.<br />
14<br />
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Telefone 2 82 56<br />
1. DEMORA MÉDIA, PERCENTAGEM DE<br />
OCUPAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS<br />
O actual sistema de financiamento hospitalar,<br />
procurando incrementar a muito discutível produtividade<br />
dos hospitais portugueses, considera<br />
apenas como variáveis a demora média e o<br />
número de doente.; saídos.<br />
Correcta·mente, faz variar o preço de pagamento<br />
por doente saído em cada valência na<br />
razão directa da demora média, no pressuposto<br />
de que, ganhos obtidos pela diminuição da demora<br />
média, se repercutem necessariamente no au-<br />
* Administrador <strong>Hospitalar</strong> - Hospitais Civis<br />
de Lisboa.<br />
** Administrador <strong>Hospitalar</strong> - Hospitais Civis<br />
de Lisboa.<br />
*"'* Administrador <strong>Hospitalar</strong> - Hospitais Civis<br />
e Assistente da Escola Nacional de Saúde Pública<br />
-Lisboa.<br />
menta do n.º de doentes saídos, ou, pelo menos<br />
num aumento da disponibilidade de camas.<br />
Só que, se este pressuposto é aritmeticamente<br />
exado no que se refere ao aumento da disponibilidade<br />
de camas, só s:e verifica quanto ~o<br />
número de doentes saídos se a % de ocupação<br />
for constante.<br />
Encarado o sistema numa perS1pectiva dinâmica,<br />
tem-se verificado que, variações da %<br />
de ocupação, têm um efeito perverso sobre aquele<br />
correcto pressuposto, aumentando, atenuando ou<br />
até anulando o seu efeito consoante a relação<br />
de variação existente entre a demora média e a<br />
% de ocupação.<br />
Utilizando dados referentes aos seis maiores<br />
Hospitais Centrais para 1980 nas valências de<br />
Medicina e Cirurgia, fácil é detectar a inexistência<br />
de correlação entre a demora média e o<br />
número de doentes saídos (como é óbvio as<br />
taxas de ocupação não são constantes).<br />
Afigura-se-nos pois indi~pensável que o sistema<br />
de financiamento contemple também a %<br />
15
de ocupação como variável determinante do preço<br />
a pagar por doente saído.<br />
E não apenas por razões de natureza teóri•ca<br />
que, aliás e só por si, para defesa e promoção<br />
do sistema de financiamento, justificariam<br />
plenamente esta proposta.<br />
É que, por um l'ado, :JS Hospitais Centrais<br />
em muitas valências têm elevadas % de ocupação,<br />
demasiado elevadas até quando se ipensa<br />
sobretudo -que têm que se confrontar com uma<br />
«procura» extremam·ente flutuante que lhes entra<br />
pel'a porta através das Urgências. Efeito que,<br />
naturalmente, os responsáveis pelos Serviços de<br />
Internamento procuram atenuar, fazendo reverter<br />
os ganhos em disiponibilidades de camas<br />
decorrentes de baixas da demora média para<br />
diminuições da % de ocup'ação e não para o<br />
aumento do n. º de doentes saídos o que é<br />
correcto, atento ser ;padfico que % de ocupação<br />
ideal num Serviço de Intern::imento não é, longe<br />
disso, 100 %.<br />
Por outro lado, sobretudo os Hospitais Centrais<br />
situados em mercados · concorrenciais ém<br />
termos de múltiplas valêndas, · designadamente<br />
cirúrgicas, não dominam a «procura», sujeita<br />
muitas vezes a amplas variações sazonais, sendo<br />
necessariamente lenta, por 'cautefosa, a resposta<br />
a dar, em termos de redistribuição de recursos,<br />
às diminuições de «procurn» enquanto não g 1 a<br />
nham ,consistência.<br />
Sem querer repetir o que, à saciedade, Barber<br />
demonstrou, atente-se no quadro I que apresenta,<br />
para um Serviço :le 100 camas vários<br />
valores de doentes saídos, cruzando diversos níveis<br />
de demora médira (todos dentro dos limites<br />
estabelecidos pelo D.G.F.S.S.) com diferentes níveis<br />
de ocupação.<br />
QUADRO I<br />
% ocup<br />
"'<br />
75 80 85 90 95 100 105<br />
Dem.<br />
média . -<br />
21 1304 1 390 1 477 1 564 1651 1 738 1 825<br />
16<br />
23 1190 1270 1349 1 428 1 508 1587 1 666<br />
25 1095 1168 1241 1 314 1 387 1 460 1 533<br />
27 1014 1 081 1 149 1 217 1284 1 352 1419<br />
Detenhamo-nos em três situações hipotéticas.<br />
A - Um Serviço de uma valência cirúrgica<br />
do Hospital trabalhou num dado ano com uma<br />
demora média de 27 dias e uma % de ocupação<br />
de 100 %, tratando 1352 doentes.<br />
Sensibilizado aos problemas do rendimento<br />
hospitalar e simultaneamente consciente da im<br />
1<br />
possibilidade de ge['ir ,correctamente um Serviço<br />
com tão elevada % ocupação, no ano seguinte,<br />
com o rapoio dos órgãos de gestão do Hospital,<br />
através do desbloqueamento de estrangulamentos<br />
existentes, o respectivo Director e demais pessoal,<br />
conseguiu diminuir a % de ocupação para<br />
um valor normal - 85 % - levando a demora<br />
média para 21 dias e tratando 1477 doentes.<br />
1<br />
O Hospital conferiu-lhe recursos, foram tratados<br />
mais 125 doentes, a % de ocupação atingiu<br />
valores próximos dos desejáveis em Hospital<br />
Central e numa valência muito ligada à Urgênda.<br />
O Serviço resipondeu correctamente aos desafios<br />
que lhe eram postos, aumentando a sua<br />
. produtividade.<br />
. O Serviço que no 1. º ano disponibilizara para<br />
o Hospital 45 228 cont os, grangeou, no 2.º ano<br />
a preços constantes (tabela de valência de 1982)<br />
45 255 contos.<br />
Será estimulante?<br />
B -. No mesmo Hospital X um outro Serviço,<br />
da mesma valência, trabalhou naquele primeiro<br />
ano, com 90 % de ocupação e com uma<br />
demora média de 21 dias, tratando 1564 doentes.<br />
Não foi permeável à sensibilização efectuada<br />
e, · não só não procurou dinamizar a sua a cção,<br />
como até por f actores vários a deixou cair,<br />
aumentando a demora média para 27 dias, situando<br />
a % de ocupiação em 105 % e tratando<br />
1419 doentes.<br />
O Serviço não foi activo, diminuiu claramente<br />
a sua produtividade , criou constrangimentos à<br />
«procura» sobreutilizando '2m extensão recursos<br />
que deveriam ser intensivamente optimizados.<br />
Tratou menos 145 doentes. Grangeou no l.º ano<br />
47 920 contos e no 2.º ano, a preços constantes,<br />
47 470.<br />
Será estimulante?<br />
C - Um administrador hospitalar, o do Hospital<br />
X por exemplo, ciente que o problema da<br />
produtividade hospital é também (pelo menos<br />
também ...) um problema dos vários centros de<br />
custo (e produção) que integram o Hospital, procurou<br />
sensibilizar os Serviços para os ónus decocrentes<br />
do novo Sistema de Financiamento,<br />
divulgando-o, explidtando-o e procurando repercutir<br />
os seus efeitos e a justiça distribuitiva<br />
que o impregna nos Serviço:;. Consegue a adesão<br />
de alguns, a indiferençra de outros a resistência<br />
de poucos.<br />
No primeiro caso o
Destes elementos; o D.G.F.S.S. trabalha com:<br />
- Média do custo unitário directo total por<br />
doente saído.<br />
- Demora média de cada hospital tendo em<br />
conta os valores extremos.<br />
- N.º de doentes saídos.<br />
Daqui resulta que a % de ocupação utilizada<br />
é constante e igual à média das taxas de ocupação.<br />
Pretende-se criar um modelo em que:<br />
- a % de ocupação funcione como variável<br />
na determinação do preço de pagamento<br />
ipor doente saído.<br />
No que se refere ao ensaio de decomposição<br />
dos custos unitários directos em fi-xos e variáveis<br />
com cálculos distintos para efeitos de apuramento<br />
dos preços de pagamento serão apresentadas<br />
duas hipóteses:<br />
a) «Custos unitários directos variaveiS>><br />
constantes relativamente às variações de<br />
demora média e % de ocupação e «Custos<br />
unitários directos fixos» variáveis na<br />
razão directa da demora média e na razão<br />
inversa da % de ocupiação (Quadro<br />
IV).<br />
b) «Custos unitários directos variáveis» constantes<br />
relativamente à % de ocupação<br />
e variáveis em função da demora média<br />
«custos unitários directos fixos» variáveis<br />
na razão directa da demora média<br />
e na razão inversa da % de oçupHção<br />
% de<br />
ocupação<br />
Demora<br />
média<br />
QUADRO III<br />
21-23 23-25 25-21<br />
-<br />
Ajustamentos Ajustamentos Ajustamentos<br />
Demora % OCP Demora % OCP Demora % OCP<br />
média (Uni- média (Uni- média (Uni-<br />
(décima) dade) (décima) dade) (décima) dade)<br />
75- 80 36 187$ 172$ 482$ 39 628$ 172$ 530$ 43 078$ 172$<br />
1 575$<br />
80- 85 34 056$ 162$ 426$ 37 299$ 162$ 466$ 40 544$ 162$ 507$<br />
85- 90 32 163$ 153$ 379$ 35 229$ 153$ 414$ 38 291$ 153$ 451$<br />
90- 95 30 473$ 145$ 338$ 33 371$ 145$ 372$ 36 275$ 145$ 403$<br />
95-100 28 948$ 138$ 305$ 81 704$ 138$ 333$ 34 461$ 138$ 363$<br />
•<br />
- o preço de pagamento por doente saído<br />
seja eventualmente apurado considerando<br />
separadamente custos directos fixos e<br />
custos directos variáveis cujo comportamento<br />
é diferenciado na perspectiva das<br />
quantidades produzidas.<br />
Para tal é necessário estabelecer diferentes<br />
níveis de % de ocupação que, simultaneamente,<br />
1<br />
sejam rea'listas -e tendencialmente modeladores<br />
da actividade a desenvolver.<br />
Nestes termos,<br />
Estas duas formulações serão antecedidas de<br />
uma outra, simplificada, que, na senda da posição<br />
adoptada pelo D.G.F.S.S., considera apenas<br />
os custos unitários directos totais, não distinguindo<br />
os «fixos» dos «variáveis» (Quadro III).<br />
Porque são poucos os trabalhos sobre a relação<br />
entre a duração do internamento e os seus<br />
custos variáveis, designadamente num sistema<br />
que remunera à parte alguns desses custos (alimentação,<br />
m.c.d.t., roupa, etc.), parece-nos uma<br />
solução relativamente pacífica já que a variável<br />
introduzida (% de ocupação) não altera o sentido<br />
dos actuais cálculos.<br />
% de<br />
ocupação<br />
Demora<br />
média<br />
21-23<br />
Ajustamentos<br />
-<br />
Demora % OCP<br />
média (Uni-<br />
(décima) dade)<br />
QUADRO IV<br />
75- 80 35 663$ 135$ 378$ 38 365$<br />
80- 85 33 989$ 127$ 335$ 36 536$<br />
85- 90 32 502$ 120$ 297$ 34 910$<br />
23-25 25-27<br />
Ajustamentos<br />
Ajustamentos<br />
-<br />
Demora % OCP Demora % OCP<br />
média (Uni- média (Uni-<br />
(décima) dade) (décima) dade)<br />
135$ 416$ 41 075$ 135$ 451$<br />
127$ 366$ 39 085$ 127$ 398$<br />
120$ 325$ 37 315$ 120$ 354$<br />
- Aceita-se o limite mínimo registado no<br />
Quadro II.<br />
2.2. Tabelas de financiamento calculadas segundo<br />
os valores do Quadro II.<br />
90- 95 31175$ 114$ 265$ 33 451$<br />
114$ 292$ 35 732$ 114$ 262$<br />
- Não se aceitam % de ocupação SUJPeriores<br />
a 100 % , valor que no primeiro ano funcionará<br />
como limite máximo contempJiado<br />
na tabela (deverá ser anualmente revisto<br />
e ajustado até se aproximar de valores<br />
desejáveis 85/ 90 % ).<br />
- Estabelecem-se intervalos de 5 % entre<br />
estes limites com ajustamentos unitários<br />
(1 % ) a fim de simplificar a apresentação<br />
da tabela.<br />
2.2.1. Custos unitários directos totais.<br />
2.2.2. «Custos unitários directos variáveis»<br />
constantes relativamente às variações de demora<br />
médi 1 a e % de ocupação e «Custos unitários directos<br />
fixos» variáveis na razão directa da demora<br />
média e na razão inversa da % de ocupação.<br />
95-100 29 977$ 108$ 240$ 32 141$<br />
2.2.3.
Custo<br />
Unitário<br />
Variável<br />
b<br />
GRÁFICO A -<br />
Custo marginal<br />
Duração de<br />
Internamento<br />
Para os custos unitários variáveis, o esquema<br />
descrito está intimamente lig·ado ao comportamento<br />
esperado destes, tanto em função de variações<br />
da % de ocupação como da demora média.<br />
Efectivamente, em termos de custo marginal<br />
variável por doente tratado, duas situações podem<br />
ocorrer.<br />
A situação a, em que nos primeiros dias<br />
de internamento o custo marginal aumenta, mas<br />
que à medida em que a duração de internamento<br />
aumenta, este irá diminuir.<br />
A situação b, na qual o custo marginal diminui<br />
com o aumento da duração de internamento.<br />
Custo<br />
Unitário<br />
Variavel<br />
GRÁFICO B - ·Custo med10<br />
sempre com um ritmo de crescimento inferior<br />
no do intervalo anteriormente considerado.<br />
Desta maneira, interessa encont·rar uma metodologia<br />
de cálculo que permita apurar os diversos<br />
valores que assumirão os «custos unitários<br />
variáveis» em função de oscilação da demora<br />
média.<br />
Uma das formas mais expeditas para estimação<br />
de valores de uma variável em função<br />
de outra variável, vem aitra vés da análise de<br />
regressão.<br />
No entanto, a análise através do modelo<br />
linear y=a +'bx,<br />
y -<br />
x -<br />
a -<br />
b -<br />
custo unitário variável<br />
demora média<br />
valor que y assume quando x=O<br />
variaç.ão de y corresipondente a uma<br />
variação unitária de x<br />
não nos parece a mais indicada, dado que os<br />
valores estimados para y dão acréscimos s
O Quadro IV representa o ensaio de uma<br />
primeira hipótese de contemplação diferenciada<br />
das variações de «custos unitários directos fixos»<br />
e «variáveis» em função da demora média e da %<br />
de ocupação.<br />
Concretamente pressupõe os «custos unitários<br />
directos variáveis» constantes quer em função de<br />
variações da demora média quer em função da %<br />
de ocupação.<br />
Se a primeira das hipóteses peca por cons1-<br />
der ar «OS custos unitários directos variávei~><br />
submetidos ao mesmo efeito e com a mesma<br />
intensidade que os «fixos» face a variações da<br />
demora média e da % de ocupação já que trabalha<br />
com os «custos unitários directos totais»,<br />
a segunda, apesar de tudo mais perfeita já que<br />
é inquestionável que o «custo unitário directo<br />
variável» é constante perante a % de ocupação,<br />
peca ainda por considerar e, «custo variável<br />
constante perante variações da demora média.<br />
Houve pois que aceitar a necessidade de formular<br />
uma terceira hipótese semelhante a anterior<br />
mas que contempla variabilidade destes<br />
«custos» em função da demora média, isto é,<br />
das durações de internamento.<br />
No entanto, devido às dificuldades encontradas,<br />
tanto no ajustamento dos dados aos valores<br />
teoricamente esperados, como uma eventual<br />
implementação das alternativas apontadas,<br />
pelo menos sem um estudo mais alargado e<br />
profundo, leva-nos a um abandono transitório da<br />
hipótese referida em 2.2.3. e regresso à hipótese<br />
2.2.2 ..<br />
4. CONCLUSÃO<br />
Sem prejuízo da hipóte3e referida em 2.2.3.<br />
oferecer, teoricamente, perspectivas de abordagem<br />
interessantes e que no futuro deverão ser<br />
retomadas, não parece curial, nesta fase em<br />
que o sistema se encontra e em que avulta uma<br />
«anormal» dispersão dos valores analisados,<br />
pondo em causa a sua fiabilidade, pelo menos<br />
quanto à homogeneidade rlos critérios que os<br />
inspiram, fixarmo-nos nela.<br />
Daí o regresso 'ª hipótese formulada em 2.2.2.<br />
que aceita a constância dos «custos unitários<br />
directos variáveis» em função da demora média<br />
e que, em termos de preços, está consubstanciado<br />
no QUADRO IV.<br />
No entanto, esta hipótese, como qualquer<br />
outra que considere a variável % de ocupação,<br />
terá que, na sua aplicação, distinguir os casos<br />
em que esta ultrapasse os 100 % .<br />
De facto, representando este valor o limite<br />
da plena utilização dos recursos fixos e sendo<br />
certo que as lotações, apesar das limitações legais,<br />
tem uma certa margem de aleatoridade<br />
na sua fixação, o número de doentes saídos acima<br />
dos 100 % de ocupação deverá apenas ser remunerada<br />
por um preço correspondente ao
do mercado, não tem stocks de sobressalentes<br />
e técnicos suficientes; o mercado da esipecialidarle<br />
é caótico, as aquisições são feitas, na<br />
maioria, pelo menor preço, sem atenção à assistência<br />
ia prestar no futuro.<br />
Nos países industrializados, ao contrário, a<br />
manutenção é ef ectuada pelos fabricantes ·OU<br />
pelos importadore's, embora também pelos hospitais<br />
e serviços ·comuns, calculando-se, como<br />
em Inglaterra, se é m1ais económico ser o Estado<br />
ou outra entidade a pr·oceder à manutenção<br />
de determinada gama de equipamentos. De qualquer<br />
modo a manutenção dos equipamentos está<br />
assegurada sem grandes preocupações dos responsáveis,<br />
não havendo necessidade de o Estado<br />
intervir em força dado o poder da indústria lO'cal<br />
da especialidade.<br />
Esta é uma das razões porque, apesar da<br />
crise e de os nossos técnicos serem reconhecidamente<br />
hábeis em manutenção por seriem imaginativos<br />
e determinados, não temos apoio eficaz<br />
de manutenção ao equipamento de saúde: falta<br />
-nos o :padrão 1exterior 1para legislar. Os prémios<br />
internacionais ganhos recentemente pelos serviços<br />
de manutencão da TAP provam que é possível.<br />
No caso da saúde será necessário legislar adequadamente<br />
e sem rede. .Já existem meios humanos<br />
e materiais para não se partir do z·ero.<br />
Outra razão porque, apesar da crise e de<br />
se saber dos efeitos que esta tem no desenvolvimento<br />
da manutenção - basta atentar na<br />
proliferação das oficinas de reparação de automóveis<br />
- a nível de governos as re'strições financeiras<br />
têm efeito contrário e as verbas para a<br />
manutenção tendem a diminuir. Assim e·stá a<br />
acontecer nos Estados Unidos da América em<br />
•<br />
resultado do corte de desipesa'3 públicas efectuado<br />
p€la Administração Reagan; o Estado de Massachusetts,<br />
por exemplo, devido a restrições nos<br />
subsídios federais, de'stinou apenas 0,5 % do seu<br />
orçamento para despesas de reparação e manutenção,<br />
o que é considerado uma política de<br />
vistas curtas e insensata por um perito orçamental<br />
do Estado ( 2 ).<br />
Comp_reende-se perfeitamente que, havendo<br />
cortes orçamentais a lógica da pequena política<br />
faça incidir esses cortes nas despesas dos invisíveis<br />
(como é a manutençãn) e se não reduzam<br />
as despesas de impacto público (obras novas,<br />
benesses, etc.).<br />
Esta política imediatista terá os seus resultados<br />
negativos que as geraçõe's vão sofrendo<br />
e por sua vez passando, acrescentados, às gerações<br />
seguintes.<br />
24<br />
Lembramos que não pode haver um bom<br />
serviço de saúde sem existir um razoável serviço<br />
de manutenção do equipamento. Referimos<br />
que, em tempo de crise ecoriómica e de crise<br />
energética, uma boa manutenção é desejável<br />
para minorar essas crises. Concluímos que há<br />
duas razões principais que difkul'tam a criaçã 1 0<br />
de um sisterna de manutençãn de saúde adequado<br />
ao País: a falta de exemplo que nos<br />
sirva nos países industrializado's e a tentação<br />
de reduzir despesas cujos resultados não são<br />
visíveis imediatamente pelo público em geral.<br />
Como resolver então o problema da orga -<br />
nização de um eficaz sistema de manutenção de<br />
equipamento de saúde?<br />
Parece-nos que a solução dos dois imipas'ses<br />
que apresentamO's terá a ver com a distinção<br />
entre 1<br />
político e 1 estadista. Passados os impasses,<br />
a solução deverá adaptar-se às nossas condições<br />
econ6micas, geográficas e tecnológicas. Não deve<br />
ser es·queddo o apoio que pode ser dado às<br />
ex-colónias, de que há experiência recente.<br />
Outras coordenadas deverão ser o utilizar<br />
equipamentos com tecnologia ade.quadp, ao nosso<br />
desenvolvimento; a .formação técnica aceleralda<br />
do pessoal de manutenção; o entrosamento entre<br />
o aprovisionamento e a manutenção de forma<br />
a garantir-se a fiabilidade e manutibilildade dos<br />
equipamentos.<br />
Quanto à dependência orgânica dos serviços<br />
de manutenção deverá ter-se em conta, acima<br />
de tudo, o encontro da solução que permita ter,<br />
na altura própria, e no local necessário, o técnico<br />
indicado, pelo menor custo possível, sem deixar<br />
de garantir a segurança do doente.<br />
RESUMO<br />
Refere-se a influência da manutenção das instalações-<br />
e. equipamentos na qualidade de serviço de<br />
um estabelecimento de saúde; salienta-se a sua<br />
importância económica e energética; dão-se duas<br />
razões porque não se implementam os serviços de<br />
manutenção de saúde: a falta de um modelo estrangeiro<br />
que se adapte à nossa situação e a relutância<br />
em aumentar ias despesas públicas sem resultados<br />
imediatamente visíveis; supondo ultrapassadas estas<br />
dificuldades sugerem-se algumas coordenadas programáticas<br />
como sejam a escO'lha de tecnologias<br />
adequadas e o preconizar que os serviços de manutenção<br />
devem ser estabelecidos num·a base equilibrada<br />
entre o custo, o benefício e a segurança do<br />
doente.<br />
(1) Guide Pratique Pour la Lutte Contre L'Infieccion<br />
Hospitaliere Dr. G. Ducel - O.M.S.<br />
(2) Newsweek, n.º 31, 2 de Agosto de 1982.<br />
A criação de<br />
1. ECONOMIA E SAúDE<br />
Está genericamente ultrapassada a ideia de<br />
1<br />
que ais técnicas de gestão, determinadas por<br />
