artigo 20 anos <strong>de</strong> concessão metroferroviária no Brasil JOUBERT FLORES, Presi<strong>de</strong>nte da Associação Nacional dos Transportadores <strong>de</strong> Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) Com o advento da <strong>de</strong>scentralização dos serviços públicos, a partir <strong>de</strong> 1997 surgiram as primeiras concessões e com elas a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pensar tais serviços não apenas com a ótica <strong>de</strong> política pública, mas com componentes <strong>de</strong> mercado, agregando uma visão <strong>de</strong> negócio que pu<strong>de</strong>sse levar em consi<strong>de</strong>ração fatores políticos, técnicos e econômicos, que privilegiassem a eficiência. A primeira concessão metroferroviária do Brasil completou 20 anos. Em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1997, na Bolsa <strong>de</strong> Valores do Rio <strong>de</strong> Janeiro, o Estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro conce<strong>de</strong>u o direito <strong>de</strong> explorar o serviço metroviário da capital fluminense, mas foi em abril <strong>de</strong> 1998 que o MetrôRio assumiu a operação, manutenção e administração das linhas 1 e 2 do sistema <strong>de</strong> metrô do Rio <strong>de</strong> Janeiro. Des<strong>de</strong> a sua inauguração, o metrô carioca passou por uma gran<strong>de</strong> evolução. Ele foi inaugurado com 4,3 km <strong>de</strong> vias e transportando 500 mil passageiros ao ano. Hoje, o sistema conta com 54,4 km <strong>de</strong> linhas, que são responsáveis pela condução <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 274 milhões <strong>de</strong> passageiros por ano. O transporte <strong>de</strong> passageiros sobre trilhos, por se tratar do modal <strong>de</strong> alta capacida<strong>de</strong>, é o garantidor da estruturação da mobilida<strong>de</strong> urbana. Durante muito tempo este setor foi tratado apenas sob a ótica <strong>de</strong> obrigação do estado e motivador <strong>de</strong> dispêndio, seja através do investimento nas expansões ou do subsídio governamental para custear a operação. Entretanto, sob essa nova ótica, o setor vem se renovando ao <strong>de</strong>senvolver mo<strong>de</strong>lagens negociais que proporcionam a redução da <strong>de</strong>pendência <strong>de</strong> investimento público, liberando recursos para setores como educação, saú<strong>de</strong> e segurança, ao mesmo tempo que estimulam o investimento privado e a continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong> projetos para o 80 REVISTA FERROVIÁRIA | <strong>Maio</strong>/<strong>Junho</strong> DE <strong>2018</strong> atendimento da mobilida<strong>de</strong> do cidadão. Só para se ter uma i<strong>de</strong>ia, antes da concessão do metrô, o governo do Rio <strong>de</strong> Janeiro precisava aportar cerca <strong>de</strong> US$100 milhões anuais para a garantia da operação do sistema. Com a sua concessão, em 1997, o governo estadual <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> aportar tais recursos. Além da economia, a prorrogação da concessão em 2007, resultou em R$ 1,15 bilhão em investimentos da operadora em ativos como trens e estações que passaram a pertencer à socieda<strong>de</strong>. Des<strong>de</strong> a primeira concessão <strong>de</strong> transporte urbano <strong>de</strong> passageiros sobre trilhos no Brasil, em 1997, já são sete sistemas operados pela iniciativa privada, que somam 335,7 quilômetros <strong>de</strong> linhas e 206 estações, representando cerca <strong>de</strong> 33% das operações no país. E a expectativa da ANPTrilhos é <strong>de</strong> que até 2020 se somem a esse hall pelo menos mais seis novos sistemas metroferroviários em regime <strong>de</strong> concessão. A ANPTrilhos <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> o investimento para o avanço das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> transporte sobre trilhos, seja ele público ou privado. É necessário que o po<strong>de</strong>r público planeje e estabeleça priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimentos, avaliando o dimensionamento da sua capacida<strong>de</strong> financeira, pessoal e institucional para realizar o conjunto <strong>de</strong> estudos e projetos, e busque o apoio da iniciativa privada para elaboração, implantação e operação dos mesmos, com sua tradicional agilida<strong>de</strong> e eficiência. O importante é que os projetos levem em conta as necessida<strong>de</strong>s quanto à otimização <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s, atendimento a<strong>de</strong>quado à <strong>de</strong>manda dos corredores e à integração física e tarifária entre os modais, garantindo que não sofram solução <strong>de</strong> continuida<strong>de</strong> e sejam administrados <strong>de</strong> forma eficiente para cumprimento <strong>de</strong> prazos e custos planejados das obras, o início da operação e a qualida<strong>de</strong> da mobilida<strong>de</strong> do cidadão.
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