objectivos económicos, não devem (não podem)<br />
aplicar-se nas organizações de saúde em geral<br />
e nos hospitais 1em particular por serem susceptíveis<br />
de afectar a dignidalde e a nobreza<br />
próprias do acto assiistencial, sobretudo do acto<br />
médico.<br />
É, de resto, ü próprio interesse comunitário<br />
que impõe o recurso a tais técnicas de gestão<br />
económica na medida em que está em causa<br />
a necessidade de obter a utilização óptima dos<br />
meios (pessoais e materiais), de custo cada<br />
vez mais vultuoso, que e'ssa comunidade reúne<br />
e põe ao dispor para prossecução do objectivo<br />
em causa.<br />
Não se estranhará também que, tendo precisamente<br />
em consideração os custos da saúde,<br />
que sobem mais rapidamente do que os recursos<br />
susceiptíveis de lhe fazer face (1), os governos<br />
'" Administrador <strong>Hospitalar</strong> - Gabinete do<br />
Novo Hospital Central - Coimbra.<br />
(1) Vide, a este propósito, o artigo do Dr. Correfa<br />
de Campos, em Revista de Saúde Pública,<br />
n.º 1, Janeiro <strong>1983</strong>.<br />
,<br />
are as intermédias de gestão<br />
nos hospitais<br />
JúLIO REIS*<br />
comecem a preocupal""-se em tomar medidas, cada<br />
vez mais rigorosas, visando conter gastos, quer<br />
aictuando sabre a oferta (v. g. em França, equipamento<br />
condicionado pela Carta Sanitária, controlo<br />
via orçamento global), 1quer actuando sobre<br />
a procura (v.g. aplicação de taxas moderadoras)<br />
quer, finalmente, actuanrlo no don1ínio da ren-<br />
. tabilização dos meios já existentes e no campo<br />
da sensibilização dos agentes produtores de cuidados,<br />
maxime os médicos, para a necessidade<br />
de 'Produzir bem ao .menor custo (v.g. através<br />
da inclusão de uma cadeira de economia da<br />
saúde nos programa's de cursos de medicina;<br />
reformulação do ensino médico na óptica da<br />
prevenção e dos cuildados básicos de saúde<br />
etc ... ).<br />
As1sim sendo, começa a ser impróprio dizer<br />
que a Saúde não tem preço para daí concluir<br />
que o que interessa é prestar boa assistência,<br />
sendo tudo o resto secundário, impertinente ou<br />
mera burncracia paralizante.<br />
Neste contexto, é natural que se ex1Ja dos<br />
órgãos de gestã10 e direcção dos hospitais a responsabilidalde<br />
de uma actuação técnica, deontológica<br />
e economicamente correcta, identificando<br />
este último aspecto com a necessidade de obter<br />
dos meios disiponíveis o máximo de benefícios,<br />
o que impõe a adopção de medidas gestionárias<br />
económico-financeiras, com destaque para planificação<br />
global e sectorial, fixação de objectivos,<br />
25
definição prévia de estratégias e meios de actuação<br />
e exercício sistematizado e periódico de<br />
«controle» de actuação.<br />
2. AS DIFICULDADES DE GESTÃO DOS<br />
GRANDES HOSPITAIS<br />
A necessidade de uma correcta gestão na<br />
óptica das ,preocupações formuladas cobra especial<br />
relevo em hospitais de grande dim·ensão.<br />
É que, como é sabido, a principal crítica que se<br />
faz à construção de grandes hospitais (mais<br />
de 600 camas, em princípi'O) assenta na convicção<br />
da impossibilidade de uma gestão económico<br />
-administrativa oorrecta, com os naturais ·e negativos<br />
reflexos na eficácia e eficiência dos cuidados<br />
prestados ( 2 ).<br />
Sem deS'mentir a legit:iJmidade desta atitude,<br />
afirma-se, no entanto, que u problema gestionário<br />
referido não resultará tanto da dimensão<br />
dos esta'beledmentos mais sim e fundamentalm.ente<br />
da ausência de uma estrutura orgânica<br />
interna que, no ·plano da gestão, elimine ou,<br />
pelo menos, minore as dificuldades impostas a<br />
uma correcta actuação pelos aspectos negativos<br />
inerentes aos grandes complexos hospitalares.<br />
De resto, convém dizê-lo desde já, o repensar<br />
da questão das estruturas de gestão internas<br />
face aos objectivos aludidos, envolvendo as componentes<br />
qualidade/ quantidade/ custas, não se<br />
impõe só e necessariamente face aos grandes !hospitais,<br />
mas sim também, e com a mesma. acuida~e<br />
, a todos os restantes hospitais e quiçá<br />
aos restantes serviços de .saúde.<br />
3. RAZÃO DE SER DAS «ÁREAS DE ADMI<br />
NISTRAÇÃO»<br />
O conjunto das reflexões que, em breves<br />
pinceladas, se acaba de fazer levou os responsáveis<br />
1pelo «arranque» do Novo Hospital Central<br />
de Coimbra (Conselho DirectDr e administradores<br />
colaboradores) à criação de «áreas de administração»,<br />
funcionando como zonas intermediárias<br />
de .gestão e constituídas, numa primeira fase,<br />
pelo agrupamento, para o efeito aqui estritamente<br />
consignado, de serviços de acção médica,<br />
segundo determinado critériJ, onde fica·m «colocados»<br />
gestores qualificados, ou seja, pelas razões<br />
adiante definidas, administradores hospitalares,<br />
de classe a definir no âmbito da respectiva<br />
carreira.<br />
Pretende-se, assim, na oportunidade, não só<br />
criar bases para a implementação de processos<br />
novos de gestão, na linha das preocupações atrás<br />
referidas, mas também procurar ultrapassar problemas<br />
que, de uma maneira geral, afectam<br />
actualmente o exercício da administração hospitalar,<br />
com reflexos negativos na compreensão<br />
e aceitação desta por parte dos restantes sectores<br />
técnicos, muito parttcular:m.ent:e o médico.<br />
Sobre este último asrpecto, visa-se, genericamente,<br />
Sendo líqu1do, em coincidência aliás com o<br />
que legalmente se dispõe, que no serviço de<br />
acção médica deve prevalecer o princípio da<br />
unidade de comando (Fayor, Tella, entre outros<br />
autores), a posição do administrador de «área»<br />
não poderá ser, por isso, a de abso:vver parte<br />
da autoridade e correspondente responsabilidade<br />
do dirE:ctor do serviço, em termos, por exemplo,<br />
de um ficar com a competência em matérias<br />
administrativas de gestão (económica, de pessoal,<br />
dos materiais, etc ...) 1 e o outro com mera<br />
competência técnico-científica
1) Acompanhar e dinamizar, junto dos serviços<br />
competentes, a execução dos planos<br />
de investimento aprovados para os serviços<br />
integrados na «Área»;<br />
m) Controlar periodicamente os consumos dos<br />
serviços integrados;<br />
o) Partitdpar nas comíssões de recepção<br />
dos equipamentos a adquirir pelo Hospital<br />
para os serviç·os integrados;<br />
p) Providenciar, junto do Serviço de Doentes<br />
e do Serviço de Estatística, pela conveniente<br />
reco~ha dos dados estatísticos<br />
de ·movimento assistencial referentes aos<br />
serviços integrados e seu tratamento e<br />
apresentaçã·o nos prazos fixados para o<br />
efeito;<br />
q) Autorizar os pedidos de transporte de<br />
doentes em ambulâncias, a eX'pensas do<br />
Hospital, quando formulados nos ter·mos<br />
do regulamento do Hospital;<br />
r) De um modo geral, colaborar com as<br />
direcções de serviços, no sentido do melhor<br />
cumprimento das competências e<br />
tarefas que, por lei, lhes estão cometidas.<br />
7. AS «ÁREAS» E OS ESTUDOS EM CURSO<br />
NO DGFSS<br />
Já se aflorou incidentalmente um estudo em<br />
curso do DGFSS visando formular
-- ---------<br />
com a idade das crianças (desde recém-nascidos,<br />
R. N., até crianças com 11 anos de idade).<br />
Nos últimos 3 anos (80, 81 e 82) foram tratadas<br />
1.415, distribuídas como se pode ver no<br />
quadro I.<br />
QUADRO!<br />
1980 1981 1982<br />
•J-28 Dias . . . . .. .. .. .. .. . . 214 259<br />
1 M - 12 M . . . . . . . . . . . . . . 83 94<br />
1 A - 4 A . . . . . . . . . . . . . . . . . 67 , 89<br />
4 - 9 Anos . . . . . . . . . . . . . . . . 79 63<br />
>9 Anos ................... 17 25<br />
TOTAL ...................... 460 530 425 a)<br />
FONTE: Serviço de registos da UCI e dados<br />
estatísticos do H.P.<br />
a) Não dispomos neste momento de dados<br />
po!r grupo etário.<br />
A equipa de enfermagem da UCI é constituída<br />
por 29 elementos sendo predominantemente<br />
feminina (93,10%) e estando a maioria situada<br />
no grupo etário dos 20-25 anos.<br />
Num serviço desta natureza o papel de enfermagem<br />
é absolutamente vital não só pelo<br />
grau de con1heciimentos que lhe é exigido mas<br />
igualmente pela exigência de trabalho a nível<br />
de cuidados que muitas vezes se desenrola em<br />
condições particularmente difíceis.<br />
Devido às exigências do trabalho em UCI's<br />
(ambiente fechado, ruído de aparelhos, vivência<br />
diária com situações extremamente graves e<br />
o stress daí resultante) é frequente haver períodos<br />
de desânimo e depressão de todo o pessoal<br />
verificando-se nessa altura um · elevado número<br />
de faltas e transf'erências. Perece-nos no entanto<br />
que esta situação é a parte visível, a parte quantificável<br />
do problema e que, no nosso parecer,<br />
carece de ser aprofundado na tentativa de encontrar<br />
os fa 1 ctores desencandeantes.<br />
A evolução do número dE: faltas do pessoal<br />
de enfermagem nos anos de 81, 82 e 83 é a<br />
que mostra o Quadro II (excluíndo licenças de<br />
parto e outros Upos de licenças).<br />
QUADRO II<br />
MÉDIA DE FALTAS POR ENFERMEIRA NA UNI<br />
DADE DE CUIDADOS INTENSIVOS DO HP NOS<br />
ANOS DE 1980, 81 e 82<br />
Ano N.º de faltas Média<br />
1980 73 2,8<br />
-<br />
1981 81 2,9<br />
1982 438 15,6<br />
PONTE: Livro de Registos da UCI.<br />
- A unidade abriu cm 4 de Fevereiro de<br />
1980.<br />
Em média o número de enfermeiras ·manteve-s·e<br />
estável nos dois pdmeiros anos, tendo-se<br />
começado a ·- · ificar ma10r rotação de pessoal<br />
durante o ano de 1982.<br />
Os números são eloquentes, verificando-se um<br />
aumento exagerado no ano de 1982 constituindo<br />
uma enorme preocupação em termos de gestão<br />
de enfermagem. Passar-se-à o mesmo em unidades<br />
congéneres? Porque é que se verifica um<br />
número tão elevado de faltas? (5 vezes superior<br />
ao do ano anterior).<br />
No nosso parecer há algumas razões conhecidas<br />
que a nossa experiência nos permite apontar<br />
como. seja o ciclo vicioso que se estabelece<br />
a partir de determinatla situação de desânimo<br />
e cansaço colectivo. Assim temos: Sobrecarga<br />
de trabalho -7 Insatisfação pela diminuição do<br />
nível de cuidados -7 Cansaço-> Baixa.<br />
-<br />
Há habitualmente uma elevada tensão emocional<br />
que resulta do facto 'dé se lidar diariamente<br />
com crianças em situações de risco, 'e da<br />
morte súbita de uma criança após se ter feito<br />
um grande esforço de medidas terapêuticas. Por<br />
outro lado há ainda a ideia generalizada de que<br />
a enfermeira tem uma fonte inesgotável de suporte<br />
emacional, de ajuda, exgindo-se-lhe um esforço<br />
extremo para suportar toda a carga emocional<br />
inerente às situações das crianças e familiares.<br />
Daqui resulta, na nossa opinião, que<br />
ou a equipa tem apoio de outros técnicos (psicólogo),<br />
e outras medidas para ultrapassar a<br />
situação, ou então verifiica-;:;e um «stress cumulativo»<br />
que aliado a um cansaço crónico conduz<br />
a um elevando número de faltas.<br />
O problema em estudo neste trabalho é precisamente<br />
o elevado número de faltas verificadas<br />
no último ano (Fev. de 82 a 83) que como<br />
é óbvio acarreta sérioos problemas durante esse<br />
período.<br />
Os obj'ectivos deste estudo são:<br />
- Identificar as causas que provocaram<br />
esse tão elevado númern.<br />
- Detectar algumas meriidas que amenizem<br />
o trabalho em cuidados intensivos.<br />
2. REVISÃO BIBLIOGRAFICA<br />
MARSHALL e KASMAN 2 referem que as<br />
UCI's são habitualmente locais de tratamento<br />
onde os trabalhadores e doentes são bomhardeados<br />
com múltiplos estímulos auditivos e visuais<br />
atingindo por vezes um nível insuportável. Apontam<br />
que o 'Pessoal médico e de enferimagem experimentam<br />
um elevado stress que pode expressar-se<br />
de modos diferentes:<br />
1. º - Sintomas fí:sicos - quando se sente<br />
uma degradação do bem estar havendo<br />
uma situação crónica de fadiga e exaustão<br />
mes·mo depois de repouso adequado<br />
e folga. Há ainda outros sintomas frequentes<br />
como as constiipações, cefaleias,<br />
perfurações do estômago, anorexia, apetite<br />
exagerado, qu~ 1 podem incapacitar<br />
e conduzir ao absentismo.<br />
2. º - Sintomas emocionai.;;:<br />
- depressão<br />
- hostilidade<br />
- negativismo<br />
O termo
perda da auto-confiança, auw-estima e da fa'l'ha<br />
da sua competência técnrca.<br />
Além destes f actore:s o pessoal experimenta<br />
uma constante antedpação da ·cri'S 1 e, pelo que<br />
os tempos «calmos», (1em que há uma diminuição<br />
do n.º de doentes), não são relaxantes nem de<br />
alívio, mas como prelúdio de avalanche de trabalho<br />
e inevitável stres·s.<br />
ASTUBURY e colaborador levaram a cabo<br />
um estudo em UCIRN ·com o objectivo de hierarquizar<br />
os componentes do sltress, quanto à<br />
sua intensidade e frequência.<br />
Os autores constderaram de,z situações que<br />
eram referidas na literatura existente e por eles<br />
próprios como provocadoras de stress; elaboraram<br />
um questionário e apli'caram em Unidades<br />
sendo a população ·constituída por 29 enfermeiras<br />
e 22 médicos, alguns dos quais (seniores) exerciam<br />
ali as suas funções em regime de chamada.<br />
O uso deste quesitionário de 10 itens permitia<br />
que a·s r espostas dos médicos e enfermeiras<br />
fossem comparadas, assim como o cálculo do<br />
valor médio da intensidade e fr·equência do<br />
stress.<br />
Foram feitos testes estatísticos para as diferençais<br />
entre as respostas dos médicos e enfermeiras<br />
usando t·es'tes X 2 apropriados. Havia ainda<br />
uma fonte adidonal de dados constituída por<br />
um relat o individual de sit uações sentidas como<br />
«stress».<br />
No seu estudo chegaram à conclusão que em<br />
rela-ção à intensida de do stress só numa das<br />
comparações ·entre as r espostas mé dicas e de<br />
enfermagem havia diferença significativa . •<br />
No que respeita à frequência concluíram que<br />
cinco comparações eram estatisticamente significativas,<br />
e em apenas uma destas as enfermeirars<br />
pontuara1m mais elevado que os ·médicos. Os<br />
quatro itens que os médicos avaliaram como<br />
mais frequent ement e causadores de stres 1 s do<br />
que as enfermeiras foram:<br />
- critérios de prioridade de tratamento;<br />
- pouco ipe'Ssoal/trabalho excessivo;<br />
- vida pessoal/trabalho;<br />
- más condições das crianças RN que são<br />
enviadas para a ucr.<br />
Os resultados do estudo revelam a existência<br />
de uma hierarquia bem definida de intensidade<br />
de stress nas dez situações testadars. Em primeiro<br />
lugar encontraimos os problemas derivados<br />
de pouco pessoal relacionado com o excesso de<br />
trabalho e a morte súbita ou agravamento do<br />
estado da criança.<br />
Outro re1sultado importante a que chegaram<br />
os autores do ·estudo, é que, sendo o stress um<br />
ponto comum, os elemenitos contribuintes podem<br />
variar dentro de um larigo a sipecto de reacções<br />
de ordem física e psicoi1ógica.<br />
Há ainda f actores que podem ser controlados<br />
e onde é _passível intervir, como seja por exemplo<br />
na m 1 e~horia de condições do ambiente<br />
da UCI.<br />
WALKER 2 levanta também quase todas as<br />
questões referidas nos dois autores anteriores,<br />
mas propõe algumas medidas para amenizar<br />
o trabalho.<br />
Na sua opmiao a redução do n.º de hor as<br />
de tra!ba1ho, ou atré ·mesmo o prolongamento do<br />
período de férias, não são ·medidas eficazes,<br />
porque aumentam o stress do pessoal que fica<br />
ao serviço.<br />
Aponta que talvez incentivos de ordem financeira<br />
facilitem o recruitamento do pessoal e<br />
encoragem o trabalho nestes serviços, à semelhança<br />
do que s e verifica floutras áreas (p. ex.<br />
na psiiquiatria). Propõe uma melhor f armação<br />
do p essoal de modo a poder ser-lhe r econhecido<br />
um nível de aptidão para tratar mais da<br />
«criança» do ·que da «situação», tomando deste<br />
modo parte mais activa no tratamento.<br />
Preconiza que ·quanto melhor for a for mação<br />
das enfermeiras mais facilmente poderáa participar<br />
na gestão do serviço, podendo discutir<br />
aspe.ctos importantes como por exemplo o n.º de<br />
crianças a admitir.<br />
3. DEFINIÇÃO DE TERMOS<br />
No âmbito deste trabalho deve entender -se<br />
como stress: O estado de desiquilíbrio natural<br />
do organismo que resulta
QUADRO III<br />
POSICIONAMENTO POR ORDEM DE IMPORTANCIA E % DE RESPOSTAS OBTIDAS<br />
-<br />
N.º de ordem<br />
Itens<br />
l.º 2.º 3.º 4.º 5.º<br />
Serviço fechado c/ ar quente e seco ··· ···· ···· ····· ····· ··········· 43,75 25,00 12,50 - 18,75<br />
Pouca luz natural .... .. .. .. .... ........... ................................. .... 18,75 37,50 12,50 25,00<br />
-<br />
·-<br />
Os sinais de desgaste psieológico provocados<br />
pelü stress vêm ordenados de acordo com os<br />
dados obtidos no Quadro V.<br />
Os mais importantes que o pessoal da UCI<br />
refere são:<br />
- Frus'tação;<br />
QUADRO V<br />
- Desapontamento;<br />
- Desinteresse pelo trabalho.<br />
O sentimento de insegurança e raiva ocupam<br />
a mesma situação.<br />
É nesta área, a nossü ver, que seria preciosa<br />
a ajuda de um psicólogo para ajudar a<br />
ultrapassar estas situações.<br />
POSICIONAMENTO DOS ITENS POR ORDEM DE IMPORTANCIA E% DE RESPOSTAS OBTIDAS<br />
Ruído de aparelhos ···· ·····-·· ·· ·· · ·· ··· ··· · ·· ··· ····· ········ ·· ·· · ············ · 6,25 31,25 37,50 18,75<br />
Barulho em voz alta .......... .. .......... ..... ........................ ... ..... 18,75 6,25 12,50 37,50 18,75<br />
-<br />
Sinais psicolôgicos<br />
N.º de ordem<br />
l.º 2.º<br />
3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º<br />
-<br />
Pouco espaço p/ internamento ... .... ... ........................... ... ... . 6,25 - 18,75 12,50 56,25<br />
Frustação ·· ··· ··· ·················· ······ ··· ·<br />
43,75 6,25<br />
6,25 6,25 - 6,25 - 18,75<br />
A 2.ª pergunta do questionário relacionava-se<br />
directamente com o regime de trabalho por turnos<br />
·e partrcularmentJe com os da tarde (15 h<br />
às 23 h) e noite (23 h às 8 h) como sendo os<br />
mais «stressantes».<br />
Obtivemos resultados positivos porque 37,50 %<br />
concordaram plenamente e 18, 75 % concordaram.<br />
As restantes 43, 75 % manifestaram-se negativamente<br />
de certo por,que par1 eles o nível de<br />
stress é igual em todos os turnos.<br />
A 3. ª questão - Dificuldade em conciliar a<br />
vida privada com os turnos-, rnãu oferece dúvidas<br />
face aos resultados obtidos - 37,50 % concordaram<br />
plenamente e 56,25 % ooncordaram.<br />
Outra das questões incluídais no questionário<br />
destinava-se a identificar os sinais físicos, Quadro<br />
IV, sendo apontado o cansaço crónico e as<br />
cefaleias como os mais frequentes. Há no entanto<br />
mencionados outros como de ordem secundária,<br />
mas que podem ·a:f ectar o bem-estar físico e<br />
levar à baixa temporária.<br />
Desapontamento ·· ····· ····················<br />
12,50 18,75<br />
Desinteresse pelo trabalho ..... .... - 6,25<br />
Raiva ............................. ... ...... ...... 12,50 12,50<br />
Insegurança ············ ········ ········· ··· · 6,25 6,25<br />
Agressividade ····· ················ ········ ·· - 6,25<br />
18,75 6,25 -<br />
,<br />
- 31,25 -<br />
25,00 12,50 6,25 - 18,75 6,25<br />
6,25 6,25 18,75 6,25 6,25 6,25<br />
6,25 18,75 25,00 12,50 - 12,50<br />
12,50 18,75 6,25 31,25 - 6,25<br />
QUADRO IV<br />
ORDENAÇÃO DOS FACTORES POR ORDEM DE IMPORTANCIA E % DE RESPOSTAS OBTIDAS<br />
~ .<br />
l.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º<br />
o<br />
36<br />
Cansaço crónico ............. .... .. ......... ... ..... ... 25,00 25,00 18,75 25,00 12,50 - -<br />
Cefaleias ········ ·· ············ ··· ······· ·········· ··· ·· ······ 25,00 25,00 - 12,50 25,00 12,50 -<br />
Anorexia ··········· ·········· ··· ··········· ········· ·· ······ 6,25 31,25 12,50 18,75 6,25 6,25 12,50<br />
Insónias ...... ... .. ..... .. ............ .. .. .. .. .... .... ....... 11,76 11,76 18,75 18,75 12,50 - 12,50<br />
Dore5 abdominais ···· ·· ···· ····· ········ ············· 6,25 6,25 18,75 - 25,00 25,00<br />
Apetite exagerado ·· ·· ···· ······· ······· ·· ·· ··· ··· ······· 18,75 - 6,25 6,25 6,25 18,75 37,50<br />
Pesadelos .......... ........ .. ..... .... ... ...... .. ... ...... .. 6,25 6,25 12,50 12,50 18,75 25,00 6,25<br />
Perda de auto-estima · ··· ·· ····· ······· 12,50 12,50<br />
A'l terações da libido .. ..... ... ............ 12,50 12,50<br />
Na questão que se relacionava com a presença<br />
dos pais como f actor de stress obtivemos<br />
os seguintes resultados: 37,50 % tiveram uma<br />
atitude positiva ( concorda1·am plenamente ou<br />
concordaram); 50 00 % tiveram uma atitude<br />
negativa.<br />
Na revisão bibliográfi:ca que tivemos oportunidade<br />
de fazer, os autores referem que a<br />
política de abertura à presença dos pais veio<br />
agravar a situação (MARSHALL 2 e ASTUBURY 1 ) .<br />
A exipli'cação para o fado de as enf er:meiras<br />
da UCI do HP não exiperim~ntaram um aumento<br />
de stress face à presença dos pais a nosso ver,<br />
prende-se um pouco com o fraco nível sócio<br />
-cultural do país, pois geralmente não levantam<br />
- 6,25 6,25 18,75 12,50 -<br />
- 6,25 6,25 6,25 12,50 31,25<br />
questões e não pedem esclarecimentos acerca<br />
da situação do filho relacionados com as sequelas<br />
que podem afectar o desenvolvimento. A preocupação<br />
dos pais é sobretudv acerca da evolução<br />
do seu filho, não tendo capacidade muitas vezes<br />
de perceber a linguagem demasiado técnica do<br />
pessoal e sem pensarem em termos do futuro<br />
da criança.<br />
Como se pode ver no quadro n. º VI, as<br />
situações que causam mais stress no pessoal<br />
são respectivamente a entrada da criança em<br />
estado grave, a morte súbita ou agravamento<br />
do estado da criança após se ter feito grandes<br />
esforços terapêuticos, e· ainda a sobrecarga de<br />
trabalho tal como vem referido na literatura<br />
da especialidade.<br />
37
QUADRO VI ·<br />
POSICIONAMENTO POR ORDEM DE IMPORTANCIA E % DE RESPOSTAS OBTIDAS<br />
QUADRO VII<br />
POSICIONAMENTO POR ORDEM DE IMPORTANCIA E % DE RESPOSTAS OBTIDAS<br />
em<br />
N.º de ordem<br />
1<br />
s<br />
ç<br />
-<br />
l.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º<br />
Medidas<br />
l.º 2.º 3.º 4.º 1 5.º 6.º<br />
Entrada de criança em estado grave .... ... ..............<br />
6,25 31,25 25,00 6,25 6,25 18,75<br />
Maior período de férias ·· ·····································<br />
18,75 37,50 18,75 12,50 6,25 -<br />
Morte súbita ou agravamento ............................. .<br />
37,50 12,5 12,5 6,25 - 18,75<br />
Aumento do n.º de pessoal ·········· ··· ··················· ····<br />
31,25 12,50 18,75 12,50 - 18,75<br />
Sobrecarga de trabalho ..........................................<br />
12,5 12,5 31,25 18,75 12,5 12,5<br />
Redução do n.º de horas de trabalho ·····················<br />
31,25 18,75 6,25 12,50 12,50 6,25<br />
Inadequado rel,acionamento ;:,/ alguns membros da<br />
equipa ........... ......... ............................... .......... .<br />
6,25 31,25 6,25 18,75 18,75 6,25<br />
Definição de melhores critérios de crianças a admitir<br />
·· ·· ···· ·················· ····· ····················· ······ ···· ········<br />
6,25 18,75 12,50 6,25 50,00 -<br />
Conflitos existentes no grupo ·································<br />
25,00 6,25 6,25 12,5 6,25 25,00<br />
.<br />
Maior participação na gestão do serviço ....... ........<br />
6,25 - 25,00 - 12,50 50,00<br />
Elevada taxa de mortalidade ·································<br />
6,25 6,25 6,25 31,25 37,50 12,50<br />
Maior rotação de pessoal ............. .......... .. ..... .........<br />
- 6,25 12,50 50,00 12,50 12,50<br />
Dadas as ·Condições em que na maior parte<br />
das vezes as crianças chegam à UCI, nem sempre<br />
têm evolução favorável. Nas situações em<br />
que se põe a questão delicada de suispender ;:i.s<br />
medidas de suporte vital, 87,50 % das enfermeiras<br />
experimentam sempre stress.<br />
A pergunta do .questionário que abordava<br />
a questão da falta de conhecimentos para lidar<br />
com segurança em todas as situações, obtivemos<br />
os seguintes resultados: 112,86 % concordaram<br />
plenamente e 43, 75 % conco.rdaram, donde podemos<br />
dizer que é fun 1 damental uma melhoria do<br />
nível de conhecimentos do pessoal tal como vimos<br />
referido em Walkerª.<br />
O traba 1 ]ho em UCI envolve um grau elevado<br />
de atenção e o registo pormenorizado de todos<br />
os detalhes o ·que vem agravar o stress: 56,25 %<br />
concordaram plenamente; 12,50 % cancordaram<br />
e 31,25 % ·concordarram às vezes.<br />
O registo é uma tarefa de capital importância,<br />
mas é muitas vezes um trabalho suplementar<br />
face ao elevado número de cuidados que a<br />
criança exige.<br />
A última questão tinha por objectivo conhecer<br />
quais as medidas que as enfermeiras preconizam<br />
para diminuir o stress. Como se pode observar<br />
no quadro VII a'S<br />
pessoal são:<br />
l.º -<br />
medidas consideradas pelo<br />
Maior período de férias;<br />
2.º - Aumento do número de pessoal;<br />
3.º - Redução do número de horas de trabalho.<br />
CONCLUSÕES<br />
Parece-nos poder concluir que os problemas<br />
experimentados pelo pessoal de enfermagem da<br />
UCI do Horspital Pediátrico são comuns ~ outras<br />
unidades, de acordo com o que vimos nos autores<br />
consu~tados.<br />
Dentre as característica.s físicas da UCI<br />
res'salta o ambiente fechado, com ar quente<br />
e seco, pouca luz natural e 1 0 ruído dos aiparelhos.<br />
Estas são talvez as variáveis onde será<br />
mais fácil intervir, o que a ser conseguido viria<br />
já contribuir para a redução dos factores de<br />
stress.<br />
Quanto ao asipecto do ritmo dos turnos, na<br />
nossa apinião, é uma área difícil porque a<br />
continuidade de cuidados é inevitável. Na nossa<br />
Unidade já se praticou o horário de 6 horas<br />
diárias, mas na realidade a partir de Julho<br />
de 82 passou a SR/turno face a n.º elevado de<br />
enfermeiras que solicitavam este tipo de h·orário.<br />
1<br />
No entanto cremos que deve ser objecto de<br />
reflexão, porque ü aumento do n. º de horas<br />
diárias coincide com o aumento do IIl.º de faltas.<br />
O horário de 8H/ turno é extremiamente cansativo<br />
para o .pessioal que trabalha em cuidados<br />
intensivos, evando a um ·cansaço crónico e baixas.<br />
1<br />
É óbvio que o tra1balho por tmnos traz algumas<br />
dificuldades de earácter temporário ou permanente<br />
face à vida familiar, o que nem sempre<br />
é fácil compatfbilizar. Nesta área torna-se difícil<br />
intervir, porque os turnos têm de ser cumpridos<br />
com um número de pessoa
serem tomadas depois de reflexã'O em equipa,<br />
é referido como f actor de stress.<br />
A insegurança provocada pela faUJa de conhecimentos<br />
nalgumais áreas é também uma fonte<br />
de stress, assim como o elevado grau de responsabilidade<br />
re atenção que é exigido em todos<br />
os procedimentos terapêuticos e consequente<br />
registo.<br />
- Melhoria dos critérios de admissão de<br />
rn-iançias ;<br />
- Melhoria do nível de conhecimento do pessoal<br />
de enfermagem.<br />
BIBLIOGRAFIA<br />
1<br />
ANEXO<br />
1<br />
Parece-nos poder concluir que é necessário<br />
fazer alguma coisa, ipa:ra melhorar em primeiro<br />
lugar as condições de trabalho do pessoal, o que<br />
a nosso ver já seria muito bom.<br />
As medidas que desejaríamos propôr, e que<br />
são patentes no resultado do inquérito, são:<br />
- Aumento do período de férias;<br />
- Redução do número de horas de trabalho;<br />
1-ASTUBURY, Yu V Y H - Determb.tants of stress<br />
for staff in a neonatal intensive care unit. Arch<br />
Dis. Child 1982: 57: 108-11.<br />
2 - MARSHALL RE, KASMAN C - Bunnart in the<br />
neonatal intensive care unit, Pediatrics 1980; 65:<br />
1161-5.<br />
3-Walker C H M - Neonatal intensive care and<br />
stress. Arch Dis. Child 1982; 57: 85-88.<br />
NOTAS EXPLICATIVAS<br />
1 - O questionário anexo, destina-se ao pessoal que trabalha na UCI e o olbjectivo é colher dados para<br />
identificar as fon tes de stress.<br />
2-Responda a todas as perguntas.<br />
3 - Quando se pretende que a sua resposta seja da da em determinado valor numa escala, deve m arcar<br />
a sua opinião, a sua escolh.l do seguin te modo.<br />
Concordo<br />
plenam ente Concordo Não sei<br />
Concordo<br />
às vezes<br />
Não<br />
Concordo<br />
4 - Nas q uestões em que se pede para enumerar por or dem crescente, deve pôr em 1. 0 lugar a que<br />
considere menos importante e em último a que julga mais importante, numerados os respectivos<br />
quadrados.<br />
5 - O questionário é absolutamente confidencial, não sendo possível identificar o respondente.<br />
OBRIGADO<br />
QUESTIONÁRIO<br />
1 - Do ambiente físico da UCI fazem parte uma sene de componentes que contribuem para o stress<br />
do pessoal. Numerar por ordem crescente de importância os mais significativos para si (1 a 5).<br />
Serviço fechado com ar quente e seco o Ruído dos aparelhos D<br />
Pouca luz natural o Barulho em voz alta<br />
Pouco espaço para internamento<br />
o<br />
40<br />
41
2 - O pessoa'l da UCI é sujeito a trabalho por turnos. Os turnos da tarde e da noite são os que causam<br />
mais stress.<br />
7 -Das situações que normalmente são apontadas como fonte de stress nas UCI, numere por ordem<br />
crescente (1 a 6) as que na sua opinião lhe causam mais tensão no Trabalho.<br />
Concordo<br />
plenamente<br />
1<br />
Concordo<br />
1<br />
Não sei<br />
1<br />
Concordo<br />
às vezes<br />
Não concordo<br />
Sobrecarga de trabalho<br />
Entrada de uma criança em estado grave<br />
Morte súbita de uma criança ·após se ter<br />
feito grandes esforços terapêuticos<br />
o<br />
o<br />
o<br />
Inadequado relacionamento<br />
membros da equipa<br />
Conflitos existentes no g,rupo<br />
Elevada taxa de mortalidade<br />
com<br />
alguns<br />
o<br />
o<br />
o<br />
3-0 trabalho por turnos torna-se por vezes difícil de conciliar com a vida privada. Esta situação provoca<br />
frequentemente tensão e desiquilíbrio emocional.<br />
8 - A decisão de suspensão das medidas de suporte das funções vitais (ventilação artificial) causa<br />
sempre stress.<br />
Concordo<br />
plenamente<br />
1<br />
Concordo<br />
1<br />
Não sei<br />
1<br />
Concordo<br />
às vezes<br />
1<br />
Não concordo<br />
Concordo<br />
plenamente<br />
1<br />
Concordo<br />
1<br />
Não sei<br />
1<br />
Concordo<br />
às vezes<br />
1<br />
Não concordo<br />
1<br />
4 - O trabalho desenvolvido na UCI é desgastante fisicamente. Dos sinais físicos descritos aponte por<br />
ordem crescente os que habitualmente sente (1 a 7).<br />
9 - Na UCI tratam-se habitualmenté as crianças com problemas graves de todas as especialidades. Daqui<br />
resulta que é · exigido ao pessoal uma enorme gama de conhecimentos para enfrentar todas estas<br />
situações. A falta de conhecimentos é habitualmente fonte de Tensão.<br />
Cefaleias o Cansaço crónico o<br />
Anorexia o Apetite exagerado o<br />
Concordo<br />
Concordo<br />
plenamente Concordo Não sei às vezes Não concordo<br />
1 1 1 1<br />
Insónias o Pesadelos D<br />
Dores abdominais<br />
o<br />
10-A chave do Trabalho da UCI é o registo pormenorizado de todos os detalhes que respeitam ao doente.<br />
Esta atitude envolve uma arande responsabilidade pelos procedimentos terapêuticos e uma grande<br />
o<br />
capacidade de atenção durante o trabalho que é também fonte de stress.<br />
5 - Os problemas que as crianças e família apresentam arrastam-se e alguns deles são difíceis de solucionar.<br />
Esta situação causa habitualmente um desgaste psicológico no pessoal. Dos sinais ·apontados<br />
numere por ordem crescente (1 a 8) os que habitualmente experimenta .<br />
Concordo<br />
plenamente<br />
1<br />
Concordo<br />
1<br />
Não sei<br />
1<br />
Concordo<br />
às vezes<br />
1<br />
Não concordo<br />
1<br />
Insegurança o Desinteresse pelo trabalho o<br />
Raiva o Perda de auto-estima o<br />
11 - Têm sido estudadas algum?.S medidas para amenizar o trabalho do pessoal e diminuir as situações<br />
de stress. Dê a sua opinião numerando-as por ordem crescente de importância (1 a 6).<br />
Agressividade o Frustação o<br />
Desa pon tamen to o Alterações da libido o<br />
Maior período de férias<br />
Redução das horas de trabalho<br />
o<br />
o<br />
Maior rotação do pessoal<br />
Aumento do número de pessoal<br />
o<br />
o<br />
6 - A presença dos pais na UCI exige bastante apoio emocional. A sua presença em situações graves<br />
causa stress no pessoal.<br />
Maior participação na gestão do serviço<br />
o<br />
Definição de melhores critérios das crianças<br />
a ·admitir<br />
o<br />
Concordo<br />
plenamente<br />
1<br />
Concordo<br />
1<br />
Não sei<br />
1<br />
Concordo<br />
às vezes<br />
1<br />
Não concordo<br />
1<br />
42<br />
43
FOC<br />
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Enfermagem. Que níveis?<br />
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Introdução<br />
No historial das actividades assistenciais está<br />
provado que a Enfermagem se conhece como<br />
profissão organizada cientificamente desde que<br />
Fforence Nigtinghale inaugurou no Hospital de<br />
St. 'Dhomas, em Londres, no ano de 1860, a sua<br />
primeira escO'la para enfermeiras. Contudo,<br />
reconhece-se também que se encontram devidamente<br />
comprovadas a prática e o exerdcio de<br />
a·ctivitdades, desde tempos imem·oriais, catalogadas<br />
agora como adas de Enfermagem, ainda<br />
que sob o mes.mo empirismo que rodeou por<br />
muitos séculos todos os acbs médicas curativos.<br />
Assim, quem se debruçar sabre a leitura da<br />
Bíblia vai encontrar descrita ~ nurm dos primeiros<br />
livros siagirados - o Géne~is, cap XXVI - a<br />
história de Rebeca que, para se encontrar com<br />
Isaac, ide quem se deverta tornar esposa, se<br />
mete a caminho, em direcção a um país distante.<br />
Relata o Génesis que Rebeca, na sua longa<br />
viagem, foi acompanhada por Débora que, na<br />
qualidade de amiga íntima e, na circunstância,<br />
como contratada, tomou a responsabbilidade de<br />
apoiar, amparar e ajudar a sua ama e amiga,<br />
de forma a apresentá-la em boa forma física<br />
e com saúde.<br />
Possuím-os, portanto, um testemunho seno<br />
a comprovar a existência de uma mulher que<br />
actuou, no seu tempo, como uma Enfermeira dos<br />
tempos actuais.<br />
Trata-se de uma profissão cujos actos acompanham<br />
a humanidade nas suas insuficiências<br />
desde os tempos mais remotos e à qual se ligam<br />
problemas da mais variada natUlI'eza. Nos nossos<br />
dias, com a legalização, sistematização e organização<br />
da profissão, parecem terem aumentado<br />
os 1prob 1 lemas, a partir da indicação de grupos<br />
sócio-profissionais que podem realizar a Enfermagem,<br />
como profissã-o, com o apoio legal impriescindí<br />
vel.<br />
É conhecida também a carência de enf ermeiros,<br />
•havendo épocas de crise tão profunda<br />
e aguda que obrigou à procura de soluções. Isto<br />
apesar das múltiplas escolas existentes em todos<br />
os países.<br />
Níveis de preparação de Enfermagem<br />
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Rua D. Estefânia, 177-A e C • Apartado 1412 • Telefs. 538881/6 • Telex 12892<br />
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Rua Santos Bernardes (à Fonte Nova) • Telef. 22454<br />
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"' (Enfermeiro Director dos Serviços de Enfermagem<br />
dos HUC e vogal do Gabinete do Novo<br />
Hospital Central de Coimbra).<br />
Entre as soluções postas em prática encontra-se<br />
a definição de vários níveis para os cursos<br />
de Enfeirmagem, desde o curso superior a té<br />
aos cursos de preparação básica menor, passando<br />
evidentemente por um nível de preparação<br />
44<br />
45
médio, cada um dos quais com uma linha de<br />
actividades concretas e perfeitamente delineadas.<br />
O 1projecto de Recomendação acerca do emprego<br />
e das condições de trabalho e de vida do<br />
Pessoal de Enf erm1agem, que a OIT preparou<br />
para apresentar na sua Conferência Geral de<br />
1977, diz textualmente, no n.º 2 do Artigo 9:<br />
«Ü ensino e formação de base deverão ser<br />
fa 1 cultados a dois níveis»:<br />
a) Um nível avançado, com vista a preparar<br />
enfermeiros possuidores de compreensão<br />
e formação profundas suficientes<br />
que lhe's permitam administrar cuidados<br />
de Enfell'magem, os mais comiplexos, organizar<br />
e avaliar os cuidados que prestam<br />
nos estabelecim€ntos hospitalares e<br />
nos serviços de saúde pública; os estudantes<br />
admitidos a este curso deverão '<br />
sempre que possível, ter o grau de instrução<br />
geral que é requerido para frequentar<br />
estudos universitário'S;<br />
b) Um nível menos avançado, para auxiliares<br />
de enfermagem, de modo a serem ciapazes<br />
de praticar cuidadios de Enfermagem<br />
genéricos, de carácter menos complexo,<br />
possuindo, por sua vez, competência<br />
técnica e aptidão em relações humanas;<br />
a este nível, o's estudantes deverã'O<br />
ter um grau de instrucão tão avançado,<br />
quanto possível, de estudos se~undáirios.<br />
Sabe-se · que, já em 1900, se criou em Filadélfia<br />
uma Escola para auxiliares de enfer·magem,<br />
em 1907 uma Escola em Vermont com o<br />
mesmo objectivo e, em 1940, no Hospital de<br />
Montefiore -Nova lorque -, uma Escola para<br />
auxiliares do sexo masculino.<br />
Conforme tivemos oportunidade de verificar '<br />
pessoalmenlte, em vários países da Europa, o sistema<br />
está devidamente implantado.<br />
Há vários níveis de Enfermagem cuja rentabilidade<br />
é ·considerada meritória, mas com funçõe'S<br />
concretamente delimitadas.<br />
Preparação da Enfermagem em Portugal<br />
Em Portugal, pelo Decreto-Lei n.º 36 219, de<br />
10 de Abril de 1947, foi introduzido um curso<br />
de Enfermagem de nív 1 el menor, o Curso de<br />
Auxiliares de Enfermagem, já que o ensino de<br />
Enfermagem, 1 correspondendo ao nível médio, estava<br />
criado, oficialmente, no Hospital de S. José<br />
e anexos, ipelo Diário do Governo n.º 155, de<br />
12-7-1918.<br />
Não tem interesse esclarecer agora quais as<br />
condições de admissão.<br />
Como simples apontamento histórico diremos<br />
que os primeÍ(ros Cursos de Auxiliares de<br />
Enfermagem decorreram se1n quaisquer problemas<br />
e, no exercício, corresponderam-lhes aictividade'S<br />
determinadas e concretas.<br />
Todavia, posteriormente, as normas mais<br />
aconseil'háveis não foram implantadas e, com<br />
uma legislação impll'ópria e desaconselhada, em<br />
breve se verificou uma quebra nos bons princípios<br />
de justiça dos rumos dos dois níveis de<br />
Enferimiagem de base. Mal alicerçado e mal entendido,<br />
este segundo nível de Enfermagem (1)<br />
cedo descambou para camp1.)S impróprios, com<br />
actividades totalmente truncadas e desfasadas.<br />
Facilmente se enveredou pela confusão nos<br />
horários dos enfermeiros e dos auxHiall'es de enfermagem,<br />
passando todos eles, com o tempo, a<br />
executar as mesmas actividades.<br />
Foi fácil també·m verificar-se que, logo a<br />
seguir, muitos daqueles a quem cabita a designação<br />
de auxiliares exerciam com mais rigor<br />
de técnica as tarefas que cabiam aos primeiros.<br />
As dis·crepâncias e as vicissitudes surgidas<br />
entre 1o's dois níveis tornaram-se patentes aos<br />
olhos de todos, incluindo os leigos.<br />
E como as carências de enfermeiros eram<br />
cada vez maiores, os Quadros de Enfermagem<br />
(1) O Art.º 1, n.º 1, do texto da «Convenção<br />
sobre o Emprego e Condições de Trabalho e de<br />
Vida do Pessoal de ·Enfermagem», aprovada na<br />
Conferência Geral do OIT, realizada em Genéve,<br />
no dia 1 de Junho de 1977, diz: pessoal de enfermagem<br />
compreende todas 'as categorias de pessoal<br />
que prestam assistência e serviços de Enfermagem.<br />
iam funcionando em todos os sectores da Saúde<br />
à custa dos auxiliares de enfermagem que, por<br />
um preço reduzido, mantinham em pleno 0 funcionamento<br />
de Hospitais, Centros de Saúde, Postos<br />
dos S. M. S., etc. Tratava-se certamente de<br />
um caso flagrante da «exploração do Homem<br />
pelo Estado».<br />
Desta forma compreende se que tenham surgido<br />
mal-entendidos que mnguém ousou encarar<br />
de frente. As questões eram ladeadas, nunca<br />
se atingindo o â.mago. Por isso, de degriau<br />
em degrau se chegou ao total desentendimento<br />
a que veio pôr termo o Decreto-Lei n.º 440/ 74,<br />
de 11/ IX, que extinguiu o CurrS'o de Auxiliares<br />
de Enfermagem, e a Portaria n.º 107/ 75~ de 17/ II,<br />
que criou a Comissão Nacional dos Cursos de<br />
Promoção de Auxiliares de Enfermagem a Enferimeiros,<br />
desiaparecendo, a3sim, não só os Cursos<br />
de Auxiliares de Enfermagem como a iprópria<br />
categoria profissional.<br />
Acabaram os auxiliares de enfermagem que<br />
passaram a enfermeiros de 3. ª classe, categoria<br />
que foi acrescentada à hierarquia profissional<br />
da ·carreira de enfermagem.<br />
Por erro de estruturação e por deficiência<br />
da legisl1ação que criou estes .profissionais e por<br />
falta de apoio e compreensão para com as suas<br />
reais 'capacidades, foi curta, e talvez penosa, a<br />
sua existência ...<br />
Todos ipiassaram ao grupo profissional do nível<br />
·médio - os Enferimeiros - podendo a sua promoção<br />
a enfermeiros de 2. 1<br />
classe processar-se<br />
automaticamente, depois da .conclusão do Curso<br />
de Promoção que demorava S meses.<br />
Apá's a revisão das Carreiras de Enfermagem,<br />
em 1981, todos alinham no enquadramento<br />
estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 305/ 81, de 12-XI,<br />
diploma este que nos dá a 1panorâ1mica da Enfermagem<br />
Portuguesa, num contexto de Oarreira<br />
Profissional.<br />
Comparação entre o que se passa em Portugal<br />
e outros países da CEE<br />
Desde 1974 que 'Se verifica em Portugal a<br />
existência de um nível único de Enfermagem de<br />
base. Como habiUtações literárias exigidas, fundamentalmente,<br />
o curso complementar dos liceus<br />
ou o 11. º ano de es 1 colaridade obrigatória (Decreto<br />
n.º 98/ 79, de 6-9-79).<br />
As EsC'olas de Enfermagem do País que até<br />
então preparavam auxiliares de enfermagem ou<br />
simulbaneamente, se dedicavam à formação ~<br />
prepairiação de enfermeiros e auxiliares de enfermagem,<br />
por força das circunstâncias ou por<br />
imperativo legal, viraram a3 suas actividades<br />
somente para a preparação e formação de enfermeiros.<br />
De ano a ano, saiem das Escolas portuguesas<br />
·cerca de 300 nóveis-enf ermeiros 1 -qu~ vão<br />
entrando no ·exercído das suas funções.. Cont~do,<br />
as ·ca:_êndas mantêm-se, ou melhor, agud!Z'am-se.<br />
Nao cabe aqui, cvrdentement 1 e, 0 estudo<br />
das causas das carências de enfermeiros.<br />
Em Novembro-Dezembro do ano findo visitamos<br />
na Espanha dois Hospitais, sendo um em<br />
Salamanca, de características modernas porque<br />
é de construção muito recente, e outr o em Bilbau,<br />
de ·const rução antiga e pa vilionar. Ambos são<br />
servidos por Escolas de Enf ermiaigem que se integram<br />
no âmbito dos seus apoios. Tivemos o<br />
ensejo de saber que a Enfermagem de base é<br />
preparada em dois níveis recebendo o nível m<br />
f etior a designação de auxiliares de clínica.<br />
Enquanto que os enfermeiros têm uma preparação<br />
escolar de 3 anos, os auxiliar~s têm<br />
um curso de um ano. Mas as funções estão devidamente<br />
estruturadas.<br />
Visitamos também o Centro <strong>Hospitalar</strong> Regional<br />
Universitário de P oitiers, em França,<br />
onde tivemos oportunidade de constatar que numa<br />
grande Escola de Paramédicos funcionaviam vários<br />
cursos de Enfermagem, desde a formação<br />
de «Aides-soignants» e um curso de Enfermagem.<br />
Geral, até à École des Cadres para preparação<br />
de Enfermeiros de Chefia e Docentes.<br />
Quer na Espanha, quer na França, os enfermeiros<br />
distribuídos por cada U. T. proporcionam<br />
um «ra'tio» enfermeiro/doente demasiado<br />
baixo.<br />
Assim, em Salamanca, um Hospital de 810<br />
camas tem um quadro de 408 enfermeiros, o ·que<br />
em termos de enfermeiro/ doente aponta para 1<br />
enfermeiro por cada 2 doentes (concretamente,<br />
1/1,98).<br />
46<br />
47
Mas em contra .... partida, há igualmente um<br />
quadro de 387 auxiliares de clínica.<br />
O Hospital de Bilbau comporta 1.200 camas<br />
e o respectivo quadro de Enfermagem é de 470<br />
enfermeiros, o que proporciona um «!'latia» de<br />
1/ 2,55. Tal como em Salamanca há também um<br />
quadro de auxiliares de clínica, em número inferior<br />
ao dos enfermeiiros.<br />
Em Poitiers, o Hospital JEAN BERNARD<br />
tem uma lotação Ide 976 doentes. Este Hospital<br />
faz parte do conjunto do Centro <strong>Hospitalar</strong> Regional<br />
Universitário que 1perfaz uma lotação de<br />
2309 leitos. Para este movimento há um total<br />
de 3.100 funcionários, 2/ 3 dos quais sã 1 0 médicos<br />
e paramédicas. Calcula-se que o «ratio» enfermeiro/<br />
doente se aproxima de 1/ 1,8. A compensação<br />
é feita ·com «aides-soignants».<br />
Porém, não foi aipenas nos países mais próximos<br />
que tivemos ensej.o de observar esta situação.<br />
Pouco antes observáramos o mesmo,<br />
quer em Hospitais da Alemanha quer da Holanda,<br />
onde os «ratio» são comparados aos apresentados<br />
e onde se verifica é'. existência de vários<br />
níveis de Enfermagem.<br />
Na Alemanha, onde a Enfermagem é escrupulosamente<br />
bem ipre1para 1 da, existiam há pouco<br />
782 escola's de Enfermaigem Geral, 190 es·colas<br />
para Enfermeiros Pediátricos e 451 Escolas para<br />
«Aides-Soignants» e Auxiliares. (1) (2)<br />
Sabemos que na Inglaterra e na Bélgica a<br />
situação é i'dêntica.<br />
Comentários<br />
Estes pr~ssupostos levam-nos a concluir que<br />
algo deve estar errado na orgânica portuguesa .<br />
Enquanto que os países da Europa, e outros,<br />
se preocupam com os vários níveis de pr eparação<br />
de Enfermagem, r.ecouneceu-se há anos que<br />
era urgente desmantelar o Curso de Auxiliares<br />
de Enfer magem que então existia em Portugal.<br />
E de facto presumia-se a existência de algumas<br />
razões de carácte r: social e até legal qU'e indiciavam<br />
tal atitude.<br />
Terminado esse process0, nada mais se tentou<br />
no sentido de nos aproximarmos dos futuros<br />
parceiros rla. CEE.<br />
Faz-se agora uma Enfermagem economicamente<br />
pesada.<br />
Os cuidados prestados não se harmonizam<br />
com o seu custo elevado e, o que é pior, esses<br />
cuidados degradam-se cada vez mais. (3)<br />
Cada Unidade de Saúde, seja de que tipo<br />
fôr, mantem-se com um etevado número de enfermeirros<br />
e só, porque nãJ existem profissionais<br />
de outros níveis, como na França, na Alemanha,<br />
na Espanha, na Inglaterra, na Bélgica,<br />
etc.<br />
Por isso, toda a gama de cuidados, desde<br />
a higiene e confol'lto até à colaboração nos actos<br />
mais delicados como sejam, por exemplo, os<br />
cuidados intensivos e progressivos, as endoscopias,<br />
as diálises e os cateterismos, são prestados<br />
por enfermeiros, disipersando-se a hipótese<br />
de seirem aproveitados convenientemente, o que<br />
significa que o enfermeiro tanto pode aplicar-se<br />
em trabalihos de qualiHcação técnica muito simples<br />
como executar Enfermagem de técnica apurada<br />
e compHcada. Esta dispersão não se concebe<br />
nos outros países, o que lhes permite um<br />
melhor aproveiltamento da qualificação tecnicista<br />
dos enfermeiros. O .que também lhes permite o<br />
atendimento nos ho'spit 1 ais por um número de<br />
enfermeiros reduzido a cerca de metade do que<br />
se ipreconiza em Portugal.<br />
A Associação Nacional Francesa dos Enfermeiros<br />
(ANFIIDE) participou no XVII Congresso<br />
Int ernacional das Enfermeiras, realizado<br />
em 1981, na cidade de Los Angeles - USA, com<br />
um trabalho intitulado «La Qualité des Soins».<br />
Parece que em Portugal se deveria atentar<br />
e me'ditar profundamente nas ideias ali expostias<br />
e poderia acontecer que, perante a nossa actual<br />
( 1 ) Relatório de Uma Viagem de Estudo aos<br />
Hospitais da República Federal da Alemanha, por<br />
Dr. Júlio Reis, Administtador <strong>Hospitalar</strong> - pág. 12.ª<br />
- Maio 1980.<br />
( 2 ) Caderno sobre a 1 2.~ Asembleia idos Hospitais<br />
Alem ães e a Inter-hospitalar 83 - Dusseldor'f,<br />
Fevereiro- <strong>1983</strong>.<br />
( 3 ) Actas - II Congresso Nacional de Enlfermagem.<br />
Discurso de Apresentação, pág. 61, - Coimbra,<br />
1982.<br />
ineficácia profissional, se viessem a tomar as<br />
iniciaitivias indispensáveis para conseguir a melhoria<br />
desejada com vista a evidenciar no futuro<br />
«o nível de competência profissional» dos<br />
enfermeiros portugueses.<br />
Conclusão<br />
É urgente rever a situação dos níveis de<br />
preparação da Enfermagem em Portugal. Não<br />
se propõe que se volte ao passado, evidentemente.<br />
Mas deve pensar-se na necessidade de<br />
ree~t!I'uturar o problema convenientemente.<br />
Ultimamente, visitaram-se países que, com<br />
a excepção da Espanha, pertencem à CEE. Em<br />
todos eles, incluindo a Esrpanha, a preparação<br />
da Enfermél'gem é feita a vários níveis.<br />
Quando Portugal se associar à Comunidade<br />
Europeia vai manter os seus métodos diferenciados<br />
dos daqueles países?<br />
Lembremo-nos de que no momento apenias<br />
podemos contar com um único nível de Enfermagem.<br />
Se pensarmos ·em modificar a situação<br />
há que teT presente as normas defendidas pel~<br />
ICN e pela OIT.<br />
Essas normas defendem e apoiam dois níveis<br />
de Enfermagem de base.<br />
Porém, nós julgamos que só isto nao basta,<br />
porque já há muito an'siamos por um curso superior<br />
para a Enfermagem.<br />
É altura de rever o problema na sua globalidade,<br />
com muita calma, muito senso, muito<br />
estudo e também com tenacidade.<br />
Nota: O problema levan tado nada tem a ver<br />
com a orientação do Ensino dç Enfermagem dada<br />
pelo respectivo Departamento (DEE) ao qu al, pelo<br />
contrário, se presta homenagem pelo trabalho desenvolvido<br />
em prol da dignificação do Ensino de<br />
Enfermagem em Portugal.<br />
Bibliografia<br />
- Assembleia (12.") dos Hospitais Alemães. Dados e<br />
números - e Interhospital 83 - Dusseldorf Fevereiro<br />
<strong>1983</strong>.<br />
'<br />
-Calder, Je'an Mckinlay ... « Hi~tó ria de Enfermagem»<br />
-Livraria Civilização, Por to, 1960.<br />
- Leig•ton, Margareet. .. «Flor eI"lce Nigtingale» -Livraria<br />
Civilização, Porto, 1959.<br />
- Mourão, Enf.º Alberto ... «Símbolos humanos da<br />
Enfermagem». Revista «Hospita lidade», n.º 139,<br />
pág. 186, Julho-Setembro 1970.<br />
- Reis, Dr. Júlio dos .. . Relatório duma viagem de<br />
estudo aos Hospitais da República Federai Alemã.<br />
Maio 1980.<br />
- Reis, Dr . Júlio dos ... : Mourão, Enf.º Alberto ...<br />
- Relatório duma visita a Hospitais Alemães e<br />
Holandeses. Julho 1982.<br />
- Reis, Dr. Júlio dos ... ; Mourão, Enf.º Alberto ... -<br />
Relatório de uma visita a Hospitais e outros<br />
Centros de Saúde de Espanha e França. Dezembro<br />
1982.<br />
- «La Qualité des Soins» - Participation de L'AN<br />
FIIDE au 17.em e Congres Quadrienal du Conseil<br />
International des Infirmieres, em Los Angeles.<br />
USA.<br />
Gestions Hospitalieres, Març0, 1982.<br />
- Spínola, Enf.ª Dr.ª Aracy Witt ... -A <strong>Gestão</strong> do<br />
Trabalho do Enfermeiro face a uma melhoria<br />
da prestação de cuidados. Actas, II Congresso<br />
Nacional de Enfermagem, Coimbra 1982, pág. 175.<br />
- Stussi, Elizabeth ... A evolução dos cuidados de<br />
Enfermagem na Europa. Suas perspectivas para<br />
o futuro.<br />
Actas, II Congresso Nacional de Enfermagem,<br />
Coimbra 1982, pág. 115.<br />
- 16.º Congresso Quadrional da ICN e Conferência<br />
Geral da OIT, de 1-6-77 (Informações e Convenção<br />
sobre o Pessoal de Enfermagem)<br />
Edição dos Sindicatos de Enfermagem Lisboa<br />
1979. , ,<br />
RESUMO<br />
A Enfermagem é uma profissão organizada<br />
cientificamente e, assim, está sujeita aos problemas<br />
genéricos de todas ·as profissõe ~, mais os problemas<br />
que estão relacionados com a sua legalização e<br />
normalização.<br />
48<br />
49
Entre as soluções procuradas para resolver<br />
esses problemas encontra-se a definição dos vários<br />
níveis de preparação da Enfermagem. Contrariamente<br />
ao que se passa nos países da CEE, Portugal<br />
tem-se a'fastado dos princípios defendidos<br />
pela OIT.<br />
O autor julga que se deve rever a situação<br />
para que Portugal possa também usufruir de uma<br />
estruturação mais equilibrada dos Serviços de Enfermagem.<br />
SUMMARY<br />
Nursing is a scientifically organized profession<br />
and therefore it is subjected to the generical problems<br />
of all the professions and those which are<br />
related te its legalization 'and normalization.<br />
Portugal is going far from the principies<br />
defended by OIT, on the contrary ro :what is happening<br />
in CEE countries.<br />
The author thinks that we must revew the<br />
situation so that Portugdl can enjoy a more balanced<br />
structure of the Nursing Services.<br />
RÉSUMÉ<br />
Le métie.r d'Infirmier est une profession orga·<br />
nisé scientifiquement. [)onc, il es'l eXJposé 'aux pro.<br />
blemes génériques de tous les métiers, plus encore<br />
ceux qui se rapportent avec sa légalisation et normalisation.<br />
La définition des différents niveaux de préparation<br />
des infirmiers est parmi les solutions cherchées<br />
pour résoudre ces problemes. Contrairement<br />
à ce qui se passe dans les pays de la CEE, Portugal<br />
s'est éloigné des príncipes défendus par la OIT.<br />
Teorias e técnicas de planeamento nos hospitais :<br />
aplicação do método PERT ao processo de abertura<br />
do Novo Hospital Central de Coimbra<br />
ANA MANSO*<br />
The de'finition of the severa! degrees of the<br />
nursing preparation is among the solutions prepared<br />
to resolve those problems.<br />
L'auteur pense qu'on doit revoir la situation,<br />
de maniere que Portugal puisse aussi jouir d'une<br />
structure plus équilibrée du Service d'Infirmiers.<br />
1-0 QUE É O PERT<br />
tadas, ao cálculo das necessidades e ao tempo<br />
esperado de execução de cada operiação.<br />
...<br />
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Nos últimos anos têm-se desenvolvido várias<br />
técnicas de planeamento, programação e controle,<br />
com especial interessie em empreendimentos<br />
de grande e:nvergadura. Dessas técnicas, duas<br />
houve que pela sua originali.dalde alcançaram um<br />
inegável êxito. São elas o C. P. M. (Oritical Path<br />
Methdd) e o PERT (P r ogram Evaiuation and<br />
R~view Teclmi1que).<br />
Mas em que consistem essas duas técnicas?<br />
Fundamentalmente PERT e CP M são técnicas<br />
úteis de análise e de gestão a níveiJ. de planeamento,<br />
programação, controle e avaliiação.<br />
A fa 1 se de ·planeamento envolve um iJ.evantamento<br />
'de todas as operações que devem se[' executa.dais<br />
para a realização do projeclto, das suas<br />
necessidades, Idas estimativas de custos e da sua<br />
própria duração.<br />
A programação, fase subsequente ao planeamento,<br />
corresiponide à colocação das operações<br />
µela ordem sequen!cial em que devem ser execu-<br />
* Administradora <strong>Hospitalar</strong>- Hospitais da<br />
Universidade - Colaboradora do Novo Hospital Central<br />
- Coimbra.<br />
O 1crontrole ·e avaliação. «funções subjacentes<br />
da gestão» correspondem à análise e à possível<br />
corre:cção e ajustamento dos serviços entre o<br />
programa e o andamento real do empreendimento.<br />
Os método;s referildos, que teoricamente se<br />
baseiam nas modernas teorias matemáticas e<br />
estatísticas do's conjuntos, são um instrumento<br />
precioso da rgestão f'acilitanldo extraordinariamente<br />
o processo de tomada d'e decisões, pois<br />
além de permitirem a aiplicação, na prática, dos<br />
princíipois gerais Ida Organização Científica, designadamente<br />
os cinco princípios fundamentais<br />
da Adminrstração de Fayol - previsão, organização,<br />
comando, coordenação e controle - permitem<br />
também a adequação dos meios aos o'bjectivos<br />
definidos, o levantamento exaustivo das<br />
necessidades em recursos humanos, =materiais e<br />
financeiros e a previsão de determinadas situações<br />
de ineeriteza.<br />
A escolha de um ou outro dos método's referidos<br />
depende mais das caracterís'ticas inerentes<br />
ao p~ojecto do que a natureza específica desses<br />
métodos, uma vez que a sua diferença é mais<br />
histórica do que pr())priamente conceitua!.<br />
O CPM, concebido e desenvolvido em 1957<br />
por M. Walke!l' e J . KeHey, é um método determinista<br />
e, por isso, mais utilizado em empreen-<br />
50<br />
51
dimentos e projectos de construção onde são conhecidos<br />
'Oom rigor os tem'POS necessários para<br />
a execução das várias operações e 'ª relação de<br />
realização com a quantidade de recursos.<br />
O PERT, muito próximo no aspecto conceitual<br />
do CMP, foi desenvolvido independentemente<br />
deste e aplicado com êxito retumbante por uma<br />
equipa do Departamento de Projeclos Especiais<br />
da Marinha do's Estados Unidos, em '1958, no planeamento<br />
e aeeleração do desenvolvimento da<br />
construção dos mísseis balís1 ioos Po1aris. Dado<br />
o seu cunho altamente proibabilístico é mais utHiza'do<br />
em empreendimentos e projectos de investigação<br />
e de'senvo!vi 1 mento onde exista uma grande<br />
margem de incerteza a :respeito de tempos de<br />
duração necessários e onde o passado histórico<br />
seja reduzido ou nulo.<br />
Apesar das enormes possibilidades que qualquer<br />
um dos métodos oferece aos ól'lgão's dirigentes,<br />
eles não são de aplicação universal. Assim,<br />
muitos 1 problemas terão de ser iresalvidos por outro1s<br />
·processos, de'Signa1damente pelos métotlo~<br />
clássicos. Todavia a sua aplicação tem-se generalizado,<br />
tanto nos Estados Unidos com 1 0 na Europa<br />
e isto ipor,que os responsáveis pelo planeamento,<br />
programação e controle se têm mostrado<br />
cada vez mais optimistas quanto às possibilidades<br />
oferecidas por estes novos métodos.<br />
Também em Portuga1, a necessidade suirgida<br />
pela complexidade cada vez maior dos problemas<br />
que se apresentam às empresas, no âmbi:to<br />
do planeamento da sua actividade, tem obrigado<br />
alguns dirigentes, porventura mais dinâmicos e<br />
criativos, a 1.ançar mão destes precioso's auxfiiares<br />
de análise e gestão.<br />
2 - FASES DE APLICAÇÃO DO MÉTODO PERT<br />
3.º - Separação e d~composição do empreendi'mento<br />
em operações independentes e individualizada'S<br />
(antecedentes, consequentes, simultâneas,<br />
fictí'cias e críticas);<br />
4.º - Descrição pormenorizada dessas operações,<br />
sua delimitação e marcação do início e<br />
fim de cada uma de 1 las;<br />
5.º - Identificação de todas as operações<br />
(atribuição de uma letra do
Cada um dos elementos considerados tem as<br />
suas aotividades, com tempos de duração estabelecidos<br />
com base nos tempos de duração de execução<br />
mais provável.<br />
Quanto aos recursos humanos - rede n.º 2<br />
e dado o aumento de dimensão do novo oomplexo<br />
hospitalar e do aparecimento de novos serviços,<br />
o pessoal exist·ente actualmente nos H.U.C.<br />
é insuficiente em termos quantitativos e .qualitativos<br />
para pôr e 1 manter a funcionar o N.H.C.C ..<br />
Assim, progTamaram-se duas linhas de aotuação:<br />
uma para pessoal transferido dos H.U.C.<br />
que apenas necessitariam de um ·processo de formação<br />
e integração e outra para pessoal admitido<br />
do exterior 1que necessitariam de processo de<br />
admissão, formação e integraçã'O.<br />
Relativamente aos meios :materiais (Equipamentos<br />
e Viatur3.s) - rede n.º 3 - e à excepção<br />
do material a fornecar pelo TOHC, foram estabelecidos<br />
6 programas especiais - Material de<br />
Informática, de Laboratório, Raios X, Médico<br />
Cirurgico, Apoio Admínistrativo e Viaturas<br />
cada um com as seguintes operações:<br />
- Definição do equipamento necessário;<br />
- Separação do equipamento a fornecer pelo<br />
TOHC do equipamento a adquirir pelo<br />
Galbinete do N.H.C.C. e do equipamento a<br />
transferir dos H.U.C.;<br />
- Classificação do ,equipamento por famílias;<br />
- Estabelecimento de prioridades;<br />
- Organização dos processos de aquisição<br />
para as prioridades iniciais:<br />
- Elaboração do Caderno de Encargos;<br />
- Consul:ta aos fornecedores;<br />
- Recepção das propostas;<br />
- Análise comparativa das propostas;<br />
- Escolha da proposta mais conveniente;<br />
- Autorização Interna;<br />
- Autorização Superior;<br />
- Celebração do Contrato;<br />
- Adjudicação/ Encomenda;<br />
- Recepção dos Equipamentos/ Instalação.<br />
Cada uma destas a 1 ctividades tem os seus<br />
tempos de duração específica, probabilisticamente<br />
calculados com base na análise dos tempos<br />
médios de duração da aquisição de equipamentos<br />
idênticos nos H.U.C. dur::mte os últimos dois<br />
anos.<br />
Algumas das actividades definidas poderão<br />
ser interrompidas sem grandes desvantagens<br />
para a prossecução de todo o processo de .pla -<br />
neamento. No entanto, outras há, ·que estão de<br />
tal maneira inter-relacionadas, 1que se uma delas<br />
não for ·executada atempadamente e não puder<br />
ser imediatamente corrigida, irá provocar uma<br />
série de atrasos em cadeia pondo em perigo a<br />
realização deste plano.<br />
4.2. - FASE DE TRANSIÇÃO<br />
Esta segunda fase compreende um período<br />
de duração de sensivelmente 2 meses durante os<br />
quais os H.U.C. deverão numa primeira etapa<br />
reduzir, na medida do possível, a sua actividade,<br />
para numa segunda etapa e _de· acordo com um<br />
es·quema estabelecido poder transferir gradualmente<br />
todos os seus Serviços.<br />
A redução de actividades dos H.U.C. na primeira<br />
etapa traduzir-se-ía no seguinte:<br />
1.º - Redução gradual e contínua do número<br />
de internamentos feltos atra viés da Consulta<br />
Externa;<br />
2. º - Encerramento do Hospital em termos<br />
de acesso - Consulta Externa e Urgência -<br />
para evitar novos inteTnamcntos em determinadas<br />
patologias (durante este período só funcionariam<br />
os Serviços de Internamento com especialidades<br />
não existentes no C.H.C.).<br />
O esquema estabelecido para a transferência<br />
dos Serviços teve em atenção não só a ligação<br />
mais ou menos directa e imediata de prestação<br />
de cuidados ao doente, mas também a própria<br />
localização dos diferentes Serviços (primeiro os<br />
serviços instalados no Bloco Central e só depois<br />
os Serviços instalados no Bloco de Celas, uma vez<br />
que a Clínica Obstétrica se mantém nas mesmas<br />
instalações), ou seja:<br />
l.º - Serviços de Aprovisionamento, Serviços<br />
Financeiros, Serviço de Pessoal e Serviços<br />
de Instalação e Equipamentos;<br />
2.º - Serviços de Lavandaria/ Rouparia, Serviços<br />
Farmacêuticos, Laboratórios, RX, Centro<br />
de Transfusão de Sangue, Serviço de Alimentação,<br />
Esterilização Central, Anes'tesiologia e Arquivo<br />
Clínico;<br />
3. º - Serviços de Acção Médica instalados<br />
no Bloco Central;<br />
4. º - Serviços Clínicos instalados no Bloco<br />
de Celas.<br />
Para a prossecução destes abjectivos intermédios,<br />
está-se em fase de negociações com o<br />
C.H.C. e os outros Hospitais eia Zona Centro, de<br />
forma a estabelecer um plano de acção e definir<br />
em termos muito concretos e precisos a colalboração<br />
a prestar por cada um dos Hospit ais<br />
referidos, não só a nível de Urgências, ·como também<br />
de Internamentos., que permita reduzir os<br />
inconvenientes sociais, económicos e funcionais,<br />
tanto a nível de doentes como de funcionários.<br />
4.3. - ABERTURA DO N.H.C.C.<br />
Depois de uma fase de preparação de 4,5<br />
anos e de uma if ase de transição de 2 m·eses,<br />
que se pretende o menos atribulada poss.ível, definiu-se<br />
o acontecimento final - abertura do<br />
N.H.C.C. e atribui-se-lhe uma data - Abril de<br />
1984.<br />
BIBLIOGRAFIA<br />
PERT-CPM - Técnica de Planejamento e Controle,<br />
Luiz B. Stranger - Ed. Ao Livro Técnico S. A.<br />
Rio de Janeiro.<br />
As Novas Técnicas de Mdnagement, 2.º volume,<br />
Heinrich J . S teigerwald e vários, Ed. Pórtico-Lisboa.<br />
Administração de Hospitais, Rockwell Schulz,<br />
Ed. Livraria Pioneira Editora - S. Paulo.<br />
Uma Introdução 'Programada ao PERT, Federal<br />
E lectric Corp., Ed. Livraria Pioneira Editora -<br />
- Lisboa.<br />
PERT / CPM - Métodos de Planeamento e Programação,<br />
J. D. Wiest, Ferdinand K. Levy, Ed. Clássica<br />
Editora - Lisboa.<br />
RESUMO<br />
Neste artigo e após uma breve abordagem teó·<br />
rica da prob lemática PERT, onde se definem os conceitos<br />
utilizados e se faz referência, numa perspectiva<br />
comparativa, a outros métodos, designadamente<br />
ao CPM, procede-se à identificação das principais<br />
fases da sua aplicação.<br />
Seguidamente, e depois da enumeração de algumas<br />
das razões que levaram ê escolha e adopção<br />
do m étodo PERT para o planeamento, programação<br />
e controle do processo de abertura do N. H . C. C.,<br />
desenvolveu-se a sua aplicação, 2 nível das seguintes<br />
áreas: Organização Geral, Recursos Humanos e Materiais.<br />
Relativamente a cada urr.. destes, procedeu-se<br />
a uma análise pormeno.ri~da, onde se identificaram<br />
e descreveram todas as operações componentes do<br />
processo e se traçou a respectiva rede.<br />
Finalmente, procedeu-se ao estabelecimento<br />
dum plano de acção onde se definiu o processo de<br />
mudança das instalações do velho para o novo Hospital.<br />
RÉSUMÉ<br />
Dans ce rapport, apres avoir parle sur le méthode<br />
PERT, ou l'on détermine les concéptes u tilisés<br />
et on fait réference, comparativement, à d'autres<br />
rnéthodes nommément le CPM, naus faisons l'identification<br />
des phases principales de son application.<br />
Ensuite, et aipres avoir r eféré quelques raisons<br />
qui nous ont fait choisir le methode 1PERT pour le<br />
«planning», programmation et controle de la mise<br />
-en-marche du Nouvel Hopital, on a développé son<br />
adoption dans les groups sivants. Organisation Générale,<br />
Ressources H umaines e t Matérielles.<br />
En ce qui concerne chacun de ces groups, nous<br />
avons fait une analyse détailléc,ou l'on a décrit toutes<br />
les operations de ce méthode et on a tracé le<br />
respectif réseau-graphique.<br />
Finalement, nous avons aussi établi un plan<br />
d'accion pour définir la maniere de déménagement<br />
des installations du vieil pour le nouvel Hopital.<br />
SUMMARY<br />
ln this report we treated the theoreticaHy the rnethod<br />
PERT, where the ideas used are explained and<br />
where a reference is made, in a comparative way, to<br />
other methods, as, for examplc the CPM and the<br />
identiification of the main stages of its application<br />
is made.<br />
After this we enurnerated some reasons which<br />
lead us to the preferance of the: method PERT for<br />
the planning, programming and control of the opening<br />
of the New Central Hospital of Coimbra. Then,<br />
we developped its application concerning the following<br />
parts: General Organization, Human and Material<br />
Resources.<br />
As regar.ds each orf these aspects we made a<br />
detailed analysis, where all the operations of the<br />
method were des~ribed and the respective graphic<br />
-net was marked out.<br />
Finally, we established an action program<br />
whcre the way of removal of the installations frorn<br />
the old to the new hospital was explained.<br />
54<br />
ss
UNIDADE · MÕS<br />
ORGANIZAÇÃO GERAL<br />
UNIDADE . uts<br />
PESSOAL<br />
REDE N o 2<br />
0--- -<br />
10<br />
1) Início 8-18) Formação pessoal de enfermagem<br />
1 - 2) Pessoal admitido l.ª fase 4 - 9) Pessoal geral e auxiliar<br />
1) Inído<br />
1- 2) Elaboração das propostas alternativas do<br />
oragnigrama<br />
2 - 3) Aprovação de uma proposta<br />
3- 4) Elaboração dos regulamentos<br />
4- 5) Regulamento dos serviços administrativos<br />
4- 6) Regulamento dos serviços clínicos<br />
4- 7) Regulamento do M.C.D.T.<br />
4- 8) Regulamento dos serviços de enfermagem<br />
4- 9) Regulamento dos serviços farmacêuticos<br />
4 - 10) Regulamento do serviço social<br />
4 - 11) Regulamento do S.l.D.<br />
4 - 12) Regulamento do S.l.D.<br />
4-13) Regulamento dos serviços hoteleiros<br />
4-14) Regulamento da lavandaria/rouparia<br />
4-15) Regulamento da clínica obstétrica<br />
4-16) Regulamento do hospital celas<br />
3 - 17) Criação de impressos<br />
17 - 18) Processo clínico<br />
18-20) Elaboração das propostas alternativas do<br />
processo clínico<br />
20- 22) Aprovação de uma proposta<br />
22-25) Testagem no H.U.C.<br />
25 - 26) Avaliação<br />
17 - 19) Impressos de utilização comum e específica<br />
19 - 21) Constituição de um grupo de trabalho<br />
21 - 23) Elaboração das propostas alternativas dos<br />
I .U.C.E.E.<br />
23 - 24) Aprovação de uma proposta<br />
24 - 27)<br />
26-27)<br />
-) Espera<br />
27 - 28) Regulamento geral do hospital<br />
28) Fim<br />
1- 3) Pessoal admitido 2.ª fase 9 - 17) Formação pessoal geral e auxiliar<br />
1- 4) Pessoal ttansferido 4 - 1 O) Pessoal médico<br />
2-11) Aprovação do mapa de pessoal 3- 19) Aprovação mapa definitivo<br />
H -13) Recrutamento 1.ª fase<br />
19-20) Recrutamento 2.ª fase<br />
13 - 14) Selecção !." fase 20 - 21) Selecção 2.ª fase<br />
14 - 15) Admissão l.ª fase 21 - 22) Admissão 2: fase<br />
4 - 5) Pessoal administrativo - ) Espera<br />
5 -16) Formação pessoal administrativo 10-24)<br />
4- 6) Pessoal técnico 'auxiliar 22-24)<br />
6- 12) Formação pessoal técnico auxiliar Todo pessoal N.H.C.C.<br />
4 - 7) Pessoal técnico-profissional 24- 25) Treino no N .H.C.C.<br />
7 -23) Formação pessoal técnico-prdfissional 25) Fim<br />
4 - 8) Pessoal<br />
56<br />
57
UNIDADE M €S<br />
EQUIPAMENTO E VIATURAS<br />
1) Início<br />
1- 2) Definição do equipamento<br />
2- 3) Separação do equipamento<br />
3- 4) Equipamento a fornecer<br />
pelo TOHC<br />
3- 5) Equipamento a adquirir<br />
pelo C.N.H.C.C.<br />
5- 6) Classificação do equipamento<br />
5 - 48) Classificação de viaturas<br />
6- 7) Estabelecimento de prioridades<br />
do equipamento<br />
8-14) Esta:belecimento de prioridades<br />
de viaturas<br />
7 -10) Elaboração do caderno de<br />
encargos do equipamento<br />
de informática<br />
7 -11) Elaboração do caderno de<br />
encargos do equipamento<br />
de laboratórios<br />
7 - 9) E'laboração do caderno de<br />
encargos do equipamento<br />
de R.X.<br />
7 -21) Elaboração do caderno de<br />
encargos do equipamento<br />
m édico-cirúrgico<br />
7 - 36) Elaboração do caderno de<br />
encargos do equipamento<br />
de apoio administrativo<br />
14 -17) Ela:boração do caderno de<br />
encargos de viaturas<br />
10 - 13) Consulta aos fornecedores/<br />
anúncio informática<br />
11 - 15) Consulta aos fornecedores/anúncio<br />
laboratórios<br />
9 - 12) Consulta aos fornecedores/<br />
anúncio R.X.<br />
21 - 29) Consulta aos fornecedores/<br />
anúncio médico-cirúrgico<br />
36 - 43) Consulta aos fornecedores./<br />
anúncio ap010 administrativo<br />
17 - 25) Consulta aos fornecedores/<br />
anúncio viaturas<br />
í3 - 18) Reccpção das propostas<br />
informática<br />
15 - 19) Recepção das propostas<br />
laboratórios<br />
12-16) Recepção das propostas<br />
R.X.<br />
29- 33) Recepção das propostas<br />
médico-cirúrgico<br />
43 - 46) Recepção das propostas<br />
apoio administrativo<br />
25- 28) Recepção das propostas<br />
viaturas<br />
18 - 22) Abe;:-tura das propostas<br />
informática<br />
19- 23) Abertura das propostas<br />
laboratórios<br />
16 - 20) Abertura das propostas<br />
R.X.<br />
33 - 38) Abertura das propostas<br />
médico-cirúrgico<br />
6 - 50) Abertura das propostas<br />
apoio administrativo<br />
28 - 32) Abertura das propo::;~as<br />
viaturas<br />
22-26) Organização do processo<br />
administrativo de informática.<br />
23 - 27) Organização do processo<br />
administrativo de laboratórios<br />
20 - 24) Organização do processo<br />
administrativo de R.X.<br />
38 - 40) Organização do processo<br />
administrativo de médico<br />
-cirúrgico<br />
50-53) Organização do processo<br />
administrativo de apoio<br />
administrativo<br />
26 - 31) Comissão de escolha informática<br />
27 - 34) Comissão de escolha laboratórios<br />
24 - 30) Comissão de escolha R.X.<br />
40 - 45) Comissão de escolha médico-cirúrgico<br />
53 - 55) Comissão de escolha apoio<br />
administrativo<br />
37 - 41 Comissão de escolha viaturas<br />
31 - 35) Autorização interna informática<br />
34 - 42) Autorização interna laboratórios<br />
30- 39) Autorização interna R.X.<br />
45 - 51) Autorização in'terna médico-cirúrgico<br />
55 - 59) Autorização interna apoio<br />
administrativo<br />
41 - 47) Autorização interna viaturas<br />
35 - 56) Autorização superior informática<br />
42 - 48) Autorização superior laboratórios<br />
39 -44) Autorização superior R.X.<br />
51 - 54) Autorização superior médico-cirúrgico<br />
59 - 62) Autorização superior apoio<br />
administrativo<br />
47 - 58) Autorização superior viaturas<br />
56 - 60) Celebração do contrato informática<br />
48 - 52) Celebração do contrato laboratórios<br />
44-49) Celebração do contrato<br />
R.X.<br />
54-57) Celebração do contrato<br />
médico-cirúrgico<br />
62 - 63) Celebração do contrato<br />
apoio administrativo<br />
58 - 61) Celebração do contrato<br />
viaturas<br />
60-67) Adjudicação/encomenda<br />
informática<br />
52-66) Adjudicação/encomenda<br />
laboratórios<br />
49 - 64) Adjudicação/ encomenda<br />
R.X.<br />
57 -68) Adjudicação/encomenda<br />
médico-cirúrgico<br />
63 -65) Adjudicação/ encomenda<br />
apoio administrativo<br />
61- 69) Adjudicação/encomenda<br />
viaturas<br />
67 - 70) Recepção/instalação informática<br />
66 - 70) Recepção/ instalação laboratórios<br />
64- 70) Recepção/instalação R.X.<br />
68- 70) Recepção/instalação médico-cirúrgico<br />
65- 70) Recepção/instalação apoio<br />
administrativo<br />
69 - 70) Recepção/ instalação viaturas<br />
70) Fim<br />
- ) Espera<br />
1 - PLANEAMENTO<br />
O Novo Hospital Central de Coimbra *<br />
~ Concretizando uma aspiração de vanas décadas,<br />
Coimbra vai ser dotada, d breve trecho, de um<br />
Novo Hospital Central, em subst ituição idos velhos<br />
Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC).<br />
De acordo com o que superiormente se encontra<br />
determinado, o Novo Hospitimbl'la<br />
- Aiv. B1i,ssaya Bmireto - 3000 Coimbra<br />
dispor de meios humanos e materiais que hospitais<br />
pequenos não poderão usufruir( 1 ); menor custo inicial<br />
de investimento (é menos onerosa a construção<br />
de um só hospital de 1200 camas que de dois de 600<br />
camas); unidade de instalações e equipamentos de<br />
apoio (lavandaria, cozinha, esterilização, etc.), situação<br />
que não seria viável no caso de dispersão física,<br />
etc ..<br />
Seja como for, o bloco em construção do Novo<br />
Hospital disporá de 1208 cama~ , naturalmente dentro<br />
dos parâmetros estabelecidos pelo planeamento central,<br />
que terá, concerteza, sopesado as vantagens<br />
e os inconvenieil'tes da dimensão em causa e ainda,<br />
com é óbvio, não só a circunstância de se tratar de<br />
um hospital universitário, como e- respectivo posicionamento<br />
na organização hospitalar portuguesa.<br />
Ao Novo Hospital Central de Coimbra cabem,<br />
·assim, finalidades assistenciais, de ensino e investigação,<br />
em ligação com a Faculdade de Medicina de<br />
Coimbra.<br />
Enquanto unidade assistencial, está-lhe atribuí,<br />
do, no âmbito do esquema hierárquico-funcional legal<br />
vigente, o papel de «cabeça» da zona hospitalar<br />
do Centro, a par do Centro <strong>Hospitalar</strong> de Coimbra,<br />
segundo áreas de influência definidas, isto é, p recisa·<br />
mente, a missão que actualmeni.e desempenham os velhos<br />
HUC (2).<br />
Terá, assim, nos termos do protocolo em vigor,<br />
como áreas de influência, os distritos de Aveiro, Castelo<br />
Branco, Guarda, Viseu e Coimbra (à excepção<br />
( 1) Vi:de Eng. Eduamd'O Caetano em «Tecn10°logi·a da<br />
Uni.daJde die I'nternazmmto Hospit1a1ar», pág. 17 ·e 18.<br />
( 2) Na vePdade, o Novo Hosp>ital não é m ais que os<br />
velhos H.U.C. com noV'as instalações. Confo.rme desp-a.cho<br />
superior, o aictual Moco central dos H. U.C. (leixará de funcionar<br />
oomo ho.spital, 1sen!do •entregue à Univerai>dlBlde de<br />
Coimbra.<br />
58<br />
59
de alguns concelhos e algumas freguesias), ou seja,<br />
uma população de cerca de 1850000 pessoas ( 3 ).<br />
No âmbito das regras de regionalização legalmente<br />
estabelecidas e nos termos do despacho genérico<br />
do S.E.S. de 26.1.77, o novo hospital apoiará tecnicamente<br />
os hospitais distritais de Aveiro, S. João<br />
da Madeira Oliveira de Azeméis, Viseu, Lamego,<br />
J<br />
Guarda e Covilhã, cabendo igual papel ao CHC relativamente<br />
aos hospitais distritais de Leiria, Figueira<br />
da Foz , Caldas da Rainha e Castelo Branco.<br />
2 - PROGRAMA<br />
O programa do N.H.C.C. começou a ser elaborado<br />
em 1968, completou-se em 1970 e foi totalmente<br />
revisto em 1975. Sofreu novas alterações, quer antes<br />
do início das obras de construção, quer já durante<br />
estas, ficando, afinal, com o conteúdo de que o<br />
quadro anexo é a expressão (figura n.º l).<br />
A título complementar, o programa determinou,<br />
em termos de centralização a nível externo, uma<br />
lavandaria-rouparia para servir toda a rede hospitalar<br />
de Coimbra; um serviço de alimentação dimensionado<br />
para servir outros estabelecimentos hospitalares<br />
em matéria de dietas gerais; serviço de sangue<br />
susceptível de servir a rede hospitalar geral; laboratório<br />
capaz de cobrir a região hospitalar no que toca<br />
a análises especiais. Também determinou, agora a<br />
nível interno, a centralização da esterilização, farmácia,<br />
transportes, laboratório de análises clínicas, anatomia<br />
patológica, incineração, radiologia e bloco<br />
operatório.<br />
Previu também a possibilidade do exercício de<br />
medicina privada a nível de c0nsulta (posteriormente<br />
foi superiormente admitida e até recomendada a<br />
existência de quartos particulares) e a criação de<br />
unidades par a cuidados progressivos no seio dos serviços<br />
de cirurgia geral, medicino geral, ortopedia,<br />
pneumologia, traumatologia da cabeça e infecto-contagiosas.<br />
3 - CONCEPCÃO PROJECTO E CONSTRUCÃO<br />
1 , 1 ,<br />
O contrato de adjudicação provisória da empreitada<br />
«concepção, projecto, construção e equipamento»<br />
foi estabelecido com o Consórcio TOHC -<br />
( 3) O esquema é .algo de cUfer Ente P'a.r a ·as MateJ'llida:des<br />
dos H UC e CHC. Bor ou tro lado, o CHlC serve t
O sistema de música ambiente é de dois canais,<br />
podendo ser recebidos nos corredores e nas enfermarias,<br />
onde há hipóteses de utilizar almofadas-auscultadores.<br />
Está prevista TV nos locais de convívio<br />
dos doentes. Ainda em matéria de TV, assinale-se a<br />
possibilidade de os alunos de medicina poderem seguir<br />
operações cirúrgicas nas suas salas de aula,<br />
e nos anfiteatros, através do circuito interno.<br />
Ainda a propósito do sistema de detecção de<br />
incêndios, refira-se que o mesmo assenta em detectores<br />
automáticos de fumos e de temperatura; paralelamente,<br />
dispor-se-á de um sistema manual por<br />
meio de pulsadores. Um eventual alarme será recebido<br />
numa central de detecção que, por sua vez, desencadeará<br />
as acções adequadas: accionamento de<br />
besouros de alarme, accionamento dos mecanismos<br />
que permitem fechar as !portas ;pára-chamas; corte<br />
da alimentação da energia eléctrica; accionamento<br />
de mecanismos que permitem fechar as condutas<br />
de ar condicionado, etc ....<br />
Além da alimentação eléctrica da rede normal<br />
da EDP, o Hospital disporá de 2 grupos electrogéneos<br />
para emergências, com arranque automático<br />
em caso de falta de corrente. Para zonas específicas<br />
e de carácter especial (como as salas de operações)<br />
existe ainda um sistema de baterias que permite<br />
evitar o hiato de alguns segundos que aqueles grupos<br />
tardam a entrar em regime apó,, a falta de energia<br />
exterior.<br />
4 - INSTALAÇÃO E GESTÃO<br />
Nos trabalhos de implementação das estruturas<br />
orgânico-administrativas (instalação) segue-se<br />
uma metodologia baseada no sistema PERT (Program<br />
Evaluation and Review Technique), traduzida<br />
na marcação de etapas temporais (fixadas a partir<br />
da provável data de abertura do Hospital), para a<br />
prossecução de certas tarefas, inscritas, por sua vez,<br />
no âmbito de três conjuntos d~ actividades, previamente<br />
definidos.<br />
Assim, dado como assente o termo da empreitada<br />
(conclusão das obras e apetrechamento contratual)<br />
em certa data e, em consequência, a possibilidade<br />
de usufruição das novas instalações, definiram<br />
-se aqueles citados conjuntos, a saber: apetrechamento<br />
não contratual (e, portanto, da conta do Gabinete);<br />
pessoal e organização, tendo-se, em seguida, evidenciado,<br />
em cada um deles, determinadas tarefas, em<br />
relação às quais se fixaram então datas de termo<br />
de realização.<br />
Obviamente, a atempada prossecução do objectivo<br />
final (entrada em funcionamento do Hospital)<br />
depende da prossecução, nas datas fixadas, das tarefas<br />
intermédias, nesse sentido se conjugando todo<br />
o esforço da equipa instaladora.<br />
Infelizmente, obstáculos burocrático-administrativos,<br />
sobretudo no que respeita ao conjunto<br />
«pessoal», fazem recear pelo incumprimento do estabelecido.<br />
62<br />
Tem sido preocupação dominante da equipa<br />
instaladora (Conselho Director e.la süa função de comissão<br />
instaladora e técnicos colaboradores) a criação<br />
de estruturas de gestão susceptíveis de proporcionar,<br />
naturalmente sem prejuízo da qualidade do<br />
serviço a prestar (assistência, ensino e investigação),<br />
bom rendimento do investimento feito (instalações,<br />
equipamentos e pessoal).<br />
É neste contexto que se inscreve a tentativa<br />
de implementar um novo tipo de gestão, baseado na<br />
criação de «áreas administrativas» ou «centros de<br />
responsabilidade», constituídas pelo agrupamento,<br />
para este estrito efeito, de Serviços (especialmente<br />
de acção médica), segundo determinado critério, onde<br />
seriam «colocados» administradores hospitalares,<br />
de classe a definir no âmbito de carreira, cuja missão<br />
seria, em termos genéricos, assegurar, com os<br />
directores dos serviços integrados, toda a gestão<br />
administrativa, económica e financeira das respectivas<br />
«áreas». Para além de ser possível, desta forma,<br />
conseguir melhoria de gestão 1 destas unidades, pela<br />
adopção ou aperfeiçoamento das técnic'as de gestão<br />
ligadas ao planeamento, conrtrolo e avalia·ção de resultados,<br />
colocam-se os profissionais de administração<br />
·a exercer funções globais de adminisltração,<br />
missão para que, em boa verda'de, foram prelparpreparados<br />
(4).<br />
O estudo para implantação do esquema proposto<br />
está praticamente concluído, faltando apenas<br />
dilucidar um ou outro problema, nomeadamente o<br />
do posicionamento, a nível do orgzmograma, do administrador<br />
de «área».<br />
Nos termos do respectivo programa, o arquivo<br />
clínico do novo hospital é centralizado. Por outro<br />
lado, definiu-se como objectivo criar um processo<br />
clínico único.<br />
Como se calcula, o funcionamento adequado<br />
de um arquivo deste tipo num hospital central com<br />
a dimensão definida levantou problemas graves que<br />
tiveram de ser equacionados. Os problemas envolvidos,<br />
no aspecto organizativo, dizem essencialmente<br />
respeito à consistência e funcionalidade do ficheiro<br />
de identificação de doentes que servirá de referência<br />
ao arquivo. Destacam-se os seguintes aspectos:<br />
da Revi~ta.<br />
- Permanência e actualização; o ficheiro terá<br />
que ser mantido durante longos anos (porventura<br />
dezenas de anos), mas 1 tem de ser<br />
continuamente actualizado com alterações<br />
dos dados variáveis dos doentes;<br />
- Rapidez de consulta pelos vários serviços,<br />
em vários pontos do hospital (admissões,<br />
arquivo, etc.), sob pen3 de estrangulamentos<br />
no funcionamento;<br />
- Acesso do tipo múltipfo ao ficheiro (por número<br />
de doente, 1por nome, etc.).<br />
( 4) Ve;r artigo sobre esta matéria neste mesmo número<br />
\<br />
r<br />
I ,..<br />
A confrontação destes reqms1tos com os sistemas<br />
clássicos de ficheiros põe em evidência ·a sua<br />
inadequação a est e üpo de tarefa. No caso do novo<br />
hospital, juntam-se ainda problemas sérios de instalações<br />
físicas e de aumentes significativos do<br />
pessoal administrativo.<br />
A adopção de técnicas informáticas foi considerada<br />
a única resposta viável para os objectivos<br />
pretendidos. A criação dum ficheiro geral de doentes<br />
em suporte magnético apresenta ainda vantagens<br />
reflexas na integração dri informação. Desta<br />
forma, o ficheiro de doentes, constituído em base<br />
de dados, possibilitará, na primeira fase prevista<br />
para o arranque do novo complexo hospitalar . estabelecer<br />
fluxos de informação para as seguintes<br />
áreas:<br />
1) Admissão de consultas externas e internamentos,<br />
sendo a urgência objecto de tratamento<br />
diferenciado;<br />
2) <strong>Gestão</strong> do arqmvo clínico;<br />
3) Ficheiros · para a estatística assistencial<br />
(movimento do doentes);<br />
4) Listagens para efeitos contabilísticos;<br />
5) Constituição de ficheiros de informática<br />
clínica, em suporte magnético, com base<br />
num'a «ficha de caso clínico», elaborada<br />
e utilizada de acordo com as necessidades<br />
de investigação e ensino de cada serviço;<br />
6 Ligação da base de dados ao sistema de<br />
informação laboratorial, o qual se encontra<br />
ainda dependente do tipo de equipamentos<br />
automatizados (auto-analisadores), a adqui·<br />
rir para cada labor::itório.<br />
A rentabilização e utilização de uma base<br />
deste tipo implica que, desde o início, se adaptem<br />
as técnicas mais evoluídas no suporte lógico, de<br />
que se destaca a inter-acção permanente com o sistema<br />
através de terminais (sem prescindir de processamentos<br />
em lotes para ' is sub-produtos, lista·<br />
gens, etc.), gestão de base de dados e teleprocessamento.<br />
Para tal fim, procedeu- ~e à contratação com<br />
uma empresa de serviço (Norma) e assegurou-se o<br />
acompanhamento do projecto com pessoal técnico<br />
do Centro Regional de Informé_tica do Centro.<br />
Quanto ao equipamento, utilizar-se-á o existente<br />
naquele Centro (IBM 4331). embora se torne<br />
necessário por razões de segurança (back-up) equipar<br />
o novo hospital com equipamento electrónico de<br />
menor dimensão e que estabeleça compatibilidade<br />
com aquele. O esquema adaptado tem, fundamentalmente,<br />
em vista assegurar um maior grau de segurança,<br />
embora na concepção do sistema tenham<br />
influído factores de redução de custos de exploração<br />
do equipamento e menores ga~tos com o pessoal.<br />
A implementação de uma base de dados de<br />
doentes e a adopção de teleprocessamento constituem,<br />
só por si, um desafio técnico e organizativo<br />
desconhecido do âmbito hospitalar português. Por<br />
outro lado, a sua possível e 1 ógica inter-conexão a<br />
outras áreas hospitalares dependerá certamente da<br />
possibilidade de efectuar os investimentos necessários,<br />
mas antes de mais, do êxito que esta experiência<br />
vier a encontrar no novo hospital.<br />
Como já se referiu, o hospital disporá de<br />
um arqmvo clínico central. A este propósito, refere-se<br />
que a existência de um arquivo deste tipo,<br />
com garantia de unidade do processo por doente,<br />
impõe a adopção de técnica e processos que permitam,<br />
por um lado, uma u 1ilização racional do<br />
espaço físico do arquivo, e, por outro, uma gestão<br />
administrativa correcta, simplificada e segura do<br />
mesmo.<br />
Surgiu, por isso, a necessidade da normalização<br />
do processo clínico, visando não só a ordenação,<br />
mas também a triagem dos documentos que<br />
o compõem, e a necessidade de admitir pessoal<br />
especialmente preparado (secretárias clínicas), para<br />
o efeito, bem como a m icrofilmagem, como uma<br />
técnica de gestão do espaço e garante de uma maior<br />
rapidez nos acessos aos processos em arquivo.<br />
No entanto, a introdução de microfilmagem<br />
coloca questões para as quais as respostas não são<br />
fáveis de obter:<br />
- Problemas de equipamento: a grande variedade<br />
de equipamento existente no mercado,<br />
algum dele ainda não convenientemente<br />
testado, leva ~l necessidade de uma<br />
grande reflexão, principalmente quanto ao<br />
equipamento de microfilmagem de películas<br />
que deve ser por contraste compensado.<br />
- Problemas com o pessoal: dada a inexis·<br />
tência de cursos de formação específica de<br />
pessoal para trabalhar com aquele equipamento,<br />
vai o hospital responsabilizar-se pela<br />
sua formação, não descurando a dos responsáveis<br />
pelo controle de qualidade do<br />
material microfilmado.<br />
- Problemas legais: pressupondo a microfilmagem<br />
a destruição subsequente dos originais<br />
a papel, devem ser os problemas legais<br />
acautelados através, não só de autorizações<br />
superiores para o efeito, como também da<br />
manutenção de um arquivo microfilmado<br />
de segurança.<br />
- Pr oblemas de mentalidade: parece-nos ser<br />
o problema de mais difícil transposição.<br />
Com efeito a introdução desta técnica alterará<br />
forçosamente os métodos de trabalho,<br />
principalmente do pe-;soal médico que,- da<br />
leitura do papel, passqrá à leitura de microfilmes<br />
em equipamento próprio colocado<br />
nos serviços.<br />
63
5 CUSTOS<br />
A proposta inicial do Consórcio, datada de 1973,<br />
envolvia um encargo financeiro de 873 000 contos.<br />
A adjudicação definitiva processou-se em De·<br />
zembro de 1979, como já foi referido, fixando então<br />
o compromisso financeiro em 4 230 000 contos, por<br />
actualização, segundo os índic'?s legais pertinentes,<br />
da citada quantia inicial (873 000 contos) para Agosto<br />
de 1979 (últimos índices publicados, à data de De·<br />
zembro de 1979).<br />
Os dados existentes permitem desde já constatar,<br />
sem margem para erro grosseiro, que o custo<br />
da empreitada, a preços actuais e sem o equipamento<br />
não contratual, rondará um valor muito próximo<br />
dos 7 200 000 contos, resultantes, por um lado,<br />
da actualização legal de preços e, por outro, dos<br />
encargos com alguns trabalhns a mais, superiormente<br />
autorizados.<br />
Naturalmente, à data da conclusão da obra<br />
(último trimestre de <strong>1983</strong>) ~ste preço será mais<br />
elevado.<br />
Fez-se, entretanto, no que concerne a custos<br />
de exploração, uma previsão ·de gastos para os três<br />
primeiros anos de .funcionamento do Hospital (1984,<br />
1985 e 1986), com referência à totalidade das suas<br />
camas (perto de 1700). Nestes cálculos seguiu-se a<br />
metodologia de análise da evolução histórica dos<br />
encargos de exploração dos H.U.C. nos últimos cinco<br />
anos (1977 a 1981). Analisaram-se, neste contexto, os<br />
componentes da despesa (óptica de despesa) no período<br />
referido, tendo-se agrupado, para facilidade<br />
de tratamento: despesas com pessoal; consumo de<br />
material; dotações para amortizações; outras despesas.<br />
Observaram-se, desta forma, os valores percentuais<br />
do acréscimo de despesas de ano para ano,<br />
o que permitiu formular uma taxa média de crescimento<br />
dentro de cada grupo considerado. A aplicação<br />
desta taxa média de crescimento de encargos,<br />
combinada com os fac tores que directamen te influenciarão<br />
os rcustos do novo hosipital (mais 500 camas,<br />
mars equipamentos e mais sofistica!dos, organização<br />
adequada, :tu 1 do implicando mais pessoal e consumos)<br />
permitiu chegar a custos previsionais que, retirando<br />
o valor das amortizações (necessariamente vultuosos)<br />
e tendo em conta outros aspedtos, se situarão<br />
entre os valores que se seguem:<br />
1984<br />
1985<br />
1986<br />
(entre 3300 e 3800 mil contos/ano)<br />
(entre 3500 e 5100 mil contos/ano)<br />
{entre 4700 e 6500 mil contos/ano)<br />
6 ENTRADA EM FUNCIONAMENTO<br />
A transferência para o bloco central (novo)<br />
levanta, desde já algumas interrogações. Deverá proceder-se<br />
a uma transferência gradual, serviço a ser·<br />
64<br />
viço, espaçada no tempo? Deverá, pelo contrário,<br />
proceder-se a uma transferência global e simultânea?<br />
Ambas as soluções têm vantagens e inconvenientes<br />
mas, analisadas umas e outras, a solução<br />
que se desenha é a da transfe1ência global e simultânea,<br />
assim se tendo considerado na programação<br />
PERT. Tal solução implica, como é óbvio, o «encerramento»<br />
dos H.U.C. durante um certo período de<br />
tempo (pensa-se em 2/3 meses), çom suspensão das<br />
consultas externas, urgências e admissões para o<br />
internamento, precedendo um período de «altas» a<br />
todos os doentes. Implica também, necessariamente,<br />
o apoio dos outros hospitais, especialmente o do<br />
Centro <strong>Hospitalar</strong> de Coimbra (sobretudo no que<br />
concerne à urgência), e do Sobral Cid e um esforço<br />
de todos os hospitais distritais que se apoiam nos<br />
H.U.C., por forma a reter o maior número de doentes,<br />
na medida do possível.<br />
O assunto está em estL1do, esperando brevemente<br />
iniciar as conversações que se impõem.<br />
RESUMO<br />
O presente artigo aipresentJa, em traços largos e de<br />
forma essencialmente :deS
®<br />
H<br />
F<br />
cterrnato\._::03gi_a __<br />
J<br />
@<br />
E<br />
B<br />
A<br />
e<br />
+ ~)<br />
+<br />
o<br />
o<br />
..<br />
+ .J.<br />
®<br />
ESCALA: 112000<br />
+ f;<br />
A<br />
{ ENSINO<br />
CONSULTAS EXTERNAS<br />
URGÊNCIA<br />
F<br />
{<br />
MED. FíSICA REABILITAÇÃO<br />
SALÃO CONGRESSOS<br />
+<br />
,,, ..<br />
B<br />
1<br />
CUIDAiDOS INTENSIVOS<br />
INTERNAMENTO<br />
G<br />
-HOSPITAL DE DIA<br />
c<br />
- - INTERNAMENTO<br />
+ .;J<br />
ENTRADA PRINCI'PAL<br />
H<br />
{ GARAGENS<br />
INCINERAÇÃO<br />
D<br />
r<br />
l<br />
R.X.<br />
LABORATóRIO<br />
. INTERNAMENTO<br />
I<br />
- LA V ANDARIA<br />
+ -.. ,<br />
E<br />
BLOCO OPERATóRIO<br />
ESTERILIZAÇÃO<br />
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS<br />
J - CENTRAL TÉRMICA<br />
FIGURA 3<br />
66<br />
S. INSTALAÇõES EQUIPAMENTO<br />
FIGURA 2<br />
67
+<br />
cirur 'ª<br />
+ ..<br />
bloco opera\ório<br />
anes\es.10\0 ia<br />
a\unos<br />
·~<br />
REVISTA DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA<br />
DE ADMINISTRADORES HOSPITALARES<br />
DA HISTÓRIA DOS HOSPITAIS PORTUGUESES<br />
+ .,<br />
arquivo<br />
d 1 r e e ç Õl ~º:'.---____.,-ç--<br />
- -<br />
·J<br />
Os hospitais de Coimbra<br />
. . \e al<br />
med1c1na<br />
s .<br />
m1citiório<br />
A. S. SAN'TOS FERRÃO •<br />
o<br />
-<br />
-...<br />
-<br />
. na\o\ógica<br />
anctom1a ,..<br />
triage!TI roupa<br />
larmácia<br />
mortuária<br />
cas~<br />
c\1matiz:adores<br />
. . .<br />
bio\erio<br />
NA IDADE MÉDIA<br />
É frequente, quando se compulsam trabalhos<br />
relativos às origens dos actuais Hospitais da Universidade<br />
de Coimbra, encontrar neles a referência<br />
de que, aquelas, remontavam ao alvorecer do Século<br />
XVI. Ora os Hospitais de Coimbra, dentro das suas<br />
características específicas de assistência e ensino,<br />
mergulham as suas raízes cm tempos bem mais<br />
recuados.<br />
Como se sabe, foi no Mosteiro de Santa Cruz<br />
de Coimbra, fundado por D . Atonso Henriques em<br />
1130 e de que foi primeiro prior, S. Teotónio, que<br />
se iniciaram os estudos médicos em Portugal, oferecendo<br />
o seu Hospital anexo ao Mosteiro, «vasto<br />
campo de tirocínio dos estudantes, na sua maior<br />
parte clérigos», como nos dizem os historiado.res.<br />
Encontram-se referências não a um, mas até<br />
a dois hospitais ao tempo anexos àquele Mosteiro.<br />
Ao de S. Nicolau - de maior capacidade - e ainda<br />
a um outro, o de Mont'Arroio, que lhe ficava paredes-meias<br />
e cuja localização facilmente se depreende<br />
dada a referência toponímica que ainda hoje subsiste.<br />
Exalçando o facto, sabe-se, outrossim, que ali<br />
estudaram e exerceram medicina homens famosos<br />
entre os quais se destaca, notoriamente, Gil Valadares,<br />
que foi depois aperfeiçoar os seus estudos médicos<br />
em Paris e que tendo vivido entre 1185 e 1265,<br />
morreu em fumos de santidade e a posteridade identifica<br />
por S. Frei Gil de Santarém. Era seu pai, Gil<br />
Cogominho ide Valadares, alcaide do c·astelo de Coimbra,<br />
como no-lo refere Camilo, numa das suas<br />
obras.<br />
Foram assim os Cónegos Regrantes de Santo<br />
Agostinho- os eruditos frades cruzios- os pioneiros<br />
do ensino da medicina no nosso País.<br />
Dali partiu, também, nos fins do Século XIII,<br />
um monge, D. Mendo Dias, ·subsidiado por D. Sanco I,<br />
para estudar Medicina em Paris com o fim de a vir<br />
ensinar depois no Mosteiro.<br />
68<br />
FIG 1.JlRiJ\ 3 ( con t.)<br />
* Técnico Superior dos Hospitais da Universitdade -<br />
Coimbra.<br />
E naquela famosa cidade, douto farol da espiritualidade<br />
daquele tempo, a Alta Idade Média, se<br />
familiarizavam com as doutrinas e os meios de ciên-<br />
69
eia então em voga, em cujos ensinamentos sobressaiam<br />
as teorias ou o empirismo de Aristóteles, Hipócrates,<br />
Galeno, Rhazés, Avicena Isaac, Averroes<br />
e Dioscórides. Já em pleno Século XVI, Paracelso,<br />
em Bâle, mandaria queimar ::ts obras de Galeno e<br />
Avircena. Valeu-lhe o facto o a·pôdo de «Lutero da<br />
Medicina».<br />
Em dependências criadas para esse fim e anexas<br />
ao Mosteiro, logo após a fundação da nacionalidade,<br />
os enfermos, quer se tratasse dos próprios<br />
;.•nonges quer dos habitantes .ias cercanias e até dos<br />
viandantes, recebiam ali assistência médica e tratamento,<br />
ministrados pelos próprios clérigos, que já<br />
haviam colhido os ensinamentos necessários através<br />
das melhores escolas europeias do tempo, famosas<br />
pelo seu avanço no género, entre as quais sobressaia,<br />
também, a de Mompiler (Montpellier). Até os remédios<br />
eram manipulados nas boticas da própria Instituição.<br />
E um pouco mais tarde ao mandar-se construir<br />
o Hospital de S. Bartolomeu, na Real Praça -<br />
- hoje Praça Velha ou do Comércio -houve o propósito<br />
de o localizar junto da Rua das Azeiteiras,<br />
que desemboca naquele Largo, por existir ali um<br />
outro Hospital denominado de S Gião, com albergaria<br />
anexa e ainda algumas casas «Onde se alojam<br />
os escolares de medicina», casas destinadas exclusivamente<br />
aos estudantes, embora para número limitado.<br />
Essa rua era então denominada de S. Gião ou<br />
do Hospital.<br />
Muiito embora a Universidade só 1 tivesse sido<br />
criada e fixada em Coimbra em 1537, por D. João III,<br />
os Estudos Gerais e os cursos universitários que a<br />
precederam, andaram em bolandas de Lisboa para<br />
Coimbra e vice-versa, desde 1290, no reinado de D.<br />
Dinis o seu instituidor. Daí a presença naquele local<br />
de escolares de medicina e, consequentemente, da<br />
proximidade de estabelecimentos hospitalares onde,<br />
como é evidente, se professava esse ensino.<br />
O Hospital de Santa Maria da Graça, que com<br />
as suas Confraria e Albergaria, funcionou na actual<br />
Rua da Sofia, nas proximidades do templo do mesmo<br />
nome ali existente, embora este seja de reconstrução<br />
muito posterior.<br />
O Hospital de Santa Elisabeth, fundado pela<br />
Rainha Santa Isabel, consorte do Rei D. Dinis, em<br />
honra de sua tia, a santa húngara do mesmo nome.<br />
Localizava-se no Rossio, junto ao Mosteiro de Santa<br />
Clara, (cujas vetustas ruínas ainda hoje ali se vêm),<br />
ao qual estava ligado por um passadiço junto ao Paço<br />
daquela benemérita Rainha. O hospital possuía 30<br />
camas, destinadas a ambos os sexos.<br />
O Hospital de Nossa Senhora da Vitória, que<br />
:funcionou ao cimo da actual Rua do Corpo de Deus<br />
e fora fundado em 1367, por Ana Afonso. Tinha 4 camas.<br />
Ainda existe no local uma pequena E rmida da<br />
mesm·a invocação, mas em completo abandono. Era<br />
ali a «Aljama» da Judiaria.<br />
O Hospital e Albergaria de Mirleus (ou Milreus).<br />
Eram as duas instituições assistenciais mais antigas<br />
da cidade, quiçá do próprio País, fundadas depois da<br />
reconquista cristã e após a tomada da cidade aos<br />
mouros, por Fernando Magno, ocorrida em 1064. Havia<br />
já notícia da sua existência em 1093. Possuía 3<br />
camas e situavam-se - hospit:3.l e albergaria - na<br />
parte alta da ·cidade, junto ao Paço da Alcáçova (hoje<br />
Universidade), em frente à porta principal da Igreja<br />
de S. Pedro e onde muirn mais tarde 1 funcionou o<br />
Colégio de S. Paulo Apóstolo. «Constava de duas casas<br />
térreas e uma de sobrado com quintal. Em umas<br />
casas térreas havia três cam'ls com divisões de taboado<br />
para os pobres dormirem».<br />
No mesmo local e até ao fim do Século passado,<br />
funcionou o Te·atro Académico que, demolido, deu<br />
lugar a um edifício da Faculdaãe de Letras, também<br />
de efémera duração. 'Fun'ciona agora ali, em construção<br />
moderna e desafogada, ·a Biblioteca-Geral da Universidade<br />
de Coimbra.<br />
gamento da então Rua do Coruche, agora denominada<br />
do Visconde da Luz, em homenagem ao Director<br />
-Geral das Obras Públicas a quem se deve a realização<br />
desse grande melhoramento citadino. Ficou assim<br />
liber to e reposto na sua traça primitiva esse valioso<br />
templo.<br />
Estava-se no curto reinado de D. Pedro V.<br />
O Hospital de Santa Maria de S. Bartolomeu<br />
e albergaria anexa, tinha quatro camas e situava-se<br />
não longe da primitiva Igreja de S. Bartolomeu, não<br />
a «actual e desgraciosa», mas de uma outra de estilo<br />
românico, que foi demo'lida para dar lugar ao templo<br />
agora ali existente. Foram fundados - o hospital<br />
e a albergaria - por uma confraria, cujo compromisso<br />
vem datado de 1343.<br />
Alguns autores referem a existência duma outra<br />
Albergaria de Santa Maria, possuindo cinco camas,<br />
fundada em 1332, por Lourenço Pires, que se localizava<br />
na Rua de Tinge - Rodilhas, anexa a uma Capela,<br />
«erecta na Igreja de Santa Justa», que ali se situava.<br />
Esta Capela nada tinha a ver, pois, com a actual<br />
Igreja de Santa Justa, que está implantada numa<br />
encosta no limite das Ruas da Sofia e da Figueira<br />
da Foz, local que a tradição coimbrã designa por<br />
«Fóra de Portas». Ao a 1 cabar a referida Capela, a sua<br />
Confraria transitou para a Igreja de Santa Cruz. Com<br />
efeito, esta Rua de Tinge - Rodilhas, posteriormente<br />
da Louça, denomina-se hoje cte Bordalo Pinheiro.<br />
Partia então, como ainda sucede, do «Terreiro de<br />
Sanção» - agora PraÇa 8 de Maio -- e prolongava-se<br />
até ao Rio Mondego, atravessando a Rua da<br />
Madalena ou dos Oleiros, posteriormente absorvida<br />
pela Avenida de Fernão de Magalhães. Era ali que<br />
operavam ainda há cerca de meio século as numeros·as<br />
olarias da cidade.<br />
O Hospital de Mont'Arro10 foi fundado pelos<br />
Cónegos Regrantes de Santa Cruz, no princípio da<br />
nacionalidade e era ligado ao Mosteiro.<br />
cuja ?emolição para dar lugar ao Teatro de D. Luís,<br />
rebatisado após a República, foi acerbamente verberada<br />
por todos os amantes da arte, entre os quais<br />
sobressaiam os mais famosos ar tistas de Coimbra<br />
que ainda hoje têm os seus nomes consagrados em<br />
estabelecimentos públicos de ensino.<br />
O Hospital da Mercê, com a sua Albergaria.<br />
OS VELHOS HOSPITAIS, HOSPtCIOS E ALBER<br />
GARIAS DE COIMBRA.<br />
No fim da Idade Média assinalava-se a existência<br />
em Coimbra dos seguintes estabele~imentos<br />
de assistência, os quais procuraremos descrever fornecendo<br />
a maior cópia de elementos no tocante a<br />
características e localizações, colhidas nas várias fontes<br />
que nos foi dado compulsar, fruto da profkua<br />
pesquisa de alguns autores, estudiosos apaixonados<br />
do género.<br />
O Hospital de S. Nicolau- a que já atrás se<br />
aludiu - com sua albergaria anexa, foi fundado em<br />
1164, junto ao Mosteiro de Santa Cruz. A albergaria<br />
e:ra dirigida por uma Confraria de Socorros Mútuos,<br />
o que nos indica que já nos alvores da nacionalidade<br />
e muito antes da criação das misericórdias, o povo<br />
se congregava em associações de auxílio mútuo, que<br />
só muito mais tarde, séculos volvidos, viriam a ser<br />
devidamente institucionalizadas.<br />
70<br />
O Hospital de S. Lourenço, cuja instituição foi<br />
anterior a 1434, situou-se nas proximidades da Capela<br />
do Arnado, desap'arecida no segundo quartel do nosso<br />
Século, nas cercanias do local onde hoje existem as<br />
grandes oficinas da Auto-Industrial.<br />
O Hospital de S. Marcos, com a sua albergaria,<br />
funcionou ao cimo de Beco que ainda mantém o nome<br />
do mesmo Santo, nas proximidades do 'actual<br />
Colégio dos órfãos. A sua fundação remontava a 1290,<br />
possuindo ·cinco quartos, cada um com sua cama.<br />
Este Colégio dos órfãos, pertencente à Santa<br />
Casa da Misericórdia de Coimbra, foi também conhecido<br />
pelas designações de Colégio da Sapiência, S.to<br />
Agostinho ou Colégio Novo. Esta última ainda se mantém,<br />
1funcionando ali, cremos que provisoriamente,<br />
a recém-criada Faculdade de Psicologia e Ciências<br />
de iE.ducação.<br />
A primeira Misericórdia de Coimbra, situava-se<br />
no canto Norte da Praça Velha - a Real Praça ou<br />
do Comércio - ocupando as suas instalações andares<br />
superiores edificados, bizarramente, sobre o próprio<br />
templo de S. Tiago e que desapareceram após o alar·<br />
O Hosptital de S. Gião, com Albergaria, localizava-s·e<br />
na antiga Rua de S. Gião, também conhecida<br />
como Rua do Hospital - hoje das Azeiteiras - nas<br />
proximidades do qual havia residências destinadas<br />
exclusivamente a estudantes de medicina. A sua construção<br />
foi 'anterior a 1434.<br />
O Hospital de Santa Maria de Vera Cruz, também<br />
com sua albergaria, existiu nas proximidades<br />
da Igreja de S. João dos Cruzios.<br />
O Hospital de S. Cristóvão, com a sua albergaria,<br />
funcionou junto da Igreja da mesma invocação.<br />
Estas construções foram demolidas no princípio do<br />
Século actual para dar lugar 'ao «Teatro de Sousa<br />
Bastos», sito à Rua de Joaquim António de Aguiar,<br />
que anteriormente se chamava de S. Cristóvão e mais<br />
tarde do Correio, pois foi nela que foi instalada, há<br />
cerca de cem anos. a primeira estação postal da cidade.<br />
A Igreja de S. Cristóvão era um valioso espécime<br />
da arquitectura romano-bizantino, de três naves,<br />
O Hospital de Santa Luz.ia, também com Albergaria.<br />
O Hospital Real ou Gafa1fa de S. Lázaro, criado<br />
em 1209, por D. Sancho I, numa azinhaga ainda existente<br />
em «Fóra de Portas» - as antigas Portas de<br />
Santa Margarida, já na actual Rua da Figueira da<br />
Foz, que dá serventia para a 1nsua do Arnado, prolongando-se<br />
até à beira-rio. O seu traçado arquitectóniico,<br />
que chegou 'até aos nossos dias, tem sido reproduzido<br />
em diversos estudos da modalidade e abona<br />
de sobremodo a capacidade criadora dos mestres<br />
da época, quer pelo cuidado posto na disposição e<br />
distribuição das suas dependências, quer pela sua<br />
concepção específica de molde a prodigalizar os melhores<br />
cuidados assistenciais aos infelizes portador es<br />
de lepra.<br />
O mal era endémico na vasta regiao entre a<br />
Gândara, a Norte, e a zona do futuro Pinhal de El<br />
-Rei, a Sul. O isolamento dos '
Assinala-se, finalmente, a e.xistência de um outro<br />
Hospital, com sua Albergaria anexa, situado no<br />
termo da cidade, na freguesia suburbana de Castel'<br />
Viegas. Funcionavam no Convento de S. Jorge<br />
dos Crúzios, vasto edifício que ainda hoje de observa,<br />
em muito mau estado de conservação, servindo<br />
de residência a numerosas famílias necessitadas e<br />
de casa de lavoura, junto à m a~· gem sul do Mondego,<br />
a montante da cidade, não muito longe da Foz do<br />
Rio Ceira e das duas Pontes da Portela.<br />
Os hospitais e os hospícios indicados confundiam-se<br />
com os albergues e c;ts albergarias, pois, de<br />
igual modo, acolhiam os enfermos e os viandantes.<br />
A extrema miséria que então imperava, fruto das epidemias<br />
que grassavam periodic~mente, da fome ancestral<br />
dos povos e das calamidades que as guerras<br />
arrastavam, faziam errar de terra em-terra grande<br />
número de infelizes que assim engrossavam a horda<br />
dos mendigos.<br />
Ora a t inalidade das albergarias era precisamente<br />
a de recolher os indivíduos de passagem, concedendo-lhe<br />
guarida e repouso, defendendo-os dos<br />
temporais que amiude os surpret.ndiam pelos impiedosos<br />
caminhos que, tanto d necessidade como a fé,<br />
tão arreigada e profunda nesses dias, os compeliam<br />
a trilhar. Era a época das grandes peregrinações que<br />
provindas 'de todos os recantos do Vielho Mundo demandavam<br />
os lugares sagrados. Acorria-se com particular<br />
devoção, ao túmulo do Apóstolo S_ Tiago, em<br />
Compostela, tal como o faze~n ainda hoje os maom<br />
etanos indo a Meca para orar junto à campa do<br />
Profeta. Havia, ainda, a legião dos falsos mendigos<br />
que, fugidos à gleba, levaram à promulgação da lei<br />
das Sesmarias, disposições destinadas a prevenir o<br />
crescente aumento dos terreno5 incultos, tão caros<br />
à magra economia da nacionalidade nesses remotos<br />
tempos.<br />
Já as gafarias, eram esta belecimentos especificamente<br />
destinados a acolher e assistir os leprosos,<br />
esses infelizes gafos, morfeicos ou doentes do Mal<br />
de S. Lázaro, como eram então tipicamente designados.<br />
Só em m eados do nosso Século foram descobertos<br />
os m eios terapêuticos que fe}jzmente vier am debelar<br />
tal calamidade.<br />
E quem saberá hoje definir, concretam ente,<br />
o que eram as m ercearias da Idade Média Q vocábulo<br />
provém das «mercês» concedidas às mulheres<br />
pobres e sem recu rsos, viúvas ou solteiras, com mais<br />
de cinquenta anos de idade, gozando de boa reputação<br />
e tidas e havidas como honradas. Exigia-se-lhes,<br />
outrossim, que fossem possuidoras de grande virtude.<br />
Conçedia-se-lhes alimentação e agasalho pelo<br />
resto da vida, bem como toda a assistência de que<br />
necessitassem, quando enferma:;. Eram assim amplamente<br />
amparads, graças às doações de benem éritos<br />
instituidores, pelos quais elas se comprometiam a<br />
rezar quotidianam ente e tam bém a assistir às missas<br />
de sufrágio por suas almas após os seus passamentos.<br />
Por morte das b eneficiárias, as «mercês»,<br />
passavam testam entária e obrigatoriam ente à posse<br />
dos estabelecimentos que lhas haviam prestado.<br />
NA RENASCENÇA<br />
Estava-se no último quarrel do Século XV e por<br />
toda essa Europa ia uma febre de renovação, fruto<br />
duma cultura humanista em pleno desenvolvimento,<br />
que fôra buscar aos clássicos helénicos e romanos,<br />
largo tempo esquecidos, as bases duma estrutural revolução<br />
das artes e das ciências, aliadas aos progressos<br />
adquiridos com as viagens de circunnavegação<br />
e a consequente descoberta de novos mundos e, de<br />
sobremaneira, das deduções brilhantes dos sábios e<br />
investigadores que, libertos das peias de divagações<br />
filosóficas em declínio, davam ljvre curso ao seu génio<br />
criador.<br />
Impunha-se que, à semelhança do que já se<br />
processava no estrangeiro, se reunissem numa só<br />
instituição os numerosos estabelecimentos assistenciais<br />
existentes, regulando-lhes
A sua superintendência foi confiada a um<br />
provedor que tinha a apoiá-lo, sob subordinação,<br />
os titulares dos seguintes cargos: o Hospitaleiro<br />
que exercia as funções de enfermeiro e que tinha<br />
também a seu cargo, não só a Despensa mas,<br />
também, a própria Tesouraria. O Escrivão a quem<br />
competia a escrita hospitalar bem como a fiscalização<br />
de toda a fazenda. Havia ainda um capelão<br />
que, além do cumprimento das obrigações inerentes<br />
ao seu munus espiritual, tinha também como função,<br />
o registo de doentes, servido como tabelião dos<br />
mesmos.<br />
O tradicional arcão f errageado, onde se arrecadavam<br />
os dinheiros da instituição, possuía três<br />
chaves das quais, uma, estava na posse do Provedor<br />
e as restantes, uma na ~ mãos do Hospitaleiro<br />
e a outra nas do Escrivão.<br />
Era atribuição do Provedor a de contratar<br />
um físico para o ~erviço clínico ao qu?l se impunha,<br />
nos termos contratuais, que visiitasse os en'feflmos,<br />
pelo menos, duas vezes por dia. Conforme as necessidades<br />
de momento, recorria-se a um cirurgião (ou<br />
sangrador).<br />
Parece oportuno transcrever, em aditamento<br />
às considerações já efectuadas na apreciação das<br />
causas que determinaram a criação de hospitais,<br />
fazendo-os funcionar em novos moldes, o comentário<br />
que sobre o assunto nos legou o Dou'tor Costa<br />
Simões:<br />
« ... as bases deste sistema administrativo<br />
consistiam numa ·administração independente<br />
das autoridades locais, desempenhado<br />
por um provedor de nomeação<br />
régia em correspondência directa com o<br />
rei a quem prestava contas».<br />
E a propósito do Provedm·, comentava ainda:<br />
« ... era considerado.,.como autoridade superior<br />
dos empregados do estabelecimento,<br />
incluindo o médico e o cirurgião,<br />
tendo sobre eles o direiito de os suspender<br />
e de os fazer substituir até que<br />
o r ei tomasse medidas sobre a pendência».<br />
Foi seu primeiro Provedor, o tesoureiro da<br />
Sé, Pedro Aires, que era o fiel depositário do<br />
«Regimento» e o fazia cumprir. Cabia-lhe também,<br />
o arrecad9-r, aforar, comprar e vender as propriedades<br />
pertencentes ao Hospital. O estabelecimento<br />
não possuía botka própria e era ainda o provedor<br />
quem escolhia o boticário fornecedor. Um pouco<br />
mais tarde, este era procurado através de arrematação<br />
feita por intermédio de pregão público,<br />
ao costume da época.<br />
Este hospital foi muito enriquecido com os<br />
bens e rendimentos dos pequenos estabelecimentos<br />
hospitalares das vizinhas povoações de Montemor-<br />
-o-Velho, Tentugal e Pereira. Teve como seu primeiro<br />
secretário (escrivão), Fernão Gramaxo.<br />
Por provisão régia, expedida em 24 de Junho<br />
de 1548, foi a administração do Hospital da Conceição<br />
e da Convalescença, confiada aos cónegos<br />
seculares de S. João Evangelista, os conhecidos padres<br />
«Loios», assim popularmente designados em<br />
virtude da cor azulada dos seus hábitos. Passou<br />
desde então a ser seu proved·)r um frade da referida<br />
Congregação.<br />
Era já passado um quarto de século depois<br />
que o Rei D. João III havia fixado a Universidade<br />
em Coimbra, quando este Hospitnl se converteu<br />
oficialmente de modesto estdbelecimento de assistência<br />
em hospital escolar e, portanto, univ€fsitário,<br />
nascendo com essa decisão, e, ensino prático da<br />
medicina clínica. E foi a partir de então que os<br />
professores universitários passaram a ter um hospital<br />
privativo para a prática da cirurgia e da<br />
anatomia.<br />
O HOSPITAL NOS SÉCUtOS XVI E XVII<br />
Os estudantes da mesma Congregação, frequentando<br />
a Universidade, continuaram, tal como<br />
já sucedia anteriormente, a recolher-se nas casas<br />
que o estabelecimento possuía na Rua das Azeiteiras,<br />
para onde deitava agora a ala norte do Novo<br />
Hospital.<br />
Na menoridade de El-Rei D. Sebastião, «0<br />
Desejado», sendo regente do reino sua mãe, D. Catarina,<br />
'foi emitida nova legislação, regulando não só<br />
a assistêncfa médica, mas também o ensino, que<br />
era já pertença da Universidade. Possuía o Hospital,<br />
o que é deveras relevante, uma consulta externa,<br />
faziam-se análises de urinas, embora rudimentares<br />
e, até se promoviam visitas domiciliárias.<br />
Em 2 de Janeiro de 1568, o seu sucessor e<br />
tio, o Cardela-Rei, D. Henrique, tendo em mira<br />
o poder vir a atingir-se uma melhor prática da<br />
medicina, providenciou para que dentro do Hospital<br />
se preparasse casa anexa e fechada, com esse fim.<br />
Embora baseados na legislação específica de<br />
D. João III e de D. Sebastião, as provisões régias<br />
de 1591 - ou 'Estatutos Filipinos - regulara,m também<br />
essas relações entre a Faculdade de Medicina<br />
e o Hospital.<br />
Mas já em 1597, os estudantes que 'até aí<br />
tinham residido junto ao Hospital, nas cercanias da<br />
Real Praça, passaram a ocupar um·as pequenas<br />
casas no Bairro Alto, junto ao Castelo, para onde<br />
transitaram. É que já andava em construção ali<br />
muito próximo o Colégio de S. João Evangelista,<br />
para onde «pomposamente» se transferiram depois<br />
os Loios. Este magnífico edifício barroco existia<br />
ainda há poucos anos, gracioso e imponente, com<br />
a sua fachada nobre, muito alta, coroada pela<br />
imagem daquele Santo, fazendo face à Igreja da<br />
Sé Nova, no outro topo do Largo da Feira (ou da<br />
Feira dos Estudantes, como tipicamente era chamado<br />
ainda no século passado). As outras duas<br />
frontarias eram voltadas, a sul, para a Rua Lar:ga<br />
que dá acesso ao núcleo central e histórico da<br />
Universidade, e do lado do poente para a Rua<br />
Doutor Daniel de Matos (ou rios Loios). Este vasto<br />
edifício, possuindo seis pisos, albergou durante longos<br />
anos, tal a sua vastidão, o Governo Civil, a<br />
Conservatório do Registo Civil, a Junta Geral do<br />
Distrito, as Polícias Judiciária e Administrativa e o<br />
Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública,<br />
com todos os seus principais serviços de apoio.<br />
Funcionaram ali também a Auditoria Administrativa<br />
e a Direcção de Finanças do Distrito de<br />
Coimbra.<br />
Este grandioso imóvel ardeu completamente<br />
numa madrugada de primavera de 1943, quando já<br />
estavam em curso as demolições destinadas às<br />
novas edificações da Cidade Universitária. Está hoje<br />
no local o grande bloco da F acuJ áade de Medicina<br />
para cuja realização houve '<br />
~ambém que sacrificar<br />
alguns típicos quarteirões das proximidades.<br />
Em 1699, em consequência de inquérito ordenado<br />
pelo monarca - D. 'Pedro II-, 'face aos rumores<br />
que lhe haviam chegado de não correrem bem os<br />
negócios hospitalares, ordenou este ao então Reitor<br />
da Universidade e seu Cons·~lheiro, Nuno da Silva<br />
Teles, que procedesse a inquérito e, das suas conclusões,<br />
que em nada foram favoráveis à vida hospitalar,<br />
resultou a promulgação de novo Regulamento,<br />
este datado de 4 de Março daquele mesmo ano.<br />
«Durou este Hospital, com sorte vária e alguns<br />
acrescentos, até à Reforma Pombalina da Universidade».<br />
A REFORMA POMBALINA E A SUA REPERCUSSÃO<br />
NA ASSISTÉNCIA COIMBRÃ.<br />
Em 19 de Março de 1779, no reinado de D.<br />
José, sendo seu primeiro ministro o Marquês de<br />
Pombal, o omnipotente estadista a quem se deve a<br />
reforma universitária, ele próprio 'antigo escolar de<br />
Coimbra, foi o Hospital da Real 'Praça trans'ferido<br />
para a parte alta da cidade e instdlado no Colégio<br />
dos Jesuítas, também conhecido pelo das «Onze Mil<br />
Virgens». Este grandioso imóvel foi mandado edifi·<br />
car em 1542, no reinado de D. João III, por iniciativa<br />
do seu confessor, o padre lusitano Sebastião<br />
Rodrigues, para ali instalar a Companhia de Jesus,<br />
Ordem de recente criação. Foi o primeiro Colégio<br />
construído pela Companhia em todo o Mundo.<br />
Aquela Ordem, fôra in:;tituída cêrca de dois<br />
anos antes e destinada à formação de membros do<br />
clero, especialmente orientados na luta contra as<br />
doutrinas propagadas por Martinho Lutero, que avassalavam<br />
o centro e norte da Europa, evitando assim<br />
a sua expansão. A Companhia fora fundada em Paris,<br />
na Capela e Abadia de S. Denís, em Montmartre,<br />
por iniciativa do fidalgo do país vasco, Inácio de<br />
Loyola- Iiíigo Lopéz de Catalde - que foi coadjuvado<br />
nos seus propósitos por mais onze religiosos,<br />
espanhois, franceses e «sabóios)>, entre os quais se<br />
contavam, além do confessor do Rei, já citado, o<br />
futuro Apóstolo das índias, Francisco Xavier.<br />
Naquele grandioso edifício, ainda existente, que<br />
demonstra bem a fama que gozou largos anos de<br />
ser o mais vasto e magestoso de Portugal, estudaram<br />
também outros homens famosos, como os Padres<br />
Manuel da Nobrega e José An2hieta, grandes figuras<br />
da história pátria, ao serviço
vagos em consequência da desanexação citada, ou<br />
sejam, os das Artc:s, de S. Jerónimo e dos Militares.<br />
O Colégio dos Jesuítas, que fora entretanto absorvido<br />
p eb Universidade, viu ali instalados, a pouco<br />
e pouco, alguns cursos superiores de criação recente,<br />
determinados pela reforma e em obediência às modern3s<br />
exigências da ciência e do ensino.<br />
Vale a pena, porém, historiar os colégios que<br />
passaram à fazenda hospitalar, descrevendo-os separadamente,<br />
desde as suas origens até à sua situação<br />
actual, pois, dois deles ainda se encontram em plena<br />
actividade assistencial, muito embora já tenha sido<br />
deliberada a sua integração no património da Universidade<br />
logo que se encontrem concluídas as obras<br />
de construção do novo Hospital da Universidade de<br />
Coimbra, localizado em Celas, junto ao Penedo da<br />
Meditação.<br />
O Colégio dos Militares, foi demolido há poucos<br />
anos para dar lugar ao actual edifício da Secção<br />
de Matemáticas da Faculdade de Ciências, integrado<br />
na Cidade Universitária.<br />
OS TRÊS COLÉGIOS QUE FORMARAM O NúCLEO<br />
CENTRAL.<br />
«Colégio das Artes». Após a desanexação conservou-se<br />
este colégio sem utilização até ao reinado<br />
de D. Maria I. Por iniciativa do seu primeiro ministro,<br />
o Intendente !Pina Manique, «formado em leis»<br />
em Coimbra, antigo protegido do Marquês de Pombal<br />
e posteriormente seu acérrimo inimigo, foram<br />
ali instalados durante alguns anos, estudantes pobres,<br />
muitos dos quais provenientes da Casa Pia,<br />
aos quais era concedida uma tensa de «azeite e pão»<br />
o que levou os académicos, com a sua habitual irreverência,<br />
a baptizarem-no de «Colégio da B'rôa».<br />
Ficou o Colégio sob a égide
A última doente que ali conhecemos, que entretanto<br />
enlouquecera, morreu pouco tempo antes<br />
da sua transferência, já determinada, para a novel<br />
Leprosaria de Rovisco Pais, na Tocha.<br />
AS MAIS RECENTES INSTALAÇõES<br />
HDSPIT ALARES<br />
inacabado, do Manicómio Sena, destinado à Universidade<br />
de Coimbra.<br />
Em consequência, foram para ali mudados, de<br />
imediato, os ,Serviços de .Psiquiatria que até então<br />
tinham ocupaldo dependências em dois pisos do «Colégio<br />
das Artes)>. Essa transferência operou-se na<br />
vigência da direcção do Prof. Doutor João Maria<br />
Porto, ilustre cardiologista, que esteve à frente dos<br />
destinos do Estabelecimento clté ao seu jubileu.<br />
BRANDÃO, Mário -A1guns Documentos respeitantes à<br />
Univ€.rsi1dade de Coimbr.a na época d·e D. João III, ed. da<br />
Un.iversidaid0 de Ooiimbra, 1937, of. da Coimbra Edito·ra, Lda.<br />
BRIGDMAN, R. F. -<br />
- Paris.<br />
L'Hôpital d 1 e la Cité, Ed. Cosmos<br />
BUR\CKARDT, Jacob - Renascença Italiana, Edit.<br />
.cPresença».<br />
OAMôES, Luís '
ELECTRICIDADE NAVAL E INDUSTRIAL, S. A. R. L.<br />
R. D. Luís I, 19 - 1200 Lisboa<br />
Telefs. 67 51 21/7 - 67 70 29<br />
GESTÃO HOSPITALAR<br />
--~~~~~~~~~~~~~~~~~~---<br />
ASSOCIAÇAO<br />
PORTUGUESA DE<br />
ADMINISTRADORES<br />
HOSPITALARES<br />
1 1 N.º Z•Ano l·Abr./Jun. 83<br />
Jornal<br />
PARTICIPAÇÃO<br />
NO<br />
NOVO HOSPITAL<br />
CENTRAL<br />
DE COIMBRA<br />
O critério de selecção dos temas tratados neste JORNAL consiste, essencialmente, no interesse<br />
que possam vir a ter para desenvolvimento e publicação na própria Revista.<br />
São, assim, benvindos pequenos relatos e notícias relativos a experiências em curso ou a<br />
quaisquer eventos de interesse geral.<br />
Na secção «Publicações Recebidas» notíci aremos ·criticamente as obras de que seja enviado<br />
gratuitamente um exemplar, e que farão parte da biblioteca da APAH que se pretende constituir.<br />
Para a história do novo Hospital Central de Coimbra<br />
80<br />
Responsável pelo projecto<br />
e execução das instalações<br />
eléctricas<br />
• F orça Motriz<br />
• Sinalização<br />
• Intercomunicação<br />
• Som e Música Ambiente<br />
• Detecção de Incêndios<br />
• Relógios<br />
• Telefones<br />
• Posto de Chegada<br />
• Posto de Transformação<br />
• Grupos Electrogénios<br />
• Quadros Gerais e de Distribuição<br />
• Iluminação Interior e Exterior<br />
• Tomadas<br />
• Sistemas de Comando e Alimentação de<br />
Registos e Portas Corta-Fogo<br />
~--------------------"<br />
Elementos da palestra proferi.da pelo Eng.º<br />
Jaime Rodrigues Nina, Presidente do Conselho Director<br />
do Novo Hospital Central de Coimbra *, na<br />
reunião dos Rotários de Coimbra, no passado dia<br />
12 de Maio.<br />
O tema da palestra foi o da his'tóri:a do Novo<br />
Hospital Central de Coimbra.<br />
Começou por referir que o N.H.C.C. vem a ser<br />
.solicitado há cerca de 4 décadlas pela Faculdade de<br />
• Eng. 0 Civil formado pela Faculdade de Engenharia<br />
da Universidade do Porto, inidou a. sua carreira hospitalar<br />
na .Comissão de Construções <strong>Hospitalar</strong>es em 1946, onde<br />
orientou a construção de mai:s de 160 novos hoospitais ou gro;ndes<br />
remodelações. Foi Eng. 0 de 2.ª Classe, 1.ª Cl•asse, Ohefe<br />
de Repartiçã:o e DirectOT de ,Serviços e na DGCH Director<br />
de Serviços e Subddrector-Geral e é equiparado a Director.<br />
-Geral no actual cargo. Fez parte das Comissões Instaladoras,<br />
em representação do MHOP, no Hospital de Sta. Mairia<br />
e da Escola de Enferr.ma.gem Calouste Gulbenkian.<br />
Mediicina, Hospital da Universidade de Coimbra e<br />
por toda a população da zona Centro que abrange os<br />
Distritos de Aveiro, Coimbra, Castelo Branco, Guarda,<br />
Leiria e Viseu, isto é, logo que se concretizaram<br />
as construções dos Hospitais de Lisboa e Porto.<br />
Seguidamente indicou algumas datas:<br />
1969-Foi apresentado o Programa pelo M.A.S.<br />
com a lotação de 1245 camas.<br />
1969-0 ·M.O.P. aprovou também e entregou<br />
o projecto à equipa chefiada pelo Arq.º Walter Disthel,<br />
autor dos projectos dos Hospitais S. Maria e<br />
S. João, de Lisboa e Porto.<br />
1971- Foi reprovado o ante-projecto.<br />
Maio 71 -<br />
com 1142 camas.<br />
O ·M.A S. aprovou novo programa<br />
1972-0 ;M.O.P. aprova o novo programa e en·<br />
carrega a Direcção-Geral das Construções Hospita-<br />
1
1<br />
lares de elaborar o Caderno de Encargos para abrir<br />
concurso de concepção-construção.<br />
20 de Junho 73 - A D.G.C.H. abriu concurso<br />
para os Hospitais Escolar de Coimbra e Ocidental<br />
de Lisboa.<br />
Janeiro 74 - A comiss:lo nomeada, que era<br />
forma
Criado o primeiro departamento<br />
de Endoscopia Digestiva nos Açores<br />
Terminado o período de instalação, o Departamento<br />
de Endoscopia Digestiva do Hospital Distrital<br />
de Angra do Heroísmo iniciou a sua actividade<br />
normal com:<br />
- ·Endoscopia de Diagnóstico;<br />
-Endoscopia Terapêutica;<br />
- Peritoneoscopia.<br />
Fica situado no 4.º piso e integrado no S. de<br />
Medicina. O quadro técnico é composto por um gastroenterologis<br />
ta - especialista em doenças do aparelho<br />
digestivo - e uma enfermeira com estágio na<br />
especialidade realizado no Departamento de Endos·<br />
copia Digestiva do Serviço de Gastroentereologia dos<br />
Hospitais· da Universidade de Connbra.<br />
Durante o mês de Janeiro procedeu-se a demonstrações<br />
a fim de permitir uma maior sensibilização<br />
das possibilidades da fibroscopia moderna,<br />
quer no diagnóstico, quer na terapêutica.<br />
A título de curiosidade:<br />
- A primeira Pan-Endoscopia Digestiva foi<br />
realizada neste Hospital em 1.9.1981. Posteriormente<br />
realizaram-se 79 fibroscopias.<br />
- Efectuar am-se duas encloscopias a crianças<br />
com quatro anos.<br />
- A primeira Endoscopia Terapêutica foi feita<br />
em 13.7.1982, para extracção rk um corpo estranho.<br />
- Fizeram-se cinco colonoscopias e trinta e<br />
sete rectosimoidoscopias.<br />
- A primeira biópsia hepé1 tica foi executada<br />
a 20.12.1982.<br />
- Foram já efectuadas trinta e oito biópsias,<br />
enviadas ao Instituto de An.'ltomia Patológica de<br />
Coimbra, que dá apoio ao HD de Angra.<br />
(Do Boletim Informativo do HD de Angra do<br />
Heroísmo - Janeiro de <strong>1983</strong> - Declarações do Gastroenterologista,<br />
Dr. Luís Moules).<br />
Situação da carreira dos Administradores <strong>Hospitalar</strong>es<br />
,!<br />
l<br />
desfavorecer muitos dos administradores - a posição<br />
que nos pareceu correcta sobre os projoctos d e<br />
diplomas que revogam e subsistem a legislação de<br />
1977.<br />
Foi também com esse objectivo que apresentamos<br />
perante Vossa Excelência, por ofício rde<br />
27/12/1982, (posterior à formulação de viva voz do<br />
assunto), o problema das distorções introduzidas pelo<br />
DecretQJLei n.º 310/82, de'. 3 de Agosto, as quais<br />
impunham e impõem que sé proceda à revisão do<br />
estatuto remuneratório dos ·administradores hospitalares.<br />
Ainda com o mesmo sentido, por ofício de<br />
25/3/83 esta Direcção, mandatada para o efeito pe·<br />
los Associados em Assembleia Geral, propôs e ofereceu<br />
a Vossa Excelência a constituição de um grupo<br />
de trabalho no D.R.H.S. - já que este é o órgão em<br />
que tem assento legal o ónus de gestão da Carreira<br />
- a fim de possibilitar que os múltiplos aspectos<br />
implicados pela regularidade, prontidão e oportunidade<br />
dessa igestão, pudessem ser objecto de análise<br />
cuidada, diligente e interessada e pudessem ser apresentadas<br />
a Vossa !Excelência propostas que fossem<br />
capazes de superar a insatisfação actual, qualquer<br />
que seja a óptica pela qual esta se analise.<br />
Que existem motivos para a insatisfação dos<br />
profissionais resulta evidente quando se pondera que:<br />
- a integração no quadro ímico iniciou-se muitos<br />
meses após a sua aprovação, não estando concluídas;<br />
- o primeiro concurso de colocação dos profissionais<br />
- ao abrigo do Art.º 13.º do Decreto-Lei<br />
n.º 101/80 que manda. fazer um em cada ano - não<br />
está ainda concluído, nem se prevê quando o estará<br />
por inadequação da regulamentação aplicável;<br />
- a revisão de quadro de lugares de administração<br />
hospitalar a prever nos hospitais - pela qual,<br />
em cumprimento do Art.º 11.º do mesmo Diploma<br />
deveria ter-se iniciado a sua execução - não foi<br />
ainda feita;<br />
- o Curso de Administração <strong>Hospitalar</strong> continua<br />
a recrutar e a form'ar administradores sem qualquer<br />
definição prévia de necessidades;<br />
- ano a ano, à faMa dos concursos previstos no<br />
Art.º 6.º do mesmo Decreto-Lei assiste-se ao envio dos<br />
novos diplomados pela Escola Nacional de Saúde<br />
Pública para fazerem estágio twtefado exigido pelo<br />
Ar.t.º 7.º sem que tenham sido definidos normas e<br />
critérios rde condução e avaliação desses estágios;<br />
- também ano a ·ano, à falta de execução do<br />
previsto na lei, despachos do Governo têm colocado<br />
nos hospitais de estágio os diplomados que concluíram<br />
o estágio tutelado. Neste momento, os diplomados<br />
das duas úlitmas promoções estão nesta situação<br />
e juntar-se-lhe-á, dentro de 2 meses, mais uma<br />
promoção. Daqui resulta que a afec'tação dos profissionais<br />
não tem qualquer correspondência com as<br />
necessidades dos estabelecimentos.<br />
Estas razões de insatisfação para os profissionais<br />
não podem, de forma alguma deixar de en·<br />
contrar eco nos responsáveis da Organização cuja<br />
orientação superior é de Vossa Excelência.<br />
Por tudo isto e porque até à data os nossos<br />
esforços não resultaram, solicitamos para os problem·as<br />
e propostas atrás referidas a atenção de Vossa<br />
Excelência, certos de que os mesmos só podem ser<br />
objecto de interesse convergente do Ministério e dos<br />
profissionais.<br />
Com os melhores cumprimentos<br />
O PRESIUENTE DA DIRECÇÃO DA ASSOCIAÇÃO,<br />
Dr. Eduardo Manuel Sá Ferreira<br />
A propósito da situação da carreira, a Direcção<br />
da APAH enviou a Sua Excelência o Ministro dos<br />
Assuntos Sociais, Dr. Luís Barbosa, em 16.5.83, o<br />
seguinte ofício:<br />
EXCEL~NCIA<br />
Como é 1 do conhecimento de Vossa Excelêiida<br />
o Decreto-Lei n.º 101/80, de 7 de Maio, veio criar a<br />
carreira de Administração <strong>Hospitalar</strong>, concluindo um<br />
processo de váTios anos de esforços dos próprios<br />
administradores no sentido de verem afirm·ado o interesse<br />
público da sua Carreira e instituídos meios<br />
que garantissem que a mesma fosse gerida com a<br />
regularidade e isenção que aquele interesse público<br />
impõe.<br />
Assim é que para a mesma foi criado um quadro<br />
único no Departamento de Recursos Humanos<br />
da Saúde e a este atribuídas as responsabilidades<br />
da gestão da Carreira e do seu quadro, começando<br />
obviamente pela regulamentação do próprio Decreto-Lei<br />
n.º 101/80.<br />
4<br />
As vicissitudes do D.R.H.S. e a morosidade<br />
própria da Administração e, em nosso juízo, uma<br />
deficiente inserção e compreensão do que efectivamente<br />
estava em causa, têm levado a que a gestão<br />
da Carreira e a regulamentação do Diploma que a<br />
criou se tenham até à data traduzido em medidas<br />
avulsas, desconexas e de tal modo dispersas no tempo<br />
que a sensação criada na generalidade dos profissionais<br />
de administração hospitalar é de frustração,<br />
dúvida e desalento.<br />
Constituída a Associação Portuguesa de Administradores<br />
<strong>Hospitalar</strong>es e eleita a sua primeira e<br />
actual Direcção tem-se esta esforçado por conduzir<br />
a defesa dos interesses profissionais dos seus Associado<br />
numa linha de diálogo - designadamente com<br />
Vossa Excelência - procurando apresentar os seus<br />
pontos de vista mas guardando abertura para analisar<br />
e compreender os que perante ela são expendidos,<br />
bem consciente de que a Problemática da Saúde<br />
se não conlfina num'a visão corporativa, venha<br />
donde vier.<br />
Foi dentro desta orientação que levámos a<br />
Vossa Excelência - defendendo teses que, de um<br />
ponto de vista interessado, poderão, eventualmente,<br />
A Higiene e a lnf ecção hospitalares na perspectiva<br />
Texto lido em Mesa Redonda no I Curso de<br />
Higiene <strong>Hospitalar</strong>, no Centro de Medicina de Reabilitação,<br />
do Alcoitão, em 8.2.õ3, pelo Administrador<br />
da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, Morais Sarmento.<br />
A) A higiene <strong>Hospitalar</strong> é um dos factores<br />
que, em conjunto com a produtividade e a humanização,<br />
integram o «dever funcional», que impende<br />
sobre a Administração e consequentemente sobre<br />
o Administrador <strong>Hospitalar</strong>, de optimizar os meios<br />
materiais e organizacionais que assegurem:<br />
de um Administrador<br />
- A possibilidade da max1ma utilização áos<br />
recursos a níveis quantitativos e qualitativos;<br />
- E portanto, mais e melhores prestações<br />
de cuidados;<br />
- Mais conforito e segurança para os assistidos;<br />
- Minimização do conflito psicológico e social<br />
que onera a doença e o recurso à assistência<br />
hospitalar nomeadamente em internamento, quer<br />
ao nível dos assistidos, dos seus familiares e amigos<br />
e da comunidade em geral, quer ao nível do<br />
pessoal hospitalar;<br />
- ·Mais segurança pessoal e satisfação para<br />
todos os trabalhadores hospitalares, pelos resultados<br />
obtidos (satisfação ainda possível ao nível do<br />
5
trabalho hospitalar, pela personalização das lare<br />
. fas em contraposição ao trabalho repartido e em<br />
série., peculiar doutras áreas de actividade);<br />
Isto<br />
- Aos menores custos económicos possíveis.<br />
Deve, pois, o administrador hospitalar ser sensível,<br />
técnica e hum'anisticamente (para não dizer<br />
humanitariamente), àquela meta, a Higiene <strong>Hospitalar</strong>,<br />
para obter:<br />
Tecnicamente<br />
- Menos demora média, pela redução das infecções<br />
nosocomiais (hospitalares);<br />
- Menos consumos de<br />
- Antibióticos<br />
- material de tratamento;<br />
- Racionalização das prestações hoteleiras;<br />
- racionalização das acções de limpeza, remoção<br />
de lixos, desinfecção dos fomites<br />
(superfícies, instrumentos e aparelhos);<br />
- Controle do consumo de antisépticos e<br />
de produtos destinados à antisépsia do<br />
pessoal prestador de cuidados.<br />
Consequentemente, aumento de produtividade,<br />
por:<br />
- maior disponibilidade de camas hospital a<br />
res;<br />
- menor índice de abc;entismo por doenças<br />
profission·ais, cujo rísco se reduz;<br />
-Menor sentimento de culpa no pessoal hospitalar<br />
e consequente insatisfação ou desilusão<br />
na realização das tarefas. Maior rendimento<br />
profissional, portanto.<br />
H umani tari'amenite<br />
- Menos trauma tismo por hospitalização;<br />
- mais rápida integração social dos assistidos;<br />
- Com menor sofrimento físico e moral ou<br />
psicológico;<br />
-Coll6ciência de obtenção do que designo<br />
de «mais valia social» com «melhores dividendos»<br />
da empresa que é o hospital.<br />
B) Tudo o que disse é teórico, são objectivos<br />
ou ambições que estão no âmago mais profundo<br />
do administrador hoSiPitalar consciente da grave<br />
responsabilidade de responder económica e eficientemente<br />
pela empresa que lhe fo) confiada; o administrador<br />
hospitalar escolheu uma profissão em que<br />
está em jogo o processo complexo de restituir ou<br />
garantir a saúde, o bem estar físico e psíquico que<br />
é condição primordial para o homem poder alcançar<br />
a sua rrussao vital e social. A garantia ou consecução<br />
da saúde exige basicamente a Higiene com<br />
disciplina de acçáo e como instrumento de defesa<br />
a todos os níveis e em todas 'as áreas.<br />
A consciência daquela meta essencial, daquele<br />
objectivo fundamental a uma eficaz gestão, pode ou<br />
deve ser dada e obtida na formação de base (médicos<br />
e enfermeiros), na posit-graduação (administradores<br />
ou outros profissionais da saúde) na educação<br />
em serviço, ou educação permanente. Ou<br />
então, como foi o meu caso, apesar das disciplinas<br />
de epidemiologia e de bio-estatística versadas no<br />
meu curso, por «Revelação». Revelação quási ao<br />
nível do divino ou do divinatório.<br />
Em certa época, com um hospital a meu<br />
cargo, ou sobre a minha ·administração, surgiu uma<br />
si tu ação de epidemia infecciosa ao nível de RN.<br />
Sabia já que existia a infecção hospitalar,<br />
que existia uma correlação manifesta entre a deficiente<br />
higiene ou impossibilidade de controle deste<br />
parâmetro, face à pressão do dia-a-dia e das necessidades<br />
de socorro de urgência. Mas não a sentira<br />
em estado agudo. Tinha uma consdência latente<br />
mas não estimulada para o problema.<br />
Já há tempos que dera todo o meu apoio na<br />
valorização técnica, em equipamentos e meios, à<br />
actividade de uma Central de Esterilização, em que<br />
com intuitos técnico-económicos e de rentabilidade,<br />
com segurança declarada e controlada, procurara<br />
conseguir uma melhor utilização de instrumentos<br />
de longa duração em detrimento do consumo de<br />
«disposable». Isto com menores custos de pessoal,<br />
possibilidade stockagem de materi~is esterilizados<br />
e, porque não dizê-lo, menores riscos de infecções<br />
pos t-opera tórias.<br />
Contudo foi a crise, o grave impacto da infecção<br />
nos extremamente vulneráveis RN que me<br />
despertou para a globalidade do problema das infecções<br />
nosocomiais, foi istto 3 minha «Estr'ada de<br />
Damasco».<br />
A dor física e moral do assistido e dos que<br />
lhe são chegados, os elevados custos sociais daí<br />
decorrentes, os riscos dos métodos invasivos e<br />
traumatismos, etc., foram-me evidenciados.<br />
Foi então que comecei o estudo consciente,<br />
objectivo e dedicado da Higiene <strong>Hospitalar</strong> e dos<br />
meios para a perseguir.<br />
Foi então que expontaneamente promovi a<br />
criação do que «erradamente» designei por Comissão<br />
de Assépsia <strong>Hospitalar</strong>.<br />
Concomi1tantemente, quase coincidente, surgiu<br />
o que reputo uma das informações e promoções<br />
m 1 ais válidas que emitiu a D. G. H. A divulgação<br />
da resolução n.º (72) 31 do Comité Ministerial do<br />
Conselho da Europa e a sugestão da constituição<br />
de Comissões de Luta Contra Infecções, sua metodologia,<br />
dinâ•mica e modelo.<br />
Foi este o primeiro passo. Um sem número<br />
de acções, de iniciativas, de medidas de controle<br />
de eficácia, de notações estatísticas, de 'avaliação<br />
de cargas e consumos, de análise de correlações,<br />
de pesquisas epidemiológicas, de educação perma-<br />
J<br />
nente, de investimentos plurienais em formação de<br />
pessoal, de racionalização de circuitos de 1impos<br />
e sujos (ou seu suprimento), de novas práticas de<br />
assepsia, anfti-sepsia e est1erilização, etc., desencadeou-se.<br />
Um mundo novo de preocupações smigiu.<br />
Surgiram também os entusiàsmos e as frustações;<br />
as iniciativas e as críticas de «Restelo». Mas uma<br />
nova filosofia, ou pelo menos um novo ângulo de<br />
visão, foi aberto, novos caminhos e processos rusgados,<br />
novas correlações e ponderações técnicas,<br />
terapêuticas e gestionárias introduzidas. Um mundo<br />
quase tão novo para mim como o revelado por<br />
Lister e Pasteur, um universo tão ávido como o da<br />
Revista Portuguesa<br />
de Saúde Pública - EN S P<br />
Saiu o primeiro número da Revista Portuguesa<br />
de Saúde Pública, publicação trimestral editada<br />
pela Escola Nacional de Saúde Pública.<br />
Este número integra 13 artigos de docentes<br />
da ENSP que abordam de forma qualificada uma<br />
diversidade de itemas susceptíveis de interessar um<br />
público alargado.<br />
Propõe-se a Revista Portuguesa de Saúde Pública<br />
ser «Órgão de expressão das ciências e técnicas<br />
da saúde» defendendo o «conceito globa 1 l da<br />
política e dos objectivos dos sistemas de saúde, integrados<br />
,pelos conceitos de promoção da saúde,<br />
prevenção das doenças e seu diagnóstico e :iratamento,<br />
reabilitação médica e reinserção social e<br />
ocupacional dos assistidos», conforme expressa o<br />
seu Virector, no editorial do primeiro número.<br />
Boletim Informativo<br />
Hospital Distrital de Angra do Heroismo<br />
economia e o da efiçácia, do rendimento e da produtividade<br />
das leis e regulamentos .<br />
Voltando ao princípio, ponderados e avalia·<br />
dos os custos da Higiene <strong>Hospitalar</strong>, da Luta Contra<br />
as Infecções Nosocomiais, da limpeza, assépsia,<br />
anti-sépsia e esterilização programadas e controladas,<br />
reforçou-se a acção gestionária do Administrador.<br />
Este obteve uma maior consciência da empresa<br />
de que é responsável e da amplidão dos problemas<br />
que lhe cumpre solucionar para optimiur<br />
os meios aos mais baixos cus tos sociais e econ&<br />
micos.<br />
PUBLICAÇÕES RECEBIDAS<br />
GH item recebido com muito interesse o «Boletim<br />
Informativo» do Hospital Distrital de Angra<br />
do Heroísmo.<br />
A imprensa interna dos hospitais deve ser<br />
considerado um :tema com muito interesse: quan·<br />
tos e quais os hospitais portugueses que publicam<br />
boletins internos? Quantos desses boletins ulitrapassam<br />
simples imitações do Diário da República,<br />
ou são simples listagem de despachos e deliberações<br />
dos órgãos de gestão respectivos?<br />
O BI do HD de Angra além dos assentos das<br />
deliberações do seu Conselho de Gerência, publica<br />
pequenos artigos de real importância informativa,<br />
dá notícia Ido desenvolvimento dos Serviços, e não<br />
foge a assuntos polémicos, permitindo nas suas<br />
colunas a publicação de vários pontos de vista<br />
sobre 1Problem·as concretos.<br />
Cremos que a sua orientação contribuirá para<br />
a criação do «espírito de corpo» do Hospital, base<br />
que se considera indispensável para uma boa gestão.<br />
1Esperamos continuar a receber o BI do HD<br />
de Angra, e dele respigar algumas notícias para<br />
o Jornal da APAH.<br />
E porque não um número de GH especialmente<br />
dedicado aos !Problemas de Saúde e da vida<br />
hospitalar na Região Autónoma dos Açores? Quem<br />
toma a iniciativa?<br />
Integração de pessoal<br />
de enfermagem<br />
na unidade de cuidados<br />
pelo Enfermeiro António Elísio de Jeus Di~s<br />
O 'Enfermeiro Chefe do Serviço de Ortotraumatologia<br />
do HD de Viseu, e membro do respectivo<br />
Conselho de Enlfermeiros Gerais, António Elísio de<br />
Jesus Dias, teve a amabilidade de enviar a GH o<br />
6<br />
7
trabalho que publicou ob a égide da Escola de<br />
Ensino e Administração de Enfermagem, do Porto,<br />
Curso Complementar de Administração, ano lectiYo<br />
de 1980-81<br />
Trabalho que reputamos de muito interesse,<br />
consta de uma primeira parte ~obre a fundamentação<br />
teórica da integração, que vamos publicar em<br />
GH, de acordo com a autoriz:ição que nos foi comunicada<br />
pelo seu Autor.<br />
Nele se contém ainda um projecto de «Manual<br />
de Enfermagem para a Unidade de TGE do<br />
Hospital Geral de Sto. António», com os váriDs<br />
capítulos sempre objectivamente fundamentados.<br />
Subsídios para a gestão<br />
humanizada de uma<br />
unidade de cuidados<br />
pelo Enfermeiro António Elísio de Jesus Dias<br />
Do mesmo Autor do trabalho anterior, recebemos<br />
«Subsídios para a gestão Humanizada de<br />
uma Unidade de Cuidados», suplemento ao n.º 6<br />
do Boletim ~<br />
' t- - .. ··-· -··-· ---<br />
L<br />
~, ·~ L \ () T E C A<br />
--·<br />
'<br />
1<br />
l<br />
- A abordagem sócio-económica das condições de vida de trabalho<br />
CLÁUDIO TEIXEIRA, Formador em <strong>Gestão</strong> no CIFAG<br />
- Os «ratbs» sociais e o hospital<br />
ARMÉNIO JOSÉ PEREIRA, Administrador Ho spi ~ ala r<br />
- Novo Hospitnl Central de Coimbra: Equipamento<br />
J. CORREIA DOS SANTOS, Administrad or <strong>Hospitalar</strong>
REVISTA DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA<br />
DE ADMINISTRADORES<br />
HOSPITALARES<br />
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